| 30/10/2020 | Documentos necessários para abertura de processos de: APROVAÇÃO DE PROJETO; LICENÇA DE CONSTRUÇÃO; ACEITE DE OBRAS; AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA COM ACRÉSCIMO; | 2020 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 30/10/2020 | Documentos necessários para abertura de processos de: CONSULTA PRÉVIA | 2020 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 26/10/2020 | Documentos necessários para abertura de processo de aceite de obras para casa de aluguel. | 2020 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 26/10/2020 | Orientações abertura processo obras e licença ambiental documentos necessários para abertura de processo de certidão de metragem. | 2020 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 26/10/2020 | Documentos necessários para abertura de processo para aprovação de projeto e licença de construção com outorga onerosa do direito de construir | 2020 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO E CERTIDÃO DE ZONEAMENTO.
| 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de LICENÇA DE DEMOLIÇÃO. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE LOGRADOURO E/OU NUMERAÇÃO. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1º procedimento). | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2º procedimento). | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 27/05/2019 | Requisitos para aprovação de loteamentos. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO.
| 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 27/05/2019 | Manual de Auxílio ao Requerente. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 27/05/2019 | Ficha de autodeclaração para licença de obras e parcelamento de solo. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 27/05/2019 | Formulário de Solicitação de Aprovação e Licenciamento de Obras / Licenciamento Ambiental / Check list do Profissional / Proprietário. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |