| 1º TA CTT Nº 095/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 11/04/2024 | M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA | 20.459.299/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA TAMOIOS - CENTRO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 322.466,89 | 14/06/2023 | 14/02/2024 |
| 2º TA CTT Nº 074/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 27/03/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 86.316,30 | 01/01/2024 | 31/03/2024 |
| 2º TA CTT Nº 012/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 26/03/2024 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 39.550,68 | 21/03/2024 | 20/03/2025 |
| 027/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2024 | THELLA ENGENHARIA LTDA | 37.262.747/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA /MODIFICAÇÃO COM DRYWALL E IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 277.878,66 | 29/02/2024 | 28/02/2025 |
| 5426/2023 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/02/2024 | COSTA E CHAFFIN COMERCIO E SERVICOS LTDA | 43.085.393/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE 4 DECKS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PASSAGEM - CABO FRIO | 250.313,26 | 01/02/2024 | 01/09/2024 |
| 2º TA CTT Nº 073/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 07/02/2024 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 79.788,00 | 31/12/2023 | 30/12/2024 |
| 003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | COSTA E CHAFFIN COMERCIO E SERVICOS LTDA | 43.085.393/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE 4 DECKS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PASSAGEM - CABO FRIO. | 250.313,26 | 01/02/2024 | 01/08/2024 |
| 1º TA CTT Nº 007/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 18/01/2024 | CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). | | 18/01/2024 | 17/05/2024 |
| 1º TA CTT Nº 048/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2024 | UDTECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PRAÇA MARIA DE NAZARÉ E ENTORNO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | | 03/01/2024 | 02/06/2024 |
| 1º TA Nº 118/2023 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/12/2023 | M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA | 13.614.279/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, PROJETO ESTRUTURAL E OBRA DE REFORMA DECK DA PRAIA DO FORTE | 1.406.482,07 | 17/07/2023 | 13/12/2023 |
| 26728/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 17/11/2023 | CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). | | 18/01/2023 | 17/01/2024 |
| 142/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2023 | ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE | 32.816.440/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PLOTTER E INSUMOS. | 13.339,00 | 11/09/2023 | 11/12/2023 |
| 118/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA | 13.614.279/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, PROJETO ESTRUTURAL E OBRA DE REFORMA DECK DA PRAIA DO FORTE | 1.073.428,52 | 17/07/2023 | 17/03/2024 |
| 1º TA CTT Nº 047/2022 | TERMO DE ADITAMENTO | 10/07/2023 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | | 21/06/2023 | 20/06/2024 |
| 23160/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA | 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE CAFÉ DO TRABALHADOR - AV. WILSON MENDES, S/N, JACARÉ, CABO FRIO/RJ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 26.335,24 | 22/06/2023 | 22/08/2023 |
| 095/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA | 20.459.299/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA TAMOIOS - CENTRO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 288.055,10 | 13/06/2023 | 13/02/2024 |
| 056/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | DECLAN COMERCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI | 36.433.077/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de Material de Construção - Ata de Registro de Preço 55/2022 Iguaba Grande. | 311.578,00 | 25/04/2023 | 24/04/2024 |
| 055/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de Material de Construção - Ata de Registro de Preço 54/2022 Iguaba Grande. | 475.536,30 | 25/04/2023 | 24/04/2024 |
| 054/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | MANTENDO PINTURAS E MANUTENÇÕES LTDA | 19.253.018/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO DECK DOS PESCADORES LOCALIZADO NA RUA CORONEL FERREIRA NO BAIRRO PORTINHO EM CABO FRIO. | 186.297,75 | 24/04/2023 | 24/10/2023 |
| 050/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2023 | CRISAGO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 04.816.795/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LOCAÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 14.310,00 | 03/04/2023 | 03/10/2023 |
| 1º TA CTT Nº 012/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/04/2023 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 38.513,52 | 21/03/2023 | 20/03/2024 |
| 023/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI | 07.269.047/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O DESTINO FINAL PARA REMOÇÃO DE OBJETOS RETIRADOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ - | 14.672.475,00 | 18/06/2021 | 17/06/2022 |
| 06/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | CRISAGO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 04.816.795/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) GRADES DE CONTENÇÃO/ISOLAMENTO, NA PRAIA DO FORTE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 49.500,00 | 16/01/2023 | 17/05/2023 |
