Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre o registro e a comunicação dos nascimentos de crianças com Síndrome de Down nos hospitais no âmbito do Município de Cabo Frio
Altera o artigo 1º e 2º da Lei nº 2.899/2017, que dispõe a obrigatoriedade de restituição do pavimento por parte das concessionárias públicas após intervenções no viário, e dá outras providências
Institui a Lei "Lucas Begalli Zamora" que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas escolas da Rede Pública, bem como nas escolas de educação correspondente na Rede Particular no Município de Cabo Frio e dá outras providências
Reconhece como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade do Cabo Frio todo o entorno do Largo São Benedito e adjacências, localizado no Bairro da Passagem e dá outras providências
Institui a Gratificação de Fomento às Atividades Remotas (GRAFAR), em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19)
Estabelece normas mínimas em defesa do consumidor bancário de Cabo Frio, em especial tempo máximo para atendimento aos consumidores e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Dia da Conscientização da Fibromialgia
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cabo Frio a Campanha Março Lilás de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e dá outras providências
Cria a área para prática de esportes náuticos em parte da Lagoa das Palmeiras, e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato no Município de Cabo Frio
Garante a disponibilização de alimento e/ou água aos animais que estão na rua, pelos cidadãos em espaços públicos, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal de Incentivo à Prática de Artes Marciais em Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da administração de Cabo Frio e dá outras providências
Institui o Programa Adote a Saúde
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas e nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Cabo Frio e dá outras providências
Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cabo Frio o Dia da Reforma Protestante e dá outras providências
Altera a redação da Lei nº 2.439/2012, que dispõe sobre a proteção aos portadores de deficiência, no que concerne ao atendimento nos serviços de saúde pública do Município de Cabo Frio
Autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município os eventos que menciona
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras providências
Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022
Institui o Plano Plurianual do Município de Cabo Frio para o período de 2022 a 2025
Introduz alterações e revoga dispositivos da Lei nº 1.351, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre o regime de adiantamento
Estabelece como essencial no Município de Cabo Frio as atividades educacionais, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública e dá outras providências
Institui no Município de Cabo Frio o dia 2 de fevereiro como Dia Municipal da Sororidade Feminina
Institui a Escola do Mar no Município de Cabo Frio
Dispõe sobre a criação do Polo Gastronômico de Tamoios e dá outras providências
Institui o Programa de Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas e cria o Centro de Convivência.
Dispõe sobre a possibilidade de escolas da Rede Municipal receberem doações de bens móveis, inclusive computadores e demais equipamentos tecnológicos de pessoas físicas, empresas, ONGS e autarquias no Município de Cabo Frio.
Institui a Política de Bem-Estar Animal no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
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