NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 25/10/2022 Edital / GAPRE Nº 01/2022 Convocação para habilitação e exame de saúde 2022 EDITAL
01 04/10/2022 O presente certame refere-se ao processo nº00000897/2021, destinado à habilitação, classificação e pagamento, de credores beneficiários interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos pelo MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 2022 EDITAL
001 24/01/2022 Preenchimento de Vagas Remanescentes do IFRJ - Campus Arraial do Cabo 2022 EDITAL
13 12/11/2021 EDITAL SEMOSP/ADLIF Nº 13/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE BARRACAS, SERVIÇOS DE ESCOLINHA E DE TURISMO NÁUTICO NAS PRAIAS DO MUNICIPIO 2021 EDITAL
1 12/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE AMBULANTE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO. 2021 EDITAL
02 06/04/2021 Retificação Nº 02 ao Edital Nº 02/2020 - Procurador Jurídico 2021 EDITAL
2 08/01/2021 EDITAL N° 2/2021 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO - NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS 2021 EDITAL
1 08/01/2021 EDITAL N° 1/2021 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO - NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL 2021 EDITAL
04 19/10/2020 Edital nº 04/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Agente de Postura, Auxiliar de Necropsia, Coveiro, Cozinheiro, Guarda Marítimo e Ambiental, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. 2020 EDITAL
03 19/10/2020 Edital nº 03/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Agente Administrativo, Auxiliar de Creche, Cuidador, Fiscal de Obras, Fiscal de Postura, Fiscal de Transporte, Fiscal Fazendário, Fiscal Fundiário, Fiscal Sanitário, Inspetor de Alunos, Secretário Escolar, Auxiliar em Saúde Bucal, Gestor Ambiental, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico Massagista, Técnico de Necropsia e Técnico de Radiologia, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. 2020 EDITAL
02 19/10/2020 Edital nº 02/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro (Civil), Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico de Ambulatório (Alergista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião de Cabeça e Pescoço, Cirurgião Geral, Clínico Geral, Coloproctologista, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Mastologista, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Reumatologista e Urologista), Médico Módulo de Família, Médico Socorrista, Nutricionista, Odontólogo, Procurador Jurídico, Psicólogo, Psicopedagogo e Turismólogo, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. 2020 EDITAL
01 19/10/2020 Edital nº 01/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Docente I (Educação Infantil), Docente I (Anos Iniciais do Ensino Fundamental), Docente II (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. 2020 EDITAL
18 05/10/2020 EDITAL N° 18/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS. 2020 EDITAL
17 05/10/2020 EDITAL N° 17/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL. 2020 EDITAL
16 08/09/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS. 2020 EDITAL
15 08/09/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL. 2020 EDITAL
12 06/07/2020 Notificação de Exumação de Sepultado Cemitério Jardim dos Eucaliptos. 2020 EDITAL
11 06/07/2020 Notificação de Exumação de Sepultado no Cemitério Santa Isabel. 2020 EDITAL
25/06/2020 Edital de Divulgação de alteração da data da eleição do novo Comandante da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio e dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas. 2020 EDITAL
10 03/06/2020 EDITAL Nº 10/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO - CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS 2020 EDITAL
9 03/06/2020 EDITAL N° 9/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO - Relação de exumações – CEMITÉRIO SANTA ISABEL 2020 EDITAL
001 29/05/2020 EDITAL SECULT Nº 001/2020 - CONVOCAR os cidadãos e cidadãs cabo-frienses para participarem da Eleição do Conselho Municipal de Cultura, que ocorrerá no dia 27 de junho de 2020, cuja finalidade é a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura,na forma deste Edital, e observando-se o cronograma presente no Anexo Único. 2020 EDITAL
25/05/2020 Edital de Convocação para o Processo Eleitoral para a função de Comandante da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio. 2020 EDITAL
8 06/05/2020 EDITAL Nº 8/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS 2020 EDITAL
7 06/05/2020 EDITAL N° 7/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. 2020 EDITAL
013 28/04/2020 Edital nº013/2020 - Suspensão de Atividades Relativas ao Contrato Administrativo nº 01/2020. 2020 EDITAL
06 06/04/2020 EDITAL Nº 6/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS 2020 EDITAL
05 06/04/2020 EDITAL Nº 5/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. 2020 EDITAL
02 09/03/2020 EDITAL COMUD - PCD Nº 02 - 09 DE MARÇO DE 2020 - ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COMUD - PCD 2020 EDITAL
4 05/03/2020 EDITAL Nº 4/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS 2020 EDITAL
3 05/03/2020 EDITAL Nº 3/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL 2020 EDITAL
10 19/02/2020 Edital nº 10/2020 - Relação dos Aptos após Perícia Médica 2020 EDITAL
18/02/2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA 2020 EDITAL
009 17/02/2020 Edital nº 009/2020 - Convocação dos Aprovados co Concurso Público da Guarda Municipal para Perícia Médica 2020 EDITAL
7 13/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2020 - CONCURSO 2009 - CARGO: GUARDA MUNICIPAL - APROVADOS APÓS A ENTREGA DE DOCUMENTOS 2020 EDITAL
022020 04/02/2020 EDITAL Nº 2/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS 2020 EDITAL
012020 04/02/2020 EDITAL Nº 1/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. 2020 EDITAL
005 24/01/2020 Edital de Convocação nº 005/2020 - Convocamos os candidatos da lista abaixo para assinaturas do Termo de Posse que ocorrerá no dia 31/01/2020 (sexta-feira). 2020 EDITAL
004 24/01/2020 Edital de Convocação nº 004/2020 - Apresentar o cronograma das etapas do processo de convocação do candidato aprovado, que irá ocorrer da seguinte forma: 2020 EDITAL
003 23/01/2020 Edital de Convocação 003/2020 - Cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal. 2020 EDITAL
002 23/01/2020 Edital de convocação 002/2020 referente ao concurso de 2009 - cargo guarda municipal - candidatos aptos pela perícia médica. 2020 EDITAL
001 14/01/2020 Edital nº 001/2020 - Resultado dos aprovados após a entrega de documentos 2020 EDITAL
04 24/12/2019 Listagem de Candidatos Classificados/Desclassificados no Processo Seletivo Simplificado -Edital SEDESDIM N° 01/2019 2019 EDITAL
03 24/12/2019 Resultado da Análise dos Recursos 2019 EDITAL
117 18/12/2019 Edital nº 117/2019 Resultado da Perícia Médica do Concurso Publico da Guarda Municipal 2019 EDITAL
113 16/12/2019 Edital nº 113/2019 - Cronograma de Convocação do Concurso Público da Guarda Municipal 2019 EDITAL
110 11/12/2019 Edital nº 110/2019 - Aprovados do Concurso da Guarda Municipal após a entrega de documentos 2019 EDITAL
108 04/12/2019 Edital nº 108/2019 - Resultado da Perícia Médica do Concurso Público da Guarda Municipal 2019 EDITAL
5 02/12/2019 EDITAL SECTUR Nº 5/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO VISANDO OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE MERGULHO RECREATIVO – TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
001 28/11/2019 Ediral de Convocação SESOP/COGELFIP Nº 1/2019 - Convocação Para Recadastramento Obrigatório Visando A Autorização Para O Exercício De Atividades Econômicas Em Áreas Públicas Municipais 2019 EDITAL
102 25/11/2019 Edial nº 102 Apresentação do Cronograma das etapas do Proceso de Convocação dos candidatos aprovados. 2019 EDITAL
101 22/11/2019 Edital nº 101/2019 - Aprovados da Convocação do Concurso da Guarda Municipal, após a entrega de documentos 2019 EDITAL
002 12/11/2019 EDITAL SESOP. Nº 002/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. 2019 EDITAL
001 12/11/2019 EDITAL SESOP. Nº 01/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os principios da administração pública; Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. 2019 EDITAL
092 01/11/2019 Edital de Convocação Nº 092/2019 - Guardas Municipais Aptos pela Perícia Médica 2019 EDITAL
081 22/10/2019 Edital de Convocação Nº 081/2019 - Concurso Guarda Municipal 2019 EDITAL
080 22/10/2019 Edital de Convocação Nº 080/2019 - Aprovados Após a Entrega de Documentos - Guarda Municipal 2019 EDITAL
01 11/10/2019 Edital de Chamamento Nº 1/2019 - CONVOCA, nos termos do Decreto nº 6.052, de 5 de agosto de 2019, que dispõe sobre a convocação de cessionários de covas e sepulturas de uso perpétuo nos cemitérios municipais para fins de regularização, todos aqueles que adquiriram espaços para jazigos e/ou sepulturas localizados nos Cemitérios Municipais de Cabo Frio, a comparecer ao Setor de Administração dos Cemitérios, localizado à Rua Fagundes Varela nº. 166 – São Cristóvão, no horário das 9:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 16:00hs conforme cronograma de atendimento, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): cédula de identidade, CPF, comprovante de endereço atualizado (conta de luz, água ou telefone), comprovante de aquisição/pagamento do espaço destinado ao jazigo e/ou sepultura, certidão de óbito de todos os sepultados, a fim de procederem a regularização/recadastramento das seguintes demandas 2019 EDITAL