| 06/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2023 | CRISAGO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 04.816.795/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 (PRAZO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) GRADES DE CONTENÇÃO/ISOLAMENTO, NA PRAIA DO FORTE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 99.000,00 | 16/01/2023 | 17/05/2023 |
| 041/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS, COLORIDO OU NATURAL, PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. | 21.661.693,02 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 023/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA | 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER, CILINDROS E KITS DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DA DEFESA DO CONSUMIDOR. | 15.024,83 | 09/02/2023 | 09/04/2023 |
| 135/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 23.852.229/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE UM CURRAL E REPARO DE MURO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA | 49.482,42 | 30/01/2023 | 28/02/2023 |
| 08/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | THELLA ENGENHARIA LTDA | 37.262.747/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LOCALIZADAS NA RUA DOS BIQUINIS, NO BAIRRO GAMBOA - CABO FRIO/RJ. | 28.865,31 | 24/01/2023 | 24/02/2023 |
| 12/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA | 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO CORREÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 14.490,73 | 26/01/2023 | 26/02/2023 |
| 118/2022 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/01/2023 | A.J.S. DE CARVALHO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI | 04.946.223/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MURO DE ARRIMO NA PRAIA DO FORTE | 192.380,37 | 23/01/2023 | 21/02/2023 |
| 068/2022 | ADITIVO DE OBJETO, VALOR E PRAZO | 30/01/2023 | HELENO CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.856.023/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO DE OJETO, VALOR E PRAZO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ. | 516.136,26 | 26/07/2022 | 25/03/2023 |
| 007/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). | 39.255.702,07 | 18/01/2023 | 17/01/2024 |
| 074/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/01/2023 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E DE VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | | 31/12/2022 | 30/12/2023 |
| 1º TA CTT Nº 073/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/01/2023 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E DE VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | | 31/12/2022 | 30/12/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 04/01/2023 | ADEMIR GONÇALVES | ***.071.677-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO COM ACEITAÇÃO DE OFERTA. O EXPROPRIANTE, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, com base nos artigos 2°, 5°, alínea "i", 6° e 10° do Decreto-Lei 3.365 de 21 de Junho de 1941 c/c Decreto n.° 6.878 de 6 de julho de 2022, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação em composição amigável ou judicial, o imóvel constituído do domínio útil e direto (propriedade plena) de uma área de terreno situada na Avenida Feliciano de Almeida, nº 460, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, zona urbana, com área total de 357,59m², dos quais 210,49m² são foreiros ao Município de Cabo Frio, e 147,10m² constitui a parte própria, o qual se encontra codificado como se achando no Distrito 01, Sub-Distrito 1, Sub-Lote 001, Quadra 59, Lote 336, melhor descrito e caracterizado na matrícula n.° 5693 do Segundo Serviço Registral desta Comarca, e inscrito na Prefeitura Municipal desta cidade sob o n.° 001663-4, que será destinado à abertura de rua (futura Rua Tamoio), visando promover a sua ligação com a Avenida Antônio Feliciano de Almeida, como medida de urbanização e ordenamento da orla e entorno da Praia do Forte; | 1.976.742,00 | 04/01/2023 | 04/01/2024 |
| 154/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2022 | CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). | 409.154,40 | 20/12/2022 | 19/12/2023 |
| 140/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de material permanente e consumo, entre eles, bens mobiliários, produtos de informática e eletroeletrônicos, visando manter o pleno funcionamento e realização das atividades da Secretaria e de seus equipamentos, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 15/2022 originária do Pregão Eletrônico n° 18/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 4.800,00 | 18/11/2022 | 17/11/2023 |
| 139/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | BENEDES SOARES BATISTA ME | 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de material permanente e consumo, entre eles, bens mobiliários, produtos de informática e eletroeletrônicos, visando manter o pleno funcionamento e realização das atividades da Secretaria e de seus equipamentos, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2022 originária do Pregão Eletrônico n° 18/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 21.850,21 | 18/11/2022 | 17/11/2023 |
| 138/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 29.471.561/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de material permanente e consumo, entre eles, bens mobiliários, produtos de informática e eletroeletrônicos, visando manter o pleno funcionamento e realização das atividades da Secretaria e de seus equipamentos, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2022 originária do Pregão Eletrônico n° 18/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 8.805,16 | 18/11/2022 | 17/11/2023 |
