| 022/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 25/06/2025 | FELIPE CARDOSO HENRIQUES | ***.044.617-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 004/2024/SEME | ADITIVO | 20/01/2025 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 6.918.780,67 | 10/01/2025 | 05/01/2026 |
| 8º TA CTT Nº 194/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 31/12/2024 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço funerário, visando atender as necessidades do auxilio funerário, ofertado aos munícipes de Cabo Frio. | 308.817,34 | 30/12/2024 | 29/12/2025 |
| 11º TA CTT Nº 30284/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2024 | MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA | ***.966.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, N 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/ RJ. INSTALAÇÃO CREAS. ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA ) | 54.000,00 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
| 010/2024 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 30/12/2024 | MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA | 39.501.538/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. | 89.780,60 | 22/11/2024 | 21/12/2024 |
| 2º TA CTT Nº 210/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2024 | UENES MARTINS DA SILVA | ***.851.497-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO À RUA ZILÁ LEITE, Nº 40 A - JARDIM FLAMBOYANT - CABO FRIO - RJ, PARA SEDIAR O PROJETO REDE SOLIDÁRIA. | 76.800,00 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
| 1º TA CTT Nº 177/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos. *** Ata de Registro de Preços nº 077/2022 | 311.040,00 | 21/11/2024 | 20/11/2025 |
| 1º TA CTT Nº 211/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2024 | LEONARDO PEDROSA MAGALHÃES VITAL | ***.930.357-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FAGUNDES VARELA, Nº 216, SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO/RJ, VISANDO O AUMENTO DE VAGAS PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIODE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO EQUIPAMENTO CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 150.000,00 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
| 1º TA CTT Nº 178/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos. *** Ata de Registro de Preço nº 082/2023 | 728.874,00 | 21/11/2024 | 20/11/2025 |
| 3º TA CTT Nº 024/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 19/12/2024 | MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA | 30.147.995/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º TERMO DE ADITAMENTO - Locação de Imóvel Ssituado à Rua Dimas Teixeira, nº 191, Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ. | 96.000,00 | 16/07/2024 | 15/07/2025 |
| 019/2024/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2024 | DMP EMPREENDIMENTOS LTDA | 68.572.585/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA, SITUADA NA RUA DA PAZ, S/N, MARIA JOAQUINA, CABO FRIO - RJ. | | 19/12/2024 | 19/03/2025 |
| 5º TA CTT Nº 117/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2024 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. | 15.600,00 | 31/10/2024 | 01/11/2025 |
| 5º TA CTT Nº 069/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 17/12/2024 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 5º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PMCF, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM MONITORAMENTO VIA WEB. | | 22/12/2024 | 21/12/2025 |
| 063/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 13/12/2024 | W.S. FARIAS PROCESSAMENTO DE DADOS | 27.338.891/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, GESTÃO PEDAGÓGICA/ACADÊMICA, GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE PESSOAS E GESTÃO FINANCEIRA, POR MEIO DE LICENÇA DE USO, INCLUINDO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM NUVEM, ACESSO WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME. | 645.225,02 | 15/12/2024 | 15/06/2025 |
| 4º TA CTT Nº 094/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2024 | EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME | 09.147.823/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 4º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 042/2020 - AQUISIÇÃO DE LINQUE DE INTERNET - SECFA. | 69.035,88 | 23/11/2024 | 22/11/2025 |
| 014/2024/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2024 | KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.784.346/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TAMOIOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | | 15/12/2024 | 14/04/2025 |
| 100/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2024 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 47.160,00 | 03/12/2024 | 03/12/2025 |
| 003/2024/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 03/12/2024 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 3.729.340,87 | 03/12/2024 | 02/04/2025 |
| 1º TA CTT Nº 045/2024 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/12/2024 | TERRPLAN SERVICOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DECK DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO - SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO - RJ. | 762.252,87 | 18/06/2024 | 18/02/2025 |
| 009/2024 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 29/11/2024 | MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA | 39.501.538/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. | 89.780,60 | 22/10/2021 | 21/11/2024 |
| 2º TA CTT Nº 099/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2024 | COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA | 17.926.240/0001-14 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | 2º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO (SOFTWARE), VIA WEB, ONLINE, PARA CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E WORKFLOW, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO | 292.839,40 | 21/09/2024 | 20/03/2025 |
| 001 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO | 29/11/2024 | COLONIA DE PESCADORES Z 4 DE CABO FRIO | 28.548.774/0001-70 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO. | | 12/07/2024 | 12/07/2025 |
| 042/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2024 | SANTOS & COSTA EMPREEDIMENTOS COMERCIAIS LTDA | 33.157.408/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROJETO BÁSICO / EXECUTIVO DE ENGENHARIA, QUE REGULARÁ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, SITUADA NA ESTRADA DE BÚZIOS, Nº 100, JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | 442.291,88 | 28/11/2024 | 26/07/2025 |
| 041/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2024 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO COM IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT, SITUADA NA RUA DIMAS TEIXEIRA, S/Nº, JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E PARA A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLAUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA. | 161.832,90 | 28/11/2024 | 27/05/2025 |
| 5º TA CTT Nº 092/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 28/11/2024 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 5º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 034/2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DO SITE DA PREFEITURA DE CABO FRIO - SEGOV. | 106.500,00 | 19/11/2024 | 18/11/2025 |
| 7º TA CTT Nº 194/2019 | ADITIVO DE PREÇO | 27/11/2024 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 7º Termo de Aditamento - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço funerário, visando atender as necessidades do auxilio funerário, ofertado aos munícipes de Cabo Frio. | 308.817,34 | 30/12/2023 | 29/12/2024 |
| 1º TA CTT Nº 055/2024 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 27/11/2024 | THELLA ENGENHARIA LTDA | 37.262.747/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO. | 443.548,63 | 01/11/2024 | 01/01/2025 |
| 040/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2024 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA, SITUADA NA RUA 11, QUADRA 38, LOTE 09 E 10, CONDOMÍNIO SANTA MARGARIDA, UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | 60.090,00 | 26/11/2024 | 25/05/2025 |
| 039/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2024 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA, SITUADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº, KM 124, CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | 61.000,00 | 26/11/2024 | 25/05/2025 |
| 112/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 25/11/2024 | JCL ENGENHARIA LTDA | 18.118.991/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT E/OU JANELA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE CABO FRIO/RJ. | 1.170.256,48 | 30/11/2024 | 30/11/2025 |
| 9º TA CTT Nº 166/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 25/11/2024 | SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA | 04.523.923/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 9º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0027/2019 menor preço global em lote único, para Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e softwares para modernização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio/RJ, que serão realizados neste Município. | 2.262.853,80 | 29/10/2024 | 25/08/2025 |
| 111/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/11/2024 | FOREDUCATION EDTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA | 10.613.168/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 50(CINQUENTA) LICENÇAS DE SERVIÇO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, TEACHING AND LEARNING, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM O OBJETIVO DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, SUBSEDE DA SEME E CENAPES. | 8.400,00 | 21/11/2024 | 21/11/2025 |
| 060/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/11/2024 | NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA | 04.674.092/0003-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE LINK BACKUP DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA, DEDICADO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DO NÚCLEO NO 2º DISTRITO. | 12.494,40 | 22/11/2024 | 22/11/2025 |
| 2º TA CTT Nº 122/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 07/11/2024 | DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO, DA SOLUÇÃO INFORMATIZADA, PARA GERENCIAMENTO E LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPRESSÃO DE MULTA DE TRÂNSITO. | 218.400,00 | 27/10/2024 | 26/10/2025 |
| 4º TA CTT Nº 069/2021 | ADITIVO DE PREÇO | 04/11/2024 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 4º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PMCF, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM MONITORAMENTO VIA WEB. | 5.864.305,15 | 22/12/2023 | 21/12/2024 |
| 3º TA CTT Nº 005/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 04/11/2024 | MXL DOS LAGOS CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES EIRELI | 37.056.004/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA SEDE DO PARQUE DO MICO-LEÃO DOURADO - TAMOIOS. | | 11/05/2024 | 09/08/2024 |
| 1º TA CTT Nº 054/2024 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 31/10/2024 | S M W MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA | 16.105.150/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO, CABO FRIO. | 36.901,99 | 03/10/2024 | 03/12/2024 |
| 059/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/10/2024 | W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - ME | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), INCLUINDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO | 108.658,56 | 18/11/2024 | 18/11/2025 |
| 008/2024 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 29/10/2024 | MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA | 39.501.538/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. | 89.780,60 | 22/09/2024 | 21/10/2024 |
| 017/2024/SEME | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/10/2024 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA BELLO DA COSTA, SITUADA NA RUA 12, S/Nº, SAMBURÁ, CABO FRIO - RJ. | 1.796.366,21 | 28/02/2024 | 27/02/2025 |
| 013/2024/2024 | ADITIVO DE PREÇO | 24/10/2024 | DMP EMPREENDIMENTOS LTDA | 68.572.585/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ROCHA SITUADA NA RUA FRANCISCO PARANHOS, Nº 701, VILA NOVA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | 1.282.961,19 | | |
| 2º TA CTT Nº 102/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 24/10/2024 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÁFEGO ILIMITADO PARA SISTEMA VOIP DE TELEFONIA, PARA 09 (NOVE) LINHAS TELEFÔNICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO. | 15.012,00 | 26/09/2024 | 25/09/2025 |
| 011/2024 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 23/10/2024 | L.C LOBO E SERVIÇOS ME | 27.164.035/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | Reconhecimento de Dívida tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pela Contratada nos meses de outubro e novembro de 2022, perfazendo o total de R$ 229.099,44 (duzentos e vinte e nove mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) referente a prestação de serviços de reforma do deck do Terminal de Transatlânticos. | 229.099,44 | 01/10/2022 | 01/11/2022 |
| 080/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/10/2024 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL , COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DE 08 (OITO) VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 21.997,76 | 21/10/2024 | 21/10/2025 |
| 020/2024/SEME | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/10/2024 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLADYR DA ROCHA MENDES. | 967.291,45 | 16/09/2024 | 15/12/2024 |
| 7º TA CTT Nº 007/2001 | ADITIVO DE PRAZO | 18/10/2024 | COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A. | 04.342.634/0001-83 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 7º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO-RJ. | | 18/10/2024 | 17/04/2025 |
| 3º TA CTT Nº 007/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2024 | CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). | | 18/09/2024 | 31/12/2024 |
| 038/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2024 | RL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 47.618.828/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A REALIZAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 90.048,34 | 16/10/2024 | 14/04/2025 |
| 015/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 14/10/2024 | JOÃO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES | ***.115.747-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | AGENTE CULTURAL - JOÃO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES - Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 23.000,00 | 11/10/2024 | 11/10/2025 |
| 4º TA CTT Nº 091/2024 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/10/2024 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 4º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 037/2020 - MANUTENÇÃO CORRENTIVA E PREVENTIVA DA MESA TELEFONICA DA SECFA. | 55.393,44 | 11/11/2024 | 10/11/2025 |
| 06/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 09/10/2024 | 19.492.829 GABRIELA RAMOS ASSUMPCAO | 19.492.829/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. | 25.000,00 | 21/08/2024 | 21/08/2025 |
| 05/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 09/10/2024 | 46.885.332 FILIPE GUIMARAES CAMPOS | 46.885.332/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. | 25.000,00 | 23/08/2024 | 23/08/2025 |
| 04/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 09/10/2024 | 28.813.872 FERNANDA DOS SANTOS LOROZA | 28.813.872/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. | 25.000,00 | 21/08/2024 | 21/08/2025 |
| 03/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 09/10/2024 | BEATRIZ AZEVEDO TANNER DE ABREU | ***.409.557-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Edital de Apoio aos Espaços Audivisuais - Seleção de projetos para firmar Termo de Compromisso com Recursos da Lei Paulo Gustavo. | 20.000,00 | 26/08/2024 | 26/08/2025 |
| 03/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 09/10/2024 | TANIA REGINA ARRABAL HELUY 85214426704 | 13.768.162/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. | 25.000,00 | 21/08/2024 | 21/08/2025 |
| 02/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 09/10/2024 | INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR | 05.229.220/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Edital de Apoio aos Espaços Audivisuais - Seleção de projetos para firmar Termo de Compromisso com Recursos da Lei Paulo Gustavo. | 20.000,00 | 22/08/2024 | 22/08/2025 |
| 02/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 09/10/2024 | 29.308.241 SORAYA DA COSTA COELHO | 29.308.241/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. | 25.000,00 | 23/08/2024 | 23/08/2025 |
| 01/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 09/10/2024 | LD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS | 00.893.415/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. | 25.000,00 | 22/08/2024 | 22/09/2025 |
| 01/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 09/10/2024 | 29.608.368 MARCELAS PIRES RIMES | 29.608.368/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Edital de Apoio aos Espaços Audivisuais - Seleção de projetos para firmar Termo de Compromisso com Recursos da Lei Paulo Gustavo. | 20.000,00 | 23/08/2024 | 23/08/2025 |
| 097/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2024 | DMP EMPREENDIMENTOS LTDA | 68.572.585/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA RUA DOS BIQUÍNIS, LOCALIZADA NA GAMBOA, CABO FRIO. | 176.404,22 | 30/09/2024 | 30/05/2025 |
| 2º TA CTT Nº 088/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 03/10/2024 | DM PARTICIPAÇÕES EIRELI | 15.144.265/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | 2º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO REBOQUE / GUINCHO | 431.240,04 | 01/09/2024 | 31/08/2025 |
| 007/2024 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 01/10/2024 | MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA | 39.501.538/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. | 89.780,60 | 22/08/2024 | 21/09/2024 |
| 094/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2024 | REAL INTERMEDIACOES E SERVICOS LTDA | 44.770.839/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO MERCADO SEBASTIÃO LAN LOCALIZADO NA RUA INGLATERRA 224- JARDIM CAIÇARA, CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO. | 283.132,12 | 24/09/2024 | 24/05/2025 |
| 037/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2024 | IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 18.753.084/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 300 (TREZENTAS) LICENÇAS ESET ENDPOINT PROTECTION ADVANCED, COM ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, VISANDO PROTEGER OS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME CONTRA A CONTAMINAÇÃO DE VÍRUS E MALWARES. | 48.300,00 | 30/09/2024 | 30/09/2027 |
| 036/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2024 | HORTO CENTRAL MARATAIZES | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOSANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DA CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADAS DO CIM POLINORTE, MEDIANTE O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TREINADA PARA A PREPARAÇÃO DOS ALIMENTOS, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COZINHAS E ESTOQUES DAS UNIDADES ESCOLARES. | 47.349.498,00 | 27/09/2024 | 26/09/2025 |
| 096/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2024 | THELLA ENGENHARIA LTDA | 37.262.747/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DO SENINHA, LOCALIZADA NO PARQUE CENTRAL. | 205.952,01 | 26/09/2024 | 26/09/2025 |
| 095/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2024 | THELLA ENGENHARIA LTDA | 37.262.747/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO, CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO. | 549.779,21 | 26/09/2024 | 26/09/2025 |
| 9º TA CTT Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/09/2024 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 56.141,04 | 02/09/2024 | 01/09/2025 |
| 090/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS | 92.559.830/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE SISTEMAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE ESTABELECIMENTOS, ASSESSORIA E FORNECIMENTO DE CARTÃO OPERADO ATRAVÉS DE USO DE SENHA, TECNOLOGIA NFC, APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MOVEIS, PARA BENEFICIAR 4.600 FAMÍLIAS CADASTRADAS, REFERENTE A MOEDA SOCIAL, DENOMINAÇÃO A MOEDA ITAJURU, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3286/21, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 469.200,00 | 17/09/2024 | 17/09/2025 |
| 055/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 25/09/2024 | PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA | 29.080.486/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, EM 03 (TRÊS) ELEVADORES VERTICAIS TIPO PLATAFORMA LOCALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFª ANITA TEIXEIRA DA SILVA, PROFª. CECÍLIA NOGUEIRA E NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO RJ. | 32.372,64 | 10/10/2024 | 10/10/2025 |
| 017 | ADITIVO DE PRAZO | 24/09/2024 | JANAINA DE SOUZA DUTRA | ***.693.997-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. | 18.000,00 | 25/09/2024 | 24/09/2025 |
| 035/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2024 | REVIZZA COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA | 39.454.559/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, ETC), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, LAVAGEM E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS E PESADOS) PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2.451.114,00 | 20/09/2024 | 20/09/2025 |
| 052/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/09/2024 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDIDO ENTRE CISTERNAS, CAIXAS D ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E PODA, A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 93 (NOVENTA E TRÊS) UNIDADES DE ENSINO, BEM COMO NAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 114.835,75 | 19/09/2024 | 19/03/2025 |
| 051/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/09/2024 | NEGÓCIOS PÚBLICOS CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA | 06.132.270/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE ACESSOS INDIVIDUAIS ON-LINE SOLLICITA. | 9.700,00 | 19/09/2024 | 19/09/2025 |
| 020/2024/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2024 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLADYR DA ROCHA MENDES. | 691.976,80 | 16/09/2024 | 15/12/2024 |
| 085/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2024 | LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA | 00.329.696/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA | 139.800,00 | 05/09/2024 | 05/09/2025 |
| 082/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/09/2024 | ETA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA | 36.334.718/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO E ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE NATUREZA PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, BEM COMO INSTALAÇÕES DE NOVOS PONTOS DE TOMADAS, LUZ, ENTRADA DE ENERGIA E SERVIÇOS CORRELATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E UNIDADES A ELA VINCULADAS. | 1.955.326,54 | 18/09/2024 | 18/09/2025 |
| 069/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2024 | NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA | 14.108.730/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, REGISTRO E LIQUIDAÇÃO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 5.831.795,52 | 09/08/2024 | 09/08/2025 |
| 082/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2024 | ASSOCIACAO DAS AGENCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO | 01.868.035/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE STAND NA 26ª FEIRA DE TURISMO AVIRRP 2024 - ENCONTRO NACIONAL DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM QUE OCORRERÁ NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS TAIWAN, EM RIBEIRÃO PRETO - SP. | 22.215,00 | 30/08/2024 | 28/02/2025 |
| 1º TA CTT Nº 141/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 11/09/2024 | IAGO DA SILVA BARBOSA 14525165707 | 36.331.630/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 16.590,00 | 11/09/2024 | 10/09/2025 |
| 081/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2024 | EKO PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 25.432.530/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO LAR DA CIDINHA, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS S/N, RESERVA DO PERÓ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO | 478.893,97 | 29/08/2024 | 29/08/2025 |
| 084/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2024 | NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 19.320.060/0001-10 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURAS DAS MEDIDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS COM VISTAS A GARANTIR AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INCREMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO FPM IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS DE IRRF E DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS E A EXISTÊNCIA DE MULTAS INCONSTITUCIONAIS INSERIDAS NOS PARCELAMENTOS PASSÍVEIS DE REVISÃO, OU SEJA, PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA QUITAÇÃO E REVISÃO JUDICIAL DAS DÍVIDAS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIAS E RECONHECENDO O DIREITO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO, BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS. | 1.000.000,00 | 04/09/2024 | 04/09/2025 |
| 083/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2024 | INSTAR TECNOLOGIA LTDA | 08.225.893/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENÇA E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DE FORMA ILIMITADA, DOS ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO EM DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, COM FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR COM CERTIFICADO ICP-BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, COM VALIDAÇÃO DO CARIMBO DO TEMPO E VEICULAR ATOS OFICIAIS, ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 948,00 | 04/09/2024 | 03/09/2025 |
| 012/2024/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/09/2024 | JC MOURA CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 24.739.657/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO COTIAS, SITUADA NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, S/Nº, TANGARÁ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | 279.143,66 | 05/09/2024 | 01/12/2024 |
| 1º TA CTT Nº 023/2024 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/09/2024 | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA | 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A REFORMA DO QUIOSQUE UTILIZADO PELO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES DE PRAIA (GOP) - PRAIA DO FORTE. | 72.930,27 | 22/02/2024 | 22/10/2024 |
| 006/2024 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 03/09/2024 | MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA | 39.501.538/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. | 89.780,60 | 22/07/2024 | 21/08/2024 |
| 107/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/09/2024 | CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 44.836.465/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO E SALAS DE AULA; CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS TELHADOS E SUBSTITUIÇÃO DOS FORROS DE PVC; CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS; REFORMA DAS VARANDAS EXTERNAS; TROCA DE PORTAS, JANELAS E GRADE; REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, PLUVIAIS E GÁS; PINTURA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA TOSANA, SITUADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ESTRADA FAZENDA DA PEDRA - SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO. | 1.279.902,18 | 02/09/2024 | 01/11/2024 |
| 081/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/09/2024 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO. | 243.090,45 | 14/09/2024 | 14/09/2025 |
| 034/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2024 | DMP EMPREENDIMENTOS LTDA | 68.572.585/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO FRONTAL COM PORTÕES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, SITUADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 129, CAMPOS NOVOS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | 87.747,92 | 29/08/2024 | 27/12/2024 |
| 2ºTA CTT Nº 086/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 29/08/2024 | BANCO BRADESCO S.A. | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 2º TERMO DE ADITAMENTO - ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | | 30/08/2024 | 29/08/2025 |
| 4º TA CTT Nº 048/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/08/2024 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 4º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 102/2019 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDCIONADOS DA SECFA | 36.026,62 | 27/07/2024 | 26/07/2025 |
| 080/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2024 | ALBERT REIS PROMOCOES DE EVENTOS LTDA | 27.687.496/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E COFFEE BREAK, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS DOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 55.149,00 | 21/08/2024 | 21/08/2025 |
| 057/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2024 | MENDES ARCHEOLOGIA LTDA | 22.965.010/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUEOLOGIA. | 35.000,00 | 09/07/2024 | 09/10/2024 |
| 12º TA CTT Nº 056/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 20/08/2024 | OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 12º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANADÁ, N 156, BAIRRO JARDIM NAUTILLUS - CABO FRIO, RIO DE JANEIRO. CRAS MANOEL CORRÊA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 9.000,00 | 01/07/2024 | 01/10/2024 |
| 070/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, TIPO MÁQUINAS E CAMINHÕES, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 9.200.000,00 | 14/08/2024 | 14/08/2025 |
| 047/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/08/2024 | BIOSPHERA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | 11.167.599/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDIDO ENTRE CISTERNAS, CAIXAS D ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E PODA, A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 93 (NOVENTA E TRÊS) UNIDADES DE ENSINO, BEM COMO NAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 964.091,92 | 19/08/2024 | 19/02/2025 |
| 067/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2024 | LPRINT TELECOMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA | 28.216.331/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER ACESSO À BANDA LARGA EMPRESARIAL VIA FIBRA ÓPTICA, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA | 37.620,00 | 01/08/2024 | 01/08/2025 |
| 001/2024 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 12/08/2024 | QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | 36.583.700/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignações em folhas de pagamento, aos servidores Públicos do MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | | 12/06/2024 | 12/06/2025 |
| 1º TA CTT Nº 210/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 12/08/2024 | UENES MARTINS DA SILVA | ***.851.497-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, alterada a finalidade da locação do imóvel situado à Rua Zilá Leite, antiga Rua Índia, nº 40 - A - Jardim Flamboyant - Cabo Frio - RJ, esquina com a Rua Leonor Azevedo Rosa para que passe a sediar o Escritório Social de Cabo Frio. | 76.800,00 | 29/12/2023 | 28/12/2024 |
| 0682024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2024 | DIVENETA MOTO CLUBE | 50.294.571/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE COTA PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO "18º DIVENETA MOTO FEST", NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO - RJ, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2024, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E TURISMO, ESPORTE E LAZER - SETEL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR). | 50.000,00 | 06/08/2024 | 06/09/2024 |
| 025/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2024 | ESX TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 01.211.210/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 322.270,45 | 02/08/2024 | 01/01/2025 |
| 024/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/08/2024 | K J CAMPOS TURISMO LTDA | 04.209.411/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 1.272.817,04 | 02/08/2024 | 02/01/2025 |
| 113/2023/SEME | ADITIVO DE PREÇO | 31/07/2024 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA; CONSTRUÇÃO DE NOVA COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E DESPENSA; AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TELHADOS, LAJES E IMPERMEABILIZAÇÕES; COLOCAÇÃO DE FORRO DE GESSO; CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PNE; TROCA DE PORTAS, JANELAS E GRADES; REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS; PINTURA GERAL, NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES. | 1.090.510,66 | 08/12/2023 | 08/12/2024 |
| 048/2024/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 31/07/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA AVANÇADA EM BANCO DE DADOS - BANCO DE PREÇOS | 21.730,00 | 21/08/2024 | 21/08/2025 |
| 033/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2024 | SONIA ROSA SOARES | ***.971.087-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CLADYR DA ROCHA MENDES, LOCALIZADO NA RUA GUANABARA, 183, JARDIM OLINDA, CABO FRIO, RJ. | 180.000,00 | 30/07/2024 | 29/07/2025 |
| 7º TA CTT Nº 011/2017 | TERMO DE ADITAMENTO | 30/07/2024 | LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA | ***.400.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 7º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. | 66.000,00 | 12/07/2024 | 11/07/2025 |
| 066/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2024 | 47.216.319 SUELEN JABBOUR | 47.216.319/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TRIO MASSAMBABA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO SEMANA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 4.000,00 | 26/07/2024 | 26/09/2024 |
| 065/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2024 | CAIO DA SILVA VARGAS 14306919722 | 36.793.773/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA CAIO VARGAS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO SEMANA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2.500,00 | 26/07/2024 | 26/09/2024 |
| 5º TA CTT Nº 195/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/07/2024 | SONIA MARIA MOREIRA | ***.158.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CRAS PARA INSTALAÇÃO DO CRAS PRAIA DO SIQUEIRA - CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 23.400,00 | 01/07/2024 | 31/12/2024 |
| 004/2024 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 29/07/2024 | MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA | 39.501.538/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. | 89.780,60 | 22/06/2024 | 21/07/2024 |
| 1º TA CTT Nº 099/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 29/07/2024 | PERFIL X CONSTRUTORA S.A | 08.733.497/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, ABRANGENDO OS CANTEIROS, PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS E PODA DE ÁRVORES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. | 16.446.922,01 | 16/06/2024 | 15/06/2025 |
| 001/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 29/07/2024 | LUCAS MULLER MELLO | ***.232.687-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cabo Frio: Grandes Filmes, Novelas, Diretores e seus cinemas de rua. | 16.000,00 | 16/07/2024 | 15/07/2025 |
| 058/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | MULTIPLICAR CONTABILIDADE LTDA | 38.112.598/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGISTRO E CONSTITUIÇÃO LEGAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - CODESCAF S.A. | 24.830,00 | 10/07/2024 | 10/10/2024 |
| 003/2024 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 10/07/2024 | MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA | 39.501.538/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. | 89.780,60 | 22/11/2023 | |
| 2º TA CTT Nº 057/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/07/2024 | IAGO DA SILVA BARBOSA 14525165707 | 36.331.630/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de manutenção periódica, preventiva e corretiva, de 20 (vinte) aparelhos telefônicos específicos para comunicação interna da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, compatível com sistema VOIP de comunicação/sistema PABX IMPACTA 40 | 15.439,03 | 12/07/2024 | 11/07/2025 |
| 056/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2024 | AQUILA ENGENHARIA LTDA | 43.641.050/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE TERRA, PORTINHO, CABO FRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DO PROJETO BÁSICO. | 2.699.999,00 | 05/07/2024 | 04/07/2025 |
| 055/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2024 | THELLA ENGENHARIA LTDA | 37.262.747/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO. | 296.680,00 | 04/07/2024 | 03/07/2025 |
| 1º TA CTT Nº 003/2024 | ADITIVO DE PREÇO | 05/07/2024 | COSTA E CHAFFIN COMERCIO E SERVICOS LTDA | 43.085.393/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE 4 DECKS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PASSAGEM - CABO FRIO. | 316.632,96 | 01/02/2024 | 01/09/2024 |