68 03/10/2019 Edital de Convocação Nº 68/2019 - Concurso Público Guarda Municipal 2019 EDITAL
0012019 18/09/2019 Edital por chamamento público 001/2019, Anexos 1 e 2 - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cabo Frio (Semel) torna público o concurso para criação e escolha de logomarca e nome do projeto de esporte e lazer. 2019 EDITAL
06/09/2019 Chamamento de Audiência Pública - Apresentação do Planejamento Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cabo Frio – RJ 2019 EDITAL
7 03/09/2019 Edital Nº 7/2019 - Notificação de Exumação de Sepultamento no Cemitério Santa Izabel 2019 EDITAL
6 03/09/2019 Edital Nº 6/2019 - Notificação de Exumação de Sepultamento no Cemitério Municipal Jardim dos Eucalíptos 2019 EDITAL
27 22/08/2019 Edital CMDCA Nº 27/2019 - Locais de Votação 2019 EDITAL
26 20/08/2019 Edital CMDCA Nº 26/2019 - Apresentação das Regras da Campanha 2019 EDITAL
25 19/08/2019 Edital CMDCA Nº 25/2019 - Resultado Avaliação Psicológica 2019 EDITAL
05/08/2019 Edital IPTU 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 2019 EDITAL
05/08/2019 Edital ISS 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 2019 EDITAL
05/08/2019 Edital Taxas 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 2019 EDITAL
31/07/2019 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa 2019 EDITAL
003 12/07/2019 EDITAL Nº 003/2019 - Notificação de exumação de sepultado no Cemitério Municipal Jardim Dos Eucalíptos 2019 EDITAL
002 11/07/2019 EDITAL Nº 002/2019 - Notificação de exumação de sepultado no Cemitério Santa Izabel 2019 EDITAL
30 29/05/2019 Edital de Convocação nº 030/2019 (Guarda Municipal) - De acordo com essa lista de aprovados, estão convocados para a PERÍCIA MÉDICA no dia 04/06/2019, às 10h, no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Cabo Frio. 2019 EDITAL
29 23/05/2019 Edital de Convocação nº. 029/2019 - Guarda Municipal - De acordo com essa lista de aptos, estão convocados para assinatura do termo de posse no dia 03/06/2019, às 9h, no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Cabo Frio. 2019 EDITAL
23/05/2019 Errata ao Edital nº 027/2019 da Guarda Municipal. 2019 EDITAL
27 20/05/2019 Edital de Convocação nº 027/2019 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados, que irá ocorrer da seguinte forma: 2019 EDITAL
23 08/05/2019 Edital de Convocação nº 23/2019 (Guarda Municipal) - Desconsiderando o Edital de Convocação nº 21/2019, publicado dia 07/05/2019 2019 EDITAL
21 07/05/2019 Edital de Convocação n.º 21/2019 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados. 2019 EDITAL
013 13/03/2019 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COMPARP. 2019 EDITAL
011 08/03/2019 CONSIDERANDO a necessidade de melhor atendimento funcional pelo Departamento de Recursos Humanos, no que tange à PENSÃO VITALÍCIA. 2019 EDITAL
2 28/02/2019 Edital SECTUR Nº 2/2019 - PRORROGAR o prazo para preenchimento e encaminhamento de Proposta de Apoio, prevista no Edital SECTUR nº 1/2019, até o dia 1° de junho de 2019. 2019 EDITAL
1 27/02/2019 Edital CMDCA Nº 01/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 – MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 2019 EDITAL
12 30/11/2018 Edital de Convocação Nº 12/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. 2018 EDITAL
11 16/11/2018 Edital de Convocação Nº 11/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. 2018 EDITAL
10 30/10/2018 Edital de Convocação Nº 10/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (Guarda Municipal) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. 2018 EDITAL
64 23/10/2018 Edital de Convocação Nº 64/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitarem e serem encaminhados para o exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público para provimento de cargos âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. A entrega de documentos e a escolha de escolas será feita na E.M.Prof. Edilson Duarte. 2018 EDITAL
64 23/10/2018 Edital de Convocação Nº 64/2018 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados, que irá ocorrer da seguinte forma 2018 EDITAL
