| 7.164 | 22/09/2023 | Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona. | 2023 | DECRETO |
| 7026 | 30/01/2023 | Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona | 2023 | DECRETO |
| 6986 | 06/12/2022 | Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona | 2022 | DECRETO |
| 6920 | 25/08/2022 | Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona | 2022 | DECRETO |
| 6876 | 04/07/2022 | Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona | 2022 | DECRETO |
| 6774 | 22/02/2022 | Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona | 2022 | DECRETO |
| 6695 | 11/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA. | 2021 | DECRETO |
| 6688 | 03/11/2021 | Introduz alterações no art. 7º do Anexo único do Decreto nº 3.478, de 20 de abril de 2006, que "Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cabo Frio CONDEMA" | 2021 | DECRETO |
| 6650 | 03/09/2021 | Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA | 2021 | DECRETO |
| 6477 | 17/03/2021 | Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA que menciona | 2021 | DECRETO |
| 6336 | 17/09/2020 | Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA que menciona. | 2020 | DECRETO |
| 6286 | 01/07/2020 | Nomeia, em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona. | 2020 | DECRETO |
| 6250 | 15/05/2020 | Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA que menciona. | 2020 | DECRETO |
| 6133 | 09/12/2019 | Nomeia em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona. | 2019 | DECRETO |
| 6099 | 11/10/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA | 2019 | DECRETO |
| 6070 | 04/09/2019 | Fica revogado o Decreto n° 6.055, de 8 de agosto de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. | 2019 | DECRETO |
| 6055 | 08/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA. | 2019 | DECRETO |
| 5956 | 11/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA. | 2019 | DECRETO |
| 5831 | 24/05/2018 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA. | 2018 | DECRETO |
| 5717 | 27/10/2017 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA. | 2017 | DECRETO |
| 5649 | 23/06/2017 | Dispõe sobre a nomeação membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA. | 2017 | DECRETO |
| 3478 | 20/04/2006 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cabo Frio CONDEMA. | 2006 | DECRETO |