| 054/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2024 | S M W MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA | 16.105.150/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO, CABO FRIO. | 157.830,00 | 04/07/2024 | 04/01/2025 |
| 049/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2024 | LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA | 07.590.934/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos. | 6.394.653,96 | 26/06/2024 | 25/06/2025 |
| 032/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 03/07/2024 | ANDRÉ BARRETO MUREB | ***.527.407-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 10.000,00 | 02/07/2024 | 01/07/2025 |
| 052/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2024 | NORDESTE EVENTOS LTDA | 45.142.804/0001-63 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NORDESTE EVENTOS LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA YARA VELLASCO E BANDA, NA 18º EDIÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO 2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 50.000,00 | 27/06/2024 | 07/07/2024 |
| 051/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2024 | CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA AV. ALMIRANTE BARROSO E ÁREA DO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ORIUNDA DO CONVÊNIO FEDERAL NÚMERO: 845082/2017. | 3.318.463,11 | 27/06/2024 | 26/06/2025 |
| 019/2006/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/06/2024 | VILMA PEREIRA GARCIA DOS SANTOS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contrato Nº 19/2006 - Locação de imóvel localizado na Rua G, lote 15, nº 386 - Bairro Unamar - 2º Distrito do Municipio de Cabo Frio/RJ para fins de instalação e funcionamento de uma ESCOLA MUNICIPAL | 13.308,18 | 01/07/2024 | 30/12/2024 |
| 051/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2024 | GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMIDIA LTDA | 06.236.865/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA, DEDICADO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO NÚCLEO NO 2º DISTRITO. | 8.268,00 | 27/06/2024 | 27/06/2025 |
| 008/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 27/06/2024 | BERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733 | 19.083.790/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | 2.500,00 | 29/05/2024 | 29/06/2024 |
| 005/2018/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 27/06/2024 | ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS | 28.851.657/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Irmã Josefina da Veiga, Nº 63, Bairro Praia do Siqueira - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Luis Lindemberg. | 36.000,00 | 30/06/2024 | 31/12/2024 |
| 2º TA CTT Nº 047/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2024 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 77.811,12 | 21/06/2024 | 20/06/2025 |
| 014/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | AIRTON OZORIO DA SILVA | ***.969.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 23.000,00 | 04/06/2024 | 03/06/2025 |
| 013/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | VITOR DA SILVA SANTOS | ***.780.027-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 23.000,00 | 03/06/2024 | 02/06/2025 |
| 012/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | THAMMY DAMIANE SOUZA ELEOTERIO DE CARVALHO | ***.441.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 23.000,00 | 29/05/2024 | 28/05/2025 |
| 011/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | ULISSES RABELO FERREIRA | ***.697.717-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 23.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 010/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | 29.308.241 SORAYA DA COSTA COELHO | 29.308.241/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 23.000,00 | 07/06/2024 | 06/06/2025 |
| 009/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | MARIANA DE BARCELLOS RICCI | ***.745.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 23.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 008/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | FILIPE GUIMARAES CAMPOS | ***.217.287-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 23.000,00 | 03/06/2024 | 02/06/2025 |
| 007/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | ROGÉRIO BARCELLOS FERRAZ | ***.402.807-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 23.000,00 | 03/06/2024 | 02/06/2025 |
| 006/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | 29.308.241 SORAYA DA COSTA COELHO | 29.308.241/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 50.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 005/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR | 05.229.220/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 50.000,00 | 03/06/2024 | 02/06/2025 |
| 004/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | PAULO SÉRGIO PEREIRA DE SOUZA | ***.287.307-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 15.000,00 | 10/06/2024 | 09/06/2025 |
| 003/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | MARCELA COURI ALVES | ***.647.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 15.000,00 | 03/06/2024 | 02/06/2025 |
| 002/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | MAGALI FRANCISCO DE ARAUJO | ***.489.577-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 15.000,00 | 04/06/2024 | 03/06/2025 |
| 001/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 26/06/2024 | ANA PAOLA PINHEIRO DE SOUZA | ***.160.197-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. | 15.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 1º TA CTT Nº 005/2024 | ADITIVO DE PREÇO | 26/06/2024 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | | 07/02/2024 | 06/02/2025 |
| 040/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 25/06/2024 | PAULO SÉRGIO PEREIRA DE SOUZA | ***.287.307-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 20.000,00 | 10/06/2024 | 09/06/2025 |
| 038/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 25/06/2024 | VICTOR DE JESUS MACHADO | ***.898.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 20.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 037/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 25/06/2024 | DALILA PEREIRA TARDELLI | ***.780.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 20.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 036/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 25/06/2024 | NAYARA GOMES DAS NEVES | ***.503.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 20.000,00 | 11/06/2024 | 10/06/2025 |
| 035/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 25/06/2024 | RAFAEL TURRINI BITTAR | ***.949.566-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 20.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 034/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 25/06/2024 | ALEXANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA | ***.994.727-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 20.000,00 | 05/05/2024 | 04/05/2025 |
| 033/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 25/06/2024 | AIRTON OZORIO DA SILVA | ***.969.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 10.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 026/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 25/06/2024 | VICTOR HUGO LUNA PEIXOTO FORTUNA ESTEVES | ***.120.577-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 023/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 25/06/2024 | ULISSES RABELO FERREIRA | ***.697.717-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 009/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 25/06/2024 | DRUIDA FILMES LTDA | 40.494.289/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 07/06/2024 | 06/06/2025 |
| 031/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA | ***.172.067-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 10.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 030/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | DIEGO DE MATOS GONÇALVES LUIZ | ***.814.127-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 10.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 029/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | YASMIM ROHEM DIAS SÃO PEDRO | ***.246.637-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 028/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | MICHEL SILVA FREITAS | ***.719.367-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 14/06/2024 | 13/06/2025 |
| 027/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | JAQUELINE BRUM CASAÑAS MOTTA | ***.861.837-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 025/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | YAN SOL BARROS SÃO PEDRO | ***.746.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 07/06/2024 | 06/06/2025 |
| 024/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | RAFAEL SARMET MOREIRA UCHÔA | ***.390.887-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 021/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | 50.109.467 RAPHAEL VINICIUS FERREIRA | 50.109.467/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 020/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | MARCELO BRUNO DE SANTA ROSA | ***.137.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 019/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | BRUNO GABRIEL SILVA MARTINS | ***.432.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 018/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | DANNIEL BORGES COELHO | ***.138.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 017/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | MARIANA DE BARCELLOS RICCI | ***.745.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 016/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | 32.544.528 ERICK LIMA DE SOUSA | 32.544.528/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 07/06/2024 | 06/06/2025 |
| 015/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | GABRIEL CARDOSO DA SILVA | ***.695.468-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 12/06/2024 | 11/06/2025 |
| 014/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | JEAN PIERRE DE CRISTO | ***.445.677-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 13/06/2024 | 12/06/2025 |
| 013/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | JOANNA BORGES DOS SANTOS | ***.762.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 17/06/2024 | 16/06/2025 |
| 012/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | JURANDIR MATOS BRANDÃO | ***.011.405-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 011/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | PEDRO HENRIQUE ALVES CANTU | ***.761.806-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 010/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | FILIPE GUIMARAES CAMPOS | ***.217.287-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 07/06/2024 | 06/06/2025 |
| 008/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | DÉBORA DINIZ PERRONI | ***.353.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 07/06/2024 | 06/06/2025 |
| 007/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | RICARDO JOSÉ TAVARES DO CARMO | ***.780.757-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 12/06/2024 | 11/06/2025 |
| 006/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | LUIS ARAUJO SIMPSON | ***.534.737-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 10/06/2024 | 09/06/2025 |
| 005/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | THAIÚSLLYN VITÓRIA SPENCER NUNES | ***.117.590-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 004/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | DANIEL LUIZ ARREBOLA | ***.079.158-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 07/06/2024 | 06/06/2025 |
| 003/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | FELIPE RISALLAH VILLELA NASCIMENTO | ***.129.847-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 002/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | LUIZ AUGUSTO ALVARENGA MADEIRA 05648918780 | 34.211.660/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 001/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 24/06/2024 | CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA | ***.793.687-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. | 25.000,00 | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 045/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2024 | TERRPLAN SERVICOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DECK DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO - SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO - RJ. | 633.990,00 | 18/06/2024 | 18/12/2024 |
| 044/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2024 | JAMBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 24.042.877/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRIZ AISHA JAMBO FERREIRA TELEK, PARA O DIA DO CINEMA NACIONAL E NOVEMBRO NEGRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 48.000,00 | 19/11/2024 | 19/01/2025 |
| 046/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2024 | KROY SERVICOS LTDA | 02.911.547/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO EM RUA DAS ESMERALDAS, S/N, SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO/RJ. | 661.100,00 | 18/06/2024 | 15/06/2025 |
| 001/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 19/06/2024 | JULIO CHAGAS PITTHAN 01117070050 | 23.629.262/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | 2.500,00 | 25/01/2024 | 24/02/2024 |
| 1º TA TC Nº 001/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 19/06/2024 | JULIO CHAGAS PITTHAN 01117070050 | 23.629.262/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 1º TERMO DE ADITIVO (PRAZO) - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | | 26/02/2024 | 26/03/2024 |
| 008/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 17/06/2024 | DAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA | 17.425.148/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. | 2.500,00 | 29/05/2024 | 29/06/2024 |
| 007/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 17/06/2024 | 20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL | 20.004.575/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. | 2.500,00 | 29/05/2024 | 29/06/2024 |
| 006/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 17/06/2024 | O BAILE GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA | 19.197.538/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | 2.500,00 | 29/01/2024 | 29/02/2024 |
| 005/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 17/06/2024 | 44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO | 44.719.432/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | 2.500,00 | 25/01/2024 | 25/02/2024 |
| 004/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 17/06/2024 | JUSSARA JANNING XAVIER 86820656904 | 21.561.380/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | 2.500,00 | 25/01/2024 | 25/02/2024 |
| 002/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 17/06/2024 | MONIQUE BEZERRA DA SILVA 05705689780 | 46.942.557/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | 2.500,00 | 25/01/2024 | 25/02/2024 |
| 1º TA TC Nº 005/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2024 | 44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO | 44.719.432/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 1º TERMO ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | | 24/02/2024 | 24/03/2024 |
| 1º TA TC Nº 002/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2024 | MONIQUE BEZERRA DA SILVA 05705689780 | 46.942.557/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | | 24/02/2024 | 24/03/2024 |
| 1º TA TC Nº 001/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2024 | O BAILE GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA | 19.197.538/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | | 28/02/2024 | 28/03/2024 |
| 1º TA TC Nº 004/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2024 | JUSSARA JANNING XAVIER 86820656904 | 21.561.380/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 1º TERMO DE ADITIVO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | | 24/02/2024 | 24/03/2024 |
| 4º TA CTT Nº 037/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2024 | ROGÉRIO FIRMO DO NASCIMENTO | ***.641.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 4º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 020/2020 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO. | 77.174,40 | 16/06/2024 | 15/06/2025 |
| 003/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 14/06/2024 | 50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUES | 50.784.288/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | 2.500,00 | 25/01/2024 | 25/02/2024 |
| 043/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 29.222.924/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA V EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO MANGALARGA MARCHADOR DE CABO FRIO. | 100.000,00 | 11/06/2024 | 10/06/2025 |
| TA Nº 001 TC Nº 003/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 13/06/2024 | 50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUES | 50.784.288/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 1º TERMO ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. | | 24/02/2024 | 24/03/2024 |
| 62972728 | TERMO DE DOAÇÃO | 10/06/2024 | RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 28.060.424/0001-60 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | Doação de bens moveis, pertencente ao Estado, em favor do Donatório, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. Doação tem como finalidade permitir que os materiais inservíveis desta Procuradoria ainda possam ser utilizadps na própria Administração Pública. | | 08/11/2023 | |
| 005/2024 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10/06/2024 | INES NEVES PEREZ CARVALHO | ***.348.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pela Contratada no período de julho a dezembro de 2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO/RJ - CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO. | 37.662,93 | 17/07/2023 | 31/12/2023 |
| 032/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | ÁGUA MINERAL OÁSIS DE SAÚDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL E NÃO GASOSA, EM GALÕES DE 20 LITROS, COM ENTREGA PARCELADA, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÚCLEO E UNIDADES ESCOLARES. | 25.368,00 | 06/06/2024 | 06/06/2025 |
| 042/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2024 | EMERSON PAIVA TURISMO | 28.323.535/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA ROTA ÚNICA PRÉ DETERMINADA, ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO GAMBOA (RUA DOS BIQUÍNIS), E VICE E VERSA, INCLUINDO EMBARCAÇÃO, TRIPULAÇÃO, MÃO DE OBRA DE APOIO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, ABASTECIMENTO, SEGUROS, REGISTROS E LICENÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO GESTOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, HOJE REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMMURB. | 228.000,00 | 29/05/2024 | 28/05/2025 |
| 3º TA CTT Nº 010/2022 | ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR | 28/05/2024 | VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA | 05.633.420/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (CÓPIAS, DIGITALIZAÇÕES, IMPRESSÕES MONOCROMÁTICAS E EM CORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, FORNECIMENTO DE TONERS E/OU SUPRIMENTOS E SUPORTE AOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS) | 100.668,00 | 14/05/2024 | 13/05/2025 |
| 2º TA CTT Nº 007/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 28/05/2024 | CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). | 39.255.702,07 | 18/05/2024 | 17/09/2024 |
| 041/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | EKO PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 25.432.530/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE TERRA, 35 - CABO FRIO. | 332.346,64 | 20/05/2024 | 20/01/2025 |
| 031/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS COOPAFO | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA. | 1.623.524,52 | 27/05/2024 | 27/05/2025 |
| 030/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS - COOPALAGOS | 11.160.990/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA. | 2.775.938,48 | 27/05/2024 | 27/05/2025 |
| 029/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CAMPOS NOVOS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA. | 2.418.922,85 | 27/05/2024 | 27/05/2025 |
| 1º TA CTT Nº 096/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 27/05/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO PARA DOIS SERVIDORES, VISANDO ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 23.160,00 | 14/06/2024 | 13/06/2025 |
| 111/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA | 10.581.468/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO CABO FRIO/RJ | 296.189,00 | 11/07/2023 | 11/03/2024 |
| 1ºTA CTT Nº 111/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 24/05/2024 | META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA | 10.581.468/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO CABO FRIO/RJ | 296.189,00 | 07/03/2024 | 05/07/2024 |
| 028/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2024 | PRIMER SOLUÇÕES LTDA | 47.725.628/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RESMA DE FOLHA DE PAPEL A4, BRANCA, TIPO SULFITE, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME). | 100.700,00 | 23/05/2024 | 23/05/2025 |
| 013/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2024 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 33.661.745/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS - ESFL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE JOVENS APRENDIZES AO MUNICÍPIO. | | 29/04/2021 | 28/04/2022 |
| 013/2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/05/2024 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 33.661.745/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS - ESFL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE JOVENS APRENDIZES AO MUNICÍPIO. | 1.619.669,36 | 29/04/2021 | 28/04/2022 |
| 4º TA CTT Nº 033/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 22/05/2024 | SPE UNAPARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA | 19.431.490/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 4º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SUBPREFEITURA MUNICIPAL DE TAMOIOS, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 252.000,00 | 16/05/2024 | 15/05/2025 |
| 4º TA CTT Nº 013/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/05/2024 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 33.661.745/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 4º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS - ESFL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE JOVENS APRENDIZES AO MUNICÍPIO. | 2.105.004,00 | 30/04/2024 | 29/04/2025 |
| 018/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | NESCAU PRODUCOES LTDA | 09.911.270/0001-29 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR NETINHO DE PAULA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 95.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 017/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | ITALO ARANTES RIBE 1449438707 | 33.335.045/0001-76 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 240.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 016/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | ITALO ARANTES RIBE 1449438707 | 33.335.045/0001-76 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR JUNINHO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 33.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 015/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | IMAGINASAMBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 20.934.180/0001-96 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO IMAGINASAMBA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 70.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 014/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | MAVI PRODUCOES LTDA | 47.726.099/0001-77 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA PERLLA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 195.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 013/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | NORDESTE EVENTOS LTDA | 45.142.804/0001-63 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA YARA VELLASCO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 165.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 012/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | ASSOCIACAO AMIGOS DO ZE PEREIRA | 19.172.035/0001-36 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DO CORDÃO DA BOLA PRETA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 240.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 011/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | BATUCADA DU NOSSO BLOCO LTDA | 48.885.234/0001-90 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BATUCADA DÚ NOSSO BLOCO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 30.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 010/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | 33.198.814 RODRIGO SANTANA DE CARVALHO | 33.198.814/0001-31 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO PURA SIMPLICIDADE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 11.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 009/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | NESCAU PRODUCOES LTDA | 09.911.270/0001-29 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO VOU PRO SERENO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 150.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 007/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859 | 32.565.126/0001-08 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO SWING E SIMPATIA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 60.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | REFRAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 49.001.473/0001-00 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR THIAGO SOARES E BANDA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF | 140.000,00 | 09/02/2024 | 09/04/2024 |
| 039/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 | 43.444.386 CARLOS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA | 43.444.386/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, A SER PRESTADO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VIAGEM. | 44.869,99 | 08/05/2024 | 07/05/2025 |
| 040/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VIABILIZE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 59.800,00 | 08/05/2024 | 07/05/2025 |
| 038/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | L S P COMERCIAL EIRELI | 35.975.413/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO TIPO FRANCÊS, PÃO DE CACHORRO QUENTE E PÃO DE FORMA), DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 54.054,04 | 03/05/2024 | 02/05/2025 |
| 2º TA CTT Nº 027/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/05/2024 | MARIA DA CONCEIÇÃO ARAGUTTI MÔNICA | ***.132.627-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 2º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS CONFECCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 64.415,40 | 11/05/2024 | 10/05/2025 |
| 1º TA CTT Nº 133/2023 | ADITIVO DE PREÇO | 13/05/2024 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 1º TA CTT Nº 134/2023 | ADITIVO DE PREÇO | 13/05/2024 | COMERCIAL GULLES COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 1º TA CTT Nº 136/2023 | ADITIVO DE PREÇO | 13/05/2024 | MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 19.061.289/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 036/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | 47.650.786 BRUNA FRANCO RIBEIRO | 47.650.786/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES AO XVII WORKSHOP NACIONAL BANDEIRA AZUL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2024 EM SÃO FRANCISCO DO SUL - SANTA CATARINA E CERIMÔNIA DA ENTREGA DA BANDEIRA AZUL TEMPORADA 2024/2025, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 EM SALVADOR - BAHIA. | 10.255,74 | 24/04/2024 | 23/04/2025 |
| 035/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES AO XVII WORKSHOP NACIONAL BANDEIRA AZUL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2024 EM SÃO FRANCISCO DO SUL - SANTA CATARINA E CERIMÔNIA DA ENTREGA DA BANDEIRA AZUL TEMPORADA 2024/2025, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 EM SALVADOR - BAHIA. | 17.019,00 | 24/04/2024 | 23/04/2025 |
| 2º TA CTT Nº 005/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 10/05/2024 | MXL DOS LAGOS CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES EIRELI | 37.056.004/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA SEDE DO PARQUE DO MICO-LEÃO DOURADO - TAMOIOS. | | 11/03/2024 | 10/05/2024 |
| 001/2024/SEME | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/05/2024 | M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA | 13.614.279/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JOSÉ BARROSO. | 328.894,04 | 15/01/2024 | 10/11/2024 |
| 027/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2024 | SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA | 19.791.896/0099-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE CARGA DE GÁS DE COZINHA, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG, PARA SUPRIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RJ. | 598.850,00 | 06/05/2024 | 06/05/2025 |
| 2º TA CTT Nº 083/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 03/05/2024 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º TERMO DE ADITAMENTO (PRAZO)- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO. | | 27/12/2023 | 25/02/2024 |
| 026/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2024 | ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS DE ITENS DE MOBILIÁRIO, CONJUNTO ALUNO MODELO FDE/FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, | 300.160,00 | 02/05/2024 | 02/05/2025 |
| 034/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2024 | E. MIRANDA DE JESUS COMERCIO DE GAS LTDA | 35.647.592/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - (RECARGA), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 33.266,70 | 18/04/2024 | 17/04/2025 |
| 025/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2024 | LUZA SERVICOS E COMERCIO LTDA | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 82.998,00 | 26/04/2024 | 26/07/2024 |
| 082/2023/SEME | ADITIVO DE PREÇO | 25/04/2024 | ETA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA | 36.334.718/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO E ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE NATUREZA PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, BEM COMO INSTALAÇÕES DE NOVOS PONTOS DE TOMADAS, LUZ, ENTRADA DE ENERGIA E SERVIÇOS CORRELATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E UNIDADES A ELA VINCULADAS. | 1.872.599,42 | 18/09/2023 | 18/09/2024 |
| 033/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2024 | LUCAS DOS PRAZERES FERREIRA 03549418442 | 14.951.584/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO SR. LUCAS DOS PRAZERES FERREIRA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 33ª SEMANA TEIXEIRA E SOUZA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 46.800,00 | 17/04/2024 | 20/11/2024 |
| 032/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2024 | 14.253.127 IVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO | 14.253.127/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CONSAGRADO E ESPECIALIZADO, PARA FABRICAÇÃO E REPARO DAS ESCULTURAS DE BRONZE, LOCALIZADAS NA PRAÇA DO GUTA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DOS QUIOSQUES NA PRAIA DO FORTE. | 57.000,00 | 16/04/2024 | 16/04/2024 |
| 2º TA CTT Nº 024/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/04/2024 | VIP NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 41.398.613/0002-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LINKS DE INTERNET DEDICADOS E CORPORATIVOS POR FIBRA ÓTICA E RÁDIO COM FORNECIMENTO DE ENDEREÇO IP PÚBLICO FIXO E CONEXÃO ENTRE REDES LOCAIS (LAN-TO-LAN) POR CLEAR CHANNEL ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA. | 391.992,00 | 26/04/2024 | 25/04/2025 |
| 1º TA CTT Nº 183/2023 | ADITIVO DE PREÇO | 24/04/2024 | AQUILA ENGENHARIA LTDA | 43.641.050/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO BOULEVARD CANAL - AV. DOS PESCADORES , S/N - CENTRO- CABO FRIO- RJ | 296.368,81 | 06/12/2023 | 06/06/2024 |
| 197/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2024 | H & I DISTRIBUIDORA LTDA | 47.351.983/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 22.873,85 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 024/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | FS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA | 52.846.982/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA RECONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA H. PERELLÓ. | 24.904,98 | 18/04/2024 | 17/05/2024 |
| 6º TA Nº 007/2001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/04/2024 | COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A. | 04.342.634/0001-83 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 6º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO-RJ. | | 18/04/2024 | 17/10/2024 |
| 6º TA CTT Nº 2536/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 12/04/2024 | CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO | ***.876.796-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ, A SER LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, 516 - ALGODOAL - CABO FRIO - RJ. | 102.000,00 | 09/04/2024 | 08/04/2025 |
| 1º TA CTT Nº 095/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 11/04/2024 | M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA | 20.459.299/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA TAMOIOS - CENTRO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 322.466,89 | 14/06/2023 | 14/02/2024 |
| 031/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2024 | CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA | 38.259.349/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 4.307,82 | 27/03/2024 | 27/07/2024 |
| 028/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/04/2024 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO AUTO FROTA, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DOS 07 (SETE) ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME). | 20.789,47 | 08/04/2024 | 08/04/2025 |
| 023/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2024 | H&M UNIFORMES E EPIS EIRELI | 27.674.214/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 350.030,00 | 08/04/2024 | 31/12/2024 |
| 017/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/04/2024 | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABOFRIENSE | 28.644.474/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 54.416,00 | 19/04/2024 | 19/04/2025 |
| 3º TA CTT Nº 015/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2024 | PAULA TAVARES LTDA | 06.569.985/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM DE CARTAS SIMPLES E DE CARTAS REGISTRADAS COM AVISO DE RECEBIMENTO. | 325.316,00 | 06/04/2024 | 05/04/2025 |
| 3º TA CTT Nº 016/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 05/04/2024 | JERONYMO MESQUITA COPIADORA LTDA | 39.106.547/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM DE CARTAS SIMPLES E DE CARTAS REGISTRADAS COM AVISO DE RECEBIMENTO. | 325.316,00 | 06/04/2024 | 05/04/2025 |
| 030/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2024 | W.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MUSEU DO SURF - PRAÇA DA CIDADANIA. | 174.125,74 | 02/04/2024 | 02/10/2024 |
| 2º TA CTT Nº 074/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 27/03/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 86.316,30 | 01/01/2024 | 31/03/2024 |
| 2º TA CTT Nº 023/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 27/03/2024 | SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES | ***.875.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | 2º TERMO DE ADITAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS. | | 25/04/2024 | 24/04/2025 |
| 2º TA CTT Nº 012/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 26/03/2024 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 39.550,68 | 21/03/2024 | 20/03/2025 |
| 1º TA CTT Nº 165/2023 | ADITIVO DE PREÇO | 25/03/2024 | COSTA E CHAFFIN COMERCIO E SERVICOS LTDA | 43.085.393/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DA ÁREA DE VISITANTES DO MORRO DA GUIA DE CABO FRIO. | 157.131,25 | 24/10/2023 | 23/10/2024 |
| 024/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA LOCALIZADO NA AV BEIRA MAR S/N - 2° DISTRITO- CABO FRIO RJ. | 158.379,23 | 21/02/2024 | 21/07/2024 |
| 028/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO A RENOVAÇÃO DA FROTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA AÇÕES DE PATRULHAMENTO DO MUNICÍPIO. | 1.515.276,00 | 07/03/2024 | 06/03/2025 |
| 010/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/03/2024 | PIERRE DE OLIVEIRA VIDAL REFRIGERAÇÃO ME | 17.896.909/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL , OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS FOGÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, COM MATERIAL DE REPOSIÇÃO INCLUSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE NO EDITAL. | 279.973,94 | 17/03/2024 | 17/03/2025 |
| 022/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2024 | DMP EMPREENDIMENTOS LTDA | 68.572.585/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO, SITUADA NA RUA R, Nº 45, UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | 746.291,37 | 14/03/2024 | 09/03/2025 |
| 004/2024 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 14/03/2024 | MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA | 39.501.538/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO. | 152.529,38 | 12/03/2024 | 11/03/2025 |
| 005/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | AVANTE BRASIL COMERCIAL LIMITADA | 20.420.471/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 102.307,64 | 13/03/2024 | 13/03/2025 |
| 026/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2024 | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA | 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DO QUIOSQUE Nº8 NA PRAIA DO FORTE ALTURA DA PRAIA DO BAIRRO VILA NOVA, ONDE FUNCIONAVA O CAT (CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA) | 78.205,20 | 28/02/2024 | 28/06/2024 |
| 021/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2024 | CCJ CONSTRUTORA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA | 27.383.480/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM ELEVADOR PLATAFORMA VERTICAL DE ACESSIBILIDADE, COM SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO INCLUÍDOS E DESINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DEFEITUOSO NO COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA. | 126.300,00 | 12/03/2024 | 12/03/2025 |
| 020/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2024 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLADYR DA ROCHA MENDES. | 691.976,80 | 12/03/2024 | 06/01/2025 |
| 019/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | DMP EMPREENDIMENTOS LTDA | 68.572.585/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA, SITUADA NA RUA DA PAZ, S/N, MARIA JOAQUINA, CABO FRIO - RJ. | 1.714.483,97 | 11/03/2024 | 10/03/2025 |
| 023/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2024 | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA | 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A REFORMA DO QUIOSQUE UTILIZADO PELO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES DE PRAIA (GOP) - PRAIA DO FORTE. | 53.411,43 | 21/02/2024 | 21/06/2024 |
| 019/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/03/2024 | PIERRE DE OLIVEIRA VIDAL REFRIGERAÇÃO ME | 17.896.909/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERADORES (BEBEDOURO, GELADEIRA, FREEZER E FRIGOBAR), COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE CABO FRIO/RJ | 502.814,10 | 09/03/2024 | 09/03/2025 |
| 027/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2024 | THELLA ENGENHARIA LTDA | 37.262.747/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA /MODIFICAÇÃO COM DRYWALL E IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 277.878,66 | 29/02/2024 | 28/02/2025 |
| 019/2006 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/03/2024 | VILMA PEREIRA GARCIA DOS SANTOS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO do Imóvel situado à Rua G, Quadra 05, Lote 15, nº 386, Bairro Unamar - 2º Distrito de Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Demerval Rangel | 13.308,00 | 01/01/2024 | 30/06/2024 |
| 016/2008 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/03/2024 | COSME DA CONCEIÇÃO ALVES | ***.926.757-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA BEIJA FLOR, Nº 05, BAIRRO JACARÉ - CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA UMA UNIDADE DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS EXCEDENTES DA ESCOLA MUNICIPAL LERINÉA FIGUEIREDO. | 21.513,36 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 005/2018 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/03/2024 | ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS | 28.851.657/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. | 36.000,00 | 01/01/2024 | 30/06/2024 |
| 004/2019 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/03/2024 | BARBARA DE ANDRADE MOTTA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS LEBRES, Nº 42-B, UNAMAR, CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PROFª. MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GALVÃO. | 54.000,00 | 28/01/2024 | 28/01/2025 |
| 001/2019 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/03/2024 | ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA NOVA FRIBURGO), Nº 07, BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFª. JANAÍNA TELLES MARTINS. | 51.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 1º TA CTT 028/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 04/03/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 017/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA BELLO DA COSTA, SITUADA NA RUA 12, S/Nº, SAMBURÁ, CABO FRIO - RJ. | 1.368.000,00 | 28/02/2024 | 27/02/2025 |
| 025/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2024 | DAVID DE PAULA MARTINS 01556927630 | 32.226.410/0001-41 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, SOB DEMANDA, PARA O CONSERTO DAS CADEIRAS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MATERIAIS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES. | 22.362,44 | 21/02/2024 | 20/02/2025 |
| 016/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | H&M UNIFORMES E EPIS EIRELI | 27.674.214/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 350.030,00 | 22/06/2024 | 31/12/2024 |
| 5426/2023 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/02/2024 | COSTA E CHAFFIN COMERCIO E SERVICOS LTDA | 43.085.393/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE 4 DECKS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PASSAGEM - CABO FRIO | 250.313,26 | 01/02/2024 | 01/09/2024 |
| 022/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS | 31.261.184/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE TINTA E MICROESFERAS DE VIDRO PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. | 36.375,00 | 19/02/2024 | 18/02/2025 |
| 021/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA | 11.202.638/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE TINTA E MICROESFERAS DE VIDRO PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 65.100,00 | 19/02/2024 | 18/02/2025 |
| 020/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA | 17.592.525/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE TINTA E MICROESFERAS DE VIDRO PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. | 159.000,00 | 19/02/2024 | 18/02/2025 |
| 005/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 114.000,00 | 07/02/2024 | 06/02/2025 |
| 2º TA CTT Nº 010/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 22/02/2024 | VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA | 05.633.420/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 2º TERMO DE ADITAMENTO (PRAZO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (CÓPIAS, DIGITALIZAÇÕES, IMPRESSÕES MONOCROMÁTICAS E EM CORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, FORNECIMENTO DE TONERS E/OU SUPRIMENTOS E SUPORTE AOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS) | 87.708,00 | 21/02/2024 | 20/02/2025 |
| 214/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | VIVIANE FREITAS DOS SANTOS DE ANDRADE | ***.505.497-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SEDIAR O CENTRO DE CONVENIÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, AVENIDA A, LOTE 22, QUADRA 06, UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO, CABO FRIO - RJ. | 84.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 4º TA CTT Nº 092/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 20/02/2024 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 4º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 034/2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DO SITE DA PREFEITURA DE CABO FRIO - SEGOV. | 106.500,00 | 19/11/2023 | 18/11/2024 |
| 2º TA CTT Nº 004/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/02/2024 | DM PARTICIPAÇÕES EIRELI | 15.144.265/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 (PRAZO) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO REBOQUE/GUINCHO | 144.466,51 | 14/01/2024 | 13/01/2025 |
| 015/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS DE ITENS DE MOBILIÁRIO, CONJUNTO ALUNO MODELO FDE/FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, | 300.160,00 | 19/02/2024 | 18/02/2025 |
| 014/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2024 | KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.784.346/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TAMOIOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 5.869.799,28 | 20/02/2024 | 26/12/2024 |
| 213/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | BERENICE MARTINS | ***.641.827-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SECRIA E SEUS EQUIPAMENTOS: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, SERVIÇO DE FAMÍLIA COLHEDORA - SFA, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCRIA. | 120.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 1º TA CTT Nº 005/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/02/2024 | MXL DOS LAGOS CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES EIRELI | 37.056.004/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA SEDE DO PARQUE DO MICO-LEÃO DOURADO - TAMOIOS. | 250.829,02 | 12/09/2023 | 10/03/2024 |
| SEI-350082/002750/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 09/02/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | 32.690.668/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MCF, por meio da SEDHSEG, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM. | 15.082.702,80 | 08/02/2024 | 07/02/2026 |
| 212/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | INES NEVES PEREZ CARVALHO | ***.348.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SEDIAR O CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 101.940,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 004/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 07/02/2024 | SIDNEI ROCHA SILVA SADUNIBIDEZ | ***.611.407-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO DE MODELO ¾ (VEÍCULO URBANO DE CARGA - VUC) OU TOCO (SEMIPESADO), PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE OU DE LONGA DURAÇÃO, SOB REGIME DE FRANQUIA DE HORAS DE TRABALHO, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, QUILOMETRAGEM LIVRE E MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, TAIS COMO MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR UM PERÍODO CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES. | 101.232,00 | 08/02/2024 | 08/02/2025 |
| 2º TA CTT Nº 073/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 07/02/2024 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 79.788,00 | 31/12/2023 | 30/12/2024 |
| 012/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | JC MOURA CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA | 24.739.657/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO COTIAS, SITUADA NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, S/Nº, TANGARÁ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | 187.291,69 | 05/02/2024 | 30/11/2024 |
| 004/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | LOK PIRAMIDE LTDA | 04.057.221/0001-57 | GABINETE DO PREFEITO | FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPE DE APOIO, COM MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, para atender as demandas da Superintendência de Eventos. | 19.540.312,05 | 02/02/2024 | 01/02/2025 |
| 002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 14.466,00 | 29/01/2024 | 29/07/2024 |
| 085/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/02/2024 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 554.470,42 | 04/02/2024 | 04/04/2024 |
| 076/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/02/2024 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 261.980,40 | 02/03/2024 | 15/04/2024 |
| 003/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/02/2024 | GMAES TELECOM LTDA | 15.644.251/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL , OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR DEDICADO EM NUVEM, PARA EXECUÇÃO E ARMAZENAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO - SEME, POR UM PERÍODO CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, RENOVÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.436,72 | 02/02/2024 | 02/02/2025 |
| 2º TA CTT Nº 113/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2024 | 47.164.964 JOAO PEDRO OLIVEIRA ATAIDE | 47.164.964/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONCESSÃO DE PATROCÍNIO - COTA OURO - PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO " 1º FOMENTO À CULTURA DAS BATALHAS DE RIMA DE CABO". | 15.000,00 | 01/01/2024 | 30/06/2024 |
| 003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | COSTA E CHAFFIN COMERCIO E SERVICOS LTDA | 43.085.393/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE 4 DECKS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PASSAGEM - CABO FRIO. | 250.313,26 | 01/02/2024 | 01/08/2024 |
| 2º TA CTT 144/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 01/02/2024 | ROTA DO SABOR BAR E RESTAURANTE | 36.700.987/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FORNECIMENTO DE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) QUENTINHAS, COM SOBREMESA, E 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) KITS LANCHE, PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHARÃO NA CONVENÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2020, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 16.225,00 | 03/12/2023 | 02/06/2024 |
| 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 23.852.229/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GUIANA/RUA PARANÁ - JARDIM NAUTILLUS PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS JARDIM NAUTILLUS | 465.329,16 | 19/01/2024 | 18/01/2025 |
| 011/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SANT'ANNA 02307279725-ME | 45.833.065/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PROFESSOR DOUTOR ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SANT ¨ ANNA, PARA MINISTRAR CIRCUITOS DE 02 (DUAS) PALESTRAS INTEGRANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 - (RE)SIGNIFICAR: DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO HUMANIZADORA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01,02 E 05 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 08H ÀS 18H AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL. | 6.000,00 | 30/01/2024 | 29/05/2024 |
| 010/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | 34.121.935 THOMAZ FELIPE VIEIRA DE CASTRO CARVALHOSA | 34.121.935/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE DOUTORANDA LAVINI CASTRO, ATRAVÉS DA REDE DE PROFESSORES ANTIRRACIAIS, VISANDO MINISTRAR PALESTRAS INTEGRANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 - (RE)SIGNIFICAR: DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO HUMANIZADA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01,02 E 05 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 08H ÀS 18H AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL. | 7.300,00 | 30/01/2024 | 29/05/2024 |
| 009/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | CESAR NUNES EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA | 57.590.150/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE PROFESSOR DR. CÉSAR APARECIDO NUNES, PARA MINISTRAR CIRCUITO DE 02 (DUAS) PALESTRAS INTEGRANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 - (RE)SIGNIFICAR: DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO HUMANIZADA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01,02 E 05 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 08H ÀS 18H AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL | 30.000,00 | 30/01/2024 | 29/05/2024 |
| 008/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | FNL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA | 50.836.202/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NOS DIAS 01, 02 E 05 DE FEVEREIRO DAS 08H À 18H, COM ESPAÇO PARA 1000 PESSOAS, INCLUINDO MESAS E CADEIRAS, SALÕES COM AR CONDICIONADO, INTERNET WIFI, ESPAÇO PARA CREDENCIAMENTO, ESPAÇO PARA COFFEE BREAK E COPA, BANHEIROS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL/FILMAGE, | 42.200,00 | 30/01/2024 | 29/04/2024 |
| 4º TA CTT Nº 195/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 30/01/2024 | SONIA MARIA MOREIRA | ***.158.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO COMO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO NA RUA MEDEIROS, Nº 14 - JARDIM OLINDA - CABO FRIO - RJ. "CRAS PRAIA DO SIQUEIRA" | 23.400,00 | 01/01/2024 | 30/06/2024 |
| 211/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | LEONARDO PEDROSA MAGALHÃES VITAL | ***.930.357-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FAGUNDES VARELA, Nº 216, SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO/RJ, VISANDO O AUMENTO DE VAGAS PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIODE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO EQUIPAMENTO CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 150.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA | 17.417.928/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 261.888,20 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 006/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 182.717,40 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 210/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | UENES MARTINS DA SILVA | ***.851.497-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO À RUA ZILÁ LEITE, Nº 40 A - JARDIM FLAMBOYANT - CABO FRIO - RJ, PARA SEDIAR O PROJETO REDE SOLIDÁRIA. | 76.800,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 205/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | TOP 33 COMERCIAL LTDA | 27.563.783/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 139.900,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 204/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | GBS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA | 18.459.930/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 12.503,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 203/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | GG TECH INFORMATICA LTDA | 49.158.870/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 980,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 202/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | AVANTE BRASIL COMERCIAL LIMITADA | 20.420.471/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 13.990,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 201/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE | 32.816.440/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 1.390,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 200/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 13.375,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 199/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | GO VENDAS ELETRONICAS LTDA | 36.521.392/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 8.245,29 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 198/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). | 8.385,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 011/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | SUSTENTA ADMINISTRADORA LTDA | 04.768.075/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | | 17/01/2024 | 16/01/2025 |
| 1º TA CTT Nº 007/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 18/01/2024 | CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). | | 18/01/2024 | 17/05/2024 |
| 184/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | 10.832.372/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAR A FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO 2024/2027, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 13.900,00 | 14/12/2023 | 13/12/2024 |
| 004/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 6.918.780,67 | 17/01/2024 | 11/01/2025 |
| 003/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 2.990.372,31 | 17/01/2024 | 11/01/2025 |
| 001/2024/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA | 13.614.279/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JOSÉ BARROSO. | 310.465,98 | 15/01/2024 | 10/11/2024 |
| 1 | CONTRATO DE COMODATO | 09/01/2024 | SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 21.935.427/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, NO FORMATO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | | 09/01/2024 | 08/01/2028 |
| 1º TA CTT Nº 048/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2024 | UDTECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PRAÇA MARIA DE NAZARÉ E ENTORNO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | | 03/01/2024 | 02/06/2024 |
| 209/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2023 | FLAVAN COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA | 29.099.595/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE PISCINA, PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO CRAS MANOEL CORREA E PRAIA DO SIQUEIRA. | 13.700,00 | 29/12/2023 | 28/12/2024 |
| 207/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2023 | MACH PRODUCOES LTDA | 26.125.034/0001-04 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA HITS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO REVEILLON 2023/2024 . | 18.341,67 | 28/12/2023 | 31/12/2023 |
| 10ª TA CTT Nº 010/2015 | ADITIVO | 29/12/2023 | MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA | ***.966.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA ALEMANHA, Nº 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO AMPLIADA DOS CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 54.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 196/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | JEITO DE MATO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 11.171.395/0001-01 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA PAULA FERNANDES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2023/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 280.000,00 | 28/12/2023 | 01/01/2024 |
| 195/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | SEM LIMITES MUSIC PRODUCOES LTDA | 12.847.886/0001-92 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DO MARQUINHOS GOMES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2023/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 115.000,00 | 28/12/2023 | 01/01/2024 |
| 194/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | LL VILAS EVENTOS LTDA | 27.673.878/0001-44 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SAMUEL MESSIAS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2023/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 120.000,00 | 28/12/2023 | 01/01/2024 |
| 171/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO - ABACCAF | 01.018.336/0001-44 | GABINETE DO PREFEITO | "COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPLOSÃO DO SAMBA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 70.000,00 | 09/11/2023 | 14/11/2023 |
| 036 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/12/2023 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REFORMA CEAM | 277.671,80 | 08/07/2023 | 07/11/2023 |
| 193/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | GABINETE DO PREFEITO | FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA SUPORTE AOS EVENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE EVENTOS - SUPEVENT. | 881.210,00 | 27/12/2023 | 27/01/2024 |
| 192/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | GRUPO CLAREOU PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA | 18.901.675/0001-77 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO CLAREOU, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2023/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 95.000,00 | 22/12/2023 | 31/12/2023 |
| 191/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | 47.923.597 RAYLANE MENDES GUIMARAES | 47.923.597/0001-00 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA RAYLANE MENDES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2023/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10.000,00 | 22/12/2023 | 01/01/2024 |
| 190/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | IMAGINASAMBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 20.934.180/0001-96 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO IMAGINASAMBA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2023/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 70.000,00 | 22/12/2023 | 01/01/2024 |
| 189/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | JOTA QUEST PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA | 00.795.734/0001-04 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA JOTA QUEST, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE REVEILLON 2023/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 340.000,00 | 22/12/2023 | 31/12/2023 |
| 117/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | REYS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 38.276.486/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PLAYGROUNDS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 295.857,00 | 27/12/2023 | 25/12/2024 |
| 188/2019 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/12/2023 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, EM CENTRAL DE PABX E SEUS RAMAIS E CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CÂMERAS E ALARMES). OBS: LAÇAMENTO EXTEMPORÂNEO. | 38.303,64 | 26/12/2023 | 26/12/2024 |
| 008 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 22/12/2023 | VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A | 07.799.277/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | | 14/12/2023 | 13/12/2024 |
| 116/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2023 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 1.245.553,44 | 21/12/2023 | 20/03/2024 |
| 3° TA N° 188 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/12/2023 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, EM CENTRAL DE PABX E SEUS RAMAIS E CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CÂMERAS E ALARMES). OBS: LAÇAMENTO EXTEMPORÂNEO. | 38.303,64 | 26/12/2022 | 25/12/2023 |
| 188/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2023 | A.J.S. DE CARVALHO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI | 04.946.223/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENEGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO TERMINAL MARÍTIMO DE TRANSATLÂNTICO. | 86.774,84 | 19/12/2023 | 18/04/2024 |
| 186/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2023 | F DE JESUS FERREIRA LTDA | 34.589.260/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) PARA DIVULGAÇÃO E ANÚNCIOS AOS MUNÍCIPES E TURISTAS. | 27.450,00 | 14/12/2023 | 13/12/2024 |
| 187/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2023 | ESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA | 10.842.880/0001-05 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada em serviços de iluminação decorativa nas vias municipais e espaços públicos a serem realizados pela superintendência de eventos do Município de Cabo Frio/RJ. | 671.701,50 | 14/12/2023 | 14/01/2024 |
| 115/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2023 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REPARO DE EMERGÊNCIA DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DA CUNHA AZEVEDO, SITUADA NA RUA MAESTRO CLODOMIRO GUIMARÃES OLIVEIRA, 95 - PASSAGEM, CABO FRIO - RJ, JARDIM EXCELSIOR, CABO FRIO - RJ. | 305.500,00 | 18/12/2023 | 17/05/2024 |
| 3º TA Nº 069/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/12/2023 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PMCF, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM MONITORAMENTO VIA WEB. | 5.245.827,39 | 22/12/2023 | 21/12/2024 |
| 063/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/12/2023 | W.S. FARIAS PROCESSAMENTO DE DADOS | 27.338.891/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, GESTÃO PEDAGÓGICA/ACADÊMICA, GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE PESSOAS E GESTÃO FINANCEIRA, POR MEIO DE LICENÇA DE USO, INCLUINDO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM NUVEM, ACESSO WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME. | 1.228.999,92 | 15/12/2023 | 15/12/2024 |
| 185/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2023 | TOP LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 36.365.986/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da SEMAS/FMAS, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia. | 13.423,55 | 14/12/2023 | 13/12/2024 |
| 183/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2023 | AQUILA ENGENHARIA LTDA | 43.641.050/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO BOULEVARD CANAL - AV. DOS PESCADORES , S/N - CENTRO- CABO FRIO- RJ | 240.710,03 | 06/12/2023 | 06/06/2024 |
| 6º TA Nº 194/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2023 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 6º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇO FUNERÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO AUXILIO FUNERÁRIO, OFERTADO AOS MUNÍCIPES DE CABO FRIO. | 278.300,50 | 30/12/2023 | 29/12/2024 |
| 1º TA Nº 145/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2023 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTARIAS LTDA | 09.094.300/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À ASSINATURA ANUAL E ACESSO AO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, PLANO OURO, COM 06 (SEIS) ACESSOS SIMULTÂNEOS. | 7.188,00 | 08/12/2023 | 07/12/2024 |
| 1º TA Nº 100/2023 | ADITIVO | 12/12/2023 | R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA | 13.985.181/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. | | 03/07/2023 | 03/03/2024 |
| 1º TA Nº 118/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/12/2023 | M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA | 13.614.279/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, PROJETO ESTRUTURAL E OBRA DE REFORMA DECK DA PRAIA DO FORTE | 1.406.482,07 | 17/07/2023 | 13/12/2023 |
| 113/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2023 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA; CONSTRUÇÃO DE NOVA COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E DESPENSA; AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TELHADOS, LAJES E IMPERMEABILIZAÇÕES; COLOCAÇÃO DE FORRO DE GESSO; CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PNE; TROCA DE PORTAS, JANELAS E GRADES; REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS; PINTURA GERAL, NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES. | 767.494,00 | 08/12/2023 | 08/12/2024 |
| 010/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2023 | VEMCARD PARTICIPACOES S.A | 44.100.799/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 182/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2023 | ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AERJ | 13.248.184/0001-55 | GABINETE DO PREFEITO | "COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL SAMBAERJ", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 35.955,00 | 01/12/2023 | 01/03/2024 |
| 114/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/12/2023 | 21.518.740 KAREN CRISTINA ROCHA VALENTIM | 21.518.740/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação conjunta para prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. | 20.862,60 | 05/12/2023 | 05/06/2026 |
| 006/2023 | CONTRATO CREDENCIAMENTO | 04/12/2023 | LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. | 07.652.226/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| 030/2021/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 03/12/2023 | K J CAMPOS TURISMO LTDA | 04.209.411/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 116.375,00 | 03/12/2023 | 03/12/2024 |
| 176/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, ENSEJANDO O ATENDIMENTO AOS COLABORADORES DA COOPERATIVA DE TRABLHO & BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CABO FRIO. | 7.752,00 | 16/11/2023 | 16/12/2023 |
| 170/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2023 | AURORA E-COMERCE LTDA | 44.545.120/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS. | 7.315,00 | 09/11/2023 | 08/11/2024 |
| 112/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2023 | JCL ENGENHARIA LTDA | 18.118.991/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT E/OU JANELA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE CABO FRIO/RJ. | 1.123.949,75 | 30/11/2023 | 29/11/2024 |
| 178/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos. *** Ata de Registro de Preço nº 082/2023 | 728.874,00 | 21/11/2023 | 20/11/2024 |
| 177/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos. *** Ata de Registro de Preços nº 077/2022 | 311.040,00 | 21/11/2023 | 20/11/2024 |
| 168/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | THULIO MOREIRA MONTEIRO 14745223781 | 37.253.459/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS SUBMETIDOS AO EDITAL "GRAFITE ARTE URBANA - TAMOIOS". *** THULIO MOREIRA MONTEIRO | 2.000,00 | 27/10/2023 | 27/12/2023 |
| 167/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | JHONY NUNES DE SIQUEIRA 11235981770 | 26.775.368/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS SUBMETIDOS AO EDITAL "GRAFITE ARTE URBANA - TAMOIOS". *** JHONY NUNES DE SIQUEIRA | 2.000,00 | 27/10/2023 | 27/12/2023 |
| 166/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | 21.518.740 KAREN CRISTINA ROCHA VALENTIM | 21.518.740/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS SUBMETIDOS AO EDITAL "GRAFITE ARTE URBANA - TAMOIOS". *** KAREN CRISTINA ROCHA VALENTIM | 2.000,00 | 27/10/2023 | 27/12/2023 |
| 094/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2023 | EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME | 09.147.823/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CARTA CONVITE N 042/2020 - AQUISIÇÃO DE LINQUE DE INTERNET - SECFA. | 64.800,00 | 23/11/2020 | 22/11/2021 |
| 5º TA Nº 177/2019 | ADITIVO DE PREÇO | 28/11/2023 | P.G. ROCHA TURISMO ME | 19.410.496/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13. | 44.291,47 | 12/12/2023 | 11/12/2024 |
| 1º TA Nº 094/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 28/11/2023 | EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME | 09.147.823/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 1º TERMO DE ADITAMENTO (PRAZO) - CARTA CONVITE N 042/2020 - AQUISIÇÃO DE LINQUE DE INTERNET - SECFA. | 64.800,00 | 23/11/2021 | 22/11/2022 |
| 1º TA Nº 077/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/11/2023 | PAVILAGOS EMPREITEIRA LTDA | 07.211.644/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS COBERTURAS DAS EDIFICAÇÕES DO HORTO MUNICIPAL. | 253.373,71 | 05/10/2023 | 04/12/2023 |
| 1º TA Nº 086/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/11/2023 | BANCO BRADESCO S.A. | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 1º APOSTILAMENTO - ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS | | 04/10/2023 | 29/08/2024 |
| 180/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA | 39.501.538/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. | 538.683,60 | 22/11/2023 | 22/05/2024 |
| 163/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | NOSSA RADIO REGIÃO DOS LAGOS COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 37.478.411/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 221.760,00 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 163/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | NOSSA RADIO REGIÃO DOS LAGOS COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 37.478.411/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO, QUE SEJAM GERADORAS - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A VEICULAÇÃO DE PRPAGANDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO. | 221.760,00 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 162/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | CENTRO CULTURAL NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO | 02.526.735/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 221.760,00 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 162/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | CENTRO CULTURAL NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO | 02.526.735/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO, QUE SEJAM GERADORAS - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A VEICULAÇÃO DE PRPAGANDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO. | 221.760,00 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 161/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | RADIO ARRAIAL DO CABO FM LTDA | 32.528.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 221.760,00 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 161/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | RADIO ARRAIAL DO CABO FM LTDA | 32.528.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO, QUE SEJAM GERADORAS - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A VEICULAÇÃO DE PRPAGANDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO. | 221.760,00 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 160/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | LITORAL RADIODIFUSÃO LTDA | 00.524.045/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 221.760,00 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 160/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | LITORAL RADIODIFUSÃO LTDA | 00.524.045/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO, QUE SEJAM GERADORAS - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A VEICULAÇÃO DE PRPAGANDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO. | 221.760,00 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 159/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | RADIO COSTA DO SOL | 29.220.753/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM GERADORAS COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 221.760,00 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 159/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2023 | RADIO COSTA DO SOL | 29.220.753/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO, QUE SEJAM GERADORAS - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A VEICULAÇÃO DE PRPAGANDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO. | 221.760,00 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 3º TA Nº 094/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 27/11/2023 | EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME | 09.147.823/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 3º TERMO DE ADITAMENTO (PRAZO) - CARTA CONVITE N 042/2020 - AQUISIÇÃO DE LINQUE DE INTERNET - SECFA. | 69.035,88 | 23/11/2023 | 22/11/2024 |