9 18/10/2018 Edital de Convocação Nº 9/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do poder executivo do município de Cabo Frio. 2018 EDITAL
8 29/09/2018 Edital de Convocação Nº 8/2018 - Convocar os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do município de Cabo Frio. 2018 EDITAL
3 22/03/2018 Edital Nº 03/2018 - CONVOCAR os cidadãos cabo-frienses, para participarem do IV Fórum Municipal de Cultura, cuja finalidade é a eleição dos Representantes da Sociedade Civil, a fim de compor o Conselho Municipal de Cultural - Gestão 2018/2020, a ser realizado no dia 20 de abril de 2018, das 9 às 14 horas, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, na forma deste Edital. 2018 EDITAL
19/02/2018 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa-CDA’s para fins de protesto extrajudicial. 2018 EDITAL
19/02/2018 Edital de Notificação de Inscrição de débitos na dívida ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa- CDA’s para fins de Execução Fiscal. 2018 EDITAL
07/01/2018 Edital de Convocação - A Secretaria Municipal de Cultura de Cabo Frio, como organizadora do Carnaval do Município, vem através desta convocar todas as Agremiações Carnavalescas – Blocos de Arrastão para comparecerem à sede da SECULT, cito à Av. Assunção, 855 – Charitas – Centro, as 17h, nesta segunda-feira, 08/01/2018, munidos de sua Ata de Eleição, CNPJ, RG e CPF do seu representante legal. 2018 EDITAL
06/12/2017 Editais Cultura do Amanhã nas categorias: artes plásticas, artes visuais, dança, festival instrumental e vocal, teatro infanto-juvenil e oficinas culturais e rodas de leitura. 2017 EDITAL
1 05/09/2017 Edital Nº 01/2017 - O presente edital visa a seleção para formação da Orquestra Municipal Estudantil, sem validade de tempo a contar da publicação da homologação do resultado final de classificação, para o preenchimento de vagas dos seguintes instrumentos musicais 2017 EDITAL
31/08/2017 Edital de convocação para recadastramento imobiliário - Convocar os proprietários, os promitentes compradores, os posseiros, os comodatários e os titulares de domínio útil de imóveis, que ainda isentos, construídos ou não, sediados na área territorial do 1º e 2º Distritos do Município de Cabo Frio, para promoverem o RECADASTRAMENTO DE SEU IMÓVEL perante a Secretaria Municipal de Fazenda, cujo objetivo é a atualização dos dados dos imóveis já inscritos, bem como dos acréscimos de construção, e, ainda, à inclusão de novas inscrições. 2017 EDITAL
10/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto IPTU - Relatório do Protesto IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial. 2017 EDITAL
10/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto ISS - Relatório do Protesto ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial. 2017 EDITAL
10/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviadas ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDA’s), para fins de protesto extrajudicial. 2017 EDITAL
01/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal IPTU - Relatório da Execução Fiscal IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa. 2017 EDITAL
01/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal ISS - Relatório da Execução Fiscal ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa. 2017 EDITAL
01/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município todos os débitos inscritos na Dívida Ativa para fins de Execução Fiscal. 2017 EDITAL
22 05/10/2015 Edital CMDCA Nº 22/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado da apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital 2015 EDITAL
21 21/09/2015 Edital CMDCA Nº 21/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Portaria SEMAS nº 1, de 15 de setembro de 2015, resolve convocar os servidores que atuarão na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, para participar de treinamento, com vistas à orientação quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação, conforme cronograma a seguir especificado 2015 EDITAL
20 18/09/2015 Edital CMDCA Nº 20/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 11 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que a apuração e a totalização dos votos serão feitas no auditório da Escola Municipal Américo Vespúcio, com sede na Avenida Victor Rocha, nº 70 - Parque Burle – 1º Distrito de Cabo Frio, na forma deste Edital 2015 EDITAL
19 04/09/2015 Edital CMDCA Nº 19/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os eleitores para participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital 2015 EDITAL
18 02/09/2015 Edital CMDCA Nº 18/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que existindo vínculo de parentesco entre os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, conforme vedação imposta pelo art. 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, somente o candidato mais votado será considerando eleito, ficando os demais parentes, pela respectiva ordem de votação, como suplentes. 2015 EDITAL
17 31/08/2015 Edital CMDCA Nº 17/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público as regras da campanha eleitoral do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 2015 EDITAL
16 31/08/2015 Edital CMDCA Nº 16/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público a relação de candidaturas homologadas no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 2015 EDITAL
15 31/08/2015 Edital CMDCA Nº 15/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.8 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio 2015 EDITAL
14 25/08/2015 Edital CMDCA Nº 14/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os candidatos aprovados na prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA para participarem de reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha eleitoral, a ser realizada no dia 2/9/2015, às 10 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292, Braga – 1º Distrito de Cabo Frio. 2015 EDITAL
13 18/08/2015 Edital CMDCA Nº 13/2015 - Homologar o resultado da prova da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 2015 EDITAL
12 14/08/2015 Edital CMDCA Nº 12/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.6 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 2015 EDITAL
11 10/08/2015 Edital CMDCA Nº 11/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, torna público, na forma deste Edital, o gabarito da prova objetiva de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 2015 EDITAL
04/08/2014 Edital PROEDI - Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural – PROEDI - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis (sem fins lucrativos) de comprovada atuação cultural no Município auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 2014 EDITAL
22 29/01/2014 Edital Nº 22/2014 - TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos considerados aptos a tomarem posse, segundo os cargos a que concorreram, como parte do processo seletivo do Concurso Público n° 01/2009, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo. 2014 EDITAL
21 29/01/2014 Edital º 21/2014 - CONVOCAR os nomeados no concurso público Nº 01/2009, de acordo com a relação anexa às Portarias acima referidas, para comparecerem no local e data designados neste Edital, para os fins de assinatura do Termo de Posse e demais providências de investidura nos respectivos cargos. 2014 EDITAL
20 29/01/2014 Edital Nº 20/2014 - COMUNICAR que por este ato, são considerados e declarados DESCLASSIFICADOS do Concurso Público Nº 01/2009, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, segundo os cargos a que concorreram. 2014 EDITAL
19 15/01/2014 Edital Nº 19/2014 - CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e datas designados neste Edital, a fim de serem submetidos à etapa referente ao exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público Nº 01/2009 para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. 2014 EDITAL
18 15/01/2014 Edital Nº 18/2014 - COMUNICAR que por este ato, são considerados e declarados DESCLASSIFICADOS do Concurso Público Nº 01/2009, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, segundo os cargos a que concorreram. 2014 EDITAL
1 01/01/2014 Edital Nº 01/2013 - - Constitui objeto desta seleção pública selecionar, através de concurso, textos nas categorias Conto, Crônica e Poesia para serem contemplados pelo Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura 2014. 2013 EDITAL
13 20/12/2013 Edital de Convocação Nº 13/2013 - CONVOCAR os candidatos, a seguir relacionados, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitarem e serem encaminhados para o exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público Nº 01/2009 para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. 2013 EDITAL
1 16/01/2013 Edital Nº 01/2013 - Constitui objeto da Seleção Pública, reunir artigos, depoimentos, crônicas, resenhas, fotografias e demais produções literárias relacionadas ao tema dos quatrocentos anos da fundação de Cabo Frio. 2013 EDITAL
10 04/03/2010 Edital Nº 10/2010 - Divulgação do resultado final dos cargos do magisterio municipal em virtude do concurso público nº 01/2009 2010 EDITAL
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Emitido dia 30/11/2022 às 13:14:29