NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
14 20/03/2024 LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PUBLICAS 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
13 20/03/2024 LOCAÇÃO DE IMOVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
12 18/01/2024 RECONHECIMENTO DE DIVIDA E TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
11 18/01/2024 Ordem Cronológica de Pagamentos 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
04 14/09/2022 Manual Adiiantamento - Procedimentos básicos. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
03 14/09/2022 O Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2019 da Controladoria Geral do Município de Cabo Frio /RJ (PAINT/2019) tem como objetivo a realização de auditorias preventivas e corretivas nas Unidades Administrativas da Prefeitura de Cabo Frio, nas áreas: Contábil-Financeira, Recursos Humanos, Patrimônio, Compras, Almoxarifado, Orçamentária Contratos e Administração em geral. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
03 14/09/2022 Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI 2018, do Município de Cabo Frio, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos. 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
02 14/09/2022 Disciplinar o acompanhamento e a fiscalização das contratações efetivadas no âmbito da Administração Pública Municipal, com intuito de tornar a gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva. 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
01 14/09/2022 Disciplinar o acompanhamento e a fiscalização das contratações efetivadas no âmbito da Administração Pública Municipal, com intuito de tornar a gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva. 2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
10 15/06/2022 Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta e autárquica do município de Cabo Frio. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
09 26/10/2021 Institui o Formulário de Requisação de Diárias no âmbito da Administração Público Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
08 26/10/2021 Estabelece procedimentos e regras para a publicação de Avisos de Editais de Qualquer natureza a serem adotados no âmito da administração Pública direta e indireta. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
07 30/08/2021 Estabelece procedimentos e regras da Prestação de Contas referente ao benefício concedido pelo Programa Família Acolhedora, regulamentado pela Lei Municipal 2.577, de 9 de julho de 2014 e Decreto Municipal n° 6.091. de 7 de outubro de 2019. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
06 05/08/2021 Estabelece procedimentos para execução de despesas mediante Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
05 12/07/2021 Estabelece procedimentos de padronização para a liquidação e pagamento de imóveis alugados pela Administração Pública municipal direta e indireta. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM
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Emitido dia 29/03/2024 às 04:04:02