| 001/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 27/11/2023 | EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ | 29.223.492/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | Convênio a execução de atividades de assistência técnicae extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agriultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada. | | 27/11/2023 | 26/11/2025 |
| 179/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA | 17.417.928/0001-79 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO EDITAL DO P.E Nº 028/2022/SEME E SEUS ANEXOS. | 27.314,00 | 21/11/2023 | 20/11/2024 |
| 175/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA | 19.353.932/0001-46 | GABINETE DO PREFEITO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO PIQUE NOVO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 45.000,00 | 10/11/2023 | 13/11/2023 |
| 174/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | 52.142.572 LEONARDO AGUIAR PARAZI | 52.142.572/0001-09 | GABINETE DO PREFEITO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA LÉO PARAZI, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 5.000,00 | 10/11/2023 | 12/11/2023 |
| 173/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | MACH PRODUCOES LTDA | 26.125.034/0001-04 | GABINETE DO PREFEITO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA HITS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18.341,00 | 10/11/2023 | 12/11/2023 |
| 172/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859 | 32.565.126/0001-08 | GABINETE DO PREFEITO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SWING E SIMPATIA, NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 408 ANOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 48.000,00 | 10/11/2023 | 13/11/2023 |
| 004/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 24/11/2023 | GREMIO RECREATIVO E ESPORTIVO SAMBURÁ | 10.705.975/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Seleção de projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cabo Frio, em conformidade com os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos contidas no Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecidos na Resolução CMDCA nº 06/2021 de 25 de junho de 2021. | 60.000,00 | 14/09/2023 | 13/09/2024 |
| 003/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 24/11/2023 | CENTRO DE ATENCAO AO JOVEM ESPACO FELIZ (CAJEF) | 14.673.605/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Seleção de projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cabo Frio, em conformidade com os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos contidas no Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecidos na Resolução CMDCA nº 06/2021 de 25 de junho de 2021. | 60.000,00 | 14/09/2023 | 13/09/2024 |
| 002/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 24/11/2023 | LAR DE MARGARIDA | 30.196.576/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Seleção de projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cabo Frio, em conformidade com os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos contidas no Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecidos na Resolução CMDCA nº 06/2021 de 25 de junho de 2021. | 60.000,00 | 14/09/2023 | 13/09/2024 |
| 001/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 24/11/2023 | ASSOCIACAO MAES CORAGEM - PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS | 37.485.985/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Seleção de projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cabo Frio, em conformidade com os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos contidas no Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecidos na Resolução CMDCA nº 06/2021 de 25 de junho de 2021. | 60.000,00 | 14/09/2023 | 14/09/2024 |
| 181/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 | ANDRE DE OLIVEIRA MORAIS 09089975748 | 48.099.387/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CORAL ACORDE MAIOR. | 16.000,00 | 23/11/2023 | 23/01/2024 |
| 111/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2023 | FOREDUCATION EDTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA | 10.613.168/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 50(CINQUENTA) LICENÇAS DE SERVIÇO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, TEACHING AND LEARNING, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM O OBJETIVO DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, SUBSEDE DA SEME E CENAPES. | 7.110,00 | 21/11/2023 | 20/11/2024 |
| 060/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/11/2023 | NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA | 04.674.092/0003-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE LINK BACKUP DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA, DEDICADO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DO NÚCLEO NO 2º DISTRITO. | 12.000,00 | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 26728/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 17/11/2023 | CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). | | 18/01/2023 | 17/01/2024 |
| 110/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | BANK CONSTRUTORA EIRELI | 40.017.484/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICOS - CENAPES PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO E AS SEDES ADMINISTRATIVAS DA SEME. | 45.080,00 | 17/11/2023 | 31/12/2023 |
| 059/2022/SEME | ADITIVO | 17/11/2023 | W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - ME | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), INCLUINDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO | 105.120,00 | 18/11/2023 | 18/11/2024 |
| 003/2023 | CONTRATO CREDENCIAMENTO | 17/11/2023 | COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE | 02.931.668/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS | | 20/10/2023 | 19/10/2024 |
| 109/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA ETC), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS, COM O DESCONTO 15% ( QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PEÇAS E SERVIÇOS CONSTANTES DAS TABELAS OFICIAIS DAS MONTADORAS, TABELA CÍLIA OU AUDATEX. | 1.541.817,30 | 16/11/2023 | 31/05/2024 |
| 108/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2023 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 465.086,00 | 09/11/2023 | 08/03/2024 |
| 107/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2023 | CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 44.836.465/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO E SALAS DE AULA; CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS TELHADOS E SUBSTITUIÇÃO DOS FORROS DE PVC; CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS; REFORMA DAS VARANDAS EXTERNAS; TROCA DE PORTAS, JANELAS E GRADE; REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, PLUVIAIS E GÁS; PINTURA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA TOSANA, SITUADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ESTRADA FAZENDA DA PEDRA - SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO. | 967.074,31 | 06/11/2023 | 01/11/2024 |
| 106/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2023 | PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA | 29.080.486/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DO ELEVADOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO E INSTALAÇÃO NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO - RJ. | 17.500,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 |
| 4º TA Nº 152/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 06/11/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 4º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SITE DA SECFA. | 22.452,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 |
| 104/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | DIMAS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA | 06.351.401/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS DE ITENS DE MOBILIÁRIO, CONJUNTO ALUNO MODELO FDE/FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, | 58.000,00 | 01/11/2023 | 01/11/2024 |
| 103/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS DE ITENS DE MOBILIÁRIO, CONJUNTO ALUNO MODELO FDE/FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, | 479.700,00 | 01/11/2023 | 01/11/2024 |
| 102/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | 47.164.964 JOAO PEDRO OLIVEIRA ATAIDE | 47.164.964/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 19.576,00 | 31/10/2023 | 31/12/2023 |
| 101/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 11.205.159/0008-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 22.060,00 | 31/10/2023 | 31/12/2023 |
| 100/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | HORTO CENTRAL MARATAIZES | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 6.165,00 | 31/10/2023 | 31/12/2023 |
| 099/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 145.558,20 | 31/10/2023 | 31/12/2023 |
| 098/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA | 11.472.955/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. | 91.440,00 | 31/10/2023 | 31/12/2023 |
| 097/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | ANDRE PANINI ALBISSU | 08.885.380/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. | 317.900,00 | 31/10/2023 | 31/12/2023 |
| 096/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | BENEDES SOARES BATISTA ME | 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. | 79.070,50 | 31/10/2023 | 31/12/2023 |
| 095/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | 47.695.345/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. | 49.500,00 | 31/10/2023 | 31/12/2023 |
| 094/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | MTC COMERCIO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. | 331.719,00 | 31/10/2023 | 31/12/2023 |
| 4º TA Nº 117/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 31/10/2023 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. | 15.600,00 | 01/11/2023 | 31/10/2024 |
| 3º TA Nº 091/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 31/10/2023 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA MESA TELEFÔNICA, SISTEMA DE PABX E SISTEMA DE CÂMERAS COM GRAVAÇÃO CFTV E FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS VOIP COM CRÉDITOS ILIMITADOS. | 50.952,00 | 11/11/2023 | 10/11/2024 |
| 158/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | M. I. O. GARCIA DOS SANTOS | 04.722.359/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | "COTA DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA EVENTO DE ENCERRAMENTO DA 9ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE SABORES DE 2023", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISO, ESPORTE E LAZER. | 30.000,00 | 17/10/2023 | 17/11/2023 |
| 8º TA Nº 166/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 27/10/2023 | SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA | 04.523.923/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | Pregão Presencial Nº 0027/2019 menor preço global em lote único, para Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e softwares para modernização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio/RJ, que serão realizados neste Município. | 2.262.853,80 | 30/10/2023 | 29/10/2024 |
| 151/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2023 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 399.000,00 | 09/10/2023 | 08/10/2024 |
| 165/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | COSTA E CHAFFIN COMERCIO E SERVICOS LTDA | 43.085.393/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DA ÁREA DE VISITANTES DO MORRO DA GUIA DE CABO FRIO. | 106.714,00 | 24/10/2023 | 24/02/2024 |
| 164/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | CARLOS HENRIQUE MONTEIRO RODRIGUES | ***.327.867-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SEDIAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA MELHOR IDADE - SEMEI. | 180.000,00 | 24/10/2023 | 23/10/2024 |
| 1º TA Nº 122/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/10/2023 | DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO, DA SOLUÇÃO INFORMATIZADA, PARA GERENCIAMENTO E LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPRESSÃO DE MULTA DE TRÂNSITO. | 218.400,00 | 27/10/2023 | 26/10/2024 |
| 156/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | RAF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 23.464.799/0001-72 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA "EXPO CABO FRIO 2023" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 260.000,00 | 10/10/2023 | 10/12/2023 |
| 155/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL LTDA | 34.624.741/0001-65 | GABINETE DO PREFEITO | PARTICIPAÇÃO DA BANDA BARÕES DA PISADINHA, NA EXPOSIÇÃO CABO FRIO 2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 350.000,00 | 10/10/2023 | 10/12/2023 |
| 154/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 08.648.622/0001-32 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA, PARA PARTICIPAÇÃO DA MARIA MARÇAL, NA EXPOSIÇÃO CABO FRIO 2023, ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 120.000,00 | 10/10/2023 | 10/12/2023 |
| 153/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA | 45.341.491/0001-72 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, PARA A PARTICIPAÇÃO DA ARTISTA MARVVLA, NA EXPOSIÇÃO CABO FRIO 2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 90.000,00 | 10/10/2023 | 10/12/2023 |
| 152/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | DAVID DE PAULA MARTINS 01556927630 | 32.226.410/0001-41 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, SOB DEMANDA, PARA O CONSERTO DAS CADEIRAS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MATERIAIS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES | 16.031,75 | 09/10/2023 | 08/10/2024 |
| 092/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | 47.164.964 JOAO PEDRO OLIVEIRA ATAIDE | 47.164.964/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL E INSUMOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA. | 37.513,50 | 20/10/2023 | 19/10/2024 |
| 091/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | 47.164.964 JOAO PEDRO OLIVEIRA ATAIDE | 47.164.964/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL E INSUMOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA. | 5.158,00 | 20/10/2023 | 19/10/2024 |
| 090/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | BIDDEN COMERCIAL LTDA | 36.181.473/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL E INSUMOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA. | 6.186,45 | 20/10/2023 | 19/10/2024 |
| 089/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | 47.164.964 JOAO PEDRO OLIVEIRA ATAIDE | 47.164.964/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL E INSUMOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA. | 2.390,60 | 20/10/2023 | 19/10/2024 |
| 080/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/10/2023 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARTA CONVITE N 028/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL - AUTOFROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME | 17.598,32 | 21/10/2023 | 21/10/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 19/10/2023 | SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA | 04.523.923/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | Locação de equipamentos e software para integrar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas do Município. | 2.262.853,80 | 30/10/2022 | 29/10/2023 |
| 1º TA Nº 099/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2023 | COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA | 17.926.240/0001-14 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO (SOFTWARE), VIA WEB, ONLINE, PARA CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E WORKFLOW, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO | | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| 105/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2023 | EMS NETWORK LTDA | 11.028.688/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE TELAS SOLDADAS GALVANIZADAS, GRAMPOS PARA CERCAS E MOURÕES DE EUCALIPTO, PARA REFORMA NOS CERCADOS EXTERNOS DO CANIL MUNICIPAL | 22.980,00 | 03/07/2023 | 02/07/2024 |
| 157/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 29.222.924/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DA III EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. | 80.000,00 | 11/10/2023 | 11/12/2023 |
| 6º TA nº 025/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 11/10/2023 | JANAINA DE SOUZA DUTRA | ***.693.997-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N 14, KM 120, BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. | | 25/09/2023 | 24/09/2024 |
| 1º TA CTT Nº 113/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 11/10/2023 | 47.164.964 JOAO PEDRO OLIVEIRA ATAIDE | 47.164.964/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONCESSÃO DE PATROCÍNIO - COTA OURO - PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO " 1º FOMENTO À CULTURA DAS BATALHAS DE RIMA DE CABO". | 15.000,00 | 12/10/2023 | 31/12/2023 |
| 1º TA nº 102/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 10/10/2023 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÁFEGO ILIMITADO PARA SISTEMA VOIP DE TELEFONIA, PARA 09 (NOVE) LINHAS TELEFÔNICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO. | | 26/09/2023 | 25/09/2024 |
| 055/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/10/2023 | PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA | 29.080.486/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, EM 04 (QUATRO) ELEVADORES VERTICAIS TIPO PLATAFORMA LOCALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFª ANITA TEIXEIRA DA SILVA, PROFª. CECÍLIA NOGUEIRA, SÃO CRISTÓVÃO E RUI BARBOSA. | 31.050,00 | 10/10/2023 | 10/10/2024 |
| 148/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | ROTA DO SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA | 36.700.978/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E KITS PARA LANCHE QUE SERÃO OFERECIDOS AOS SERVIDORES QUE TRABALHARÃO NO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. | 16.575,00 | 28/09/2023 | 28/12/2023 |
| 085/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 443.576,34 | 06/10/2023 | 05/06/2024 |
| 084/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 1.243.261,96 | 06/10/2023 | 05/04/2024 |
| 075/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/10/2023 | EDITORA GLOBO S/A | 04.067.191/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAIS, DECRETOS, PARECERES, PORTARIAS E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM PERÍODICO DIÁRIO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | 59.943,00 | 15/10/2023 | 15/10/2024 |
| 002/2023 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 05/10/2023 | BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | 07.207.996/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.*** BANCO BRADESCO | | 22/09/2023 | 21/09/2024 |
| 1º TA nº 090/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 05/10/2023 | CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA | 09.427.503/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º TERMO DE ADITAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 18.213,76 | 05/09/2023 | 31/12/2023 |
| 1º TA Nº 083/2023 | ADITIVO | 04/10/2023 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO | 263.121,52 | 26/06/2023 | 26/12/2023 |
| 114/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | RENAN VIEIRA VEIGA 12071384792 | 41.176.234/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DO CAMARÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 6.000,00 | 13/07/2023 | 16/07/2023 |
| 5º TA Nº 007/2001 | ADITIVO DE PRAZO | 03/10/2023 | COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A. | 04.342.634/0001-83 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 5º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO-RJ. | | 18/10/2023 | 18/04/2024 |
| 147/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO DOS VESTIÁRIOS LOCALIZADO NA PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TAMOIOS NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, KM 123 - CAMPOS NOVOS DISTRITO DE TAMOIOS - CABO FRIO. | 30.645,96 | 27/09/2023 | 27/03/2024 |
| 128/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 | ASSOCIACAO DO FESTIVAL DO CAMARAO E TURISMO DE BASE COMUNITARIA DA PRAIA DO SIQUEIRA - AFECATUR | 50.715.031/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COTA DE PATROCÍNIO VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO "II EDIÇÃO DO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 185.000,00 | 04/08/2023 | 04/11/2023 |
| 146/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | D A S LUZ CONSTRUCAO , COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. | 1.380,00 | 19/09/2023 | 18/10/2023 |
| 145/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA,SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. | 855,00 | 19/09/2023 | 19/10/2023 |
| 144/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | NOCLICK COMÉRCIO LTDA | 49.836.061/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. | 9.230,20 | 19/09/2023 | 19/10/2023 |
| 083/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | DELTA ELETROMOVEIS EIRELI | 32.396.720/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 86.454,00 | 28/09/2023 | 31/12/2023 |
| 1º TA Nº 017/2022 | ADITIVO DE PREÇO | 25/09/2023 | COOPERATIVA DE CREDITO DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL | 32.467.086/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 (REAJUSTE DE VALOR) - ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS. SICOOB SUL | | 04/04/2022 | 04/04/2023 |
| 086/2022 | CONTRATO CREDENCIAMENTO | 22/09/2023 | BANCO BRADESCO S.A. | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | | 30/08/2022 | 29/08/2023 |
| 001/2023 | CONTRATO CREDENCIAMENTO | 22/09/2023 | BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DENOMINADA AGENTE ARRECADADOR, PARA ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM. *** BANCO SANTANDER (BRASIL) | | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| 006/2023 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 21/09/2023 | SUDACRED - SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA | 20.251.847/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. ***SUDACRED | | 24/08/2023 | 23/08/2024 |
| 1º TA Nº 086/2022 | TERMO DE ADITAMENTO | 21/09/2023 | BANCO BRADESCO S.A. | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 1 º TERMO DE ADITAMENTO - ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | | 29/08/2023 | 28/08/2024 |
| 136/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 19.061.289/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | 12.331,38 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 135/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | 26.095,41 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 134/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | COMERCIAL GULLES COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | 31.573,52 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 133/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | 149.011,42 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 143/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2023 | JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 23.852.229/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DO MARCO MEMORIAL SEBASTIÃO LAN. | 21.997,93 | 15/09/2023 | 15/11/2023 |
| 082/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | ETA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA | 36.334.718/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO E ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE NATUREZA PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, BEM COMO INSTALAÇÕES DE NOVOS PONTOS DE TOMADAS, LUZ, ENTRADA DE ENERGIA E SERVIÇOS CORRELATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E UNIDADES A ELA VINCULADAS. | 1.580.000,00 | 18/09/2023 | 17/09/2024 |
| 8º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 15/09/2023 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 8º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 54.000,00 | 02/09/2023 | 01/09/2024 |
| 002/2023 | CONTRATO CREDENCIAMENTO | 15/09/2023 | ITAU UNIBANCO S/A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DENOMINADA AGENTE ARRECADADOR, PARA ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL -DAM. | | 13/09/2023 | 14/09/2024 |
| 081/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2023 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO. | 234.140,00 | 14/09/2023 | 13/09/2024 |
| 142/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2023 | ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE | 32.816.440/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PLOTTER E INSUMOS. | 13.339,00 | 11/09/2023 | 11/12/2023 |
| 141/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2023 | IAGO DA SILVA BARBOSA 14525165707 | 36.331.630/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 15.960,00 | 11/09/2023 | 10/09/2024 |
| 052/2023/SEME | ADITIVO DE REDUÇÃO | 13/09/2023 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | | 29/06/2023 | 28/11/2023 |
| 132/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2023 | MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA | 30.147.995/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COTA DE PATROCÍNIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 650.000,00 | 11/08/2023 | 15/08/2023 |
| 119/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2023 | NADA IGUAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 24.024.537/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DO CAMARÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 6.000,00 | 14/07/2023 | 15/07/2023 |
| 115/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2023 | 47.923.597 RAYLANE MENDES GUIMARAES | 47.923.597/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DO CAMARÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 3.500,00 | 13/07/2023 | 15/07/2023 |
| 140/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2023 | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABOFRIENSE | 28.644.474/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | LOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABOFRIENSE, PARA SEDIAR A XVII EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA. | 15.000,00 | 01/09/2023 | 01/10/2023 |
| 1º TA Nº 088/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/09/2023 | DM PARTICIPAÇÕES EIRELI | 15.144.265/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | 1º TERMO DE ADITAMENTO DE REAJUSTE E PRAZO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO REBOQUE / GUINCHO | 431.240,04 | 31/08/2023 | 31/08/2024 |
| 080/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2023 | MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 11.205.159/0008-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 107.435,00 | 05/09/2023 | 31/12/2023 |
| 079/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2023 | HORTO CENTRAL MARATAIZES | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 3.677.502,12 | 05/09/2023 | 31/12/2023 |
| 078/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 231.707,50 | 05/09/2023 | 31/12/2023 |
| 051/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/09/2023 | NEGÓCIOS PÚBLICOS CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA | 06.132.270/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE ACESSOS INDIVIDUAIS ON-LINE SOLLICITA. | 9.700,00 | 19/09/2023 | 19/09/2024 |
| 138/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2023 | TOP LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 36.365.986/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SRP - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS - SEMAS/FMAS. | 33.038,71 | 17/08/2023 | 16/08/2024 |
| 077/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 903.511,55 | 29/08/2023 | 28/01/2024 |
| 076/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 209.584,32 | 29/08/2023 | 28/08/2024 |
| 017/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA | 41.852.525/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 19.807,53 | 30/01/2023 | 30/01/2024 |
| 3º TA Nº 048/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 28/08/2023 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CARTA CONVITE N 102/2019 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDCIONADOS DA SECFA | 32.622,00 | 27/07/2023 | 26/07/2024 |
| 2º TA Nº 024/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 25/08/2023 | PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA | ***.849.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTABELECER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS SUBSEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 96.000,00 | 16/07/2023 | 15/07/2024 |
| 131/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2023 | FC CARNEIRO TRANSPORTES, LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA | 23.009.207/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05(CINCO) CAÇAMBAS LICENCIADAS, COM SERVIÇO DE RETIRADA E TRANSLADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 16.875,00 | 11/08/2023 | 11/11/2023 |
| 075/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | G.F. CONFECÇÕES LTDA | 15.534.841/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 243.414,43 | 22/08/2023 | 31/12/2023 |
| 074/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | NS KARYDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 24.728.467/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 294.098,00 | 22/08/2023 | 31/12/2023 |
| 073/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | KUADRADUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | 03.775.336/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 158.359,58 | 22/08/2023 | 31/12/2023 |
| 072/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | ELISIL UNIFORMES LTDA | 33.841.838/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 420.140,00 | 22/10/2023 | 31/12/2023 |
| 072/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | ELISIL UNIFORMES LTDA | 33.841.838/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 158.359,58 | 22/08/2023 | 31/12/2023 |
| 071/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | TERRA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 11.991.420/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 240.060,00 | 22/08/2023 | 31/12/2023 |
| 070/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | ECO 805 COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO LTDA EPP | 39.548.763/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 601.116,20 | 22/08/2023 | 31/12/2023 |
| 069/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | H&M UNIFORMES E EPIS EIRELI | 27.674.214/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 277.780,00 | 22/08/2023 | 31/12/2023 |
| 1º TA Nº 057/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/08/2023 | IAGO DA SILVA BARBOSA 14525165707 | 36.331.630/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, DE 20 (VINTE) APARELHOS TELEFÔNICOS ESPECÍFICOS PARA COMUNICAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, COMPATÍVEL COM SISTEMA VOIP DE COMUNICAÇÃO/SISTEMA PABX IMPACTA 40. | 14.898,60 | 12/07/2023 | 11/07/2024 |
| 124/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | KEREN HAPUK ALVES BATISTA DE ANDRADE | ***.583.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CORREDOR CULTURAL DA CASA JOSÉ DE DOME-CHARITAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 500,00 | 04/08/2023 | 03/09/2023 |
| 052/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/08/2023 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDIDO ENTRE CISTERNAS, CAIXAS D ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E PODA, A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 93 (NOVENTA E TRÊS) UNIDADES DE ENSINO, BEM COMO NAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 110.126,25 | 19/09/2023 | 19/09/2024 |
| 047/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/08/2023 | BIOSPHERA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | 11.167.599/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDIDO ENTRE CISTERNAS, CAIXAS D ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E PODA, A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 93 (NOVENTA E TRÊS) UNIDADES DE ENSINO, BEM COMO NAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 1.873.612,60 | 19/08/2023 | 19/08/2024 |
| 127/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | FABRICIO MARTINS FERREIRA DOS SANTOS 13289838706 | 47.337.096/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO VERNISSAGE NO PALÁCIO DAS ÁGUIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.000,00 | 04/08/2023 | 04/09/2023 |
| 126/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | M. I. O. GARCIA DOS SANTOS | 04.722.359/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PATROCÍNIO PRESTADO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA EVENTO IX FESTIVAL DO MARISCO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 115.000,00 | 27/07/2023 | 27/10/2023 |
| 125/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | GABRIEL SILVA LEITE 12877661709 | 23.651.786/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO VERNISSAGE NO PALÁCIO DAS ÁGUIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2.000,00 | 04/08/2023 | 04/09/2023 |
| 46107/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 09/08/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | 42.498.659/0001-60 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho. | | 09/08/2023 | 08/08/2028 |
| 046/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | Contratação de empresa especializada em serviço de publicação de atos oficiais e demais materias de interesse da SEME no Diário Oficila da União (D.O.U.) | 10.508,40 | 02/08/2023 | 26/08/2024 |
| 025/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2023 | ESX TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 01.211.210/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 773.440,00 | 02/08/2023 | 01/08/2024 |
| 1º TA Nº 044/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/08/2023 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 84.272,88 | 21/06/2023 | 20/06/2024 |
| 068/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 48.848,77 | 28/07/2023 | 27/10/2023 |
| 3º TA Nº 051/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA | 21.863.150/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTOS DE USO DE SOFTWARE DE IMPRESA OFICIAL ELETRÔNICA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICPAL DE CABO FRIO. | 7.440,00 | 29/07/2023 | 28/07/2024 |
| 024/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 27/07/2023 | K J CAMPOS TURISMO LTDA | 04.209.411/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 3.073.370,00 | 02/08/2023 | 01/08/2024 |
| 067/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | IMPÉRIO SOLUCÕES PÚBLICAS LTDA | 23.106.657/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, NOVOS, TIPO SMARTPHONE E PARA PRIMEIRO USO, INCLUÍDOS TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SETORES DESTA SECRETARIA E O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO/SEME Nº 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO NO QUE TANGE À UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ESTUDANTE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 75.110,00 | 26/07/2023 | 25/07/2024 |
| 066/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | ETA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA | 36.334.718/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE NOVA ENTRADA DE REDE ELÉTRICA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTRO DE GESTÃO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. | 32.230,69 | 26/07/2023 | 25/10/2023 |
| 065/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 4.053,40 | 24/07/2023 | 23/08/2023 |
| 064/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 778,26 | 24/07/2023 | 23/08/2023 |
| 063/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2023 | SANTOS BARRETO SERVIÇOS E REPAROS LTDA | 18.667.598/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA ALFREDO CASTRO | 226.129,64 | 24/07/2023 | 23/03/2024 |
| 062/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2023 | VERTICAL SOLUTIONS RJ LTDA | 11.754.467/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE RESINA ACRÍLICA NO PISO DE GRANITINA/MARMORITE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO NOVELLINO. | 27.167,50 | 24/07/2023 | 23/10/2023 |
| 110/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | VERTICAL SOLUTIONS RJ LTDA | 11.754.467/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NO PERÍMETRO CERTIFICADO DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL - ORLA DA PRAIA DO PERÓ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 26.767,71 | 10/07/2023 | 10/09/2023 |
| 118/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA | 13.614.279/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, PROJETO ESTRUTURAL E OBRA DE REFORMA DECK DA PRAIA DO FORTE | 1.073.428,52 | 17/07/2023 | 17/03/2024 |
| 113/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | 47.164.964 JOAO PEDRO OLIVEIRA ATAIDE | 47.164.964/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO - COTA OURO - PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO " 1º FOMENTO À CULTURA DAS BATALHAS DE RIMA DE CABO". | 15.000,00 | 12/07/2023 | 31/07/2023 |
| 112/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 57.000,00 | 12/07/2023 | 11/07/2024 |
