PORTARIA/SECFA N.º 045 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0045/2024.
PORTARIA/SECFA N.º 044 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0044/2024.
PORTARIA/SEFCA N.º 042 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 40/2024.
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 15/07/2022 À 19 [...]
Autoriza aos integrantes da Guarda Municipal de Cabo Frio a possuir porte de arma de fogo no exercício das suas funções, neste Município.
Regulariza e modifica a nomenclatura de ruas localizadas no loteamento Sítio Vovô João, no Bairro Jardim Esperança.
Revoga o Decreto nº 7.339, de 19 de julho de 2024, que "Fixa a tarifa do serviço de transporte por barca no Município de Cabo Frio, para travessia entre os bairros Cent [...]
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos e Restos a Pagar Processados, no âmbito das Unidades Orçamentárias da Administração Pública Dir [...]
Proíbe a circulação de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio, nas datas que menciona.
