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Diagnóstico Socioterritorial
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Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação
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Unidades de Saúde
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LEI PAULO GUSTAVO
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PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024
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NOMEAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2025, FLÁVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR-GERAL DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNIC [...]
PORTARIA/SECFA N.º 045 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0045/2024.
PORTARIA/SECFA N.º 044 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0044/2024.
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 15/07/2022 À 19 [...]
Dispõe sobre a organização e estruturação da Administração Pública do Município de Cabo Frio, revoga a Lei Municipal nº 3.307, de 17 de agosto de 20 [...]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2025.
Introduz alterações na Lei Complementar n° 48, de 26 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), regula a forma de apu [...]
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona.
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária-financeira do exercício fiscal de 2024.
Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas e a circulação de veículos de turismo, nos dias e condições que menciona.