| 108/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | WANDERLEY ZOZIMO DA SILVA JUNIOR 03718303701 | 21.047.763/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL "HORTO MUSICAL", PARA CRIANÇAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ABRIGO MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 16.500,00 | 10/07/2023 | 09/07/2024 |
| 036/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/07/2023 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO. | 277.671,80 | 08/07/2023 | 07/11/2023 |
| 6º TA CTT Nº 011/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA | ***.400.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. | 66.000,00 | 12/07/2023 | 11/07/2024 |
| 117/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2023 | GABRIEL SILVA LEITE 12877661709 | 23.651.786/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DO CAMARÃO. | 3.000,00 | 14/07/2023 | 17/07/2023 |
| 048/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/07/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE ACESSOS INDIVIDUAIS ON-LINE SOLLICITA. | 21.730,00 | 22/08/2023 | 21/08/2024 |
| 002/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 14/07/2023 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DA ESTRUTURA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES SITUADA NA RUA DO MOINHO, S/Nº, PERÓ, CABO FRIO - RJ. | | 22/08/2023 | 21/09/2023 |
| 098/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2023 | TENDAS CARIOCAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME | 05.397.765/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, TENDA, PALCO E OUTROS, PARA ATENDER AP CALENDÁRIO DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO. *** ADESÃO Nº 99/2022 | 383.149,30 | 14/06/2023 | 13/06/2024 |
| 097/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2023 | J J PEREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME | 39.707.880/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, TENDA, PALCO E OUTROS. | 720.500,00 | 14/06/2023 | 13/06/2024 |
| 061/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2023 | ATIVA COMÉRCIO ESTRUTURAS LTDA | 09.654.965/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MODULARES (DO TIPO HABITACIONAL) DESTINADOS A ABRIGAR AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, TAIS COMO SALA DE AULA, SALA DE PROFESSORES, COZINHA, REFEITÓRIO, ALMOXARIFADO E BANHEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES VINCULADAS | 1.328.469,36 | 13/07/2023 | 12/07/2024 |
| 060/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2023 | ATIVA COMÉRCIO ESTRUTURAS LTDA | 09.654.965/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MODULARES (DO TIPO HABITACIONAL) DESTINADOS A ABRIGAR AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, TAIS COMO SALA DE AULA, SALA DE PROFESSORES, COZINHA, REFEITÓRIO, ALMOXARIFADO E BANHEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES VINCULADAS | 2.339.212,44 | 13/07/2023 | 12/07/2024 |
| 059/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2023 | ATIVA COMÉRCIO ESTRUTURAS LTDA | 09.654.965/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MODULARES (DO TIPO HABITACIONAL) DESTINADOS A ABRIGAR AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, TAIS COMO SALA DE AULA, SALA DE PROFESSORES, COZINHA, REFEITÓRIO, ALMOXARIFADO E BANHEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES VINCULADAS | 117.324,36 | 13/07/2023 | 12/07/2024 |
| 045/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 13/07/2023 | W.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | 1º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 288.374,53 | 24/03/2023 | 24/09/2023 |
| 109/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 | MANTENDO PINTURAS E MANUTENÇÕES LTDA | 19.253.018/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PISTA DE SKATE - AV. MACÁRIO PINTO LOPES, 884, VILA NOVA, CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. | 27.728,45 | 10/07/2023 | 10/09/2023 |
| 106/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 | CLAUDIA DUARTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME | 23.748.232/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "XIII CONFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL". | 51.994,80 | 05/07/2023 | 04/08/2023 |
| 104/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 | ÁGUA MINERAL OÁSIS DE SAÚDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20L, ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFA DE 500ML. | 5.330,40 | 29/06/2023 | 28/06/2024 |
| 107/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | MARCO AURELIO GOMES DO SANTOS 10624445766 | 25.333.505/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LANTERNAGEM E PINTURA DE VEÍCULOS. | 14.950,00 | 07/07/2023 | 06/07/2024 |
| 106/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA | 28.515.824/0001-13 | SECRETARIA-ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP. | 117.990,00 | 04/07/2023 | 03/07/2024 |
| 056/2014 | TERMO DE ADITAMENTO | 10/07/2023 | MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS | ***.132.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA CANADÁ, 156, JARDIM NAUTILLUS - CABO FRIO, RIO DE JANEIRO. CRAS MANOEL CORRÊA (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 36.000,00 | 01/07/2023 | 30/06/2024 |
| 1º TA CTT Nº 047/2022 | TERMO DE ADITAMENTO | 10/07/2023 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | | 21/06/2023 | 20/06/2024 |
| 058/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 18.840,42 | 06/07/2023 | 05/09/2023 |
| 057/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 3.370,17 | 06/07/2023 | 05/09/2023 |
| 056/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 3.421,53 | 06/07/2023 | 05/09/2023 |
| 055/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 22.583,09 | 06/07/2023 | 05/09/2023 |
| 096/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO PARA DOIS SERVIDORES, VISANDO ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 22.363,50 | 14/06/2023 | 13/06/2024 |
| 054/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 10.985,10 | 04/07/2023 | 03/09/2023 |
| 062/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 03/07/2023 | FPG CONSTRUÇÕES LTDA | 44.624.451/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS; REVISÃO DOS TELHADOS E DOS FORROS DE PVC; RECONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DO TERRENO; TROCA DE PORTAS E GRADES; REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PINTURA GERAL DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO. | | 05/07/2023 | 03/08/2023 |
| 02/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 03/07/2023 | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL | 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Colaboração nº 02/2023 - Celebração do Termo de Colaboração para a gestão da Moeda Social Itajuru. | | 19/06/2023 | 18/06/2026 |
| 43653/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | NOVA NL TRANSPORTES EIRELI - EPP | 26.996.565/0002-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA TRANSPORTE COLETIVO - ÔNIBUS TIPO URBANO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46(QUARENTA E SEIS) PASSAGEIROS, FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2018, PARA RODAGEM EM ESTRADAS MISTAS (COM E SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), COM TRAJETO DE IDA E VOLTA, PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA RESIDENTES NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL INCLUSO | 582.522,00 | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 103/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | FELIPE TAVARES BUENO VIANA | 36.986.074/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONNER E CARTUCHO, BEM COMO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 15.132,00 | 23/06/2023 | 22/06/2024 |
| 053/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | FPG CONSTRUÇÕES LTDA | 44.624.451/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO E SALAS DE AULA; CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS TELHADOS E SUBSTITUIÇÃO DOS FORROS DE PVC; CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS; REFORMA DAS VARANDAS EXTERNAS; TROCA DE PORTAS, JANELAS E GRADE; REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, PLUVIAIS E GÁS; PINTURA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA TOSANA, SITUADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ESTRADA FAZENDA DA PEDRA - SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO. | 967.074,31 | 30/06/2023 | 29/06/2024 |
| 043/2023 | ADITIVO DE PREÇO | 30/06/2023 | M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA | 20.459.299/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRIMEIRO ADITIVO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | 103.314,65 | 21/03/2023 | 21/07/2023 |
| 001/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 30/06/2023 | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PREA | 05.071.622/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO A MÚTUA COLABORAÇÃO DAS PARTES, VISANDO PROMOVER O PROGRAMA PLANEJAMENTO DO PLANO DE AÇÃO NACIONAL DOS PRIMATAS DA MATA ATLÂNTICA E DA PREGUIÇA DE COLEIRA. | | 16/05/2023 | 15/05/2024 |
| 1 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 30/06/2023 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 3ª PJTCC | 38.305.936/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | Termo de Ajustamento de Conduta tem por objeto a recomposição das contas do FUNDEB, Salário Educação e PNAE relativamente aos desvios ocorridos no exercício de 2016. | 94.859.696,13 | 30/06/2023 | 10/12/2042 |
| 23160/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA | 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE CAFÉ DO TRABALHADOR - AV. WILSON MENDES, S/N, JACARÉ, CABO FRIO/RJ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 26.335,24 | 22/06/2023 | 22/08/2023 |
| 094/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS DE OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 5.713.817,46 | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 093/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. | 19.947,00 | 13/06/2023 | 13/09/2023 |
| 092/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | HGC TAVEIRA COMERCIO DE IMÓVEIS LTDA | 05.258.798/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. | 3.125,00 | 13/06/2023 | 13/09/2023 |
| 091/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA | 38.259.349/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. | 19.080,00 | 13/06/2023 | 13/09/2023 |
| 052/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 693.713,18 | 29/06/2023 | 28/11/2023 |
| 099/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | PERFIL X CONSTRUTORA S.A | 08.733.497/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, ABRANGENDO OS CANTEIROS, PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS E PODA DE ÁRVORES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. | 15.904.781,48 | 16/06/2023 | 15/06/2024 |
| 051/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMIDIA LTDA | 06.236.865/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA, DEDICADO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO NÚCLEO NO 2º DISTRITO. | 8.268,00 | 27/06/2023 | 26/06/2024 |
| 101/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA | 11.179.644/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUAS, PARA 07 (SETE) SERVIDORES. | 2.450,00 | 19/06/2023 | 03/08/2023 |
| 100/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA | 13.985.181/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. | 145.000,55 | 19/06/2023 | 18/06/2024 |
| 089/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | JOÃO ALBERTO MOTA PIRES 05872069774 | 34.383.556/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO MUSICO JOÃO PIRES PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 3.000,00 | 07/06/2023 | 07/07/2023 |
| 088/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | C K DRUMOND ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS | 28.878.398/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE OSWALDO GUIMARÃES PRA COMPOR AS FESTAS DE CORPUS CHRISTI. | 6.720,00 | 07/06/2023 | 08/06/2023 |
| 087/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | NADA IGUAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 24.024.537/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA JERO E JAMANTA. | 6.000,00 | 07/06/2023 | 11/06/2023 |
| 01/2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 21/06/2023 | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL | 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | | 23/12/2022 | 22/04/2023 |
| 086/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | ATIVA COMÉRCIO ESTRUTURAS LTDA | 09.654.965/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DE TAMOIOS, NOS DIAS 09,10 E 11 DE JUNHO DE 2023. | 350.000,00 | 06/06/2023 | 06/09/2023 |
| 002/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 19/06/2023 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IBAM | 33.645.482/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANTEPROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA . | | 07/06/2022 | 06/11/2022 |
| 090/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2023 | WW DA SERRA VEÍCULOS LTDA | 20.438.977/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 4X4. | 404.800,00 | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 095/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA | 20.459.299/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA TAMOIOS - CENTRO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 288.055,10 | 13/06/2023 | 13/02/2024 |
| 050/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | ESCRITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME | 21.416.517/0001-36 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA ALFREDO CASTRO | 199.200,00 | 15/06/2023 | 14/06/2024 |
| 049/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | DIMAS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA | 06.351.401/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA ALFREDO CASTRO | 493.000,00 | 15/06/2023 | 14/06/2024 |
| 20287/2023 | CONTRATO DE COMODATO | 14/06/2023 | FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA | 07.093.895/0001-03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | COMPARTILHAMENTO DA CESSÃO DOS DIREITOS DE USO PARA A GESTÃO E AUTOMATIZAÇÃO TOTALMENTE VIA WEB (INTERNET), EM TEMPO REAL, DOS DESCONTOS FACULTATIVOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E EFETUAR A GESTÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DE EMPRÉSTIMOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS SERVIÇOS. | | 07/06/2023 | 07/12/2023 |
| 085/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. | 111.950,00 | 05/06/2023 | 05/12/2023 |
| 01/2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 12/06/2023 | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL | 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Aditamento nº 03 (Prazo) - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | | 23/04/2023 | 06/07/2023 |
| 084/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | E P BRAGA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL | 20.018.843/0001-22 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA DE CARTUCHOS E TORNERS PARA IMPRESSORAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 4.625,51 | 01/06/2023 | 31/05/2024 |
| 083/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO. | 188.576,76 | 01/06/2023 | 31/05/2024 |
| 037/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/06/2023 | ROGÉRIO FIRMO DO NASCIMENTO | ***.641.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CARTA CONVITE N 020/2020 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO. | 77.174,40 | 16/06/2023 | 15/06/2024 |
| 048/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 1.876,43 | 02/06/2023 | 01/07/2023 |
| 082/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 23.852.229/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO. | 315.762,94 | 26/05/2023 | 25/05/2024 |
| 071/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | BANDEIRA HUM CONFECÇÕES EIRELI EPP | 02.963.780/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) BANDEIRAS DA CIDADE DE CABO FRIO E 03 (TRÊS) KITS DE PANÓPLIA COM TRÊS MASTROS, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. (BANDEIRA HUM CONFECÇÕES EIRELI EPP). | 2.865,00 | 11/05/2023 | 07/08/2023 |
| 070/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA | 46.884.905/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) BANDEIRAS DO BRASIL, 10 (DEZ) BANDEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 06 (SEIS) BANDEIRAS DE PORTUGAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. (COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA). | 2.600,00 | 11/05/2023 | 07/08/2023 |
| 078/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2023 | GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA | 33.854.563/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA/CICLOFAIXA CONECTANDO A AV. LITORÂNEA À PRAÇA DOS QUIOSQUES NA PRAIA DO FORTE. | 250.573,38 | 19/05/2023 | 18/05/2024 |
| 077/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | PAVILAGOS EMPREITEIRA LTDA | 07.211.644/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS COBERTURAS DAS EDIFICAÇÕES DO HORTO MUNICIPAL. | 188.492,95 | 05/06/2023 | 05/10/2023 |
| 047/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | CONSTRUTORA E ENGENHARIA SHED LTDA | 47.358.528/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS (VIGAS E TERÇAS) DA COBERTURA DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALES, SITUADA NA RUA DO MOINHO, S/Nº - PERÓ - CABO FRIO - RJ. | 90.000,00 | 30/05/2023 | 29/07/2023 |
| 002/2023/SEME | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/05/2023 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DA ESTRUTURA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES SITUADA NA RUA DO MOINHO, S/Nº, PERÓ, CABO FRIO - RJ. | | 29/05/2023 | 28/06/2023 |
| 080/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2023 | AURORA E-COMERCE LTDA | 44.545.120/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS. | 11.035,00 | 22/05/2023 | 11/05/2024 |
| 002/2022 | TERMO DE DOAÇÃO | 26/05/2023 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF | 04.809.688/0001-06 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, MEDINDO 4.453,40 m² DE ÁREA, DESIGNADO COMO ÁREA 3B, LOCALIZADO NA ESTRADA DO GURIRI, Nº 2030, BAIRRO GURIRI, CABO FRIO/RJ, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO SEGUNDO OFÍCIO DE CABO FRIO NA MATRÍCULA Nº 41.085. | | 21/12/2022 | 20/12/2023 |
| 046/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS COOPAFO | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para merenda escolar conforme disposições da Lei 11.326/2006 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de Maio de 2020. | 1.786.371,25 | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 045/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DOS TRABALHADORES RURAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ - COOPMAC | 08.885.020/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para merenda escolar conforme disposições da Lei 11.326/2006 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de Maio de 2020. | 71.486,53 | 25/05/2023 | 04/05/2024 |
| 044/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO-COOPARIO | 30.248.992/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para merenda escolar conforme disposições da Lei 11.326/2006 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de Maio de 2020. | 173.990,86 | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 043/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS - COOPALAGOS | 11.160.990/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para merenda escolar conforme disposições da Lei 11.326/2006 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de Maio de 2020. | 2.439.997,77 | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 042/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CAMPOS NOVOS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público para recebimento de documentos de habilitação e proposta, referente à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para complemento da merenda escolar conforme disposições da Lei 11.326/2006 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de Maio de 2020 | 1.979.176,94 | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 024/2022 | ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR | 25/05/2023 | VIP NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 41.398.613/0002-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LINKS DE INTERNET DEDICADOS E CORPORATIVOS POR FIBRA ÓTICA E RÁDIO COM FORNECIMENTO DE ENDEREÇO IP PÚBLICO FIXO E CONEXÃO ENTRE REDES LOCAIS (LAN-TO-LAN) POR CLEAR CHANNEL ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA. | 391.992,00 | 26/04/2023 | 25/04/2024 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 25/05/2023 | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA | 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REFORMA DO CRAS MARIA JOAQUINA. | 44.418,82 | 25/04/2023 | 25/06/2023 |
| 041/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | BANK CONSTRUTORA EIRELI | 40.017.484/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA (VÍDEO PORTEIRO E FECHADURA ELÉTRICA COM CONTROLE DE ACESSO REMOTO), INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO/RJ | 98.999,43 | 24/05/2023 | 23/05/2024 |
| 3º TA CTT Nº 013/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/05/2023 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 33.661.745/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS - ESFL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE JOVENS APRENDIZES AO MUNICÍPIO. | 2.014.560,00 | 30/04/2023 | 29/04/2024 |
| 079/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2023 | FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA | 39.702.550/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA FERNANDINHO, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 125.000,00 | 19/05/2023 | 16/06/2023 |
| 058/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, GATOS, CAVALOS E PÔNEIS. | 15.714,00 | 28/04/2023 | 27/04/2024 |
| 057/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, GATOS, CAVALOS E PÔNEIS. | 319.560,00 | 28/04/2023 | 27/04/2024 |
| 040/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2023 | J.R.A. COMÉRCIO DE GAS LTDA | 13.020.907/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE CARGA DE GÁS DE COZINHA, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG, PARA SUPRIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 522.540,00 | 19/05/2023 | 18/05/2024 |
| 03/2023 | CONTRATO CREDENCIAMENTO | 19/05/2023 | BANCO ARBI S/A | 54.403.563/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | | 16/05/2023 | 15/05/2024 |
| 073/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | INSTITUTO ENSAIO RUA | 21.969.008/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO CHORO NOVO PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO "FESTIVAL DO CHORO DE 2023". | 11.200,00 | 11/05/2023 | 13/05/2023 |
| 063/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | NILZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 10.667.972/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA NILZE CARVALHO PARA COMPOR O FESTIVAL DO CHORO DE CABO FRIO. | 23.000,00 | 10/05/2023 | 13/05/2023 |
| 039/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, EM 04 (QUATRO) ELEVADORES VERTICAIS TIPO PLATAFORMA LOCALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFª ANITA TEIXEIRA DA SILVA, PROFª. CECÍLIA NOGUEIRA, SÃO CRISTÓVÃO E RUI BARBOSA. | 17.678,05 | 18/05/2023 | 17/06/2023 |
| 1º TA CTT Nº 027/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 18/05/2023 | MARIA DA CONCEIÇÃO ARAGUTTI MÔNICA | ***.132.627-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 1º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS CONFECCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 60.000,00 | 11/05/2023 | 10/05/2024 |
| 076/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | GABRIEL SILVA LEITE 12877661709 | 23.651.786/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO CHORO NO QUINTAL PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO "FESTIVAL DO CHORO DE 2023". | 8.000,00 | 12/05/2023 | 12/05/2023 |
| 074/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | MARLON JULIO DA SILVA 12891988701 | 17.665.991/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO TRIO JULIO PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO "FESTIVAL DO CHORO DE 2023". | 7.000,00 | 11/05/2023 | 13/05/2023 |
| 068/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | RENAN VIEIRA VEIGA 12071384792 | 41.176.234/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO COLETIVO GIRA VINIL PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO "FESTIVAL DO CHORO DE 2023 E DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DE TAMOIOS". | 12.000,00 | 11/05/2023 | 14/05/2023 |
| 067/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | PAUTAS BRASILEIRAS DE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA | 22.652.055/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO TURUNA PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO "FESTIVAL DO CHORO DE 2023". | 8.000,00 | 11/05/2023 | 14/05/2023 |
| 062/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | JOÃO ALBERTO MOTA PIRES 05872069774 | 34.383.556/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO MÚSICO JOÃO PIRES PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA INCLUSÃO PRODUTIVA E FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO DIA 14 DE MAIO DE 2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 3.000,00 | 10/05/2023 | 10/06/2023 |
| 056/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | DECLAN COMERCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI | 36.433.077/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de Material de Construção - Ata de Registro de Preço 55/2022 Iguaba Grande. | 311.578,00 | 25/04/2023 | 24/04/2024 |
| 055/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de Material de Construção - Ata de Registro de Preço 54/2022 Iguaba Grande. | 475.536,30 | 25/04/2023 | 24/04/2024 |
| 065/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2023 | CONJUNTO EPOCA DE OURO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 11.595.578/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CONJUNTO ÉPOCA DE OURO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR O FESTIVAL DO CHORO DE CABO FRIO. | 23.000,00 | 10/05/2023 | 12/05/2023 |
| 002/2023/SEME | ADITIVO | 16/05/2023 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DA ESTRUTURA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES SITUADA NA RUA DO MOINHO, S/Nº, PERÓ, CABO FRIO - RJ. | | 24/06/2023 | 23/08/2023 |
| 52226/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 15/05/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA - LOTE DE TERRENO Nº 25, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO ORLA DE BÚZIOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | 360.000,00 | 11/05/2023 | 10/05/2024 |
| 072/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 23.852.229/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO CRAS DO JACARÉ - SITUADO À RUA CARLOS GOMES, 11 - JACARÉ - CABO FRIO. | 64.157,09 | 11/05/2023 | 10/05/2024 |
| 060/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | IN9VE SABER ASSESSORIA, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA | 24.784.069/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E PARTICIPANTES DA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 7.900,00 | 05/05/2023 | 05/08/2023 |
| 030 | ADITIVO | 15/05/2023 | SPE UNAPARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA | 19.431.490/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SUBPREFEITURA DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 252.000,00 | 16/05/2023 | 16/05/2024 |
| 3º TA Nº 033/2020 | ADITIVO | 15/05/2023 | SPE UNAPARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA | 19.431.490/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 (PRAZO) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SUBPREFEITURA DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 252.000,00 | 15/05/2023 | 15/05/2024 |
| 069/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | FABIO LUIZ MELO DA SILVA 04807623761 | 41.581.160/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DR.LAW PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DA "FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - PADOREIRA DE TAMOIOS". | 12.500,00 | 11/05/2023 | 12/05/2023 |
| 066/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 21.294.150/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA RUBEN PREIRA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DO CHORO 2023 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 3.570,00 | 10/05/2023 | 14/05/2023 |
| 064/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | WASHINGTON LUIZ DA SILVA 97492140649 | 47.137.221/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO MÚSICO PAULINHO DO BANDOLIM, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DO CHORO 2023. | 7.000,00 | 10/05/2023 | 14/05/2023 |
| 061/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | VICTOR DA SILVA BARBOSA 19920826774 | 47.916.279/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNERS EM LONA PERSONALIZADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO. | 15.000,00 | 09/05/2023 | 04/05/2024 |
| 026/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA | 31.201.320/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA DE COTA PARA EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE FEMININO EXTERNO (HIGIÊNICO), PARA ATENDER AS ALUNAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO - RJ | 208.746,42 | 30/03/2023 | 31/12/2023 |
| 005/2023 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 10/05/2023 | PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA | 20.308.187/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. *** PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. | | 19/04/2023 | 18/04/2024 |
| 037/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, EM 04 (QUATRO) ELEVADORES VERTICAIS TIPO PLATAFORMA LOCALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFª ANITA TEIXEIRA DA SILVA, PROFª. CECÍLIA NOGUEIRA, SÃO CRISTÓVÃO E RUI BARBOSA. | 16.602,31 | 09/05/2023 | 08/06/2023 |
| 036/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, EM 04 (QUATRO) ELEVADORES VERTICAIS TIPO PLATAFORMA LOCALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFª ANITA TEIXEIRA DA SILVA, PROFª. CECÍLIA NOGUEIRA, SÃO CRISTÓVÃO E RUI BARBOSA. | 19.701,12 | 09/05/2023 | 08/06/2023 |
| 035/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 27.234,35 | 09/05/2023 | 08/06/2023 |
| 032/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 70.295,91 | 19/04/2023 | 18/07/2023 |
| 059/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME | 19.499.619/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA ADRIANA ARYDES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA "FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - PADROEIRA DE TAMOIOS", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 56.400,94 | 05/05/2023 | 05/06/2023 |
| 034/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | PARAQUETT AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME | 16.540.985/0002-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TIPO RODOVIÁRIO, EM REGIME DE DIÁRIA, COM BANHEIRO, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 46 (QUARENTA E SEIS) PESSOAS, VISANDO TRAJETO DE IDA E VOLTA DOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PARA PARTICIPAREM DO PROJETO CONHECENDO A UFRJ. | 3.100,00 | 08/05/2023 | 07/08/2023 |
| 033/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 05/05/2023 | DIOGO DA COSTA GUIMARÃES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 23.918.348/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DE CERÂMICA; TROCA DOS AZULEJOS E PASTILHAS; TROCA DE PORTAS E ESQUADRIAS DE MADEIRA; COLOCAÇÃO E REVISÃO DOS FORROS DE PVC; REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA; COLOCAÇÃO DE JANELAS DE ALUMÍNIO E GRADES DE FERROS; REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS, SITUADA NA RUA 02, Nº 138, SANTO ANTÔNIO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ | | 07/05/2023 | 05/06/2023 |
| 025/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 05/05/2023 | A.R. CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA - ADRIANA SCORZELLU RATTES | 22.057.272/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ATRAVÉS DA FORMULAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS E SERVIÇOS CONCEITUAIS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, TRABALHANDO EM PARCERIA E ARTICULAÇÃO COM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECAS PARQUE CABO FRIO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - RJ E SUA POPULAÇÃO | | 07/06/2023 | 06/01/2024 |
| 001/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/05/2023 | VIKAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 38.031.875/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REPARO EMERGENCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA SANTANA DA FONSECA | | 08/05/2023 | 06/06/2023 |
| 062/2022/SEME | ADITIVO DE PREÇO | 04/05/2023 | FPG CONSTRUÇÕES LTDA | 44.624.451/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS; REVISÃO DOS TELHADOS E DOS FORROS DE PVC; RECONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DO TERRENO; TROCA DE PORTAS E GRADES; REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PINTURA GERAL DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO. | 315.303,58 | 06/05/2023 | 04/07/2023 |
| 5º TA CTT Nº 2536/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 04/05/2023 | CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO | ***.876.796-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 5º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ, A SER LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, 516 - ALGODOAL - CABO FRIO - RJ. | 102.000,00 | 09/04/2023 | 08/04/2024 |
| 63 | TERMO DE DOAÇÃO | 03/05/2023 | MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS | 27.136.980/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE | DOAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS AOS DONATÓRIO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ DOS BENS ABAIXO: COMPUTADOR DESKTOP - QUANTIDADE 08 - VALOR R$ 43.656,00 IMPRESSORA - QUANTIDADE 01 - VALOR R$ 1.025,00 TELEVISOR - QUANTIDADE 01 - VALOR R$ 2.699,00 | 47.380,00 | 16/12/2022 | 16/12/2022 |
| 052/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | DIOGO LIMA CAVALCANTI BARROS | ***.370.887-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CORREDOR CULTURAL DO CHARITAS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 500,00 | 11/04/2023 | 11/05/2023 |
| 054/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | MANTENDO PINTURAS E MANUTENÇÕES LTDA | 19.253.018/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO DECK DOS PESCADORES LOCALIZADO NA RUA CORONEL FERREIRA NO BAIRRO PORTINHO EM CABO FRIO. | 186.297,75 | 24/04/2023 | 24/10/2023 |
| 053/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | | 14/04/2023 | 13/04/2024 |
| 051/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | AMTRJ - ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE TAMOIOS | 50.067.995/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "5º PROJETO TAMOIOS MOTO SHOW", QUE OCOCRRERÁ ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE ABRIL DE 2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 195.000,00 | 05/04/2023 | 05/07/2023 |
| 023/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/04/2023 | JOSÉ PAULO NOGUEIRA | ***.249.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS BADEJOS, 22, BAIRRO PERÓ, CABO FRIO, RJ, PARA ABRIGAR A ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA SANTANA DA FONSECA, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES. | 135.000,00 | 28/04/2023 | 27/01/2024 |
| 001/2023 | TERMO DE DOAÇÃO | 25/04/2023 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECICLAGEM ELETRÔNICA E INCLUSÃO DIGITAL | 19.164.798/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | DOAÇÃO DE MATERIAS TECNOLÓGICOS EM DESUSO PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECICLAGEM ELETRÔNICA E INCLUSÃO DIGITAL - ABREID. | | 27/03/2023 | 26/03/2024 |
| 021/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 20/04/2023 | MARIA ESTHER FERNANDES HEIL | ***.052.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 (PRAZO) - PROCESSO DE ALUGUEL CRAS CENTRAL. (LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADI RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 325, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CABO FRIO/RJ. | 45.600,00 | 25/04/2023 | 24/04/2024 |
| 017/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/04/2023 | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABOFRIENSE | 28.644.474/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 66.363,00 | 19/04/2023 | 18/04/2024 |
| 003/2023 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/04/2023 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO Nº 194/2019. | 26.949,17 | 01/10/2022 | 31/12/2022 |
| 050/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2023 | CRISAGO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 04.816.795/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LOCAÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 14.310,00 | 03/04/2023 | 03/10/2023 |
| 049/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2023 | SUPERNOVA SISTEMAS LTDA | 10.387.412/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO. | 538.098,60 | 31/03/2023 | 30/09/2023 |
| 2º TA CTT Nº 015/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2023 | PAULA TAVARES LTDA | 06.569.985/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 2º ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM DE CARTAS SIMPLES E DE CARTAS REGISTRADAS COM AVISO DE RECEBIMENTO. | 325.316,00 | 06/04/2023 | 05/04/2024 |