| 137/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA | 19.314.449/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de material permanente e consumo, entre eles, bens mobiliários, produtos de informática e eletroeletrônicos, visando manter o pleno funcionamento e realização das atividades da Secretaria e de seus equipamentos, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2022 originária do Pregão Eletrônico n° 18/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 31.036,00 | 18/11/2022 | 17/11/2023 |
| 136/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | PAVILAGOS EMPREITEIRA LTDA | 07.211.644/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE TRECHOS E AFUNDAMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO NO BAIRRO GUARANI. | 307.132,50 | 18/11/2022 | 18/05/2023 |
| 135/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 23.852.229/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE UM CURRAL E REPARO DE MURO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA. | 49.482,42 | 16/11/2022 | 16/03/2023 |
| 118/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | A.J.S. DE CARVALHO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI | 04.946.223/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MURO DE ARRIMO NA PRAIA DO FORTE. | 161.888,21 | 21/10/2022 | 21/02/2023 |
| 117/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | UNISOLUTIONS VITORIA COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTADOS | 39.608.547/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE TRANSPORTE DE URNA FUNERÁRIA | 17.549,96 | 04/11/2022 | 03/11/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 01/11/2022 | MARIA DE OLIVEIRA RAMOS | ***.133.127-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA. O EXPROPRIANTE, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, com base nos artigos 2°, 5°, alínea "i", 6° e 10° do Decreto-Lei 3.365 de 21 de Junho de 1941 c/c Decreto n.° 6.878 de 6 de julho de 2022, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação em composição amigável ou judicial, o imóvel constituído do domínio útil e direto (propriedade plena) de uma área de terreno situada à Avenida Antônio Feliciano de Almeida, nº 479, Centro, Cabo Frio/RJ, com 2 prédios residenciais construídos em cima, descritos na Av.2-14276, com a finalidade de abertura de rua (futura Rua Tamoio), visando promover a sua ligação com a Avenida Antônio Feliciano de Almeida, como medida de urbanização e ordenamento da orla e entorno da Praia do Forte. | 1.308.940,00 | 01/11/2022 | 01/11/2023 |
| 070/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 24/10/2022 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 2º TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 (PRAZO) - PREGÃO ELETRÔNICO, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DA BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO, DE DIFERENTES DIÂMETROS. | | 17/10/2022 | 16/01/2023 |
| 103/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA | 14.470.588/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E OSSOS, POR INCINERAÇÃO, PROVENIENTES DE EXUMAÇÃO. | 280.080,00 | 28/09/2022 | 27/09/2023 |
| 092/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | TRANS-LOG TRANSPORTES LIMITADA | 28.739.574/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (ASFALTO FRIO). | 82.950,00 | 12/09/2022 | 11/09/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 20/09/2022 | DIEGO ROSA VALÉRIO | ***.790.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. | 58.800,00 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 20/09/2022 | WASHINGTON DOS SANTOS VALÉRIO | ***.943.317-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. | 61.275,00 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 20/09/2022 | DEVALDINA ARSÊNIO | ***.614.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. | 25.200,00 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 20/09/2022 | ALEXANDRE DE CASTRO SALGADO | ***.908.447-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. | 40.800,00 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 01/09/2022 | IRACEMA DE SOUZA COSTA | ***.393.557-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). | 99.150,00 | 01/09/2022 | 01/09/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 01/09/2022 | NILZA PINTAGA DE SOUZA | ***.411.657-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). | 41.700,00 | 01/09/2022 | 01/09/2023 |
| 068/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | HELENO CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.856.023/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ. | 516.255,21 | 26/07/2022 | |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 08/08/2022 | LEILA MARIA PESSANHA DE SOUZA | ***.855.747-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). | 97.050,00 | 08/08/2022 | 08/08/2023 |
| 070/2020 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/07/2022 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DA BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO, DE DIFERENTES DIÂMETROS. | 3.511.405,84 | 07/07/2022 | 06/05/2023 |
| 023/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 26/07/2022 | PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI | 07.269.047/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ | | 18/06/2022 | 17/12/2022 |
| 012/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 37.788,00 | 21/03/2022 | 20/03/2023 |
| 047/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 75.576,00 | 21/06/2022 | 20/06/2023 |
| 046/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 194.964,00 | 21/06/2022 | 20/06/2023 |
| 045/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 65.940,00 | 21/06/2022 | 20/06/2023 |
| 24446/2022 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 06/07/2022 | NORA ALICE DE OLIVEIRA JUSTOS E OUTROS | ***.193.907-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). | 120.450,00 | 08/08/2022 | 08/08/2023 |
