NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02/05/2024 TERMO DE QUITAÇÃO 2024 TERMOS DE QUITAÇÃO
18/12/2023 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 41.275/2023 - COMPROMITENTE: Fernanda Fátima Soares Muzitano Reis COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio. OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 15/12/2023, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 38.711/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 5.969, de 7 de março de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 6.036, de 11 de julho de 2019. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. 2023 TERMOS DE QUITAÇÃO
08/08/2023 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 40.874/2023 - COMPROMITENTE: Flávio Gonçalves Barroso - COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 28/7/2023, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 14.503/2021 - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 5.969, de 7 de março de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 6.036, de 11 de julho de 2019 - DATA DA ASSINATURA: 8/8/2023. 2023 TERMOS DE QUITAÇÃO
22/06/2023 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO 2023 TERMOS DE QUITAÇÃO
15/06/2023 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO 2023 TERMOS DE QUITAÇÃO
28/04/2023 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 14.391/2023 - COMPROMITENTE: Sheila Bartholomeu Alferes - COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 28/3/2023, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 17.916/2021 - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 5.969, de 7 de março de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 6.036, de 11 de julho de 2019 - DATA DA ASSINATURA: 28/4/2023. 2023 TERMOS DE QUITAÇÃO
20/10/2020 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 34336/2020 COMPROMITENTE: GABRIEL MOURA MACHADO COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio. OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 20/10/2020, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 53.863/2017. 2020 TERMOS DE QUITAÇÃO
03/05/2020 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Processo Administrativo n° 61401/2019 - OBJETO: Dar quitação ao TErmo de Ajustamento de Conduta celebrado em 31/1/2020, referente ao mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2017/17037. 2020 TERMOS DE QUITAÇÃO
02/04/2020 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 2/4/2020, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 35465/2016. 2020 TERMOS DE QUITAÇÃO
13/02/2020 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 6/12/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 7.342/2017. 2020 TERMOS DE QUITAÇÃO
06/12/2019 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/57413 - OBJETO: Dar quitação ao Temo de Ajustamento de Conduta celebrado em 4/12/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2019/36924. 2019 TERMOS DE QUITAÇÃO
12/11/2019 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/57154 - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 12/11/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2007/4036 2019 TERMOS DE QUITAÇÃO
25/10/2019 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 22/10/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2018/3084 2019 TERMOS DE QUITAÇÃO
www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br
Emitido dia 20/06/2024 às 21:31:00