Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1777 registros Informações atualizadas em: 24/06/2025 - 15:38:46

DECRETO: 7.556/2025 16/06/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.543/2025 04/06/2025

ALTERA O DECRETO Nº 7.074, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.539/2025 03/06/2025

APROVA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETO: 7.538/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

DECRETO: 7.533/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE MENCIONA, SEM AUMENTO DE DESPESAS.

DECRETO: 7.530/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMUDI.

DECRETO: 7.528/2025 20/05/2025

DESIGNA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

DECRETO: 7.525/2025 16/05/2025

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 7.468 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE EMPREGOS CABOFRIENSE (CEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.524/2025 16/05/2025

ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ATOS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7514/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS.

DECRETO: 7.515/2025 08/05/2025

ALTERA O DECRETO Nº 7.307, DE 16 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.512/2025 06/05/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.511/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO HÍBRIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.509/2025 28/04/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.506/2025 25/04/2025

ALTERA O DECRETO N.º 6.145 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.505/2025 25/04/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.504/2025 25/04/2025

CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PUBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO RESPONSÁVEIS PELAS POLITICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 7.503/2025 25/04/2025

INSTITUI A OPERAÇÃO LIMPA-FIOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETO: 7.502/2025 24/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CLIMA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 7.500/2025 24/04/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL (CMUPAC), QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.499/2025 24/04/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.498/2025 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PERNOITE DE ESTRUTURAS DESTINADAS AO COMÉRCIO AMBULANTE E INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VENDA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETO: 7.496/2025 15/04/2025

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 55-A DA LEI MUNICIPAL N.º 4.139 DE 03 DE JANEIRO DE 2025, APROVANDO O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO MUNICIPAL (EGM), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SGI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETO: 7.494/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 7.388, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETO: 7.488/2025 04/04/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.487/2025 04/04/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.

DECRETO: 7.484/2025 04/04/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MICO-LEÃO-DOURADO QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.480/2025 01/04/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.479/2025 31/03/2025

DETERMINA A ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA A SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OUTORGADOS NO CONTRATO 007/2001 - CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO.

DECRETO: 7.478/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VI FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

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