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DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 45/2024 11/11/2024

11/11/2024

PORTARIA/SECFA N.º 045 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0045/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 44/2024 11/11/2024

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DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 42/2024 08/10/2024

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PORTARIA/SEFCA N.º 042 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 40/2024.

DIÁRIA: 002/2024 06/03/2024

06/03/2024

Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.

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DIÁRIA: 133/2022 31/07/2022

31/07/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 15/07/2022 À 19 [...]

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25/11/2024

Autoriza aos integrantes da Guarda Municipal de Cabo Frio a possuir porte de arma de fogo no exercício das suas funções, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 4.132/2024 25/11/2024

25/11/2024

Regulariza e modifica a nomenclatura de ruas localizadas no loteamento Sítio Vovô João, no Bairro Jardim Esperança.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM: 15/2024 12/11/2024

12/11/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS OSC

DECRETO: 7.399/2024 10/12/2024

10/12/2024

Revoga o Decreto nº 7.339, de 19 de julho de 2024, que "Fixa a tarifa do serviço de transporte por barca no Município de Cabo Frio, para travessia entre os bairros Cent [...]

DECRETO: 7.396/2024 06/12/2024

06/12/2024

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos e Restos a Pagar Processados, no âmbito das Unidades Orçamentárias da Administração Pública Dir [...]

DECRETO: 7.395/2024 06/12/2024

06/12/2024

Proíbe a circulação de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio, nas datas que menciona.

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