| 213/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | BERENICE MARTINS | ***.641.827-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SECRIA E SEUS EQUIPAMENTOS: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, SERVIÇO DE FAMÍLIA COLHEDORA - SFA, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCRIA. | 120.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 212/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | INES NEVES PEREZ CARVALHO | ***.348.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SEDIAR O CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 101.940,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 184/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | 10.832.372/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAR A FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO 2024/2027, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 13.900,00 | 14/12/2023 | 13/12/2024 |
| 004/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 24/11/2023 | GREMIO RECREATIVO E ESPORTIVO SAMBURÁ | 10.705.975/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Seleção de projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cabo Frio, em conformidade com os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos contidas no Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecidos na Resolução CMDCA nº 06/2021 de 25 de junho de 2021. | 60.000,00 | 14/09/2023 | 13/09/2024 |
| 003/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 24/11/2023 | CENTRO DE ATENCAO AO JOVEM ESPACO FELIZ (CAJEF) | 14.673.605/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Seleção de projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cabo Frio, em conformidade com os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos contidas no Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecidos na Resolução CMDCA nº 06/2021 de 25 de junho de 2021. | 60.000,00 | 14/09/2023 | 13/09/2024 |
| 002/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 24/11/2023 | LAR DE MARGARIDA | 30.196.576/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Seleção de projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cabo Frio, em conformidade com os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos contidas no Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecidos na Resolução CMDCA nº 06/2021 de 25 de junho de 2021. | 60.000,00 | 14/09/2023 | 13/09/2024 |
| 001/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 24/11/2023 | ASSOCIACAO MAES CORAGEM - PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS | 37.485.985/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Seleção de projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cabo Frio, em conformidade com os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos contidas no Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecidos na Resolução CMDCA nº 06/2021 de 25 de junho de 2021. | 60.000,00 | 14/09/2023 | 14/09/2024 |
| 148/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | ROTA DO SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA | 36.700.978/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E KITS PARA LANCHE QUE SERÃO OFERECIDOS AOS SERVIDORES QUE TRABALHARÃO NO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. | 16.575,00 | 28/09/2023 | 28/12/2023 |
| 8º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 15/09/2023 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 8º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 54.000,00 | 02/09/2023 | 01/09/2024 |
| 013/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/05/2023 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 33.661.745/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE. | 2.014.560,00 | 30/04/2023 | 29/04/2024 |
| 060/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | IN9VE SABER ASSESSORIA, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA | 24.784.069/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E PARTICIPANTES DA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 7.900,00 | 05/05/2023 | 05/08/2023 |
| 7º TA Nº 035/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 7º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 54.000,00 | 02/09/2022 | 01/09/2023 |
| 1º AP Nº 035/2015 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/09/2022 | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI | ***.041.347-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | | 18/03/2022 | 01/09/2022 |
| 070/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS EIRELI | 13.809.586/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, PARA UTILIZAÇÃO NO ABRIGO MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA. | 48.865,08 | 02/08/2022 | 01/08/2023 |
| 033/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 26/08/2022 | INES NEVES PEREZ CARVALHO | ***.348.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | TERMO DE ADITAMENTO Nº 4 (PRAZO) - REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | | 18/07/2022 | 17/07/2023 |
| 013/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/06/2022 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 33.661.745/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE JOVENS APRENDIZES. | 1.922.124,00 | 30/04/2022 | 29/04/2023 |