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DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 45/2024 11/11/2024

11/11/2024

PORTARIA/SECFA N.º 045 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0045/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 44/2024 11/11/2024

11/11/2024

PORTARIA/SECFA N.º 044 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0044/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 42/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA/SEFCA N.º 042 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 40/2024.

DIÁRIA: 002/2024 06/03/2024

06/03/2024

Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.

DIÁRIA: 001/2024 06/03/2024

06/03/2024

Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.

DIÁRIA: 133/2022 31/07/2022

31/07/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 15/07/2022 À 19/07/2022 [...]

LEI MUNICIPAL: 4.133/2024 25/11/2024

25/11/2024

Autoriza aos integrantes da Guarda Municipal de Cabo Frio a possuir porte de arma de fogo no exercício das suas funções, neste Município.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM: 15/2024 12/11/2024

12/11/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS OSC

LEI MUNICIPAL: 4.121/2024 17/10/2024

17/10/2024

Dispõe sobre revisão da programação do Plano Plurianual do Município de Cabo Frio para o período de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 3.323, de 15 de outubro de 2021.

DECRETO: 7.393/2024 27/11/2024

27/11/2024

Regulamenta a Lei nº 3.961, de 30 de abril de 2024 que Estabelece normas eprocedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.

DECRETO: 7.391/2024 19/11/2024

19/11/2024

Revoga o Decreto nº 7.064, de 22 de março de 2023.

DECRETO: 7.390/2024 19/11/2024

19/11/2024

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 09 2024 SEME/2024 18/11/2024

06/12/2024

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CENAPES E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO/RJ.

Número do processo: 32953/2024/SEME

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Abertura: 06/12/2024

Valor estimado: R$ 2.214.555,35

Situação: ABERTA

Data da situação: 05/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 015 2024 SECAD/2024 23/10/2024

08/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.

Número do processo: 10093/2024 SECAD

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 08/11/2024

Valor estimado: R$ 1.856.922,44

Situação: ADIAMENTO SINE - DIE

Data da situação: 05/12/2024