Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Introduz alterações na Lei n° 2.905, de 7 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas PPP, nos termos da Lei Federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Regulariza e modifica a nomenclatura de ruas localizadas no Bairro Colinas do Peró II.
Revoga a Lei nº 2.919/2018, que dá denominação oficial às vias públicas do Bairro Colinas do Peró I.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação eletrônica de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar e asinina, por meio de microchipagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Prevenção às Drogas, denominado - Esporte Sim, Drogas Não e dá outras providências
Dispõe sobre o agendamento e a realização de mamografia, nas unidades de saúde da Prefeitura no Município de Cabo Frio, em mulheres na faixa etária acima de 40 anos de idade.
Cria a Campanha Permanente de Conscientização Sobre o Câncer Infantil, no Município de Cabo Frio
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Cabo frio o Colégio Municipal Rui Barbosa
Dispõe sobre a instituição da "Semana Literária de Cabo Frio", e dá outras providências
Cria a "Semana de Conscientização sobre os Distúrbios, Transtornos e Dificuldades de Aprendizagem", e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas, no Município de Cabo Frio
Dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos na Cidade de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino
Dispõe sobre a instituição do Programa de Saúde Auditiva para Crianças do Município de Cabo Frio
Dispõe sobre a criação da virada cultural no Município de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre o fomento do ecoturismo no Município de Cabo Frio e de atividades em esportes de aventura, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibir, em placa, informações do valor percentual de preços do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e dá outras providências
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, de natureza material da Cidade de Cabo Frio, a Caverna dos Escravos, localizada no Peró e dá outras providências
Cria o Programa Municipal denominado "Cabo Frio Sustentável", de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Guardas Civis Municipais de Cabo Frio, no âmbito do Município.
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Cabo Frio
Dispõe sobre o Programa de Capacitação Profissional de Jovens nas áreas de turismo, marinha mercante, petróleo e gás, tecnologia da informação do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre a Estratégia Municipal de Turismo, visando a elaboração do Plano Municipal de Turismo de Cabo Frio e qualificação profissional dos prestadores de serviços voltados ao turismo em Cabo Frio, e dá outras providências
Institui no Município de Cabo Frio, a divulgação em espaços públicos e privados de grande circulação popular, a fotografia de pessoas desaparecidas e dá outras providências
Dispõe sobre a criação das faixas exclusivas de ônibus e permissão de uso para táxis no Município de Cabo Frio.
Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui o Programa "Emplaca Cabo Frio" de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município
Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências
Institui no calendário oficial de eventos do Município a Semana José de Dome
Dispõe sobre a criação do cadastro das instituições e órgãos que fornecem atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Cabo Frio e dá outras providências
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR