| 3° TA CTT N° 011/2023 | ADITIVO | 21/10/2025 | ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 32.182.735/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA LOCAÇÃO MENSAL DE SISTEMA DE TELEFONIA VIRTUAL , VOIP IP EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICO , VIRTUAIS, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, CALL CENTER, SERVIÇOS DE OPERADORA E EQUIPAMENTOS COM SOBREVIVÊNCIA; INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO MENSAL QUE TAMBÉM FORNEÇA O SERVIÇO DE COMODATO DE APARELHOS DE TELEFONE IP. | 228.101,91 | 20/10/2025 | 19/10/2026 | CADASTRADO | 21/10/2025 |
| 1º TA CRED. Nº 008/2025 | TERMO DE ADITAMENTO | 14/10/2025 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 008/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 21492/2025, Termo de Credenciamento nº 008/2025, Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio. | | | | CADASTRADO | 14/10/2025 |
| 1°AT CRED N° 005 2025 | ADITIVO | 14/10/2025 | JAS LOGISTICA LTDA | 33.149.101/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 005/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 20371/2025, conforme a seguir: Leia-se: CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR: O valor estimado para os serviços é conforme indicação da Tabela Referência | | 16/06/2025 | 15/06/2026 | CADASTRADO | 14/10/2025 |
| 2° TA CTT N° 036/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2025 | RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA | 24.118.745/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prorrogação do prazo de vigência e o aditivo de valor ao Contrato nº 036/2023, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE PRIVADA, COMPLEMENTANDO ASSIM AOS PROCEDIMENTOS NÃO COBERTOS PELO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), CONSTANTES NO MUNICÍPIO COM PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 3.120.000,00 | 29/08/2025 | 28/08/2026 | CADASTRADO | 13/10/2025 |
| CTT Nº 132/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2025 | ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA | 55.690.054/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO | 16.286,90 | 09/10/2025 | 08/10/2026 | CADASTRADO | 13/10/2025 |
| CTT Nº 131/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2025 | COMPRASNET COMERCIAL LTDA | 57.778.437/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO | 28.700,00 | 02/10/2025 | 01/10/2026 | CADASTRADO | 13/10/2025 |
| 2° AT CTT N° 039 2023 | ADITIVO | 09/10/2025 | ALDAIR DE SOUZA COSTA | ***.951.907-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 039/2023, relativo à locação de imóvel para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador na Baixada Litorânea - CEREST/BL, situado à Rua I, Quadra 24, Lote 16, Cabo Frio - RJ, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. | 50.039,16 | 21/09/2025 | 20/09/2026 | CADASTRADO | 09/10/2025 |
| 1° TAP CTT N° 043/2018 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 06/10/2025 | TORRES E FONTES PARTICIPAÇÕES LTDA | 23.689.109/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Errata da identificação do representante legal do locador legal, constante na identificação n° 043/2018. | | 01/09/2025 | 31/08/2026 | CADASTRADO | 06/10/2025 |
| 1º TA CRED. Nº 004/2025 | TERMO DE ADITAMENTO | 16/09/2025 | RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA | 24.118.745/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo tem por objeto a errata da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento n° 004/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 17143/2025. | | 28/05/2025 | 27/05/2026 | CADASTRADO | 16/09/2025 |
| 1º TA CRED. Nº 003/2025 | TERMO DE ADITAMENTO | 16/09/2025 | CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA | 05.643.103/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 003/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 13361/2025. | | 29/05/2025 | 28/05/2026 | CADASTRADO | 16/09/2025 |
| 1° TA CRED. N° 001/2025 | ADITIVO | 16/09/2025 | CLINICA VISON LTDA | 02.877.153/0002-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata da Clásula Sexta integrante do Termo de Credenciamento n° 001/2025, na forma de justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 13397/2025,passando a vigorar da seguinte forma: o valor estimado para atendimento aos Municípes é conforme a tabela diferenciada. | | 28/05/2025 | 27/05/2026 | CADASTRADO | 16/09/2025 |
| 5º TA CTT Nº043/2018 | TERMO DE ADITAMENTO | 15/09/2025 | TORRES E FONTES PARTICIPAÇÕES LTDA | 23.689.109/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 043/2018, relativo à Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central, localizado na Av. Joaquim Nogueira, São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 69650/2018. | 345.949,44 | 01/09/2025 | 31/08/2026 | | |
| 1° TA CRED. N° 006/2025 | ADITIVO | 15/09/2025 | CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA | 04.758.673/0002-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Errata da Cláusula sexta do Termo de Credenciamento n° 006/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 32308/2025, passando a vigorar da seguinte forma: o valor estimado para atendimento aos Municípes é conforme a tabela diferenciada. | | 21/07/2025 | 20/07/2026 | | |
| CTT N° 124/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2025 | ANTÔNIO CARLOS ROSA LIMA | ***.558.817-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado na Rua Vinte e Três, nº 17, Bairro Parque Burle, Cabo Frio/RJ, para sediar a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 12800/2025 | 252.000,00 | 04/09/2025 | 03/09/2026 | | |
| CTT N° 123/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2025 | NILSON GOMES DA ROZA | ***.194.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto, Km 135, Lote 03, nº 1005, Bairro Aquarius, Cabo Frio/RJ, para sediar a Estratégia Saúde da Família, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 27615/2025. | 79.200,00 | 04/09/2025 | 03/09/2026 | | |
| CTT N° 127/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2025 | BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA | 47.673.948/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA I PARQUE BURLE. | 8.015.961,79 | 10/09/2025 | 09/05/2027 | | |
| CTT Nº 126/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2025 | VIA GRÁFICA LTDA | 13.994.941/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.640.000,00 | 10/09/2025 | 10/09/2026 | | |
| CTT N° 117/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2025 | HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO. | 217.664,00 | 02/09/2025 | 01/09/2026 | | |
| CTT N° 118/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2025 | V.C DA ROCHA DISTRIBUIDORA | 05.808.979/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO. | 2.288,00 | 02/09/2025 | 01/09/2026 | | |
| 2º TA CTT Nº 029/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 03/09/2025 | CLÍNICA RADIOLÓGICA AZEVEDO ROCHA LTDA | 29.135.951/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2023, Contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, procedimentos com a finalidade de Diagnóstica, Diagnóstico por Mamografia, Tomografia e Ressonância Magnética. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022 SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32229/2022. | 2.257.500,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 | | |
| TC Nº 009/2025 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 03/09/2025 | INSTITUTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de imagens, conforme o Edital, para o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Processo admnitrstivo nº 18736/2025 - Fundo Municipal de Saúde. | | 28/08/2025 | 27/08/2026 | | |
| CTT Nº 119/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2025 | BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA | 47.673.948/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA II, LOCALIZADA EM UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 8.290.396,63 | 01/09/2025 | 30/04/2027 | | |
| CTT Nº 115/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2025 | MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.956.455/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 148.351,21 | 22/08/2025 | 21/08/2026 | | |
| 3º TA CTT Nº 33/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 22/08/2025 | IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO | 30.590.574/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO QUAL A UNIDADE ESTÁ HABILITADA, CONFORME CREDENCIAMENTO SUS: ONCOLOGIA (PORTARIA GM 3904/2017 - UNACON COM SERVIÇO DE RADIOTERAPIA) E CARDIOLOGIA (PORTARIA GM 255/2020 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR), DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CIRURGIAS ELETIVAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 38.175.000,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 | | |
| 2º TA CTT Nº 30/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 22/08/2025 | DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA | 30.173.157/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATÓRIO CLÍNICO, TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 7.950.000,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 | | |
| 2º TA CTT Nº 31/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 21/08/2025 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.514.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM HEMOTERAPIA, CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 552.000,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 | | |
| 2º TA CTT Nº 27/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 21/08/2025 | APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO | 27.759.166/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS DA SAÚDE, CONSULTAS, ATENDIMENTOS, ACOMPANHAMENTOS E FISIOTERAPIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 509.250,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 | | |
| 2º TA CTT Nº 28/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 21/08/2025 | CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA | 04.758.673/0002-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR MEDICINA NUCLEAR IN VIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 278.045,70 | 04/07/2025 | 03/07/2026 | | |
| 2º TA CTT Nº 34/2023 | TERMO DE ADITAMENTO | 21/08/2025 | LABORATÓRIO O. S. REZENDE LTDA | 28.848.059/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 034/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, HABILITADAS E CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATÓRIO CLÍNICO. Processo Administrativo nº 32229/2022 SEMUSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO). | 60.000,00 | 04/07/2025 | 03/07/2026 | | |
| 94/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2025 | SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA | 45.125.667/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇO, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL SUFITE TAMANHO A4. | 136.990,00 | 30/07/2025 | 29/07/2026 | | |