| 056/2024/SEME | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/05/2024 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRAORDINÁRIO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 25/05/2024 | ABERTA |
| 14499/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 25/04/2024 | Credenciamento de prestadores de serviços turísticos descritos no srt.21, da Lei Federal nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e dos guias de turismo descritos na Lei Federal nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, interessados em participar do aplicativo Trilha TransCaboFRio com o objetivo de divulgação dos produtos, equipamentos e serviços turísticos, a fim de promover o destino Cabo Frio, proporcionando ordenamento e promoção da cadeia turística do Município. | 26/04/2024 | ABERTA |
| 2525/2024/SEME | CHAMAMENTO PÚBLICO | 25/03/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA. | 17/04/2024 | ABERTA |
| 52240/2023 SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/02/2024 | Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. | 29/02/2024 | ABERTA |
| 52536/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/02/2024 | Edital de Apoio aos Espaços Audivisuais - Seleção de projetos para firmar Termo de Compromisso com Recursos da Lei Paulo Gustavo. | 29/02/2024 | ABERTA |
| 52381/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/02/2024 | Seleção de estudantes de graduação e de cursos técnicos para o preenchimento de vagas para estágio obrigatório oferecidas pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio. | 31/01/2024 | ABERTA |
| 51307/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/12/2023 | Seleção de projetos de pesquisa e preservação da memória audiovisual. | 02/12/2023 | ABERTA |
| 50518/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/11/2023 | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 28/11/2023 | ABERTA |
| 49014/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/11/2023 | Seleção de artistas mestres da cultura popular ou com trabalho voluntário no setor cultural para premiação. | 21/11/2023 | ABERTA |
| 47964/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/11/2023 | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 21/11/2023 | ABERTA |
| 47138/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | 20/11/2023 | ABERTA |
| 14060/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/07/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 27/09/2023 | ABERTA |
| 21135/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/05/2023 | Cadastro dos candidatos às vagas de Transporte Universitário, destinados a estudantes, residentes no 2º Distrito de Cabo Frio, matriculados em curso de Graduação em Instituições de Ensino Superior privadas que necessitam de transporte para deslocamento até o município de Cabo Frio. | 24/05/2023 | ABERTA |
| 41529/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/03/2023 | Celebração do Termo de Colaboração para a gestão da Moeda Social Itajuru. | 03/05/2023 | ABERTA |
| 52240/2022/SEME | CHAMAMENTO PÚBLICO | 31/03/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para merenda escolar conforme disposições da Lei 11.326/2006 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de Maio de 2020. | 24/04/2023 | ABERTA |
| 16418/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 20/12/2023 | CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS OU ONGS de interesse público para formalizar contrato com o Município de Cabo Frio - RJ, para prestação de serviços em cães e gatos à população cabo-friense em vulnerabilidade, aos animais pertencentes ao canil municipal e Animais errantes que possuem tutores que possam auxiliá-los, no cuidado de pós-operatório sem caráter de exclusividade. | 17/01/2023 | ABERTA |
| 7993/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 04/01/2023 | Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignações em folhas de pagamento, aos servidores Públicos do MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/01/2023 | ABERTA |
| 11508/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/10/2022 | Seleção de projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cabo Frio, em conformidade com os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos contidas no Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecidos na Resolução CMDCA nº 06/2021 de 25 de junho de 2021. | 25/10/2022 | ABERTA |
| 3888/2022/SEME | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/04/2022 | Chamamento Público para recebimento de documentos de habilitação e proposta, referente à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para complemento da merenda escolar conforme disposições da Lei 11.326/2006 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de Maio de 2020 | 05/05/2022 | ABERTA |
| 6238/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/03/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ. | 14/04/2022 | ABERTA |
| 6578/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/02/2022 | Estudos a serem realizados no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com objetivo de instruir futuro certame licitatório para concessão para administração do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. | 17/03/2022 | ABERTA |
| 12974/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/01/2022 | ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS | 14/02/2022 | ABERTA |
| 003/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/12/2021 | O objetivo da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Cabo Frio é reconhecer e selar o trabalho de redes sociais de até 3 (três) PROPONENTES como INFLUENCIADORES DIGITAIS que produzem e publicam mídias sociais com conteúdo relevante e potencializador do turismo nacional e internacional na Cidade de Cabo Frio. Os selecionados serão reconhecidos como Embaixador do Turismo- Cabo Frio, com validade da participação de 12 (doze) meses, em caráter precário e discricionário, revogável a qualquer tempo, por motivação justificável, sem direito a qualquer remuneração ou ressarcimento de despesas. | 15/12/2021 | ABERTA |
| 20968/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 25/10/2021 | Edital "Evandro Terra" para seleção de propostas /projetos artísticos e culturais para apresentações no municipio de cabo frio - SECULT | 25/10/2021 | ABERTA |
| 13408/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | 01/10/2021 | ABERTA |
| 001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/09/2021 | O presente edital tem por finalidade selecionar pessoas físicas e/ou jurídicas, residentes no Município de Cabo Frio, candidatas à obtenção de autorização de uso, em caráter pessoal e intransferível, de espaço público utilizando as barracas cedidas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, exclusivamente para este fim, para a comercialização de produtos artesanais e produtos de antiquário, sem cobrança de taxas, a serem instaladas em horários e locais previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer na Feira de Antiguidades São Benedito, prezando pela transparência e amplo acesso à atividade elaborada. | 24/09/2021 | ABERTA |
| 5503/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/08/2021 | Chamamento Público 001/2021/SEME para o recebimento de habilitação e propostas referente à Aquisição de generos alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor rural para complemento da merenda escolar. | 25/08/2021 | EM ANDAMENTO |
| 793/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 20/04/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 19/05/2021 | ABERTA |
| 34530/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/11/2020 | CHAMAMENTO PUBLICO 002/2020 - PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO SECULT. | 07/12/2020 | ABERTA |
| 24885/2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR | 30/06/2020 | REVOGADA |
| 13155/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 08/10/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS OU GRUPOS DE ARTISTAS: PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO ESTENDERÁ A CONVOCAÇÃO/INSCRIÇÃO ATE O DIA 19/12/2019. ENTERESSADOS FAVOR COMPARECER NA SECRETARIA DE CULTURA , NO CHARITAS, AV, ASSUMPÇÃO Nº 855 - CENTRO CABO FRIO. | 19/12/2019 | ABERTA |
| 11317/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 04/11/2019 | CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2019 - PROJETOS DE ARTISTAS OU GRUPOS DE ARTISTAS COM TRABALHO DE GRAFFITI OU LIGADO A INTERVENÇÃO URBANA, PARA CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PAINEIS TAMÁTICOS, QUE FAZEM PARTE DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB | 06/12/2019 | ABERTA |
| 52381/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/02/2023 | Seleção de estudantes de graduação e de cursos técnicos para preenchimento de vagas para estágio obrigatório oferecidas pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio. | | ABERTA |
| 002 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 09/11/2021 | O principal objetivo do Concurso de Decoração Natalina é fomentar o comércio local e agregar mais um forte atrativo turístico, difundindo o encantamento da cultura natalina na cidade de Cabo Frio, visando despertar e enraizar essa tradição na sociedade, de forma a atrair cada vez mais adeptos e participantes que irão decorar seus espaços para celebrar o Natal, tornando a cidade uma grande vitrine de exposição. | | ABERTA |
| 17310/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/09/2021 | Cadastramento Publico nº 002/2021/SEME de fornecedores que tenham interesse em contratar com a administração pública para retirar Certificado de Registro Cadastral | | ABERTA |
| 20970/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/08/2021 | Regulamenta a entrega do PROEDI 2021 - PRÊMIO GILBERTO MARQUES, instituído pela Lei n° 2.399, de 7 de dezembro de 2011. (Lei do Proedi) | | ABERTA |
| 34530/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Chamamento Público 01/2020 - Constitui objeto do presente Termo a elaboração de Edital para seleção de até 300 (TREZENTAS) PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, considerando a transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura ao Fundo Municipal de Cultura de Cabo Frio, cumprindo a Lei nº 14.017/2020, artigo 2, inciso III, denominada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020. | | ABERTA |
| 2021/5575 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Seleção de estudantes de graduação e de cursos técnicos para o preenchimento de vagas para estágio obrigatório oferecidas pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, em conformidade com as determinações do programa de estágio não remunerado. | | ABERTA |
| 17069/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DESTINADOS À AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, OPERACIONAL, AMBIENTAL E JURÍDICA DA REFORMA, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS E SERVIÇOS DO 2708MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, MEDIANTE CONCESSÃO. | | ABERTA |
| 001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019, para ESCOLHA DO NOME E DA LOGOMARCA DE PROJETO ESPORTIVO. | | ABERTA |