Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

Regulamenta a Lei nº 3.654, de 8 de março de 2023, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a realização de cerimônias sociais nas praias e pontos turísticos do Município

Define o valor da remuneração base mensal dos professores contratados por tempo determinado, para o exercício das funções de Docente I e II, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Funcional dos Guardas Civis Municipais de Cabo Frio e estabelece os procedimentos para a sua expedição, distribuição e uso e revoga os Decretos nº 5.387, de 10 de junho de 2015 e nº 6.248, de 8 de maio de 2020.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona

Regulamenta a Lei nº 2.749, de 12 de fevereiro de 2016, que cria o Programa Bolsa Atleta” no Município de Cabo Frio

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Altera a localização da Escola Municipal Professor Renato Azevedo, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI).

Introduz alterações no Decreto nº 7.052, de 7 de março de 2023, que Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona.

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a criação do Grupamento Patrulha Maria da Penha, no âmbito da estrutura da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras

Introduz alterações no Decreto nº 6.998, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e dos pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio

Introduz alterações no Decreto nº 7.052, de 7 de março de 2023, que Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.

Regulamenta a Lei nº 3.089, de 2 de setembro de 2019, para instituir a cobrança de valores para visitação do Espaço Cultural do Surfe

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e os direitos a ele relativos, na forma que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e os direitos a ele relativos, na forma que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, as entidades e os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona