NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
14 20/03/2024 LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PUBLICAS 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
13 20/03/2024 LOCAÇÃO DE IMOVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
12 18/01/2024 RECONHECIMENTO DE DIVIDA E TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
11 18/01/2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
04 14/09/2022 MANUAL ADIIANTAMENTO - PROCEDIMENTOS BÁSICOS. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
03 14/09/2022 O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO /RJ (PAINT/2019) TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE CABO FRIO, NAS ÁREAS: CONTÁBIL-FINANCEIRA, RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTÁRIA CONTRATOS E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
03 14/09/2022 ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2018, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
02 14/09/2022 DISCIPLINAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES EFETIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INTUITO DE TORNAR A GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA. 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
01 14/09/2022 DISCIPLINAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES EFETIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INTUITO DE TORNAR A GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA. 2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
10 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
09 26/10/2021 INSTITUI O FORMULÁRIO DE REQUISAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
08 26/10/2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE QUALQUER NATUREZA A SEREM ADOTADOS NO ÂMITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
07 30/08/2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL 2.577, DE 9 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 6.091. DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
06 05/08/2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS MEDIANTE REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
05 12/07/2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE PADRONIZAÇÃO PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
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Emitido dia 03/11/2024 às 00:02:09