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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2024 - 30/09/2024NOVO

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2024 - 02/08/2024

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2024 - 03/06/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2024 - 03/06/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024 - 14/05/2024

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2023 - 16/02/2024

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DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 40/2024 - 23/09/2024

PORTARIA/SEFCA N.º 40 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 039/2024.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 39/2024 - 16/09/2024

PORTARIA/SECFA Nº 039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 038/2024

PORTARIA SECULT: 38/2024 - 29/08/2024

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura, conforme Concurso nº 01/2024.

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DIÁRIA: 002/2024 - 06/03/2024

Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.

DIÁRIA: 001/2024 - 06/03/2024

Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.

DIÁRIA: 133/2022 - 31/07/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 15/07/2022 À 19/07/2022, AFIM DE TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO D [...]

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LEI MUNICIPAL: 4.006/2024 - 05/07/2024

Institui o Programa Paz na Escola.

LEI MUNICIPAL: 4.005/2024 - 05/07/2024

Institui o Programa de Prevenção do AVC nas escolas, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.004/2024 - 05/07/2024

Considera de Utilidade Pública a Associação Socioambiental Nossa Lagoa Viva, no âmbito do Município de Cabo Frio.

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DECRETO: 7.371/2024 - 26/09/2024

Determina a proibição de circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas reservadas ao transporte, embarque e desembarque das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024, na data e horários que menciona.

DECRETO: 7.370/2024 - 25/09/2024

Dispõe sobre a suspensão da cobrança da tarifa no serviço de transporte público coletivo do Município, nas condições que menciona.

DECRETO: 7.367/2024 - 17/09/2024

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado que menciona.

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REGULARIZADOR - ANUAL/2023 - 25/04/2024

DOCUMENTAÇÃO CONSTITUTIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO - ANUAL/2023 - 28/03/2024

VOTO DO TCE - ANUAL/2022 - 07/12/2023

REGULARIZADOR - ANUAL/2022 - 19/05/2023

DOCUMENTAÇÃO CONSTITUTIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO - ANUAL/2022 - 31/03/2023

VOTO DO TCE - ANUAL/2021 - 06/10/2022

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