| 2º TA CTT Nº 016/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2023 | JERONYMO MESQUITA COPIADORA LTDA | 39.106.547/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM DE CARTAS SIMPLES E DE CARTAS REGISTRADAS COM AVISO DE RECEBIMENTO. | 325.316,00 | 06/04/2023 | 05/04/2024 |
| 1º TA CTT Nº 012/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/04/2023 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 38.513,52 | 21/03/2023 | 20/03/2024 |
| 023/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI | 07.269.047/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O DESTINO FINAL PARA REMOÇÃO DE OBJETOS RETIRADOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ - | 14.672.475,00 | 18/06/2021 | 17/06/2022 |
| 031/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | EXECUTARE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA | 14.839.221/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA; CONSTRUÇÃO DOS TELHADOS VARANDA E ÁREA DE SERVIÇO; EXECUÇÃO DE QUADRA, COM COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E PINTURA DA QUADRA; TROCA DE PORTAS E GRADES DE FERRO; EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO. | 314.694,21 | 11/04/2023 | 10/01/2024 |
| 1º TA CTT Nº 023/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 11/04/2023 | SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES | ***.875.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | 1º TERMO DE ADITAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS. | | 25/04/2023 | 24/04/2024 |
| 105/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/04/2023 | ETA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA | 36.334.718/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 819.707,61 | 10/04/2023 | 06/12/2023 |
| 030/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 6.670,49 | 04/04/2023 | 03/05/2023 |
| 029/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | DAF SIMÃO VENDAS E SERVIÇOS - ME | 14.666.805/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONFECÇÃO DA PLACA PARA O CENTRO DE GESTÃO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO. | 3.099,00 | 04/04/2023 | 03/07/2023 |
| 048/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | ANDRE DE OLIVEIRA MORAIS 09089975748 | 48.099.387/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE CORAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 8.000,00 | 29/03/2023 | 28/04/2023 |
| 028/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO AUTO FROTA, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DOS 07 (SETE) ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME). | 17.598,53 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 027/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | SIG SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA | 22.065.332/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) CERTIFICADOS DIGITAIS, TIPO E-CNPJ PARA PESSOA JURÍDICA, MODELO A3 COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, PADRÃO CADEAMENTO ICP-BRASIL E 05 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS, TIPO E-CPF PARA PESSOA FÍSICA, MODELO A3, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, PADRÃO DE CADEAMENTO ICP-BRASIL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EXECUTORAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO OS SERVIDORES PERTENCENTES A SEME | 15.105,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 005/2018 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 31/03/2023 | ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS | 28.851.657/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Irmã Josefina da Veiga, Nº 63, Bairro Praia do Siqueira - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Luis Lindemberg | 54.000,00 | 01/04/2023 | 31/12/2023 |
| 04/2023 | CONTRATO CREDENCIAMENTO | 31/03/2023 | COOPERATIVA DE CREDITO DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL | 32.467.086/0001-53 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | SICOOB SUL - Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignações em folhas de pagamento, aos servidores Públicos do MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | | 24/03/2023 | 23/03/2024 |
| 044/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | MBM SEGURADORA S/A | 87.883.807/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2.592,00 | 21/03/2023 | 20/03/2024 |
| 047/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | MENDES ARCHEOLOGIA LTDA | 22.965.010/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, CONTENDO CARACTERÍSTICAS ARQUEOLÓGICAS E DIRETRIZES PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE 10.651M², NO MORRO DO ÍNDIO, EM CABO FRIO/RJ. | 4.900,00 | 28/03/2023 | 28/04/2023 |
| 025/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE AS ATIVIDADES ESCOLARES OCORREM DE FORMA REMOTA, EM RAZÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E REPARO QUE ACONTECE NA REFERIDA UNIDADE, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS | 49.882,00 | 28/03/2023 | 31/12/2023 |
| 045/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2023 | W.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 193.767,78 | 24/03/2023 | 24/07/2023 |
| 043/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2023 | M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA | 20.459.299/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CRAS JARDIM ESPERANÇA. | 93.456,54 | 21/03/2023 | 21/07/2023 |
| 024/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2023 | BANK CONSTRUTORA EIRELI | 40.017.484/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICOS - CENAPES PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO E AS SEDES ADMINISTRATIVAS DA SEME. | 177.100,00 | 27/03/2023 | 31/12/2023 |
| 06/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | CRISAGO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 04.816.795/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) GRADES DE CONTENÇÃO/ISOLAMENTO, NA PRAIA DO FORTE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 49.500,00 | 16/01/2023 | 17/05/2023 |
| 06/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2023 | CRISAGO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 04.816.795/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 (PRAZO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) GRADES DE CONTENÇÃO/ISOLAMENTO, NA PRAIA DO FORTE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 99.000,00 | 16/01/2023 | 17/05/2023 |
| 062/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 21/03/2023 | FPG CONSTRUÇÕES LTDA | 44.624.451/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS; REVISÃO DOS TELHADOS E DOS FORROS DE PVC; RECONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DO TERRENO; TROCA DE PORTAS E GRADES; REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PINTURA GERAL DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO. | | 23/03/2023 | 05/05/2023 |
| 022/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUIDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, BEM COMO INSUMOS BÁSICOS A ESTE SERVIÇO, EXCETO PAPEL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 16.800,00 | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 02/2023 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 21/03/2023 | DANTAS FIGUEIRA SERVIÇOS LTDA | 21.467.846/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS ABRANGENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "VIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO", REALIZADO NOS DIAS 19 A 21 DE AGOSTO DE 2022, NO BOULEVARD CANAL EM CABO FRIO. | 169.658,14 | 21/03/2023 | 21/04/2023 |
| 042/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | SOLARIUM EVENTOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA | 19.298.731/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA DE EVENTOS, PARA INSTALAÇÃO, MONITORAMENTO E TRANSLADO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA PARA O EVENTOS LITERÁRIO DA 32ª SEMANA TEIXEIRA E SOUSA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. | 13.094,90 | 16/03/2023 | 16/04/2023 |
| 023/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | MICROSENS S/A | 78.126.950/0011-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO | 165.140,00 | 17/03/2023 | 31/12/2023 |
| 022/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO | 22.720,00 | 17/03/2023 | 31/12/2023 |
| 021/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP | 09.251.627/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO | 64.000,00 | 17/03/2023 | 31/12/2023 |
| 020/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | DELTA ELETROMOVEIS EIRELI | 32.396.720/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO | 216.410,00 | 17/03/2023 | 31/12/2023 |
| 010/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/03/2023 | PIERRE DE OLIVEIRA VIDAL REFRIGERAÇÃO ME | 17.896.909/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, EM CENTRAL DE PABX E SEUS RAMAIS E CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CÂMERAS E ALARMES). OBS: LAÇAMENTO EXTEMPORÂNEO. | 166.070,51 | 17/03/2023 | 16/03/2024 |
| 037/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2023 | BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A | 90.400.888/0001-42 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES, AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PENSÕES ALIMENTÍCIAS. ESTAGIÁRIOS E OUTROS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO / RJ | 23.540.000,00 | 12/04/2023 | 11/04/2028 |
| 035/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) LICENÇAS DE USO PARA 05 (CINCO) USUÁRIOS, VISANDO À ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 57.900,00 | 23/02/2023 | 22/03/2024 |
| 041/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS, COLORIDO OU NATURAL, PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. | 21.661.693,02 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 144/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2023 | ROTA DO SABOR BAR E RESTAURANTE | 36.700.987/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 PRAZO - FORNECIMENTO DE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) QUENTINHAS, COM SOBREMESA, E 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) KITS LANCHE, PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHARÃO NA CONVENÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2020, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 16.225,00 | 03/03/2023 | 02/12/2023 |
| 115/2022 | ADITIVO | 14/03/2023 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA. | 246.379,20 | 18/10/2022 | 17/06/2023 |
| 019/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | PIERRE DE OLIVEIRA VIDAL REFRIGERAÇÃO ME | 17.896.909/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERADORES (BEBEDOURO, GELADEIRA, FREEZER E FRIGOBAR), COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE CABO FRIO/RJ | 502.814,10 | 09/03/2023 | 08/03/2024 |
| 003/2023/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 09/03/2023 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | | 11/03/2023 | 09/04/2023 |
| 018/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA | 17.417.928/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.082.999,41 | 08/03/2023 | 31/12/2023 |
| 017/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 28.072.149/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 22.900,00 | 08/03/2023 | 31/12/2023 |
| 015/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.455,84 | 08/03/2023 | 31/12/2023 |
| 014/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | DELTA ELETROMOVEIS EIRELI | 32.396.720/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 77.920,00 | 08/03/2023 | 31/12/2023 |
| 013/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | C. A. M. CASTILHOS ME | 07.486.627/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 67.000,00 | 08/03/2023 | 31/12/2023 |
| 012/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 146.173,92 | 08/03/2023 | 31/12/2023 |
| 036/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2023 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO. | 263.645,85 | 23/02/2023 | 23/02/2024 |
| 026/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2023 | NADA IGUAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 24.024.537/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA TAMBORES URBANOS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO BAILINHO DE CARNAVAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 5.600,00 | 16/02/2023 | 16/03/2023 |
| 015/2019 | ADITIVO | 06/03/2023 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º Aditivo - Convite Nº 083/2018 - Pelo tipo menor preço unitário (mensal), para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de telefonia, portões de garagem da Prefeitura e porta blindex do Gabinete do Prefeito. | | 22/02/2020 | 21/02/2021 |
| 015/2019 | ADITIVO | 06/03/2023 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º Aditivo - Convite Nº 083/2018 - Pelo tipo menor preço unitário (mensal), para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de telefonia, portões de garagem da Prefeitura e porta blindex do Gabinete do Prefeito. | | 21/02/2021 | 22/02/2022 |
| 014/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO | ***.876.796-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ, A SER LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, 516 - ALGODOAL - CABO FRIO - RJ. | 102.000,00 | 09/04/2018 | 08/04/2019 |
| 4º TA CTT Nº 2536/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2023 | CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO | ***.876.796-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 4º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ, A SER LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, 516 - ALGODOAL - CABO FRIO - RJ. | 102.000,00 | 09/04/2022 | 08/04/2023 |
| 3º TA CTT Nº 2536/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2023 | CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO | ***.876.796-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 3º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ, A SER LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, 516 - ALGODOAL - CABO FRIO - RJ. | 102.000,00 | 08/04/2021 | 08/01/2022 |
| 2º TA CTT Nº 2536/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2023 | CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO | ***.876.796-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 2º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ, A SER LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, 516 - ALGODOAL - CABO FRIO - RJ. | 102.000,00 | 09/04/2020 | 08/04/2021 |
| 1º TA CTT Nº 2536/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2023 | CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO | ***.876.796-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 1º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ, A SER LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, 516 - ALGODOAL - CABO FRIO - RJ. | 102.000,00 | 09/04/2019 | 08/04/2020 |
| 033/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 03/03/2023 | DIOGO DA COSTA GUIMARÃES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 23.918.348/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DE CERÂMICA; TROCA DOS AZULEJOS E PASTILHAS; TROCA DE PORTAS E ESQUADRIAS DE MADEIRA; COLOCAÇÃO E REVISÃO DOS FORROS DE PVC; REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA; COLOCAÇÃO DE JANELAS DE ALUMÍNIO E GRADES DE FERROS; REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS, SITUADA NA RUA 02, Nº 138, SANTO ANTÔNIO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ | | 08/03/2023 | 06/05/2023 |
| 039/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 30.458,70 | 28/02/2023 | 27/02/2024 |
| 038/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA | 19.314.449/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 149.418,00 | 28/02/2023 | 27/02/2024 |
| 002/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). | 34.997,00 | 22/02/2023 | 21/02/2024 |
| 002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). | 30.000,00 | 22/02/2019 | 22/02/2020 |
| 002/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 30.000,00 | 22/02/2020 | 21/02/2021 |
| 002/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 30.000,00 | 21/02/2021 | 21/02/2022 |
| 002/2019 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/03/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). | 34.977,00 | 22/02/2022 | 21/02/2023 |
| 001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 60.000,00 | 13/02/2017 | 12/02/2018 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 60.000,00 | 12/02/2018 | 12/02/2019 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 60.000,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 60.000,00 | 12/02/2020 | 11/02/2021 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 60.000,00 | 12/02/2021 | 11/02/2022 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADITAMENTO Nº 06 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 72.000,00 | 11/02/2023 | 10/02/2024 |
| 032/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA | 42.580.139/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 48.625,00 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 031/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 29.471.561/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 115.985,03 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 030/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 7.200,00 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 029/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | L. BARRETO ALMEIDA ME | 08.621.745/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 11.660,00 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 027/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | BENEDES SOARES BATISTA ME | 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 63.223,30 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 023/2022/SEME | ADITIVO | 28/02/2023 | JOSÉ PAULO NOGUEIRA | ***.249.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS BADEJOS, 22, BAIRRO PERÓ, CABO FRIO, RJ, PARA ABRIGAR A ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA SANTANA DA FONSECA, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES. | | 28/02/2023 | 27/04/2023 |
| 021/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI | 27.039.914/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 13.426,59 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 019/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | IDPROMO COMERCIAL EIRELI | 17.791.755/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 5.000,00 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 018/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 58.617,48 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 016/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | RC AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 22.781.012/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 32.332,46 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 161/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | ANA LUCIA MOÇO NUNES | ***.218.577-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA VELHA, S/N, JARDIM ESPERANÇA, CABO FRIO, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA 1ªCIA DO 25ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 324.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2025 |
| 159/2022 | ADITIVO | 27/02/2023 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 (PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO OBJETO E VALOR) - Contratação de empresa especializada Locação de Estruturas Diversas, Materiais e Equipamentos por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços. | 251.416,30 | 26/01/2023 | 25/04/2023 |
| 034/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | NADA IGUAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 24.024.537/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO BLOCO BRINCARETA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 69.500,00 | 17/02/2023 | 17/03/2023 |
| 033/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | TANIA REGINA ARRABAL HELUY 85214426704 | 13.768.162/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURO ARTESANAL DE 08 (OITO) BONECOS MAROTE GIGANTES DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL CABOFRIENSE INTITULADA BRINCARETA, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 24.000,00 | 17/02/2023 | 17/03/2023 |
| 028/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | 10.696,08 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 020/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 5.340,00 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 1º TA CTT Nº 010/2022 | ADITIVO | 27/02/2023 | VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA | 05.633.420/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (CÓPIAS, DIGITALIZAÇÕES, IMPRESSÕES MONOCROMÁTICAS E EM CORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, FORNECIMENTO DE TONERS E/OU SUPRIMENTOS E SUPORTE AOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS) | 87.708,00 | 21/02/2023 | 21/02/2024 |
| 019/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2023 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRENCIA PUBLICA 002/2019 - CONSTRUÇÃO DA NOCA ESCOLA MUNICIPAL LUIS LINDENBERG. | | 21/02/2023 | 20/06/2023 |
| 015/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2023 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - Convite Nº 083/2018 - Pelo tipo menor preço unitário (mensal), para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de telefonia, portões de garagem da Prefeitura e porta blindex do Gabinete do Prefeito. | 73.440,00 | 22/02/2023 | 21/02/2024 |
| 025/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO - ABACCAF | 01.018.336/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL DA SUPERAÇÃO DE CABO FRIO 2023, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO - ABACCAF. | 400.000,00 | 19/02/2023 | 22/02/2023 |
| 016/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | GAPI SEGURANÇA ELETRONICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 27.641.003/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CABEAMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DIGITAL COM INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MÁRCIA FRANCESCONI PEREIRA. | 15.663,08 | 16/02/2023 | 15/06/2023 |
| 024/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | LANDER DA SILVA 66239974820 | 31.984.220/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) PARA DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS, PELO PERÍODO DE 300 (TREZENTAS) HORAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA. | 16.500,00 | 10/02/2023 | 10/05/2023 |
| 023/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA | 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER, CILINDROS E KITS DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DA DEFESA DO CONSUMIDOR. | 15.024,83 | 09/02/2023 | 09/04/2023 |
| 001/2023 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 15/02/2023 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pela Contratada no período de novembro de 2022 a janeiro de 2023, que excedem o período de cobertura contratual. | 269.049,27 | 15/02/2023 | 15/03/2023 |
| 011/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 26.907.589/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E AFINS), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDIMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) DE CABO FRIO | 60.235,25 | 14/02/2023 | 13/05/2023 |
| 01/2023 | CONTRATO CREDENCIAMENTO | 14/02/2023 | ITAU UNIBANCO S/A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | | 02/02/2023 | 01/02/2024 |
| 135/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 23.852.229/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE UM CURRAL E REPARO DE MURO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA | 49.482,42 | 30/01/2023 | 28/02/2023 |
| 009/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/02/2023 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | Termo de Aditamento nº 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 14.191,85 | 27/01/2023 | 26/01/2024 |
| 033/2022/SEME | ADITIVO DE PREÇO | 09/02/2023 | DIOGO DA COSTA GUIMARÃES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 23.918.348/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DE CERÂMICA; TROCA DOS AZULEJOS E PASTILHAS; TROCA DE PORTAS E ESQUADRIAS DE MADEIRA; COLOCAÇÃO E REVISÃO DOS FORROS DE PVC; REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA; COLOCAÇÃO DE JANELAS DE ALUMÍNIO E GRADES DE FERROS; REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS, SITUADA NA RUA 02, Nº 138, SANTO ANTÔNIO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ | 1.491.968,96 | 09/02/2023 | 07/03/2023 |
| 08/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | THELLA ENGENHARIA LTDA | 37.262.747/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LOCALIZADAS NA RUA DOS BIQUINIS, NO BAIRRO GAMBOA - CABO FRIO/RJ. | 28.865,31 | 24/01/2023 | 24/02/2023 |
| 15/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | NADA IGUAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 24.024.537/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DAS FOLIAS DE REIS ESTRELA DO ORIENTE E ESTRELA DALVA PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DAS FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 40.000,00 | 27/01/2023 | 27/02/2023 |
| 010/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE AS ATIVIDADES ESCOLARES OCORREM DE FORMA REMOTA, EM RAZÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E REPARO QUE ACONTECE NA REFERIDA UNIDADE, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS | 60.858,00 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 09/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | ROBERTO CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA | 14.876.198/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DE CONCRETO NAS PRAÇAS DE UNAMAR E TANGARÁ PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE. | 24.367,87 | 24/01/2023 | 23/01/2024 |
| 009/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | 47.695.345/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. | 69.465,00 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 008/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA | 11.472.955/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. | 164.272,00 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 007/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | ANDRE PANINI ALBISSU | 08.885.380/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. | 681.715,00 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 006/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | DIMAS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA | 06.351.401/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. | 132.421,10 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 005/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | BENEDES SOARES BATISTA ME | 23.303.444/0001-00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. | 124.845,67 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | MTC COMERCIO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. | 573.638,58 | 07/02/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 536.993,54 | 07/02/2023 | 06/05/2023 |
| 013/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI | 36.929.543/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. | 419.760,00 | 26/01/2023 | 25/01/2024 |
| 12/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO CORREÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 14.490,73 | 26/01/2023 | 26/02/2023 |
| 004/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/02/2023 | SIDNEI ROCHA SILVA SADUNIBIDEZ | ***.611.407-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO DE MODELO ¾ (VEÍCULO URBANO DE CARGA - VUC) OU TOCO (SEMIPESADO), PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE OU DE LONGA DURAÇÃO, SOB REGIME DE FRANQUIA DE HORAS DE TRABALHO, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, QUILOMETRAGEM LIVRE E MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, TAIS COMO MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR UM PERÍODO CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES. | 101.232,00 | 08/02/2023 | 07/02/2024 |
| 003/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/02/2023 | GMAES TELECOM LTDA | 15.644.251/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL , OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR DEDICADO EM NUVEM, PARA EXECUÇÃO E ARMAZENAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO - SEME, POR UM PERÍODO CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, RENOVÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.436,72 | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 118/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/01/2023 | A.J.S. DE CARVALHO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI | 04.946.223/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MURO DE ARRIMO NA PRAIA DO FORTE | 192.380,37 | 23/01/2023 | 21/02/2023 |
| 068/2022 | ADITIVO DE OBJETO, VALOR E PRAZO | 30/01/2023 | HELENO CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.856.023/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO DE OJETO, VALOR E PRAZO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ. | 516.136,26 | 26/07/2022 | 25/03/2023 |
| 14/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA | 17.124.851/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE VIAGENS E TURISMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 137.250,76 | 27/01/2023 | 26/01/2024 |
| 11/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | DOIS NA REDE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 11.276.867/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA AUREA MARTINS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA CASA DO ARTESANATO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 22.000,00 | 25/01/2023 | 25/01/2023 |
| 002/2023/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2023 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DA ESTRUTURA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES SITUADA NA RUA DO MOINHO, S/Nº, PERÓ, CABO FRIO - RJ. | 340.955,00 | 25/01/2023 | 24/06/2023 |
| 05/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | MXL DOS LAGOS CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES EIRELI | 37.056.004/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA SEDE DO PARQUE DO MICO-LEÃO DOURADO - TAMOIOS. | 215.818,21 | 12/01/2023 | 12/10/2023 |
| 03/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | 04.198.254/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PARA SOFTWARE ADOBE PHOTOSHOP E APLICATIVO SKETCHUP. | 8.440,00 | 09/01/2023 | 08/01/2024 |
| 02/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA | 08.175.591/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PARA SOFTWARE ADOBE PHOTOSHOP E APLICATIVO SKETCHUP. | 49.833,00 | 09/01/2023 | 08/01/2026 |
| 1º TA CTT Nº 004/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 23/01/2023 | DM PARTICIPAÇÕES EIRELI | 15.144.265/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 (PRAZO) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO REBOQUE/GUINCHO | 149.878,80 | 14/01/2023 | 13/01/2024 |
| 007/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). | 39.255.702,07 | 18/01/2023 | 17/01/2024 |
| 001.2023.SEME | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2023 | VIKAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 38.031.875/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REPARO EMERGENCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA SANTANA DA FONSECA | 167.109,55 | 17/01/2023 | 16/03/2023 |
| 04/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA | 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS DE MARIA JOAQUINA. | 97.914,60 | 09/01/2023 | 09/07/2023 |
| 01/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | VIKAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 38.031.875/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO CREAS - JARDIM CAIÇARA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 27.460,05 | 05/01/2023 | 05/05/2023 |
| 164/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2023 | NADA IGUAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 24.024.537/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO "NADA IGUAL", PARA COMPOR AS FESTIVIDADES EM CELEBRAÇÃO AO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 17.000,00 | 29/12/2022 | 29/01/2023 |
| 162/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2023 | NADA IGUAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 24.024.537/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO "TAMBORES URBANOS", PARA COMPOR AS FESTIVIDADES EM CELEBRAÇÃO AO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11.000,00 | 29/12/2022 | 29/01/2023 |
| 158/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2023 | RENAN VIEIRA VEIGA 12071384792 | 41.176.234/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO "DJ GIRA VINIL", PARA COMPOR AS FESTIVIDADES EM CELEBRAÇÃO AO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 15.000,00 | 23/12/2022 | 23/01/2023 |
| 023/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 11/01/2023 | PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI | 07.269.047/0001-02 | DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES | 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS. (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ). | | 18/12/2022 | 17/06/2023 |
| 074/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/01/2023 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E DE VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | | 31/12/2022 | 30/12/2023 |
| 9ª TA CTT Nº 010/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2023 | MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA | ***.966.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 9º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALEMANHA, N 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/ RJ. | 54.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 1º TA CTT Nº 073/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/01/2023 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E DE VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | | 31/12/2022 | 30/12/2023 |
| 163/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 | MATHEUS DE BRITO GONÇALVES 15580586728 | 44.565.954/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO "IBS7", PARA COMPOR AS FESTIVIDADES EM CELEBRAÇÃO AO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10.000,00 | 29/12/2022 | 29/01/2023 |
| 056/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 09/01/2023 | MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS | ***.132.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 10º Termo de Aditamento de prazo do contrato de Locação de imóvel referente à Instalação do Centro de Referência de Assistência Social. | 18.000,00 | 01/01/2023 | 30/06/2023 |
| 5º TA Nº 194/2019 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/01/2023 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º TERMO DE ADITAMENTO - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço funerário, visando atender as necessidades do auxilio funerário, ofertado aos munícipes de Cabo Frio. | 278.300,50 | 30/12/2022 | 29/12/2023 |
| 062/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | FPG CONSTRUÇÕES LTDA | 44.624.451/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS; REVISÃO DOS TELHADOS E DOS FORROS DE PVC; RECONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DO TERRENO; TROCA DE PORTAS E GRADES; REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PINTURA GERAL DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO. | 235.149,01 | 14/12/2022 | 13/03/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 04/01/2023 | ADEMIR GONÇALVES | ***.071.677-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO COM ACEITAÇÃO DE OFERTA. O EXPROPRIANTE, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, com base nos artigos 2°, 5°, alínea "i", 6° e 10° do Decreto-Lei 3.365 de 21 de Junho de 1941 c/c Decreto n.° 6.878 de 6 de julho de 2022, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação em composição amigável ou judicial, o imóvel constituído do domínio útil e direto (propriedade plena) de uma área de terreno situada na Avenida Feliciano de Almeida, nº 460, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, zona urbana, com área total de 357,59m², dos quais 210,49m² são foreiros ao Município de Cabo Frio, e 147,10m² constitui a parte própria, o qual se encontra codificado como se achando no Distrito 01, Sub-Distrito 1, Sub-Lote 001, Quadra 59, Lote 336, melhor descrito e caracterizado na matrícula n.° 5693 do Segundo Serviço Registral desta Comarca, e inscrito na Prefeitura Municipal desta cidade sob o n.° 001663-4, que será destinado à abertura de rua (futura Rua Tamoio), visando promover a sua ligação com a Avenida Antônio Feliciano de Almeida, como medida de urbanização e ordenamento da orla e entorno da Praia do Forte; | 1.976.742,00 | 04/01/2023 | 04/01/2024 |
| 143/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | L S P COMERCIAL EIRELI | 35.975.413/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO DE SAL TIPO FRANCÊS COM 50 GRAMAS A UNIDADE, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 41.078,00 | 02/12/2022 | 01/12/2023 |
