| 002 | 15/01/2024 | Estabelece normas e procedimentos do processo de remanejamento para os profissionais efetivos nos cargos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais - ASG. | 2024 | RESOLUÇÕES SEME |
| 005 | 05/04/2023 | RESOLUÇÃO SEME Nº 005, DE 5 DE ABRIL DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES SEME |
| 004 | 27/01/2023 | Instituir as Matrizes Curriculares do Ensino Médio das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio que oferecem a referida etapa da Educação Básica, as quais encontram-se publicadas no Diário Oficial Eletrônico de Cabo Frio e no site oficial desta Secretaria Municipal de Educação, com endereço eletrônico: http://www.semecabofrio.rj.gov.br/. | 2023 | RESOLUÇÕES SEME |
| 006 | 31/01/2020 | Instituir adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, implementando alterações nos artigos e matrizes curriculares, conforme disposto em anexo. | 2020 | RESOLUÇÕES SEME |