NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/10/2020 Documentos necessários para abertura de processos de: APROVAÇÃO DE PROJETO; LICENÇA DE CONSTRUÇÃO; ACEITE DE OBRAS; AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA COM ACRÉSCIMO; 2020 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
30/10/2020 Documentos necessários para abertura de processos de: CONSULTA PRÉVIA 2020 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
26/10/2020 Documentos necessários para abertura de processo de aceite de obras para casa de aluguel. 2020 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
26/10/2020 Orientações abertura processo obras e licença ambiental – documentos necessários para abertura de processo de certidão de metragem. 2020 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
26/10/2020 Documentos necessários para abertura de processo para aprovação de projeto e licença de construção com outorga onerosa do direito de construir 2020 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO E CERTIDÃO DE ZONEAMENTO. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de LICENÇA DE DEMOLIÇÃO. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE LOGRADOURO E/OU NUMERAÇÃO. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1º procedimento). 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2º procedimento). 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Requisitos para aprovação de loteamentos. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Manual de Auxílio ao Requerente. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Ficha de autodeclaração para licença de obras e parcelamento de solo. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Formulário de Solicitação de Aprovação e Licenciamento de Obras / Licenciamento Ambiental / Check list do Profissional / Proprietário. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
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Emitido dia 24/01/2022 às 14:14:35