A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABO FRIO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM OBJETIVO DE FOMENTO À CULTURA NA MODALIDADE PREMIAÇÃO, VISANDO O RECONHECIMENTO DE AGENTES CULTURAIS, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL, QUE SE REGERÁ PELA LEI COMPLEMENTAR N°195 DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, E PELOS DECRETOS N°11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E N°11.525 DE 11 MAIO DE 2023, BEM COMO, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO OBJETO.
005/2023 20/02/2024