| 046/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/01/2023 | ROGÉRIO RANGEL ISSA | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 10º Aditivo ao Contrato 046/2013 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Denilza de O. Melo, S/Nº, Lotes 10 e 11, Quadra 04, Bairro Parque Burle - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalado o Depósito dos Bens Patrimoniais das Escolas da Rede Municipal. Processo Administrativo Nº 498/2013 | 34.500,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 019/2006 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/01/2023 | ORSINI GARCIA DOS SANTOS | ***.097.857-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 17º Aditivo ao Contrato 019/2006 LOCAÇÃO do Imóvel situado à Rua G, Quadra 05, Lote 15, nº 386, Bairro Unamar - 2º Distrito de Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Demerval Rangel. Processo Administrativo Nº 15765/2006 | 26.616,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 016/2008 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/01/2023 | COSME DA CONCEIÇÃO ALVES | ***.926.757-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 15º Aditivo ao Contrato 016/2008 LOCAÇÃO do imóvel situado à Travessa Beija Flor, Nº 05, Bairro Jacaré - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada uma Unidade de Ensino para atendimento aos alunos excedentes da Escola Municipal Lerinéa Figueiredo. Processo Administrativo 20285/2008 | 21.513,36 | 02/01/2023 | 01/01/2024 |
| 011/2005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/01/2023 | MARIA HELENA DA CRUZ BONATTO | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 18º Aditivo ao Contrato 011/2005 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua do Líbano, Nº 16, Bairro Parque Central - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Professor Renato Azevedo. Processo Administrativo Nº 16469/2005 | 52.131,12 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2019 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/01/2023 | BARBARA DE ANDRADE MOTTA | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 4º Aditivo ao Contrato 004/2019. LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS LEBRES, Nº 42-B, UNAMAR, CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PROFª. MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GALVÃO. Processo Administrativo Nº 77222/2018 | 54.000,00 | 28/01/2023 | 27/01/2024 |
| 002/2003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/01/2023 | MANOELA PEDROSA MAGALHÃES | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 20º Aditivo ao Contrato 002/2003 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Fagundes Varela, Nº 216, Bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal de São Cristóvão. Processo Administrativo Nº 16045/2003 | 95.278,56 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2019 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/01/2023 | ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 4º Aditivo ao Contrato 001/2019. LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA NOVA FRIBURGO), Nº 07, BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFª. JANAÍNA TELLES MARTINS. Processo Administrativo Nº 78148/2018 | 51.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 160/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | ESTUDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA | 05.323.630/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE MAPA DE DANOS E DIAGNÓSTICO DE FACHADA, ESQUADRIAS E COBERTURA, RESTAURO DE COBERTURA, PROTÓTIPO DE FACHADA E ESQUADRIA DE MADEIRA DO IMÓVEL DENOMINADO MUSEU E CASA DE CULTURA JOSÉ DE DOME - CHARITAS. | 244.524,00 | 28/12/2022 | 27/12/2023 |
| 035/2021/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 29/12/2022 | PADOVA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA | 01.374.280/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO; REVISÃO, COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA, ALUMÍNIO E GRADES DE FERRO; REFORMA E REVISÃO DE BANCADAS, PISOS, REVESTIMENTOS DE PAREDE E PAREDES EM ALVENARIA; REVISÃO E REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA, HIDRÁULICA E SANITÁRIAS, AMPLIAÇÃO DA COZINHA, E DESPENSA, CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO DÁGUA ANEXO A COZINHA, CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA NO BLOCO 3, CONSTRUÇÃO DE LAJE SOBRE AS SALAS DE ARTES E INFORMÁTICA, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COBERTAS PARA A LIGAÇÃO DOS BLOCOS, RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DOS FUNDOS, MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª. CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO. | 1.557.023,35 | 01/01/2023 | 31/01/2023 |
| 156/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2022 | TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 39.500.794/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL, PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 203.500,00 | 22/12/2022 | 31/12/2022 |
| 154/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2022 | CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). | 409.154,40 | 20/12/2022 | 19/12/2023 |
| 2º TA Nº 069/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/12/2022 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PMCF, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM MONITORAMENTO VIA WEB. | 1.224.093,00 | 22/12/2022 | 21/12/2023 |
| 155/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2022 | MAKING A SHIELD STONE CONSTRUÇÕES | 30.734.870/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA, ELÉTRICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SONOPLASTIA, PARA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 29.500,00 | 22/12/2022 | 22/04/2023 |
| 146/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2022 | CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA | 03.541.496/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE VACINAS, DENOMINADAS POLIVALENTES, PARA CÃES E GATOS. | 16.216,00 | 13/12/2022 | 12/12/2023 |
| 027/2021/SEME | ADITIVO | 27/12/2022 | CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA | 30.314.561/0006-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Adesão 002/2021/SEME a Ata de Registro de Preços 013/2021/FNDE, oriunda do Processo Administrativo Nº 23034.001405/2021-14, Pregão Eletrônico 006/2021/FNDE/MEC, referente a AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. | | 27/12/2022 | 31/12/2023 |
| 159/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2022 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação de empresa especializada Locação de Estruturas Diversas, Materiais e Equipamentos por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços. | 1.158.744,40 | 26/12/2022 | 26/01/2023 |
| 157/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2022 | MUNDIAL PIROTECNIA LTDA-ME | 07.647.262/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação de empresa especializada na prestação de Fogos de Artifícios. | 257.560,00 | 23/12/2022 | 23/01/2023 |
| 176 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2022 | SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA-ME | 14.599.453/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - Contratação de empresa especializada na licença de softwares de gestão de última geração, em Desenvolvimento para Sistemas para web, com sua operacionalização integralmente realizada via internet para a modernização dos processos da administração tributária municipal, que contemplará o controle da ação fiscal e gestão de cobrança de receita tributária incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e acompanhamento por monitoramento. | 588.000,00 | 26/12/2022 | 25/12/2023 |
| 175 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2022 | SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 07.876.589/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - Contratação de empresa especializada na licença de softwares de gestão de última geração, em Desenvolvimento para Sistemas para web, com sua operacionalização integralmente realizada via internet para a modernização dos processos da administração tributária municipal, que contemplará o controle da ação fiscal e gestão de cobrança de receita tributária incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e acompanhamento por monitoramento. | 1.519.500,00 | 26/12/2022 | 25/12/2023 |
| 149/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | L S P COMERCIAL EIRELI | 35.975.413/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCES DE 50GR, PRESUNTO FATIADO E QUEIJO PRATO FATIADO / SECRIA / SEMEI. | 39.213,72 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 142/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE AUTODESK ARCHITETURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION. | 2.090.400,00 | 01/12/2022 | 30/11/2025 |
| 4º TA Nº 177/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 21/12/2022 | P.G. ROCHA TURISMO ME | 19.410.496/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13. | 35.433,86 | 12/12/2022 | 11/12/2023 |
| 153/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2022 | MOLEJO E MOLEJO PRODUÇÕES E EVENTOS - EIRELI | 19.861.131/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO MOLEJO, PARA COMPOR AS FESTIVIDADES EM CELEBRAÇÃO AO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 140.000,00 | 19/12/2022 | 19/01/2023 |
| 116/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2022 | J.R.A. COMÉRCIO DE GAS LTDA | 13.020.907/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS E FORNECIMENTO DE GÁS GLP | 39.213,00 | 19/10/2022 | 18/10/2023 |
| 063/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2022 | W.S. FARIAS PROCESSAMENTO DE DADOS | 27.338.891/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, GESTÃO PEDAGÓGICA/ACADÊMICA, GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE PESSOAS E GESTÃO FINANCEIRA, POR MEIO DE LICENÇA DE USO, INCLUINDO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM NUVEM, ACESSO WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME. | 1.228.999,92 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 030/2021/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2022 | K J CAMPOS TURISMO LTDA | 04.209.411/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 199.500,00 | 03/12/2022 | 02/12/2023 |
| 152/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2022 | M.F.A.G - PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA | 08.827.674/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL, PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 90.000,00 | 15/12/2022 | 15/01/2023 |
| 150/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2022 | MTO+ ENTRETENIMENTO LTDA | 22.618.220/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL, PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 200.000,00 | 15/12/2022 | 15/01/2023 |
| 148/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2022 | TPM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 06.059.615/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRRESENTAÇÃO DE GRUPO MUSICAL, PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 140.000,00 | 15/12/2022 | 15/01/2023 |
| 147/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2022 | X ENTRETENIMENTO LTDA | 39.664.881/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE GRUPO MUSICAL, PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 90.000,00 | 15/12/2022 | 15/01/2023 |
| 144/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2022 | ROTA DO SABOR BAR E RESTAURANTE | 36.700.987/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FORNECIMENTO DE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) QUENTINHAS, COM SOBREMESA, E 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) KITS LANCHE, PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHARÃO NA CONVENÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2020, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 16.225,00 | 02/12/2022 | 02/03/2023 |
| 141/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO QUADRICICLOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CTB E PELAS NORMAS DO CONTRAN | 153.800,00 | 30/11/2022 | 30/01/2023 |
| 145/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTARIAS LTDA | 09.094.300/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À ASSINATURA ANUAL E ACESSO AO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, PLANO OURO, COM 06 (SEIS) ACESSOS SIMULTÂNEOS. | 7.188,00 | 08/12/2022 | 07/12/2023 |
| 105/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 15/12/2022 | ETA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA | 36.334.718/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS N 010/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES A ELA VINCULADAS. | 401.099,38 | 11/12/2022 | 09/04/2023 |
| 061/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PARAQUETT AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME | 16.540.985/0002-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE 07 (SETE) ÔNIBUS TIPO URBANO, EM REGIME DE DIÁRIA, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, PARA RODAGEM EM ESTRADAS MISTAS (COM E SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE ENTRE 40 A 50 (QUARENTA A CINQUENTA) PESSOAS, VISANDO ATENDER AO PROJETO TRILHAS PARK CABO FRIO. | 7.500,00 | 22/11/2022 | 21/02/2023 |
| 060/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA | 04.674.092/0003-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE LINK BACKUP DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA, DEDICADO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DO NÚCLEO NO 2º DISTRITO. | 12.000,00 | 22/11/2022 | 21/11/2023 |
| 059/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - ME | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), INCLUINDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO | 85.920,00 | 18/11/2022 | 17/11/2023 |
| 140/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de material permanente e consumo, entre eles, bens mobiliários, produtos de informática e eletroeletrônicos, visando manter o pleno funcionamento e realização das atividades da Secretaria e de seus equipamentos, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 15/2022 originária do Pregão Eletrônico n° 18/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 4.800,00 | 18/11/2022 | 17/11/2023 |
| 139/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | BENEDES SOARES BATISTA ME | 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de material permanente e consumo, entre eles, bens mobiliários, produtos de informática e eletroeletrônicos, visando manter o pleno funcionamento e realização das atividades da Secretaria e de seus equipamentos, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2022 originária do Pregão Eletrônico n° 18/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 21.850,21 | 18/11/2022 | 17/11/2023 |
| 138/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 29.471.561/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de material permanente e consumo, entre eles, bens mobiliários, produtos de informática e eletroeletrônicos, visando manter o pleno funcionamento e realização das atividades da Secretaria e de seus equipamentos, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2022 originária do Pregão Eletrônico n° 18/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 8.805,16 | 18/11/2022 | 17/11/2023 |
| 137/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA | 19.314.449/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de material permanente e consumo, entre eles, bens mobiliários, produtos de informática e eletroeletrônicos, visando manter o pleno funcionamento e realização das atividades da Secretaria e de seus equipamentos, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2022 originária do Pregão Eletrônico n° 18/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 31.036,00 | 18/11/2022 | 17/11/2023 |
| 115/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2022 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO TELHADO; CONCLUSÃO DA OBRA INICIADA NO 2° PAVIMENTO, COM EXECUÇÃO DE PAREDE EM DRYWALL, EMBOÇO, CONTRAPISO, PISO, PINTURA EM GERAL DESTA ÁREA, DISTRIBUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COLOCAÇÃO DE TOMADAS, LUMINÁRIAS E PORTAS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DE PCD, FINALIZAÇÃO DA ESCADA DE ACESSO AO PAVIMENTO E COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA OUTRA ESCADA DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA. | 177.220,55 | 18/10/2022 | 18/06/2023 |
| 3º TA CTT Nº 195/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2022 | SONIA MARIA MOREIRA | ***.158.437-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 3º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DO IMÓVEL CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA | 46.800,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 111/2022 | TERMO DE ADITAMENTO | 01/12/2022 | ESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA | 10.842.880/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 (OBJETO E VALOR) - LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COMO: PALCO/PALANQUE, GRADES DE SEGURANÇA, BARRICADAS, FECHAMENTOS, PAINEL DE LED, TRELIÇAS, GERADOR, TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PISOS, BARRACAS, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, A FIM DE ATENDER A TODOS OS PROJETOS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABOFRIO - RJ. | 1.594.203,80 | 11/10/2022 | 10/10/2023 |
| 3º TA CTT Nº 092/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 01/12/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 (PRAZO) - CARTA CONVITE N 034/2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DO SITE DA PREFEITURA DE CABO FRIO - SEGOV. | 106.500,00 | 19/11/2022 | 18/11/2023 |
| 131/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2022 | WASHINGTON LUIZ DA SILVA 97492140649 | 47.137.221/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO OSWALDO GUIMARÃES E NEW BOSSA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 4.600,00 | 04/11/2022 | 04/12/2022 |
| 136/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | PAVILAGOS EMPREITEIRA LTDA | 07.211.644/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE TRECHOS E AFUNDAMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO NO BAIRRO GUARANI. | 307.132,50 | 18/11/2022 | 18/05/2023 |
| 135/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 23.852.229/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE UM CURRAL E REPARO DE MURO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA. | 49.482,42 | 16/11/2022 | 16/03/2023 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | L F COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA | 31.871.789/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE PETRÓLEO LOQUEFEITO EM BOTIJÕES 13KG E 45 KG E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUIFEITO DE PETÓLEO - GLP 13 KG E 45 KG(P13 E P45) | 39.779,00 | 14/09/2022 | 13/09/2023 |
| 058/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | BENEDES SOARES BATISTA ME | 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO | 12.066,60 | 14/11/2022 | 13/11/2023 |
| 057/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | MICROSENS S/A | 78.126.950/0011-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO | 168.730,00 | 14/11/2022 | 13/11/2023 |
| 096/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | ESTUDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA | 05.323.630/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS DE ZELADORIA DO PATRIMÔNIO - SEDE FORTE SÃO MATHEUS. | 8.300,00 | 16/09/2022 | 16/10/2022 |
| 3º TA Nº 117/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 21/11/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 15.600,00 | 01/11/2022 | 31/10/2023 |
| 2º TA Nº 094/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/11/2022 | EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME | 09.147.823/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 2º TERMO DE ADITAMENTO (PRAZO E VALOR) - CARTA CONVITE N 042/2020 - AQUISIÇÃO DE LINQUE DE INTERNET - SECFA. | 69.035,88 | 23/11/2022 | 22/11/2023 |
| 22475/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 18/11/2022 | CARLOS AUGUSTO TAVARES | ***.652.827-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição da Casa que abrigará o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no 2º Distrito de Cabo Frio. Desapropriação - área localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 54, Aquárius, Cabo Frio - RJ. | 260.000,00 | 14/10/2022 | 13/10/2023 |
| 132/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/11/2022 | RABIOLA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 15.266.946/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FICA ALTERADA A DATA DE REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR PAULINHO DA VIOLA AGENDADO PARA DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 407 ANOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OCORRA NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO AS 21 HORAS, NO MESMO LOCAL. | 22.287,00 | 07/11/2022 | 07/12/2022 |
| 120/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/11/2022 | FARIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 30.153.781/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FICA ALTERADA A DATA DE REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR PÉRICLES AGENDADO PARA DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 407 ANOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OCORRA NA DATA DE 19 DE NOVEMBRO AS 16 HORAS, NO MESMO LOCAL. | 33.100,00 | 26/10/2022 | 26/11/2022 |
| 118/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | A.J.S. DE CARVALHO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI | 04.946.223/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MURO DE ARRIMO NA PRAIA DO FORTE. | 161.888,21 | 21/10/2022 | 21/02/2023 |
| 01/2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 18/11/2022 | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL | 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | 139.750,00 | 22/10/2021 | 21/10/2022 |
| 20185/2022 | TERMO DE PARCERIA | 17/11/2022 | GRUPO DE APOIO AO IDOSO | 26.985.386/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE | A união de esforços dos participantes, no sentido de promover o atendimento aos idosos nas oficinas ofertadas pelo GAI e em exercícios físicos realizados por profissional de Educação Física da SEMEI, na sede do GAI - Grupo de Apoio ao Idoso. | | 01/11/2022 | 31/12/2023 |
| 127/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2022 | SAULO RIBEIRO AMORIM | ***.413.807-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CONSAGRADO EM PRODUÇÃO CULTURA E/OU LITERATURA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2022 - PRÊMIO MAYALL DE DIFUSÃO LITERÁRIA. **** SAULO RIBEIRO AMORIM. | 2.000,00 | 01/11/2022 | 01/12/2022 |
| 126/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2022 | MARCELO TAVARES MINCARELLI | ***.266.377-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CONSAGRADO EM PRODUÇÃO CULTURA E/OU LITERATURA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2022 - PRÊMIO MAYALL DE DIFUSÃO LITERÁRIA. **** MARCELO TAVARES MINCARELLI. | 2.000,00 | 01/11/2022 | 01/12/2022 |
| 104/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2022 | SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 07.432.517/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING (PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO REMOTO E SUPORTE) DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITORES COM FORNECIMENTO DE HARDWARE, SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO. | 4.805.229,12 | 03/10/2022 | 02/10/2026 |
| 001/2022 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 16/11/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 28.549.483/0001-05 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CABO FRIO REPRESENTADO NESTE ATO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF. | | 16/11/2022 | |
| 29151/2022 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 11/11/2022 | CRISTIANO CARDOSO CLAUDINO 12309341703 | 27.912.032/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CREDOR, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MURAL EM ÁREA EXTERNA DO CRAS - JARDIM ESPERANÇA, ATRAVÉS DE PINTURA ARTÍSTICA ILUSTRATIVA EM TÉCNICA DE GRAFFITI COM TEMÁTICA ARTES URBANAS. | 16.900,00 | 10/11/2022 | 09/11/2023 |
| 13408/2021 | TERMO DE RERRATIFICAÇÃO | 11/11/2022 | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL | 21.590.044/0001-99 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | Retificar as cláusulas do Aditivo nº 01 relativo ao Termo de Colaboração nº 001/2021, incluindo as Cláusulas Segunda e Terceira e renumerado a atual cláusula segunda, que passará a ser denominada cláusula quarta; e ratificar as demais cláusulas e condições da parceria. | 400.000,00 | 25/10/2022 | |
| 12531/2019 | CONTRATO DE COMODATO | 11/11/2022 | ITAÚ RENT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA | 02.180.133/0001-12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | Ultilização do bem imóvel pelo COMODATÁRIO como Centro Cultural Municipal - Rua Erico Coelho, nº 48. | | 04/11/2022 | 03/11/2023 |
| 134/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2022 | WANDERLEY ZOZIMO DA SILVA JUNIOR 03718303701 | 21.047.763/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA JUNIOR CARRIÇO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 10.000,00 | 09/11/2022 | 09/12/2022 |
| 133/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2022 | MARIANA MOREIRA DA SILVA 11687998728 | 34.556.562/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MAK, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 5.400,00 | 09/11/2022 | 09/12/2022 |
| 2º TA Nº 091/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/11/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CARTA CONVITE N 037/2020 - MANUTENÇÃO CORRENTIVA E PREVENTIVA DA MESA TELEFONICA DA SECFA. | 50.952,00 | 11/11/2022 | 10/11/2023 |
| 130/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | FF ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 30.644.069/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTA CONSAGRADA, PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO 407º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 85.000,00 | 03/11/2022 | 03/12/2022 |
| 129/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | CARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776 | 26.732.955/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DR. LAW, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 10.000,00 | 03/11/2022 | 03/12/2022 |
| 117/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | UNISOLUTIONS VITORIA COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTADOS | 39.608.547/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE TRANSPORTE DE URNA FUNERÁRIA | 17.549,96 | 04/11/2022 | 03/11/2023 |
| 132/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2022 | RABIOLA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 15.266.946/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTA CONSAGRADO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 407º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 240.000,00 | 07/11/2022 | 07/12/2022 |
| 128/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2022 | RENAN VIEIRA VEIGA 12071384792 | 41.176.234/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ GIRA VINIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 14.000,00 | 01/11/2022 | 01/12/2023 |
| 125/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2022 | ELSON DOS SANTOS FIDALGO | ***.792.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO À RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, Nº300, QUADRA C, LOTE 11, PARQUE CENTRAL, CABO FRIO/RJ, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 48.000,00 | 01/11/2022 | 31/10/2023 |
| 122/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO, DA SOLUÇÃO INFORMATIZADA, PARA GERENCIAMENTO E LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPRESSÃO DE MULTA DE TRÂNSITO. | 218.400,00 | 27/10/2022 | 26/10/2023 |
| 119/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL & SERVIÇOS LTDA | 42.932.618/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL, UTILIZANDO INDICADORES ATUALIZADOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA. | 30.000,00 | 24/10/2022 | 24/02/2023 |
| 109/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2022 | MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA | 28.650.264/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE GRUPO ARTÍSTICO, EM CELEBRAÇÃO AO 407º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 120.000,00 | 07/10/2022 | 07/11/2022 |
| 3º TA Nº 152/2019 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 03/11/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SITE DA SECFA. | 22.452,00 | 06/11/2022 | 05/11/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 01/11/2022 | MARIA DE OLIVEIRA RAMOS | ***.133.127-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA. O EXPROPRIANTE, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, com base nos artigos 2°, 5°, alínea "i", 6° e 10° do Decreto-Lei 3.365 de 21 de Junho de 1941 c/c Decreto n.° 6.878 de 6 de julho de 2022, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação em composição amigável ou judicial, o imóvel constituído do domínio útil e direto (propriedade plena) de uma área de terreno situada à Avenida Antônio Feliciano de Almeida, nº 479, Centro, Cabo Frio/RJ, com 2 prédios residenciais construídos em cima, descritos na Av.2-14276, com a finalidade de abertura de rua (futura Rua Tamoio), visando promover a sua ligação com a Avenida Antônio Feliciano de Almeida, como medida de urbanização e ordenamento da orla e entorno da Praia do Forte. | 1.308.940,00 | 01/11/2022 | 01/11/2023 |
| 124/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | ATIVA COMÉRCIO ESTRUTURAS LTDA | 09.654.965/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS. | 111.925,84 | 27/10/2022 | 26/10/2023 |
| 035/2021/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2022 | PADOVA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA | 01.374.280/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO; REVISÃO, COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA, ALUMÍNIO E GRADES DE FERRO; REFORMA E REVISÃO DE BANCADAS, PISOS, REVESTIMENTOS DE PAREDE E PAREDES EM ALVENARIA; REVISÃO E REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA, HIDRÁULICA E SANITÁRIAS, AMPLIAÇÃO DA COZINHA, E DESPENSA, CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO DÁGUA ANEXO A COZINHA, CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA NO BLOCO 3, CONSTRUÇÃO DE LAJE SOBRE AS SALAS DE ARTES E INFORMÁTICA, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COBERTAS PARA A LIGAÇÃO DOS BLOCOS, RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DOS FUNDOS, MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª. CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO. | | 03/11/2022 | 01/01/2023 |
| 120/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2022 | FARIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 30.153.781/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTA CONSAGRADO, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 407 ANOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 200.000,00 | 26/10/2022 | 26/11/2022 |
| 117 | ADITIVO DE PRAZO | 31/10/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15.600,00 | 01/11/2022 | 31/10/2023 |
| 114/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2022 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 =, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22393/2021 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 786.924,00 | 18/10/2022 | 17/10/2023 |
| 1º TA CTT Nº 015/2022 | ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR | 26/10/2022 | PAULA TAVARES LTDA | 06.569.985/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 1º ADITIVO DE QUANTIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM DE CARTAS SIMPLES E DE CARTAS REGISTRADAS COM AVISO DE RECEBIMENTO. | 324.316,05 | 06/04/2022 | 05/04/2023 |
| 112/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2022 | CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA | 03.541.496/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NO CANIL MUNICIPAL | 54.000,00 | 11/10/2022 | 10/10/2023 |
| 018/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 25/10/2022 | COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA | 92.225.739/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (CÓPIAS, DIGITALIZAÇÕES, IMPRESSÕES MONOCROMÁTICAS E EM CORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, FORNECIMENTO DE TONERS E/OU SUPRIMENTOS E SUPORTE AOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS) | 17.056,44 | 27/10/2022 | 26/12/2022 |
| 7º TA Nº 166/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 25/10/2022 | SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA | 04.523.923/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 7º termo de Aditamento do Contrato nº 166/2019 - Pregão Presencial Nº 0027/2019 menor preço global em lote único, para Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e softwares para modernização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio/RJ, que serão realizados neste Município. | 2.181.580,56 | 30/10/2022 | 29/10/2023 |
| 070/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 24/10/2022 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 2º TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 (PRAZO) - PREGÃO ELETRÔNICO, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DA BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO, DE DIFERENTES DIÂMETROS. | | 17/10/2022 | 16/01/2023 |
| 1º TA CTT Nº 016/2022 | ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR | 24/10/2022 | JERONYMO MESQUITA COPIADORA LTDA | 39.106.547/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 1º TERMO DE ADITAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM DE CARTAS SIMPLES E DE CARTAS REGISTRADAS COM AVISO DE RECEBIMENTO. | 324.316,05 | 06/04/2022 | 05/04/2023 |
| 111/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2022 | ESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA | 10.842.880/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022/PMSG, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21947/2022 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COMO: PALCO/PALANQUE, GRADES DE SEGURANÇA, BARRICADAS, FECHAMENTOS, PAINEL DE LED, TRELIÇAS, GERADOR, TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PISOS, BARRACAS, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, A FIM DE ATENDER A TODOS OS PROJETOS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABOFRIO - RJ | 1.353.865,00 | 11/10/2022 | 10/10/2023 |
| 01/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2022 | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL | 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | | 23/10/2022 | 22/12/2022 |
| 1º TA Nº 069/2021 | ADITIVO DE PREÇO | 20/10/2022 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 (VALOR) - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PMCF, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM MONITORAMENTO VIA WEB. | | 20/10/2022 | 19/10/2023 |
| 110/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (DRONES) E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA USO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MESMOS. | 27.747,00 | 10/10/2022 | 09/12/2022 |
| 108/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | HZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 14.259.484/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO. | 13.360,00 | 07/10/2022 | 06/10/2023 |
| 099/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA | 17.926.240/0001-14 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO (SOFTWARE), VIA WEB, ONLINE, PARA CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E WORKFLOW, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO | 282.000,00 | 21/09/2022 | 20/09/2023 |
| 105/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 16.400,00 | 05/10/2022 | 05/01/2023 |
| 090/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA | 09.427.503/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 40.152,52 | 05/09/2022 | 04/09/2023 |
| 080/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/10/2022 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARTA CONVITE N 028/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL - AUTOFROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME | 16.841,92 | 21/10/2022 | 20/10/2023 |
| 056/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | FOREDUCATION EDTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA | 10.613.168/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 110 (CENTO E DEZ) LICENÇAS DE SERVIÇO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, TEACHING AND LEARNING, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM O OBJETIVO DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, SUBSEDE DA SEME E CENAPES. | 15.642,00 | 14/10/2022 | 13/10/2023 |
| 024/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 14/10/2022 | PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA | ***.849.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º termo de aditamento de prazo - Locação de Imóvel para estabelecer a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Subsedes das Secretarias Municipais de Fazenda e de Obras e Serviços Públicos | 96.000,00 | 16/07/2022 | 15/07/2023 |
| 024/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA | ***.849.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTABELECER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS SUBSEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 96.000,00 | 15/07/2021 | 14/07/2022 |
| 106/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2022 | GERAÇÃO PRODUTORA LTDA-EPP | 27.839.992/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GERALDO AZEVEDO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 150.000,00 | 07/10/2022 | 15/11/2022 |
| 101/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2022 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERMO DE ADESÃO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22393/2021 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES. | 37.788,00 | 22/09/2022 | 21/09/2023 |
