Considera como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município as Batalhas de Rap

Dispõe sobre a criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental no âmbito do Município de Cabo Frio.

Assegura aos grupos religiosos, às entidades, às organizações sociais e à sociedade civil que prestam assistência às pessoas em situação de rua, o direito de utilizar áreas e espaços públicos para promoverem assistência e distribuição de aliment [...]

Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta

NOVO

Formulário de Solicitação de Aprovação e Licenciamento de Obras / Licenciamento Ambiental

FLUXOGRAMA TAC

FLUXOGRAMA RECURSO AUTO DE INFRAÇÃO

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TRÊS ÁREAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TAMOIOS, COMO VESTIÁRIOS, ÁREA DE BANHO DE CAVALOS E AMPLIAÇÕES DA PISTA MANGALARGA COM ILUMINAÇÃO, EM CAMPOS NOVOS, CABO FRIO -RJ.

Contrato de credenciamento o procedimento de arrecadação e recebimento de todos os tributos municipais através de documento de Arrecadação Municipal – DAM.

Contrato de credenciamento o procedimento de arrecadação e recebimento de todos os tributos municipais através de documento de Arrecadação Municipal – DAM.