| 8º TA CTT Nº 194/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 31/12/2024 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço funerário, visando atender as necessidades do auxilio funerário, ofertado aos munícipes de Cabo Frio. | 308.817,34 | 30/12/2024 | 29/12/2025 |
| 11º TA CTT Nº 30284/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2024 | MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA | ***.966.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, N 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/ RJ. INSTALAÇÃO CREAS. ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA ) | 54.000,00 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2º TA CTT Nº 210/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2024 | UENES MARTINS DA SILVA | ***.851.497-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO À RUA ZILÁ LEITE, Nº 40 A - JARDIM FLAMBOYANT - CABO FRIO - RJ, PARA SEDIAR O PROJETO REDE SOLIDÁRIA. | 76.800,00 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
| 1º TA CTT Nº 211/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2024 | LEONARDO PEDROSA MAGALHÃES VITAL | ***.930.357-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FAGUNDES VARELA, Nº 216, SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO/RJ, VISANDO O AUMENTO DE VAGAS PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIODE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO EQUIPAMENTO CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 150.000,00 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
| 3º TA CTT Nº 024/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 19/12/2024 | MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA | 30.147.995/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º TERMO DE ADITAMENTO - Locação de Imóvel Ssituado à Rua Dimas Teixeira, nº 191, Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ. | 96.000,00 | 16/07/2024 | 15/07/2025 |
| 5º TA CTT Nº 117/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2024 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. | 15.600,00 | 31/10/2024 | 01/11/2025 |
| 100/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2024 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 47.160,00 | 03/12/2024 | 03/12/2025 |
| 7º TA CTT Nº 194/2019 | ADITIVO DE PREÇO | 27/11/2024 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 7º Termo de Aditamento - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço funerário, visando atender as necessidades do auxilio funerário, ofertado aos munícipes de Cabo Frio. | 308.817,34 | 30/12/2023 | 29/12/2024 |
| 090/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS | 92.559.830/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE SISTEMAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE ESTABELECIMENTOS, ASSESSORIA E FORNECIMENTO DE CARTÃO OPERADO ATRAVÉS DE USO DE SENHA, TECNOLOGIA NFC, APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MOVEIS, PARA BENEFICIAR 4.600 FAMÍLIAS CADASTRADAS, REFERENTE A MOEDA SOCIAL, DENOMINAÇÃO A MOEDA ITAJURU, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3286/21, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 469.200,00 | 17/09/2024 | 17/09/2025 |
| 017 | ADITIVO DE PRAZO | 24/09/2024 | JANAINA DE SOUZA DUTRA | ***.693.997-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. | 18.000,00 | 25/09/2024 | 24/09/2025 |
| 080/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2024 | ALBERT REIS PROMOCOES DE EVENTOS LTDA | 27.687.496/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E COFFEE BREAK, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS DOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 55.149,00 | 21/08/2024 | 21/08/2025 |
| 12º TA CTT Nº 056/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 20/08/2024 | OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 12º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANADÁ, N 156, BAIRRO JARDIM NAUTILLUS - CABO FRIO, RIO DE JANEIRO. CRAS MANOEL CORRÊA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 9.000,00 | 01/07/2024 | 01/10/2024 |
| 067/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2024 | LPRINT TELECOMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA | 28.216.331/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER ACESSO À BANDA LARGA EMPRESARIAL VIA FIBRA ÓPTICA, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA | 37.620,00 | 01/08/2024 | 01/08/2025 |
| 1º TA CTT Nº 210/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 12/08/2024 | UENES MARTINS DA SILVA | ***.851.497-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, alterada a finalidade da locação do imóvel situado à Rua Zilá Leite, antiga Rua Índia, nº 40 - A - Jardim Flamboyant - Cabo Frio - RJ, esquina com a Rua Leonor Azevedo Rosa para que passe a sediar o Escritório Social de Cabo Frio. | 76.800,00 | 29/12/2023 | 28/12/2024 |
| 7º TA CTT Nº 011/2017 | TERMO DE ADITAMENTO | 30/07/2024 | LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA | ***.400.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 7º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. | 66.000,00 | 12/07/2024 | 11/07/2025 |
| 5º TA CTT Nº 195/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 29/07/2024 | SONIA MARIA MOREIRA | ***.158.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CRAS PARA INSTALAÇÃO DO CRAS PRAIA DO SIQUEIRA - CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 23.400,00 | 01/07/2024 | 31/12/2024 |
| 1º TA CTT Nº 005/2024 | ADITIVO DE PREÇO | 26/06/2024 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | | 07/02/2024 | 06/02/2025 |
| 1º TA CTT Nº 096/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 27/05/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO PARA DOIS SERVIDORES, VISANDO ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 23.160,00 | 14/06/2024 | 13/06/2025 |
| 039/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 | 43.444.386 CARLOS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA | 43.444.386/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, A SER PRESTADO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VIAGEM. | 44.869,99 | 08/05/2024 | 07/05/2025 |
| 038/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | L S P COMERCIAL EIRELI | 35.975.413/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO TIPO FRANCÊS, PÃO DE CACHORRO QUENTE E PÃO DE FORMA), DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 54.054,04 | 03/05/2024 | 02/05/2025 |
| 1º TA CTT Nº 133/2023 | ADITIVO DE PREÇO | 13/05/2024 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 1º TA CTT Nº 134/2023 | ADITIVO DE PREÇO | 13/05/2024 | COMERCIAL GULLES COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 1º TA CTT Nº 136/2023 | ADITIVO DE PREÇO | 13/05/2024 | MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 19.061.289/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 2º TA CTT Nº 083/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 03/05/2024 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º TERMO DE ADITAMENTO (PRAZO)- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO. | | 27/12/2023 | 25/02/2024 |
| 034/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2024 | E. MIRANDA DE JESUS COMERCIO DE GAS LTDA | 35.647.592/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - (RECARGA), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 33.266,70 | 18/04/2024 | 17/04/2025 |
| 197/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2024 | H & I DISTRIBUIDORA LTDA | 47.351.983/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 22.873,85 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 031/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2024 | CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA | 38.259.349/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 4.307,82 | 27/03/2024 | 27/07/2024 |
| 005/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 114.000,00 | 07/02/2024 | 06/02/2025 |
| 002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 14.466,00 | 29/01/2024 | 29/07/2024 |
| 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 23.852.229/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GUIANA/RUA PARANÁ - JARDIM NAUTILLUS PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS JARDIM NAUTILLUS | 465.329,16 | 19/01/2024 | 18/01/2025 |
| 4º TA CTT Nº 195/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 30/01/2024 | SONIA MARIA MOREIRA | ***.158.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO COMO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO NA RUA MEDEIROS, Nº 14 - JARDIM OLINDA - CABO FRIO - RJ. "CRAS PRAIA DO SIQUEIRA" | 23.400,00 | 01/01/2024 | 30/06/2024 |
| 211/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | LEONARDO PEDROSA MAGALHÃES VITAL | ***.930.357-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FAGUNDES VARELA, Nº 216, SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO/RJ, VISANDO O AUMENTO DE VAGAS PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIODE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO EQUIPAMENTO CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 150.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 210/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | UENES MARTINS DA SILVA | ***.851.497-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO À RUA ZILÁ LEITE, Nº 40 A - JARDIM FLAMBOYANT - CABO FRIO - RJ, PARA SEDIAR O PROJETO REDE SOLIDÁRIA. | 76.800,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 205/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | TOP 33 COMERCIAL LTDA | 27.563.783/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 139.900,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 204/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | GBS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA | 18.459.930/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 12.503,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 203/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | GG TECH INFORMATICA LTDA | 49.158.870/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 980,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 202/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | AVANTE BRASIL COMERCIAL LIMITADA | 20.420.471/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 13.990,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 201/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE | 32.816.440/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 1.390,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 200/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 13.375,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 199/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | GO VENDAS ELETRONICAS LTDA | 36.521.392/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | 8.245,29 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 198/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). | 8.385,00 | 28/12/2023 | 28/04/2024 |
| 209/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2023 | FLAVAN COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA | 29.099.595/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE PISCINA, PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO CRAS MANOEL CORREA E PRAIA DO SIQUEIRA. | 13.700,00 | 29/12/2023 | 28/12/2024 |
| 10ª TA CTT Nº 010/2015 | ADITIVO | 29/12/2023 | MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA | ***.966.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA ALEMANHA, Nº 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO AMPLIADA DOS CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 54.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 036 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/12/2023 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REFORMA CEAM | 277.671,80 | 08/07/2023 | 07/11/2023 |
| 185/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2023 | TOP LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 36.365.986/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da SEMAS/FMAS, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia. | 13.423,55 | 14/12/2023 | 13/12/2024 |
| 6º TA Nº 194/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 12/12/2023 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 6º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇO FUNERÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO AUXILIO FUNERÁRIO, OFERTADO AOS MUNÍCIPES DE CABO FRIO. | 278.300,50 | 30/12/2023 | 29/12/2024 |
| 1º TA Nº 100/2023 | ADITIVO | 12/12/2023 | R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA | 13.985.181/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. | | 03/07/2023 | 03/03/2024 |
| 170/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2023 | AURORA E-COMERCE LTDA | 44.545.120/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS. | 7.315,00 | 09/11/2023 | 08/11/2024 |
| 5º TA Nº 177/2019 | ADITIVO DE PREÇO | 28/11/2023 | P.G. ROCHA TURISMO ME | 19.410.496/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13. | 44.291,47 | 12/12/2023 | 11/12/2024 |
| 4º TA Nº 117/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 31/10/2023 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. | 15.600,00 | 01/11/2023 | 31/10/2024 |
| 151/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2023 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 399.000,00 | 09/10/2023 | 08/10/2024 |
| 6º TA nº 025/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 11/10/2023 | JANAINA DE SOUZA DUTRA | ***.693.997-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N 14, KM 120, BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. | | 25/09/2023 | 24/09/2024 |
| 1º TA Nº 083/2023 | ADITIVO | 04/10/2023 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO | 263.121,52 | 26/06/2023 | 26/12/2023 |
| 136/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 19.061.289/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | 12.331,38 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 135/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | 26.095,41 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 134/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | COMERCIAL GULLES COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | 31.573,52 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 133/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | 149.011,42 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 138/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2023 | TOP LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 36.365.986/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SRP - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS - SEMAS/FMAS. | 33.038,71 | 17/08/2023 | 16/08/2024 |
| 017/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA | 41.852.525/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 19.807,53 | 30/01/2023 | 30/01/2024 |
| 2º TA Nº 024/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 25/08/2023 | PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA | ***.849.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTABELECER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS SUBSEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 96.000,00 | 16/07/2023 | 15/07/2024 |
| 112/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 57.000,00 | 12/07/2023 | 11/07/2024 |
| 036/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/07/2023 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO. | 277.671,80 | 08/07/2023 | 07/11/2023 |
| 6º TA CTT Nº 011/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA | ***.400.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. | 66.000,00 | 12/07/2023 | 11/07/2024 |
| 106/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 | CLAUDIA DUARTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME | 23.748.232/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "XIII CONFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL". | 51.994,80 | 05/07/2023 | 04/08/2023 |
| 056/2014 | TERMO DE ADITAMENTO | 10/07/2023 | MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS | ***.132.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA CANADÁ, 156, JARDIM NAUTILLUS - CABO FRIO, RIO DE JANEIRO. CRAS MANOEL CORRÊA (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 36.000,00 | 01/07/2023 | 30/06/2024 |
| 096/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO PARA DOIS SERVIDORES, VISANDO ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 22.363,50 | 14/06/2023 | 13/06/2024 |
| 02/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 03/07/2023 | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL | 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Colaboração nº 02/2023 - Celebração do Termo de Colaboração para a gestão da Moeda Social Itajuru. | | 19/06/2023 | 18/06/2026 |
| 043/2023 | ADITIVO DE PREÇO | 30/06/2023 | M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA | 20.459.299/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRIMEIRO ADITIVO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | 103.314,65 | 21/03/2023 | 21/07/2023 |
| 093/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. | 19.947,00 | 13/06/2023 | 13/09/2023 |
| 092/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | HGC TAVEIRA COMERCIO DE IMÓVEIS LTDA | 05.258.798/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. | 3.125,00 | 13/06/2023 | 13/09/2023 |
| 091/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA | 38.259.349/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. | 19.080,00 | 13/06/2023 | 13/09/2023 |
| 101/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA | 11.179.644/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUAS, PARA 07 (SETE) SERVIDORES. | 2.450,00 | 19/06/2023 | 03/08/2023 |
| 100/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA | 13.985.181/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. | 145.000,55 | 19/06/2023 | 18/06/2024 |
| 01/2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 21/06/2023 | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL | 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | | 23/12/2022 | 22/04/2023 |
| 01/2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 12/06/2023 | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL | 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Aditamento nº 03 (Prazo) - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | | 23/04/2023 | 06/07/2023 |
| 083/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO. | 188.576,76 | 01/06/2023 | 31/05/2024 |
| 080/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2023 | AURORA E-COMERCE LTDA | 44.545.120/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS. | 11.035,00 | 22/05/2023 | 11/05/2024 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 25/05/2023 | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA | 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REFORMA DO CRAS MARIA JOAQUINA. | 44.418,82 | 25/04/2023 | 25/06/2023 |
| 52226/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 15/05/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA - LOTE DE TERRENO Nº 25, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO ORLA DE BÚZIOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | 360.000,00 | 11/05/2023 | 10/05/2024 |
| 072/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 23.852.229/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO CRAS DO JACARÉ - SITUADO À RUA CARLOS GOMES, 11 - JACARÉ - CABO FRIO. | 64.157,09 | 11/05/2023 | 10/05/2024 |
| 021/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 20/04/2023 | MARIA ESTHER FERNANDES HEIL | ***.052.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 (PRAZO) - PROCESSO DE ALUGUEL CRAS CENTRAL. (LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADI RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 325, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CABO FRIO/RJ. | 45.600,00 | 25/04/2023 | 24/04/2024 |
| 003/2023 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/04/2023 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO Nº 194/2019. | 26.949,17 | 01/10/2022 | 31/12/2022 |
| 043/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2023 | M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA | 20.459.299/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CRAS JARDIM ESPERANÇA. | 93.456,54 | 21/03/2023 | 21/07/2023 |
| 115/2022 | ADITIVO | 14/03/2023 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA. | 246.379,20 | 18/10/2022 | 17/06/2023 |
| 036/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2023 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO. | 263.645,85 | 23/02/2023 | 23/02/2024 |
| 039/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 30.458,70 | 28/02/2023 | 27/02/2024 |
| 038/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA | 19.314.449/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 149.418,00 | 28/02/2023 | 27/02/2024 |
| 002/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). | 34.997,00 | 22/02/2023 | 21/02/2024 |
| 002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). | 30.000,00 | 22/02/2019 | 22/02/2020 |
| 002/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 30.000,00 | 22/02/2020 | 21/02/2021 |
| 002/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 30.000,00 | 21/02/2021 | 21/02/2022 |
| 002/2019 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/03/2023 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). | 34.977,00 | 22/02/2022 | 21/02/2023 |
| 001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 60.000,00 | 13/02/2017 | 12/02/2018 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 60.000,00 | 12/02/2018 | 12/02/2019 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 60.000,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 60.000,00 | 12/02/2020 | 11/02/2021 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 60.000,00 | 12/02/2021 | 11/02/2022 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/03/2023 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADITAMENTO Nº 06 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 72.000,00 | 11/02/2023 | 10/02/2024 |
| 032/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA | 42.580.139/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 48.625,00 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 031/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 29.471.561/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 115.985,03 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 030/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 7.200,00 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 029/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | L. BARRETO ALMEIDA ME | 08.621.745/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 11.660,00 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 027/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | BENEDES SOARES BATISTA ME | 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 63.223,30 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 021/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI | 27.039.914/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 13.426,59 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 019/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | IDPROMO COMERCIAL EIRELI | 17.791.755/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 5.000,00 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 018/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 58.617,48 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 016/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | RC AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 22.781.012/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 32.332,46 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 020/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 5.340,00 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 04/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA | 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS DE MARIA JOAQUINA. | 97.914,60 | 09/01/2023 | 09/07/2023 |
| 01/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | VIKAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 38.031.875/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO CREAS - JARDIM CAIÇARA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 27.460,05 | 05/01/2023 | 05/05/2023 |
| 9ª TA CTT Nº 010/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2023 | MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA | ***.966.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 9º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALEMANHA, N 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/ RJ. | 54.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 056/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 09/01/2023 | MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS | ***.132.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 10º Termo de Aditamento de prazo do contrato de Locação de imóvel referente à Instalação do Centro de Referência de Assistência Social. | 18.000,00 | 01/01/2023 | 30/06/2023 |
| 5º TA Nº 194/2019 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/01/2023 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º TERMO DE ADITAMENTO - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço funerário, visando atender as necessidades do auxilio funerário, ofertado aos munícipes de Cabo Frio. | 278.300,50 | 30/12/2022 | 29/12/2023 |
| 143/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | L S P COMERCIAL EIRELI | 35.975.413/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO DE SAL TIPO FRANCÊS COM 50 GRAMAS A UNIDADE, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 41.078,00 | 02/12/2022 | 01/12/2023 |
| 4º TA Nº 177/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 21/12/2022 | P.G. ROCHA TURISMO ME | 19.410.496/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13. | 35.433,86 | 12/12/2022 | 11/12/2023 |
| 115/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2022 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO TELHADO; CONCLUSÃO DA OBRA INICIADA NO 2° PAVIMENTO, COM EXECUÇÃO DE PAREDE EM DRYWALL, EMBOÇO, CONTRAPISO, PISO, PINTURA EM GERAL DESTA ÁREA, DISTRIBUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COLOCAÇÃO DE TOMADAS, LUMINÁRIAS E PORTAS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DE PCD, FINALIZAÇÃO DA ESCADA DE ACESSO AO PAVIMENTO E COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA OUTRA ESCADA DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA. | 177.220,55 | 18/10/2022 | 18/06/2023 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | L F COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA | 31.871.789/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE PETRÓLEO LOQUEFEITO EM BOTIJÕES 13KG E 45 KG E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUIFEITO DE PETÓLEO - GLP 13 KG E 45 KG(P13 E P45) | 39.779,00 | 14/09/2022 | 13/09/2023 |
| 3º TA Nº 117/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 21/11/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 15.600,00 | 01/11/2022 | 31/10/2023 |
| 22475/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 18/11/2022 | CARLOS AUGUSTO TAVARES | ***.652.827-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição da Casa que abrigará o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no 2º Distrito de Cabo Frio. Desapropriação - área localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 54, Aquárius, Cabo Frio - RJ. | 260.000,00 | 14/10/2022 | 13/10/2023 |
| 01/2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 18/11/2022 | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL | 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | 139.750,00 | 22/10/2021 | 21/10/2022 |
| 29151/2022 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 11/11/2022 | CRISTIANO CARDOSO CLAUDINO 12309341703 | 27.912.032/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CREDOR, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MURAL EM ÁREA EXTERNA DO CRAS - JARDIM ESPERANÇA, ATRAVÉS DE PINTURA ARTÍSTICA ILUSTRATIVA EM TÉCNICA DE GRAFFITI COM TEMÁTICA ARTES URBANAS. | 16.900,00 | 10/11/2022 | 09/11/2023 |
| 125/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2022 | ELSON DOS SANTOS FIDALGO | ***.792.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO À RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, Nº300, QUADRA C, LOTE 11, PARQUE CENTRAL, CABO FRIO/RJ, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 48.000,00 | 01/11/2022 | 31/10/2023 |
| 119/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL & SERVIÇOS LTDA | 42.932.618/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL, UTILIZANDO INDICADORES ATUALIZADOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA. | 30.000,00 | 24/10/2022 | 24/02/2023 |
| 117 | ADITIVO DE PRAZO | 31/10/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15.600,00 | 01/11/2022 | 31/10/2023 |
| 01/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2022 | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL | 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | | 23/10/2022 | 22/12/2022 |
| 024/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 14/10/2022 | PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA | ***.849.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º termo de aditamento de prazo - Locação de Imóvel para estabelecer a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Subsedes das Secretarias Municipais de Fazenda e de Obras e Serviços Públicos | 96.000,00 | 16/07/2022 | 15/07/2023 |
| 024/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA | ***.849.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTABELECER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS SUBSEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 96.000,00 | 15/07/2021 | 14/07/2022 |
| 025/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 03/10/2022 | JANAINA DE SOUZA DUTRA | ***.693.997-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N 14, KM 120, BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. | 18.000,00 | 25/09/2022 | 24/09/2023 |
| 11155/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2022 | L F COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA | 31.871.789/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES 13KG E 45KG E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁ LIQUIFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E 45 KG ( P13 E P45), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 39.779,00 | 14/09/2022 | 14/09/2022 |
| 4º TA Nº 194/2019 | ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR | 28/09/2022 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º termo de Aditamento - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço funerário, visando atender as necessidades do auxilio funerário, ofertado aos munícipes de Cabo Frio. | 262.744,50 | 30/12/2021 | 29/12/2022 |
| 035/2015 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 40.800,00 | 31/08/2015 | 30/08/2016 |
| 6º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 6º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 54.000,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 5º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 46.800,00 | 31/08/2020 | 01/09/2021 |
| 4º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 46.800,00 | 31/08/2019 | 01/09/2020 |
| 3º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 40.800,00 | 31/08/2018 | 31/08/2019 |
| 2º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 40.800,00 | 31/08/2017 | 30/08/2018 |
| 1º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 40.800,00 | 31/08/2016 | 31/08/2017 |
| 3º TA Nº 177/2019 | ADITIVO DE PREÇO | 29/08/2022 | P.G. ROCHA TURISMO ME | 19.410.496/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13. | 44.291,47 | 12/12/2021 | 11/12/2022 |
| 11 | ADITIVO DE PRAZO | 12/07/2022 | LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA | ***.400.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALUGUEL CRAS MONTE ALEGRE. | 66.000,00 | 12/07/2022 | 11/07/2023 |
| 055/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | DELTA ELETROMOVEIS EIRELI | 32.396.720/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. | 38.587,00 | 04/07/2022 | 03/07/2023 |
| 052/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO. | 15.600,00 | 28/06/2022 | 27/06/2023 |
| 048/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 05/07/2022 | GAPI SEGURANÇA ELETRONICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 27.641.003/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TELEFONIA E SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 26.400,00 | 21/05/2022 | 20/05/2023 |
| 053/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 300 (TREZENTAS) RECARGAS DE CARTUCHO TONER, MODELO 435/283, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO/RJ. | 15.000,00 | 28/06/2022 | 27/06/2023 |
| 056 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2022 | MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS | ***.132.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NONO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL REFERENTE À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18.000,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 043/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 23.627,42 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 042/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 4.800,00 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 041/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | L. BARRETO ALMEIDA ME | 08.621.745/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 9.240,00 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 040/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA | 42.580.139/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 38.900,00 | 15/06/2022 | 15/06/2022 |
| 039/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA | 19.314.449/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 51.443,00 | 15/06/2022 | 15/06/2023 |
| 038/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 29.471.561/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 32.236,62 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 037/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | BENEDES SOARES BATISTA ME | 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 47.213,46 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 051/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECIDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO. | 6.668,00 | 22/06/2022 | 21/08/2022 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2022 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECIDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 6.668,00 | 22/06/2022 | 21/08/2022 |
| 033/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | INES NEVES PEREZ CARVALHO | ***.348.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | | 18/07/2018 | 17/07/2019 |
| 033/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 20/06/2022 | INES NEVES PEREZ CARVALHO | ***.348.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | | 17/07/2019 | 17/07/2020 |
| 033/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 20/06/2022 | INES NEVES PEREZ CARVALHO | ***.348.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | | 17/07/2020 | 17/07/2021 |
| 033/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/06/2022 | INES NEVES PEREZ CARVALHO | ***.348.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE ADITAMENTO Nº 3 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | | 17/07/2021 | 17/07/2022 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 23.627,42 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 4.800,00 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | L. BARRETO ALMEIDA ME | 08.621.745/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 9.240,00 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA | 42.580.139/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 38.900,00 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA | 19.314.449/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 51.443,00 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 29.471.561/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 32.236,62 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | BENEDES SOARES BATISTA ME | 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 47.213,46 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 5º TA CTT Nº 011/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 09/06/2022 | LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA | ***.400.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. | 66.000,00 | 12/07/2022 | 11/07/2023 |
| 17 | ADITIVO DE PRAZO | 07/05/2022 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BANCO DE PREÇOS | 10.603,00 | 07/05/2022 | 06/05/2023 |
| 021/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 04/05/2022 | MARIA ESTHER FERNANDES HEIL | ***.052.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADITAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. | | 25/04/2022 | 24/04/2023 |
| 021 | ADITIVO DE PRAZO | 22/04/2022 | MARIA ESTHER FERNANDES HEIL | ***.052.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADITIVO DE PRAZO ALUGUEL CRAS CENTRAL | 45.600,00 | 22/04/2022 | 21/04/2023 |
| 001/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2022 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 5º ADITIVO - ADITADO O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO Nº 001/2017 PARA ACRESCENTAR 12 (DOZE) MESES. | 60.000,00 | 11/02/2022 | 10/02/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/02/2022 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADITIVO DE PRAZO E VALOR CRAS MARIA JOAQUINA. | 34.977,00 | 22/02/2022 | 21/02/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/02/2022 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALUGUEL CASA DE PASSAGEM. ADITIVO DE PRAZO. | 60.000,00 | 11/02/2022 | 10/02/2023 |
| 3º TA Nº 194/2019 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 03/02/2022 | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME | 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3º TERMO aditamento ao contrato 194/2019, para acrescentar 12 meses, bem como para reajustar o preço com base no índice contratual vigente, relativo a prestação de serviços funerários. | 78.134,50 | 30/12/2021 | 29/12/2022 |
| 08 | ADITIVO DE PRAZO | 14/01/2022 | MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Oitavo termo aditivo ao contrato 010/2015 - FMAS | | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2022 | SONIA MARIA MOREIRA | ***.810.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Segundo Termo de Aditamento de prazo do contrato de locação de imóvel - FMAS | | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 08 | ADITIVO DE PRAZO | 07/01/2022 | MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8 aditivo de prazo ao contrato 056/2014 - FMAS | | 01/01/2022 | 30/06/2022 |
| 07 | ADITIVO DE PRAZO | 07/01/2022 | VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sétimo Aditivo ao Contrato 018/2016 - FMAS | | 01/06/2022 | 30/06/2022 |
| 056 | ADITIVO DE PRAZO | 01/01/2022 | OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADITIVO DE PRAZO. ALGUEL CRAS MANOEL CORRÊA. | 18.000,00 | 01/01/2022 | 30/06/2022 |
| 018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2021 | VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADITIVO DE PRAZO ALUGUEL CRAS JARDIM ESPERANÇA | 21.519,72 | 01/01/2022 | 30/06/2022 |
| 018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2021 | VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADITIVO DE PRAZO DE LOCAÇÃO POR 6 MESES. CRAS JD ESPERANÇA | 21.519,72 | 01/01/2022 | 30/06/2022 |
| 010 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2021 | MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE ADITIVO DE PRAZO ALUGUEL CREAS. | | 01/01/2022 | 30/12/2022 |
| 2º TA Nº 177/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2021 | P.G. ROCHA TURISMO ME | 19.410.496/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º TERMO DE ADITAMENTO - contrato 177/2019 - Contratação de prestação de serviço, por intermédio de agencia de viagens, para passagens rodoviarias terrestres... | | 12/12/2021 | 11/12/2022 |
| 2º TA CTT Nº 195/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2021 | SONIA MARIA MOREIRA | ***.810.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. | 46.800,00 | 01/01/2022 | 30/12/2022 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2021 | IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA | 19.314.449/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE BENS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ | 28.511,00 | 08/12/2021 | 07/02/2022 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2021 | EXCELLENCE COMERCIAL LTDA | 00.171.258/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE BENS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ | 6.752,12 | 08/12/2021 | 07/02/2022 |
| 177 | ADITIVO DE PRAZO | 09/12/2021 | P.G. ROCHA TURISMO ME | 19.410.496/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PROCESSO REF A AUXÍLIO VIAGEM. | 35.433,86 | 12/12/2021 | 11/12/2022 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2021 | MARTINS DA COSTA E SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.921.210/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE IMOVEL QUE SERÁ UTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 71.108,79 | 26/11/2021 | 25/05/2022 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 12/11/2021 | JJ MARIA FILHO COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA ME | 11.017.347/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Fornecimento de gás de cozinha em botijão tipo P13 e tipo P45. - FMAS - Semas | 15.345,00 | 21/10/2021 | 20/04/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 08/11/2021 | MAR INTERNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME | 11.584.219/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Provedor de internet banda larga - 2 aditivo (prazo) | 80.640,00 | 03/11/2021 | 02/11/2022 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 08/11/2021 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | aditivo Fornecimento de crédito VOIP para o sistema telefônico do fundo municipal de assistência social e seus equipamentos. | 15.600,00 | 01/11/2021 | 31/10/2022 |
| 148 | ADITIVO DE PRAZO | 03/11/2021 | MAR INTERNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME | 11.584.219/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Convite Nº 053/2019 - CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET BANDA LARGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAl. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÃNEA) | 80.640,00 | 03/11/2021 | 02/11/2022 |
| 2º TA Nº 117/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2021 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2º TERMO DE ADITAMENTO - FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. | 15.600,00 | 01/11/2021 | 31/10/2022 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2021 | L S P COMERCIAL EIRELI | 35.975.413/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO DE SAL DE 50GR. | 31.970,00 | 24/09/2021 | 23/09/2022 |
| 14088 | ADITIVO DE PRAZO | 05/10/2021 | JANAINA DE SOUZA DUTRA | ***.693.997-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Quarto aditivo ao contrato 14088.2017 | 18.000,00 | 25/09/2021 | 24/09/2022 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2021 | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Fornecimento de 40 (quarenta() unidades de monitores de computadores, tamanho da tela de 18,5 para atender a demanda do CRAS, Bolsa Família e Secretaria. | 23.600,00 | 24/09/2021 | 22/01/2022 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2021 | POSTO DE COMBUSTÍVEL SALINAS LTDA | 29.244.142/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PROCESSO DE COMBUSTÍVEL POSTO SALINAS LTDA | 829.529,96 | 23/09/2021 | 22/03/2022 |
| 06 | ADITIVO DE PRAZO | 15/09/2021 | JOSEFA AMORIM DE LIMA BOQUIMPANI | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sexto aditivo ao contrato 035/2015 - Semas | | 01/09/2022 | 01/09/2022 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 15/09/2021 | INES NEVES PEREZ CARVALHO | ***.348.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Terceiro aditivo (prazo) ao contrato 033/2018 (SEMAS) | | 17/07/2021 | 17/07/2022 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2021 | G.S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA | 28.826.842/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO ABRIGO MUNICIPAL. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 41.923,12 | 21/04/2021 | 20/07/2021 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2021 | MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA | 30.147.995/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de Imóvel | 96.000,00 | 15/07/2021 | 15/07/2022 |
| 4º TA CTT Nº 011/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 13/07/2021 | LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA | ***.400.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. | 66.000,00 | 12/07/2021 | 11/07/2022 |
| 011 | ADITIVO DE PRAZO | 12/07/2021 | LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA | ***.400.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | QUARTO ADITIVO DE PRAZO - IMOVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). | 66.000,00 | 12/07/2021 | 11/07/2022 |
| 1º TA CTT Nº 013/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/07/2021 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 33.661.745/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS - ESFL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE JOVENS APRENDIZES AO MUNICÍPIO. (ALTERAÇÃO DO ITEM 14.1 E SUPRESSÃO DOS ITENS: 9.4.1, 9.4.2, 9.4.3, 9.4.4, 9.5 E 14.2 DO CONTRATO 013/2021) | 1.619.169,36 | | |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2021 | C.M.P PACHECO DOS ANJOS MERCADO E DISTRIBUIDORA ME | 07.257.576/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 18.695,10 | 29/06/2021 | 28/09/2021 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2021 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de serviço de licença do sistema de fornecimento do banco de preços | 8.975,00 | 07/05/2021 | 06/05/2022 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 01/06/2021 | MARIA ESTHER FERNANDES HEIL | ***.052.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aditivo ao contrato de locação do CRAS CENTRAL | 30.400,00 | 25/04/2021 | 24/04/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 01/06/2021 | GAPI SEGURANÇA ELETRONICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 27.641.003/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Manutenção preventiva e corretiva do sistema de monitoramento da Secretaria de Assistencia Social | | 21/05/2021 | 20/05/2022 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2021 | REDE CONTRA INCENDIO EIRELI | 00.327.081/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FORNECIMENTO DE RECARCA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AO SEMAS. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 1.220,00 | 24/05/2021 | 24/06/2021 |
| 048 | ADITIVO DE PRAZO | 21/05/2021 | GAPI SEGURANÇA ELETRONICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | 27.641.003/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TELEFONIA E SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 26.400,00 | 21/05/2021 | 20/05/2022 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2021 | ROTA DO SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA | 36.700.978/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de refeições prontas, tipo marmitex -EMERGENCIAL | 315.252,00 | 14/05/2021 | 14/11/2021 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | ROTA DO SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA | 36.700.978/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA DISTRIBUIÇÃO NA CASA DE PASSAGEM E CENTRO DE ACOLHIMENYO. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 315.252,00 | 14/05/2021 | 14/11/2021 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | CIEE | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Programa Jovem Aprendiz - CIEE | 1.619.669,36 | 30/04/2021 | 30/04/2021 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2021 | G.S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA | 28.826.842/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de generos alimenticios | 41.923,12 | 15/04/2021 | 15/07/2021 |
| 021 | ADITIVO DE PRAZO | 25/04/2021 | MARIA ESTHER FERNANDES HEIL | ***.052.927-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADITIVO DE PRAZO CRAS CENTRAL. | 45.600,00 | 25/04/2021 | 24/04/2022 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2021 | APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO | 27.759.166/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE FOMENTO É A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSAO COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA, ATRAVÉS DE RECURSOS DE COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENINENTE DO CONVÊNIO POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202039810006 PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 100.000,00 | 14/04/2021 | 13/04/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2021 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel em Maria Joaquina | | 21/02/2021 | 21/02/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 19/03/2021 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 001/2017, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 60.000,00 | 12/02/2021 | 11/02/2022 |
| 096 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/03/2021 | J.P. SILVA COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS EIRELI ME | 17.469.519/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FORNECIMENTO DE PÃO DE SAL PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO. (COVID) PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. | 29.717,40 | 08/03/2021 | 08/06/2021 |
| 096 | ADITIVO DE PREÇO | 08/03/2021 | J.P. SILVA COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS EIRELI ME | 17.469.519/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE AJUSTE DE CONTA DO PROCESSO 25427/2020. PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO. COVID. | 10.611,64 | 08/03/2021 | 08/06/2021 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 21/02/2021 | MARCELO CARDOSO DE ABREU | ***.133.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALUGUEL DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. INSTALAÇÃO DO CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 30.000,00 | 21/02/2021 | 21/02/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 10/02/2021 | D BARBOSA BRITO EIRELI ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aditivo de prazo ao contrato 103/2020 | | 11/02/2021 | 11/04/2021 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 26/01/2021 | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES | ***.807.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 60.000,00 | 11/02/2021 | 11/02/2022 |