| 048/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | UDTECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PRAÇA MARIA DE NAZARÉ E ENTORNO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | 307.092,57 | 21/06/2022 | 20/12/2022 |
| 029/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA | 14.470.588/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E OSSOS, POR INCINERAÇÃO, PROVENIENTES DE EXUMAÇÃO. | 583.500,00 | 30/05/2022 | 30/11/2022 |
| 23340/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2022 | ATOS CONSTRUTORA EIRELI | 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO PARA FECHAMENTO DO ESTACIONAMENTO NO BOULEVARD CANAL. | 23.069,81 | 16/03/2022 | 15/05/2022 |
| 025/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2022 | FPG CONSTRUÇÕES LTDA | 44.624.451/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO DECK DO CANAL ITAJURU, COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E DISPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, EXCLUSIVE MATERIAL. | 181.823,37 | 10/05/2022 | 09/09/2022 |
| 14188/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP | 11.563.274/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO E ÁREA DO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 2.978.827,49 | 29/06/2020 | 28/12/2020 |
| 007/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2022 | W.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Prestação de Serviços de Engenharia para Reforma do piso do deck do Boulevard Canal, com fornecimento de material e mão de obra. | 30.432,54 | 31/01/2022 | 02/03/2022 |
| 14500 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Prestação de serviços de engenharia para construção de 1.240 (mil duzentas e quarenta) gavetas mortuárias, 960 (novecentos e sessenta) caixas ossárias e um prédio para a administração, e pavimentação no Cemitério Municipal Jardim dos Eucaliptos, localizado na Rua Rui dos Anjos Cruz, n. 974, Jardim Esperança, Cabo Frio. | 2.665.000,00 | 07/01/2022 | 06/07/2022 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 | FENIX PRESTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES | 19.657.720/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 126.449,64 | 30/12/2021 | 29/12/2022 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 324.132,00 | 30/12/2021 | 29/12/2022 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 | ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI | 39.421.287/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 75.576,00 | 30/12/2021 | 29/12/2022 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2021 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento do material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura e ligação e espalhamento - SEMOSP | 3.015.265,25 | 16/12/2021 | 15/10/2022 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2021 | TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL LTDA | 11.069.316/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD | 394.242,15 | 26/11/2021 | 25/12/2021 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | ALÊ CONSTRUÇÕES EIRELE - ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO, GUARITA, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DE CALÇADAS E PÁTIO DO DEPÓSITO DE VEÍCULOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | 498.249,47 | 26/11/2021 | 25/09/2022 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | MARTINS DA COSTA E SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.921.210/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS DO JARDIM ESPERANÇA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA | 187.855,18 | 26/11/2021 | 25/07/2022 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2021 | TRANS-LOG TRANSPORTES LIMITADA | 28.739.574/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (ASFALTO FRIO) | 47.400,00 | 08/11/2021 | 07/11/2022 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2021 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DA BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO, DE DIFERENTES DIÂMETROS. | 389.937,50 | 01/11/2021 | 01/01/2022 |
| 21496/2021 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | 21/10/2021 | MARIA NEUSA CARDOSO | ***.167.938-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | O objeto do presente acordo é a indenização pela via administrativa dos direitos relativos ao domínio útil e benfeitorias do imóvel caracterizado por lote de terreno nº 12, da quadra 01, do Loteamento denominado "Chácaras Gargoá", situado na zona urbana do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, objeto da matrícula nº 21.793 perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Cabo Frio, o qual será destinado à instalação, no 2º Distrito do Município, dos órgãos públicos que integram a Administração Pública Municipal. | 1.300.000,00 | 21/10/2021 | 21/10/2023 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2021 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ADESAO A ATA 012/2021 DO PREGÃO 010/2021 (PREFEITURA DE SAO JOAO DE MERITI/RJ) | 4.734.600,36 | 05/10/2021 | 04/10/2022 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2021 | YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI | 22.087.311/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS | 620.000,00 | | |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2021 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO | 01.172.481/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE UNIFORMES PROFISSIONAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SUAS COORDENADORIAS DE HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, | 23.552,00 | 19/02/2021 | 19/02/2022 |