DATA:
23/09/2021 - 08:03 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO -
ABERTA
- Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001
OBJETO: O PRESENTE EDITAL TEM POR FINALIDADE SELECIONAR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CANDIDATAS À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, EM CARÁTER PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, DE ESPAÇO PÚBLICO UTILIZANDO AS BARRACAS CEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E PRODUTOS DE ANTIQUÁRIO, SEM COBRANÇA DE TAXAS, A SEREM INSTALADAS EM HORÁRIOS E LOCAIS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NA FEIRA DE ANTIGUIDADES SÃO BENEDITO, PREZANDO PELA TRANSPARÊNCIA E AMPLO ACESSO À ATIVIDADE ELABORADA.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
