| 14 | 20/03/2024 | LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PUBLICAS | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 13 | 20/03/2024 | LOCAÇÃO DE IMOVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 12 | 18/01/2024 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA E TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 11 | 18/01/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 04 | 14/09/2022 | MANUAL ADIIANTAMENTO - PROCEDIMENTOS BÁSICOS. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 03 | 14/09/2022 | O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO /RJ (PAINT/2019) TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE CABO FRIO, NAS ÁREAS: CONTÁBIL-FINANCEIRA, RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTÁRIA CONTRATOS E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 03 | 14/09/2022 | ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI 2018, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. | 2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 02 | 14/09/2022 | DISCIPLINAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES EFETIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INTUITO DE TORNAR A GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA. | 2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 01 | 14/09/2022 | DISCIPLINAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES EFETIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INTUITO DE TORNAR A GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA. | 2014 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 10 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 09 | 26/10/2021 | INSTITUI O FORMULÁRIO DE REQUISAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 08 | 26/10/2021 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE QUALQUER NATUREZA A SEREM ADOTADOS NO ÂMITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 07 | 30/08/2021 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL 2.577, DE 9 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 6.091. DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 06 | 05/08/2021 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS MEDIANTE REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 05 | 12/07/2021 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE PADRONIZAÇÃO PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |