| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2020 | SPE UNAPARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA | 19.431.490/0001-09 | SECRETARIA DE GOVERNO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SUBPREFEITURA MUNICIPAL DE TAMOIOS, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 216.000,00 | 15/05/2020 | 15/05/2021 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | CS E CS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 01.165.267/0001-00 | SECRETARIA DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 0004/2019 - Registro de preço para eventual locação de equipamentos com funções de impressora, copiadora, scanner colorido, incluso a manutenção com peças e troca de tonner. | 24.665,64 | 02/01/2020 | 22/11/2020 |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE GOVERNO | Aquisição e instalação de ar condicionado modelo split 18.000 BTUS para SEGOV e setores subordinados. | 2.400,00 | 16/12/2019 | 15/01/2020 |
| 174 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2019 | HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI | | SECRETARIA DE GOVERNO | COMPRA DE TONER E REFIL INK PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SETORES SUBORDINADOS. | 16.950,00 | 09/12/2019 | 08/03/2020 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 | EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME | 09.147.823/0001-19 | SECRETARIA DE GOVERNO | Aquisição de Microcomputador | 110.400,00 | 10/10/2019 | 10/11/2019 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2019 | BARBARA DE ANDRADE MOTTA | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 04/2019 - Locação de imóvel situado na Rua das Lebres, nº 42/B, Unamar - Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Pedagógico Professor Maria Aparecida de Azevedo Galvão - CENAPE | | 29/01/2019 | |
| 24 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/01/2019 | VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA DE GOVERNO | 1º Aditivo ao Contrato Nº 24/2017 - Execução de obras visando a conclusão da nova ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO CASTRO. | | 20/09/2017 | |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2019 | VILMA PEREIRA GARCIA DOS SANTOS | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 19/2006 - Locação de imóvel localizado na Rua G, lote 15, nº 386 Bairro Unamar 2º Distrito do Municipio de Cabo Frio/RJ para fins de instalação e funcionamento de uma ESCOLA MUNICIPAL | 26.616,36 | | |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2019 | ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 01/2019 - Locação de imóvel localizado na Rua Antonio Pereira do Nascimento, 07 Bairro Sambura 2º Distrito do Municipio de Cabo Frio/RJ para fins de instalação e funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DO SAMBURÁ | 51.000,00 | 11/01/2019 | 11/01/2020 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2018 | R. S. BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 32/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a executar a prestação de serviços de reforma da cobertura metálica principal e lado esquerdo do prédio principal, reforma dos banheiros, cozinha, refeitório e secretaria, reforma da área externa e interna, fachada, revisão das esquadrias da madeira, alumínio e ferro, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, reforma da quadra poliesportiva e pintura geral da Escola Municipal Maestro Rui Capdeville. | 436.785,42 | 11/07/2018 | 11/03/2019 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2018 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES EIRELI - ME | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 31/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a prestação de serviços de reforma do telhado, reforma dos banheiros, revisão das esquadrias, revisão das instalações elétricas e hidroddanitárias, recuperação do forro de PVC, reparos na área externa e pintura geral da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Elenita Ferreira dos Santos Abreu. | 174.007,78 | 10/07/2018 | |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2018 | A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 29/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a construção da sede da coordenadoria de meio ambiente, no horto municipal, localizado no bairro portinho | 1.305.300,74 | 03/07/2018 | |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2018 | JONIL LIPS DE OLIVEIRA | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 69/2005 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os representantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado, as cláusulas segunda e terceira do contrato original, que prorroga até "31 de agosto de 2018" | | 29/06/2018 | |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2018 | A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME | | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 018/2018 - Execução de obras na escola municipal Justiniano de Souza, localizada no bairro Maria Joaquina - 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ | 291.941,56 | 28/06/2018 | |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2018 | R. S. BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME | | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 017/2018 - Execução de obras na escola municipal professora Lair Dias Gago Pereira, localizada no bairro jardim peró - 1º distrito de Cabo Frio/RJ | 343.143,21 | 28/06/2018 | |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2018 | ALÊ CONSTRUÇÕES EIRELE - ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 011/2018 - Execução de obras complementares na escola municipal padrão do samburá, localizada no 2º distrito do município de Cabo Frio/RJ | 1.397.448,39 | 15/06/2018 | |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2018 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 013/2018 - Aquisição de mobiliário escolar, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação | 149.550,00 | 11/06/2018 | |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2018 | CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 26.701.090/0001-31 | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 013/2018 - Aquisição de mobiliário escolar, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação | 468.678,19 | 11/06/2018 | |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | ATA SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI - ME | 10.491.599/0001-67 | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 015/2018 - Manutenção preventiva e corretiva dos fogões das escolas da rede municipal, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses. | 221.110,00 | 30/05/2018 | |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | MAR INTERNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME | 11.584.219/0001-00 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 44/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os representantes acima mencionados, aditam a cláusula terceira do contrato original referente à prestação de serviços de provedor de internet, banda larga, com velocidade de 9MB, suporte helpdesk 24 horas, 07 (sete) dias por semana, para atendimento da secretaria municipal de assistência social | | 25/05/2018 | |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 012/2018 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação. | 386.416,85 | 25/05/2018 | |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2018 | SALINAS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 02.179.146/0001-71 | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 012/2018 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação. | 75.900,00 | 25/05/2018 | |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2018 | VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 010/2018 - Conclusão da Praça Localizada na Av. Hélio Porciúncula, quadra 07, bairro reserva do Peró - 1º distrito do município de Cabo Frio/RJ | 1.182.029,44 | 24/05/2018 | |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | FREE - CLASS INFORMÁTICA LTDA - ME | 02.900.044/0001-01 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 18/2018 - Prestação de serviços de uso de sistema informatizado, via web, online, para controle de processos administrativos e judiciais, incluindo instalação, suporte e assessoria na PROGEM (Procuradoria Geral do Município) objetivando total funcionalidade no atendimento de demanda do setor | 53.880,00 | 02/05/2018 | |
| 17A | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2018 | AUSTRALÁSIA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME | 05.017.093/0001-80 | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 08/2018 - Prestação de serviços de reparos e manutenção contínua das Praças e Jardins do Município de Cabo Frio/RJ | 1.051.992,96 | 26/04/2018 | |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2018 | RNF FRANÇA SERVIÇOS GRÁFICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ME | 09.592.836/0001-05 | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 07/2018 - Realização de serviços gráficos, visando o atendimento a secretaria municipal de educação - SEME | 84.600,50 | 20/04/2018 | |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2018 | LUMA LAGOS CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 09/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto das escolas pertencentes a rede de ensino do município, pelo período de 12 (doze) meses | 168.868,00 | 20/04/2018 | |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2018 | BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 02/2018 - Contratação de instituição financeira para prestação de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, (II) concessão de empréstima consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade, aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas e (III) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos, todos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. | 18.000.001,00 | 12/04/2018 | |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2018 | CARLOS ALBÉRICO DE CARVALHO GALLO | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 14/2018 - O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na "Rua João Pessoa, nº 516, Bairro Algodoal - 1º Distrito do município de Cabo Frio/RJ", para fins de instalação da "Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana" do município, visando a realização dos serviços administrativos e operacionais pertinentes a mesma, não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito do Locador(a). | 102.000,00 | 09/04/2018 | |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2018 | VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 13/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à execução de obras para revisão e reparo do telhado principal, varanda a áreas externas, revisão dos forros de gesso e madeira, revisão das portas, escada, armários e janelas de madeira, revisão dos acabamentos dos guarda copos e das grades de ferro, revisão e reparo de todos os cômodos, reparo estrutural da piscina, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura geral do antigo espaço da Secretaria Municipal de Educação (SEME). Essas obras serão executadas de acordo com os termos da Tomada de Preços nº 006/2018, condições e proposta da contratada que passam a fazer parte do presente contrato como se aqui estivessem transcritas, sujeitando-se os contratantes às normas da lei federal nº 8666/93 e destas cláusulas contratuais | 234.309,65 | 02/04/2018 | |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2018 | CONSTRUTORA CINDERLAGOS LTDA - ME | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 12/2018 - A contratada, por foça do presente instrumento, obriga-se à execução de obras visando a construção do telhado entre os blocos e entrada da escola, construção de sala de aula no bloco 3, adequação da cozinha e refeitório, construção de calçada ao redor dos blocos 1 e 2, revisão das portas e janelas, revisão das instalações elétricas, hidrossanitárias, adequação de banheiro infantil e bloco 01 e pintura geral da Escola Estadual Municipalizada Angelim, localizada no bairro angelim - 2º distrito do município de Cabo Frio/RJ. Essas obras serão executadas de acordo com os termos da Tomada de Preços nº 005/2018, condições e proposta da contratada, que passam a fazer parte do presente contrato como se aqui estivessem transcritas, sujeitando-se os contratantes às normas da Lei federal nº 8666/93 e destas cláusulas contratuais. | 245.118,93 | 02/04/2018 | |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2018 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES EIRELI - ME | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 08/2018 - A contratada, por foça do presente instrumento, obriga-se à execução de obras visando a reforma da quadra poliesportiva (cobertura e piso), recuperação dos forros e telhado de cerâmica, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, revisão das portas e bancadas e pintura geral da Escola Municipal Professora Catharina da Silveira Cordeiro, localizada no Bairro Monte Alegre - 1º Distrito do município de Cabo Frio/RJ. | 234.703,67 | 14/03/2018 | |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2018 | M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 07/2018 - Prestação dos serviços de capina e roçado, corte de grama, poda de árvores, retirada de galhos e limpeza de pátios escolares, para atender às necessidades de 51 (cinquenta e uma) Escolas Municipais da Rede de Ensino do Município de Cabo Frio/RJ. | | 14/03/2018 | 14/03/2019 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2018 | ELAYNE ARAUJO DO NASCIMENTO | ***.251.547-** | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 06/2018 - Locação de 01 (um) Veículo, marca WW, modelo FOX, 1.0 G II Chassi nº 9BWAAO5ZXA4122227, Renavan nº 00210456612 Placa LLD 9931, Ano/Modelo 2010/2010, para prestar serviços junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ficando a disposição 24 horas/dia com kilometragem livre. | 51.000,00 | 12/03/2018 | 12/03/2019 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS | 28.851.657/0001-81 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 05/2018 - Locação de imóvel localizado na Rua Irmã Josefina da Veiga, nº 63, Bairro Praia do Siqueira - 1º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ, para fins de instalação e funcionamento da "Escola Municipal Santos Anjos Custódios", não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito da LOCADORA. | 72.000,00 | 01/03/2018 | 01/03/2019 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2018 | VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 04/2018 - Contratação de Pessoa Jurídica de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão condominial e patrimonial de empreendimentos organizados sob a forma de condomínio, para execução das ações no empreendimento denominado Monte Carlo - PMCMV, faixa I, com 1.800 (hum mil e oitocentas) unidades, conforme Termo de referência que passa a fazer parte integrante deste Edital. | 615.600,00 | 01/02/2018 | 31/01/2019 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2018 | URBANACON - CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA | 01.078.426/0001-20 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 03/2018 - O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de execução de projeto de trabalho social - PTS e plano de desenvolvimento socioterritorial - PDST, em área de interesse social, onde serão implantadas obras de urbanização financiadas pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento no bairro operário, no município de Cabo Frio. | 1.800.000,00 | 01/02/2018 | |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | ZÓZIMO CHAGAS NETO | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 80/2013 - Locação de Imóvel localizado na Rua Estrela Salva, nº 55 e 55A, Bairro Samburá - 2º distrito do município de Cabo Frio/RJ, para dar continuidade aos serviços desenvolvidos na Escola Municipal Samburá. | 38.779,20 | 02/01/2018 | |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 56/2014 - Locação do imóvel situado à Rua Canadá, nº 156, Jardim Nautillus - Cabo Frio/RJ, onde encontra-se instalado o "Centro de Referência de Assistência Social - CRAS". | 36.000,00 | 02/01/2018 | |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | ROGÉRIO RANGEL ISSA | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 46/2013 - Locação do Imóvel localizado na Rua Denuza de O. Melo, s/nº, Lotes 10 e 11, quadra 04, bairro parque burle - 1º distrito de Cabo Frio/RJ, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação para depósito dos bens patrimoniais das escolas da Rede Municipal. | 138.000,00 | 02/01/2018 | |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | VALDECIR GONÇALVES VIANA | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 35/2014 - Locação do imóvel situado a "Rua Sorocaba, nº 08, Bairro Aquárius - 2º Distrito do Município de Cabo Frio - RJ", onde encontra-se instalado o "CRAS - Centro de Referência e Assistência Social". | 41.400,00 | 02/01/2018 | |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | CÉLIA REGINA DE SOUZA VIDAL | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 22/2008 - Locação do Imóvel situado à "Rua Francisco Alves, nº 06, Bairro Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ", onde se encontra instalada uma "creche municipal". | 28.692,96 | 02/01/2018 | |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 18/2016 - Locação do Imóvel localizado na "Rua Paraná, nº 29, Bairro Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ", onde se encontra instalado o "Centro de Referência e Assistência Social". | 43.039,44 | 02/01/2018 | |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | COSME DA CONCEIÇÃO ALVES | ***.926.757-** | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 16/2008 - Locação do imóvel situado à "Travessa Beija Flor, nº 05, Bairro Jacaré - 1º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ", onde encontra-se instalada uma unidade de ensino, para atendimento aos alunos excedentes da "Escola Municipal Lerinéia Figueiredo". | 21.513,36 | 02/01/2018 | |
| 15A | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | DULCE MARCOLINO PEREIRA CONCEIÇÃO | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 15A/2002 - Locação do imóvel situado à Rua São Lucas nº 04, casa 02, Bairro Peró - Cabo Frio/RJ, onde encontra-se instalada a "Escola Municipal do Peró". | 24.881,64 | 02/01/2018 | |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA | 30.147.995/0001-89 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 12/2005 - Locação do Imóvel situado no "Bairro Boca do Mato - Centro Comunitário São Francisco de Assis - Cabo Frio/RJ", onde encontra instalada uma "Escola Municipal". | 3.710,01 | 02/01/2018 | |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | MARIA HELENA DA CRUZ BONATTO | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 11/2005 - Locação do imóve situado à Rua do Libano, nº 16, Bairro Parque Central - Cabo Frio/RJ, onde encontra-se instalada a "Escola Municipal Professor Renato Azevedo". | 52.131,10 | 02/01/2018 | |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 10/2015 - Locação do imóvel situado na "Rua Alemanha, nº 132, Bairro Jardim Caiçara - Cabo Frio/RJ", para fins de manutenção da instalação ampliada do "CREAS - Centro de Referência Especial de Assistência Social". | 54.000,00 | 02/01/2018 | |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2018 | MANOELA PEDROSA MAGALHÃES | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 02/2003 - Locação do Imóvel à Rua fagundes Varela, nº 216, Bairro São Cristovão - Cabo Frio/RJ, onde encontra-se a "Escola Municipal de São Cristóvão". | 89.371,20 | 02/01/2018 | |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2017 | V. PANISSOLO PEREIRA CONSERVADORA - ME | 09.418.010/0001-16 | SECRETARIA DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 011/2017 - Locação de 04 (quatro) caminhões com 02 (dois) eixos baú (3/4) para uso da Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização de Postura, à disposição 24 (vinte e quatro) horas por dia, pelo período de 12 (doze) meses | 570.000,00 | 01/11/2017 | 31/10/2018 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2017 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 29/2017 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, frigobar, bebedouros, geladeiras e freezers, instalados nas diversas secretarias municipais e departamentos a ela subordinados na Prefeitura Municipal de Cabo Frio. | 481.993,20 | 19/10/2017 | |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2017 | LC LEMOS ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL | 27.501.625/0001-93 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 28/2017 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de contador, tendo em vista o grande fluxo de processos judiciais requerendo manifestação acerca de cálculos executados para atendimento a PROGEM - Procuradoria Geral do Município. | 30.580,00 | 16/10/2017 | 15/10/2018 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2017 | ATS ENERGIA ELÉTRICA LTDA-EPP | 17.430.079/0001-93 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 27/2017 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à prestação dos serviços na área de engenharia elétrica, de reparos e manutenção das instalações elétricas de todas as escolas da rede municipal de ensino. Esses serviços serão executados de acordo com os termos de tomada de preços nº 006/2017 | 747.814,21 | 04/10/2017 | |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2017 | VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 18/2016 - Locação do imóvel localizado na Rua Paraná, nº 29 - Bairro Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalado o Centro de Referência e Assistência Social. | 10.759,86 | 04/10/2017 | |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2017 | TECNOLOGIA GLOBAL LTDA | 07.775.217/0001-12 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 26/2017 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à contratação de empresa técnica especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, locação de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviço de manutenção mensal dos sistemas contratados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. | 1.020.000,00 | 01/10/2017 | 30/09/2018 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2017 | VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME | 68.805.316/0001-94 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 24/2017 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à execução de obras visando a conclusão da nova Escola Municipal Alfredo Castro, localizada no Bairro Jardim Excelsior - 1º Distrito do município de Cabo Frio/RJ. | 1.481.803,07 | 20/09/2017 | |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2017 | MAR INTERNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME | 11.584.219/0001-00 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 23/2017 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de telecomunicações para fornecimento de link de inetnet por fibra ótica, conforme projeto básico, termos da licitação na modalidade de convite nº 112/2017, condições e proposta da contratada, que passam a fazer parte do presente contrato como se aqui estivessem transcritas, sujeitando-se os contratantes às normas da lei federal nº 8666/93. | 27.588,00 | 13/09/2017 | |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2017 | R. S. BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 22/2017 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à execução dos serviços de manutenção (asfática, paralelos, saneamento e urbanização) de diversos logradouros (Ruas) do 1º Distrito do município de Cabo Frio/RJ, Esses serviços serão executados de acordo com os termos da tomada de preços nº 005/2017. | 1.466.636,79 | 06/09/2017 | |
| 21A | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2017 | IRLENE CHAVES DE OLIVEIRA | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 21A/2017 - O objeto do presente contrato é a locação de 01 (um) Bugre/Gurgel, marca BABY, modelo BUGGY, chassi nº BA504085, renavam nº 00289853990, placa LGJ-7663, ano/modelo 1977/1977, à gasolina para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Obras (Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização de Postura), com jornada de trabalho de 220 (duzentas e vinte) horas/mês | 36.000,00 | 01/09/2017 | 31/08/2018 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2017 | HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 20/2017 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners, bem como a locação de 05 (cinco) impressoras multifuncionais, incluindo manutenção técnica preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, a fim de propiciar maior agilidade e qualidade nos serviços a cargo da PROGEM - Procuradoria Geral do Município. | 3.843,50 | 01/09/2017 | 31/08/2018 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2017 | ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CAMPOS NOVOS | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 19/2017 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, para o atendimento às normas do programa nacional de elimentação escolar/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2017. | 694.821,82 | 01/09/2017 | |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2017 | SILVIA REGINA FURTADO DE MENDONÇA MASSA | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 18/2017 - O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Gustavo Beranger, nº 267, lote 01 - quadra 02 - loteamento denominado Mar e Céu, para fins de instalação da sede da coordenadoria geral de licenciamento e fiscalização de postura, não podendo ser modificado essa destinação sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito dos locadores. | 180.000,00 | 01/09/2017 | 31/08/2018 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2017 | FABIO BORGES DOS SANTOS | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 17/2017 - O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Piracicaba lote 10, Quadra L - Jardim Olinda II, Cabo Frio - RJ, para fins de armazenamento das mercadorias apreendidas, em ações desenvolvidas pela coordenadoria geral de licenciamento e fiscalização de postura, não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito do locador. | 54.000,00 | 01/09/2017 | 31/08/2018 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2017 | VALDECIR GONÇALVES VIANA | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 35/2014 - Locação do Imóvel situado à Rua Sorocaba, nº 08 aquárius - 2º Distrito do Município de Cabo Frio-RJ, onde encontra-se instalado o "CRAS - Centro de Referência e Assistência Social". | 13.800,00 | 31/08/2017 | |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2017 | LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 11/2017 - O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Santo Antonio de Lisboa, nº 29 - Bairro Fonseca - Porto do Carro, Cabo Frio/RJ, para fins de instalação do Cras Monte Alegre, não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito do LOCADOR. | 66.000,00 | 14/07/2017 | 14/08/2017 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2017 | E. L. MÍDIA EDITORA LTDA - EPP | 09.298.880/0001-07 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 09/2017 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a execução dos serviços de diagramação e produção completa de arte final para atas, balanços, editais, avisos, comunicados e outras peças de matéria legal da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. | 400.000,00 | 03/07/2017 | 03/07/2017 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2017 | MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 10/2015 - Locação do Imóvel situado na Rua Alemanha, nº 132, Bairro Jardim Caiçara, para fins de manutenção da instalação ampliada do CREAS - Centro de Referência Especial de Assistência Social. | 27.000,00 | 30/06/2017 | |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2017 | FERNANDO SILVEIRA DE MORAES | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 08/2017 - O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na Av. Assunção nº 294 - Centro - Cabo Frio - RJ, para fins de implantação da COSERP (coordenadoria geral de operação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago) não podenso ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito do LOCADOR. | 60.000,00 | 14/06/2017 | 13/06/2018 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2017 | W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - ME | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 05/2017 - Contratação de empresa especializada em outsourcing, abrangendo a locação de impressoras, com a garantia de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes, materiais e fornecimento de insumos originais, exceto papel para o ambiente administrativo da Secretaria de Educação do Município de Cabo Frio. | | 25/04/2017 | |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2017 | VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES | | SECRETARIA DE GOVERNO | Contrato Nº 18/2016 - Locação do Imóvel localizado na Rua Paraná, nº 29 - Bairro Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalado o Centro de Referência e Assistência Social. | 21.519,72 | 05/04/2017 | |
| 007/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/0019 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA DE GOVERNO | Prestação de serviço de reforma de edificação da sala da PROCON. | 9.977,39 | 29/01/2019 | 28/02/2019 |