| 010/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2022 | PIERRE DE OLIVEIRA VIDAL REFRIGERAÇÃO ME | 17.896.909/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL , OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS FOGÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, COM MATERIAL DE REPOSIÇÃO INCLUSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE NO EDITAL. | 269.755,00 | 17/03/2022 | 31/12/2022 |
| 055/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2022 | PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA | 29.080.486/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, EM 04 (QUATRO) ELEVADORES VERTICAIS TIPO PLATAFORMA LOCALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFª ANITA TEIXEIRA DA SILVA, PROFª. CECÍLIA NOGUEIRA, SÃO CRISTÓVÃO E RUI BARBOSA. | 41.400,00 | 10/10/2022 | 09/10/2023 |
| 054/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2022 | R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA | 33.318.780/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 08 (OITO) BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGEM COM DESTINO DO RIO DE JANEIRO A RECIFE, IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, E TRASLADO DE IDA E VOLTA DO AEROPORTO DE RECIFE PARA O HOTEL VILA GALÉ DE CABO DE SANTO AGOSTINHO, ENTRE OS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2022, COM VISTAS A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO XXXI ENCONTRO NACIONAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | 16.960,00 | 07/10/2022 | 06/02/2023 |
| 001/2022/SEME | ADITIVO DE REDUÇÃO | 06/10/2022 | DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LAJE EM CIMA DAS ÁREAS DE COZINHA, REFEITÓRIO E DESPENSA; REFORMA DO TELHADO DE CERÂMICA DOS BLOCOS 1 E 3; REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SUA COBERTURA METÁLICA, CALHA E PINTURA DO PISO; TROCA DE PORTAS E ESQUADRIAS; REFORMA DOS PISOS, AZULEJOS E BANCADA DA COZINHA E REFEITÓRIO; RECOMPOSIÇÃO DO PISO DA ÁREA EXTERNA; COLOCAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA ÁREA DA COZINHA, DESPENSA E REFEITÓRIO; REVISÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA SANTANA DA FONSECA, SITUADA NA RUA DO MOINHO, S/Nº, PERÓ, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ. | 594.179,64 | 31/08/2022 | 28/11/2022 |
| 103/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA | 14.470.588/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E OSSOS, POR INCINERAÇÃO, PROVENIENTES DE EXUMAÇÃO. | 280.080,00 | 28/09/2022 | 27/09/2023 |
| 092/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | TRANS-LOG TRANSPORTES LIMITADA | 28.739.574/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (ASFALTO FRIO). | 82.950,00 | 12/09/2022 | 11/09/2023 |
| 075/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/10/2022 | EDITORA GLOBO S/A | 04.067.191/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAIS, DECRETOS, PARECERES, PORTARIAS E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM PERÍODICO DIÁRIO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | 59.943,00 | 15/10/2022 | 14/10/2023 |
| 025/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 03/10/2022 | JANAINA DE SOUZA DUTRA | ***.693.997-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N 14, KM 120, BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. | 18.000,00 | 25/09/2022 | 24/09/2023 |
| 11155/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2022 | L F COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA | 31.871.789/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES 13KG E 45KG E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁ LIQUIFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E 45 KG ( P13 E P45), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 39.779,00 | 14/09/2022 | 14/09/2022 |
| 102/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÁFEGO ILIMITADO PARA SISTEMA VOIP DE TELEFONIA, PARA 09 (NOVE) LINHAS TELEFÔNICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO. | 15.012,00 | 26/09/2022 | 25/09/2023 |
| 4º TA Nº 194/2019 | ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR | 28/09/2022 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º termo de Aditamento - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço funerário, visando atender as necessidades do auxilio funerário, ofertado aos munícipes de Cabo Frio. | 262.744,50 | 30/12/2021 | 29/12/2022 |
| 092/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARTA CONVITE N 034/2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DO SITE DA PREFEITURA DE CABO FRIO - SEGOV. | 85.200,00 | 19/11/2020 | 18/11/2021 |
| 2º TA CTT Nº 092/2020 | ADITIVO DE PREÇO | 27/09/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 (VALOR) - CARTA CONVITE N 034/2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DO SITE DA PREFEITURA DE CABO FRIO - SEGOV. | 106.500,00 | 19/11/2021 | 18/11/2022 |
| 1º TA CTT Nº 092/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 27/09/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 (PRAZO) - CARTA CONVITE N 034/2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DO SITE DA PREFEITURA DE CABO FRIO - SEGOV. | 85.200,00 | 19/11/2021 | 18/11/2022 |
| 089/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2022 | VERTICAL SOLUTIONS RJ LTDA | 11.754.467/0001-43 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERRALHERIA, PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE GRADE PARA PORTA EXTERNA DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 1.750,00 | 05/09/2022 | 04/09/2023 |
| 052/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2022 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDIDO ENTRE CISTERNAS, CAIXAS D ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E PODA, A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 93 (NOVENTA E TRÊS) UNIDADES DE ENSINO, BEM COMO NAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 110.126,25 | 19/09/2022 | 18/09/2023 |
| 097/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | ARIALDO XIMENES SOUSA 02529064709 | 47.786.612/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK - SELF SERVICE, PARA A OFICINA PRESENCIAL DO PROJETO BRASIL, ESSA É A NOSSA PRAIA E LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2023, EVENTOS A SEREM REALIZADOS RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 21 À 23 DE SETEMBRO E NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. | 12.000,00 | 20/09/2022 | 20/12/2022 |
| 053/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | AUTO EXTIN EXTINTORES LTDA | 02.412.214/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, EXCLUSIVO AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES E SAÍDA DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, TESTE E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME E UNIDADES A ELA VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.461,68 | 02/09/2022 | 31/12/2022 |
| 049/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | AUTO EXTIN EXTINTORES LTDA | 02.412.214/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, EXCLUSIVO AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES E SAÍDA DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, TESTE E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME E UNIDADES A ELA VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.169,09 | 02/09/2022 | 01/09/2023 |
| 051/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2022 | NEGÓCIOS PÚBLICOS CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA | 06.132.270/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE ACESSOS INDIVIDUAIS ON-LINE SOLLICITA. | 9.700,00 | 19/09/2022 | 18/09/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 20/09/2022 | DIEGO ROSA VALÉRIO | ***.790.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. | 58.800,00 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 20/09/2022 | WASHINGTON DOS SANTOS VALÉRIO | ***.943.317-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. | 61.275,00 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 20/09/2022 | DEVALDINA ARSÊNIO | ***.614.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. | 25.200,00 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 20/09/2022 | ALEXANDRE DE CASTRO SALGADO | ***.908.447-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. | 40.800,00 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 095/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | FILIPE GUIMARAES CAMPOS | ***.217.287-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL FILIPE GUIMARAES CAMPOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.500,00 | 14/09/2022 | 14/10/2022 |
| 094/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | LD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS | 00.893.415/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO TEATRAL LD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 1.600,00 | 14/09/2022 | 14/10/2022 |
| 035/2015 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 40.800,00 | 31/08/2015 | 30/08/2016 |
| 7º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 7º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 54.000,00 | 02/09/2022 | 01/09/2023 |
| 6º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 6º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 54.000,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 5º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 46.800,00 | 31/08/2020 | 01/09/2021 |
| 4º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 46.800,00 | 31/08/2019 | 01/09/2020 |
| 3º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 40.800,00 | 31/08/2018 | 31/08/2019 |
| 2º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 40.800,00 | 31/08/2017 | 30/08/2018 |
| 1º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 40.800,00 | 31/08/2016 | 31/08/2017 |
| 1º AP Nº 035/2015 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | | 18/03/2022 | 01/09/2022 |
| 088/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2022 | DM PARTICIPAÇÕES EIRELI | 15.144.265/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO REBOQUE / GUINCHO | 417.600,00 | 01/09/2022 | 31/08/2023 |
| 085/2022 | CONTRATO CREDENCIAMENTO | 14/09/2022 | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | | 30/08/2022 | 29/08/2023 |
| 070/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS EIRELI | 13.809.586/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, PARA UTILIZAÇÃO NO ABRIGO MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA. | 48.865,08 | 02/08/2022 | 01/08/2023 |
| 026/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 13/09/2022 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 (OBJETO, VALOR E PRAZO) CONTRATO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TRÊS ÁREAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TAMOIOS, COMO VESTIÁRIOS, ÁREA DE BANHO DE CAVALOS E AMPLIAÇÕES DA PISTA MANGALARGA COM ILUMINAÇÃO, EM CAMPOS NOVOS, CABO FRIO -RJ. | 202.234,57 | 12/09/2022 | 11/12/2022 |
| 091/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABOFRIENSE | 28.644.474/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DE CABO FRIO | 12.000,00 | 08/09/2022 | 07/10/2022 |
| 27482/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/09/2022 | ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 03.046.949/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. | 48.856,15 | 14/09/2022 | 13/09/2023 |
| 050/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA | 30.314.561/0006-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Adesão 003/2021/SEME a Ata de Registro de Preços 011/2021/FNDE, oriunda do Processo Administrativo Nº 23034.001405/2021-14, Pregão Eletrônico 006/2021/FNDE/MEC, referente a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. | 774.360,00 | 08/09/2022 | 15/06/2023 |
| 056/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | FELIPE TAVARES BUENO VIANA | 36.986.074/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEACIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | 12.000,00 | 17/08/2020 | 16/08/2021 |
| 056/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/09/2022 | FELIPE TAVARES BUENO VIANA | 36.986.074/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 (PRAZO E VALOR) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEACIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | 16.290,00 | 17/08/2021 | 16/08/2022 |
| 051/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA | 21.863.150/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTOS DE USO DE SOFTWARE DE IMPRESA OFICIAL ELETRÔNICA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICPAL DE CABO FRIO. | 7.440,00 | 28/07/2020 | 27/07/2021 |
| 051/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 02/09/2022 | EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA | 21.863.150/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET VISANDO A OPERAÇÃO DE WEBSITE DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO. | 7.440,00 | 29/07/2021 | 28/07/2022 |
| 001/2022/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 02/09/2022 | DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LAJE EM CIMA DAS ÁREAS DE COZINHA, REFEITÓRIO E DESPENSA; REFORMA DO TELHADO DE CERÂMICA DOS BLOCOS 1 E 3; REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SUA COBERTURA METÁLICA, CALHA E PINTURA DO PISO; TROCA DE PORTAS E ESQUADRIAS; REFORMA DOS PISOS, AZULEJOS E BANCADA DA COZINHA E REFEITÓRIO; RECOMPOSIÇÃO DO PISO DA ÁREA EXTERNA; COLOCAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA ÁREA DA COZINHA, DESPENSA E REFEITÓRIO; REVISÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA SANTANA DA FONSECA, SITUADA NA RUA DO MOINHO, S/Nº, PERÓ, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO RJ. | | 31/08/2022 | 28/11/2022 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 01/09/2022 | IRACEMA DE SOUZA COSTA | ***.393.557-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). | 99.150,00 | 01/09/2022 | 01/09/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 01/09/2022 | NILZA PINTAGA DE SOUZA | ***.411.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). | 41.700,00 | 01/09/2022 | 01/09/2023 |
| 062/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2022 | CANDIDA ALEIXO DA SILVA FERREIRA | ***.028.397-** | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS - AGC. | 19.200,00 | 21/07/2022 | 20/07/2023 |
| 056/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 31/08/2022 | FELIPE TAVARES BUENO VIANA | 36.986.074/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES. | 17.507,62 | 17/08/2022 | 16/08/2023 |
| 051/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2022 | EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA | 21.863.150/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET VISANDO A OPERAÇÃO DE WEBSITE DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO. | 7.440,00 | 29/07/2022 | 28/07/2023 |
| 024/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2022 | VIP NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 41.398.613/0002-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LINKS DE INTERNET DEDICADOS E CORPORATIVOS POR FIBRA ÓTICA E RÁDIO COM FORNECIMENTO DE ENDEREÇO IP PÚBLICO FIXO E CONEXÃO ENTRE REDES LOCAIS (LAN-TO-LAN) POR CLEAR CHANNEL ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA. | 367.992,00 | 26/04/2022 | 25/04/2023 |
| 084/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2022 | NITH TREINAMENTOS EIRELI | 07.649.811/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO TREINAMENTO ONLINE ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM CARGA HORÁRIA DE 60 (SESSENTA) HORAS, SUPORTE E ACESSO POR 01 (UM) ANO, PARA 18 (DEZOITO) SERVIDORES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 43.156,80 | 23/08/2022 | 22/08/2023 |
| 3º TA Nº 177/2019 | ADITIVO DE PREÇO | 29/08/2022 | P.G. ROCHA TURISMO ME | 19.410.496/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13. | 44.291,47 | 12/12/2021 | 11/12/2022 |
| 12974/2021 | ADITIVO DE PREÇO | 26/08/2022 | COOPERATIVA DE CREDITO DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL | 32.467.086/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS | | 04/04/2022 | 03/04/2023 |
| 082/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | GAPI SEGURANÇA ELETRONICA E TELECOMUNICAÇOES EIRELI MATRIZ E FILIAIS | 27.641.003/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MESA TELEFÔNICA E SISTEMA PABX, COM 03 (TRÊS) TRONCOS E 32 (TRINTA E DOIS) RAMAIS, COM FORNECIMENTO DE LINHAS E CRÉDITO PARA LIGAÇÕES ILIMITADAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA. | 16.800,00 | 19/08/2022 | 18/08/2023 |
| 048/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA AVANÇADA EM BANCO DE DADOS BANCO DE PREÇOS | 68.520,00 | 22/08/2022 | 21/08/2023 |
| 033/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 26/08/2022 | INES NEVES PEREZ CARVALHO | ***.348.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | TERMO DE ADITAMENTO Nº 4 (PRAZO) - REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | | 18/07/2022 | 17/07/2023 |
| 047/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | BIOSPHERA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | 11.167.599/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDIDO ENTRE CISTERNAS, CAIXAS D ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E PODA, A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 93 (NOVENTA E TRÊS) UNIDADES DE ENSINO, BEM COMO NAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 1.873.612,60 | 19/08/2022 | 18/08/2023 |
| 046/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA | 10.429.912/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDIDO ENTRE CISTERNAS, CAIXAS D ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E PODA, A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 93 (NOVENTA E TRÊS) UNIDADES DE ENSINO, BEM COMO NAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 318.828,42 | 19/08/2022 | 18/08/2023 |
| 044/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | COSTA E FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.620.684/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTARES E DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE ANIMAL, PARA BOVINOS, EQUINOS E COELHOS, E TAMBÉM DE SEMENTES DE HORTALIÇAS DIVERSAS, UTILIZADOS NAS DISCIPLINAS TÉCNICAS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 68.520,00 | 09/08/2022 | 31/12/2022 |
| 027/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ARAGUTTI MÔNICA | ***.132.627-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS CONFECCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 60.000,00 | 11/05/2022 | 10/05/2023 |
| 083/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2022 | MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA | ***.829.317-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZAÇÃO DO ENCONTRO VIAGENS HISTÓRICAS: CONVERGÊNCIAS ENTRE TURISMO, PATRIMÔNIO E EDUCAÇÃO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE TAMOIOS FAZENDA CAMPOS NOVOS, ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE AGOSTO DE 2022, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 13.618,00 | 22/08/2022 | 22/11/2022 |
| 071/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2022 | SILVEIRA E DALMAS LTDA ME | 27.745.509/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PLACAS DE PATRIMÔNIO. | 23.000,00 | 02/08/2022 | 01/08/2023 |
| 019/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 24/08/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRENCIA PUBLICA 002/2019 - CONSTRUÇÃO DA NOCA ESCOLA MUNICIPAL LUIS LINDENBERG. | | 28/03/2022 | 25/06/2022 |
| 019/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO | 24/08/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRENCIA PUBLICA 002/2019 - CONSTRUÇÃO DA NOCA ESCOLA MUNICIPAL LUIS LINDENBERG. | | 26/06/2022 | 25/07/2022 |
| 019/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/08/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRENCIA PUBLICA 002/2019 - CONSTRUÇÃO DA NOCA ESCOLA MUNICIPAL LUIS LINDENBERG. | 7.717.255,92 | 26/07/2022 | 20/02/2023 |
| 7303/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/08/2022 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviço de publicação de atos oficiais e demais materias de interesse da SEME no Diário Oficila da União (D.O.U.) | 10.508,40 | 26/08/2022 | 26/08/2023 |
| 81/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI | 36.929.543/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. | 419.760,00 | 12/08/2022 | 11/08/2023 |
| 66/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779 | 45.039.376/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA BRUNA REIS, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 3.500,00 | 26/07/2022 | 26/08/2022 |
| 80/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | DANTAS FIGUEIRA SERVIÇOS LTDA | 21.467.846/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE EVENTO, ABRANGENDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM CELEBRAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 173.800,00 | 11/08/2022 | 11/09/2022 |
| 79/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | PAUTAS BRASILEIRAS DE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA | 22.652.055/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO ÁGUA DE MORINGA. | 17.200,00 | 10/08/2022 | 10/09/2022 |
| 78/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | WALDEMIR VASCONCELLOS 26322919768 | 13.286.493/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL ALVINHO E BANDA TRIBUTO À ELZA SOARES. | 6.000,00 | 10/08/2022 | |
| 77/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | JOAO JOSE MARQUES FERREIRA 00202697738 | 17.071.856/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ CADU NOVELLINO. | 5.000,00 | 10/08/2022 | 10/09/2022 |
| 76/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA | 00.376.705/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 6.160,00 | 10/08/2022 | 10/09/2022 |
| 75/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | WASHINGTON LUIZ DA SILVA 97492140649 | 47.137.221/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BIG WASHINGTON BLUES BAND, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 1.800,00 | 08/08/2022 | 08/09/2022 |
| 073/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA | 09.174.668/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE ESPUMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA. | 22.500,00 | 03/08/2022 | 02/08/2023 |
| 72/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | PG SINALIZAÇÃO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA | 02.420.443/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES AUTOMOTIVOS (GIROSCÓPIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA. | 52.360,00 | 03/08/2022 | 02/08/2023 |
| 65/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | RENATO PENCO TRINDADE 05626618759 | 46.658.998/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA RENATO PENCO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 2.500,00 | 26/07/2022 | 26/08/2022 |
| 64/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | WASHINGTON LUIZ DA SILVA 97492140649 | 47.137.221/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ESPETÁCULO BIG WASHINGTON BLUES BAND, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 1.800,00 | 26/07/2022 | 26/08/2022 |
| 025/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 16/08/2022 | ESX TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 01.211.210/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 773.440,00 | 01/08/2022 | 02/08/2023 |
| 024/2020/SEME | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 16/08/2022 | K J CAMPOS TURISMO LTDA | 04.209.411/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 2.899.414,00 | 02/08/2022 | 01/08/2023 |
| 69/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | MORAES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 10.539.262/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EM ESQUADRIAS DE VIDROS E PAREDES, EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SUBPREFEITURA DE TAMOIOS. | 11.000,00 | 27/07/2022 | 26/01/2023 |
| 068/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | HELENO CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.856.023/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ. | 516.255,21 | 26/07/2022 | |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 08/08/2022 | LEILA MARIA PESSANHA DE SOUZA | ***.855.747-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). | 97.050,00 | 08/08/2022 | 08/08/2023 |
| 042.2022.SEME | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | RAFAELA CORREIA DANTAS COMERCIAL E GRÁFICA DANTAS EIRELI | 31.970.414/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO (SEME). | 14.000,00 | 04/08/2022 | 04/02/2023 |
| 63/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | ANDREA ARANTES RIBÉ | 36.538.071/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ELYMAR SANTOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 42.150,00 | 26/07/2022 | 25/09/2022 |
| 048/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de Ar Condicionado. | 30.000,00 | 27/07/2020 | 26/07/2021 |
| 048/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 05/08/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 1º Aditivo - Prorrogação da vigência do Contrato nº 048/2020. | | 28/07/2021 | 29/07/2022 |
| 041/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO | 27.690,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 040/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 | KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP | 09.251.627/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO | 46.080,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 039/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 | DELTA ELETROMOVEIS EIRELI | 32.396.720/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO | 201.309,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 038/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 | INOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA | 23.597.017/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO | 179.787,79 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 048/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 03/08/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 2º Aditivo de Prazo e Valor do contrato nº 048/2020. | | 27/07/2022 | 26/07/2023 |
| 026/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2022 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LOCAÇÃO DE DIREITO DE USO POR PRAZO DETERMINADO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL DOS SISTEMAS DOS SISTEMAS CONTRATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 510.000,00 | 01/10/2018 | 01/04/2019 |
| 026/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2022 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LOCAÇÃO DE DIREITO DE USO POR PRAZO DETERMINADO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL DOS SISTEMAS DOS SISTEMAS CONTRATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 1.020.000,00 | 02/04/2019 | 02/04/2020 |
| 026/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2022 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LOCAÇÃO DE DIREITO DE USO POR PRAZO DETERMINADO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL DOS SISTEMAS DOS SISTEMAS CONTRATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 1.076.197,08 | 02/04/2020 | 01/04/2021 |
| 026/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2022 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LOCAÇÃO DE DIREITO DE USO POR PRAZO DETERMINADO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL DOS SISTEMAS DOS SISTEMAS CONTRATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 538.098,54 | 01/10/2021 | 31/03/2022 |
| 026/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2022 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOFTWARE INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 538.098,54 | 01/04/2022 | 31/10/2022 |
| 070/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/07/2022 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DA BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO, DE DIFERENTES DIÂMETROS. | 3.511.405,84 | 07/07/2022 | 06/05/2023 |
| 023/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 26/07/2022 | PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI | 07.269.047/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ | | 18/06/2022 | 17/12/2022 |
| 59/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE CÂMERAS E DVR STAND ALONE, BEM COMO LIBERAÇÃO DAS IMAGENS GRAVADAS, REPAROS EM CABOS, CONECTORES E FONTES DE ALIMENTAÇÃO (1 DVR E 25 CÂMERAS). | 8.640,00 | 14/07/2022 | 13/07/2023 |
| 037/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2022 | MAC SIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA | 18.586.045/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAIS GERAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MENDES. | 272.376,54 | 14/07/2022 | 11/03/2023 |
| 24937/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 20/07/2022 | MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA | 30.147.995/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Desapropriação dos imóveis situados na Rua José Paes de Abreu, nº 825 - Nelson Porto - Cabo Frio/RJ e na Rua Romário Gomes, nº 135 - Nelson Porto - Cabo Frio/RJ, que serão destinados à nova sede da Secretaria Municipal de Educação. | 6.000.000,00 | 20/07/2022 | 20/07/2032 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | MALIBU PALACE HOTEL LTDA | 28.851.954/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA PRESENCIAL DO PROJETO ORLA BRASIL, ESSA É NOSSA PRAIA | 16.560,00 | 20/07/2022 | 19/08/2022 |
| 033/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | DIOGO DA COSTA GUIMARÃES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 23.918.348/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DE CERÂMICA; TROCA DOS AZULEJOS E PASTILHAS; TROCA DE PORTAS E ESQUADRIAS DE MADEIRA; COLOCAÇÃO E REVISÃO DOS FORROS DE PVC; REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA; COLOCAÇÃO DE JANELAS DE ALUMÍNIO E GRADES DE FERROS; REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS, SITUADA NA RUA 02, Nº 138, SANTO ANTÔNIO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO RJ | 1.512.099,31 | 28/06/2022 | 21/06/2023 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2022 | SD FABRICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA | 24.932.695/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | 188.776,00 | 14/07/2022 | 13/07/2023 |
| 036/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI | 13.500.765/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR | 227.528,50 | 11/07/2022 | 31/12/2022 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | IAGO DA SILVA BARBOSA 14525165707 | 36.331.630/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de manutenção periódica, preventiva e corretiva, de 20 (vinte) aparelhos telefônicos específicos para comunicação interna da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, compatível com sistema VOIP de comunicação/sistema PABX IMPACTA 40 | 14.400,00 | 12/07/2022 | 11/07/2023 |
| 056/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | RAFAEL ALVARENGA GOMES 10037818708 - EDITORA CAMPO OU BOLA | 37.675.842/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA ANTOLOGIA LITERÁRIA DE TEIXEIRA E SOUSA À ELZA SOARES CRÍTICA SOCIAL NO PLANEETA FOME. | 6.484,00 | 04/07/2022 | 03/11/2022 |
| 044/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 81.852,00 | 21/06/2022 | 20/06/2023 |
| 012/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 37.788,00 | 21/03/2022 | 20/03/2023 |
| 11 | ADITIVO DE PRAZO | 12/07/2022 | LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA | ***.400.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALUGUEL CRAS MONTE ALEGRE. | 66.000,00 | 12/07/2022 | 11/07/2023 |
| 5806/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | ALEXANDRE ROSA DA COSTA ME | 02.790.621/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO E SALAS DE AULA; REVISÃO DOS TELHADOS; TROCA DE ALAMBRADO E PINTURA DA QUADRA; TROCA DE PORTAS E GRADES; REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO, SITUADA NA RUA AMAZONAS, S/Nº - JARDIM PERÓ, CEP: 28920-080 CABO FRIO - RJ | 317.992,06 | 04/01/2022 | 03/06/2022 |
| 056/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | RAFAEL ALVARENGA GOMES 10037818708 - EDITORA CAMPO OU BOLA | 37.675.842/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA ANTOLOGIA LITERÁRIA DE TEIXEIRA E SOUSA À ELZA SOARES CRÍTICA SOCIAL NO PLANEETA FOME. | 6.484,00 | 04/07/2022 | 03/11/2022 |
| 055/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | DELTA ELETROMOVEIS EIRELI | 32.396.720/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. | 38.587,00 | 04/07/2022 | 03/07/2023 |
| 054/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | IDEIA GOOD SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA | 10.668.538/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE PLATAFORMA ON-LINE, COM SISTEMA FOLLOW UP, PARA INSCRIÇÃO E O MONITORAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS EM EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA PROMOVIDOS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDITAIS DE FOMENTO (PROEDI) DA SECRETARIA DE CULTURA DE CABO FRIO | 52.992,00 | 28/06/2022 | 27/06/2023 |
| 047/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 75.576,00 | 21/06/2022 | 20/06/2023 |
| 046/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 194.964,00 | 21/06/2022 | 20/06/2023 |
| 045/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 65.940,00 | 21/06/2022 | 20/06/2023 |
| 035/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO E SALAS DE AULA; REVISÃO DOS TELHADOS; TROCA DE ALAMBRADO E PINTURA DA QUADRA; TROCA DE PORTAS E GRADES; REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO, SITUADA NA RUA AMAZONAS, S/Nº - JARDIM PERÓ, CEP: 28920-080 CABO FRIO - RJ | 317.992,06 | 04/07/2022 | 03/11/2022 |
| 036/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | BZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 32.424.224/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADE REFERENTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2022. | 17.540,00 | 15/06/2022 | 29/07/2022 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 06/07/2022 | NORA ALICE DE OLIVEIRA JUSTOS E OUTROS | ***.193.907-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). | 120.450,00 | 08/08/2022 | 08/08/2023 |
| 052/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO. | 15.600,00 | 28/06/2022 | 27/06/2023 |
| 048/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 05/07/2022 | GAPI SEGURANÇA ELETRONICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 27.641.003/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TELEFONIA E SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 26.400,00 | 21/05/2022 | 20/05/2023 |
| 034/2022/SEME | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA | 31.201.320/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA DE COTA PARA EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE FEMININO EXTERNO (HIGIÊNICO), PARA ATENDER AS ALUNAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO - RJ | 208.746,72 | 28/06/2022 | 31/12/2022 |
| 053/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 300 (TREZENTAS) RECARGAS DE CARTUCHO TONER, MODELO 435/283, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO/RJ. | 15.000,00 | 28/06/2022 | 27/06/2023 |
| 056 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2022 | MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS | ***.132.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NONO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL REFERENTE À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18.000,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 048/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | UDTECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PRAÇA MARIA DE NAZARÉ E ENTORNO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | 307.092,57 | 21/06/2022 | 20/12/2022 |
| 043/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 23.627,42 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 042/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 4.800,00 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 041/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | L. BARRETO ALMEIDA ME | 08.621.745/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 9.240,00 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 040/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA | 42.580.139/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 38.900,00 | 15/06/2022 | 15/06/2022 |
| 039/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA | 19.314.449/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 51.443,00 | 15/06/2022 | 15/06/2023 |
| 038/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 29.471.561/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 32.236,62 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 037/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | BENEDES SOARES BATISTA ME | 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 47.213,46 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 037/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | ROGÉRIO FIRMO DO NASCIMENTO | ***.641.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CARTA CONVITE N 020/2020 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO. | 62.160,00 | 16/06/2020 | 15/06/2021 |
| 051/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECIDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO. | 6.668,00 | 22/06/2022 | 21/08/2022 |
| 037/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 27/06/2022 | ROGÉRIO FIRMO DO NASCIMENTO | ***.641.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CARTA CONVITE N 020/2020 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO. | | 16/06/2022 | 15/06/2023 < |