14 | 20/03/2024 | LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PUBLICAS | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
13 | 20/03/2024 | LOCAÇÃO DE IMOVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
12 | 18/01/2024 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA E TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
11 | 18/01/2024 | Ordem Cronológica de Pagamentos | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
04 | 14/09/2022 | Manual Adiiantamento - Procedimentos básicos. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
03 | 14/09/2022 | O Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2019 da Controladoria Geral do Município de Cabo Frio /RJ (PAINT/2019) tem como objetivo a realização de auditorias preventivas e corretivas nas Unidades Administrativas da Prefeitura de Cabo Frio, nas áreas: Contábil-Financeira, Recursos Humanos, Patrimônio, Compras, Almoxarifado, Orçamentária Contratos e Administração em geral. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
03 | 14/09/2022 | Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna PAAI 2018, do Município de Cabo Frio, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos. | 2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
02 | 14/09/2022 | Disciplinar o acompanhamento e a fiscalização das contratações efetivadas no âmbito da Administração Pública Municipal, com intuito de tornar a gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva. | 2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
01 | 14/09/2022 | Disciplinar o acompanhamento e a fiscalização das contratações efetivadas no âmbito da Administração Pública Municipal, com intuito de tornar a gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva. | 2014 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
10 | 15/06/2022 | Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta e autárquica do município de Cabo Frio. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
09 | 26/10/2021 | Institui o Formulário de Requisação de Diárias no âmbito da Administração Público Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
08 | 26/10/2021 | Estabelece procedimentos e regras para a publicação de Avisos de Editais de Qualquer natureza a serem adotados no âmito da administração Pública direta e indireta. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
07 | 30/08/2021 | Estabelece procedimentos e regras da Prestação de Contas referente ao benefício concedido pelo Programa Família Acolhedora, regulamentado pela Lei Municipal 2.577, de 9 de julho de 2014 e Decreto Municipal n° 6.091. de 7 de outubro de 2019. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
06 | 05/08/2021 | Estabelece procedimentos para execução de despesas mediante Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
05 | 12/07/2021 | Estabelece procedimentos de padronização para a liquidação e pagamento de imóveis alugados pela Administração Pública municipal direta e indireta. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |