| 09/08/2021 | PLANO DE AÇÃO SIAFIC 2021-2023 | 2021 | PLANO DE AÇÃO |
| 17/03/2021 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2021. ATUALIZADO EM 17/03/2021. | 2021 | PRECATÓRIOS |
| 17/03/2021 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2020. ATUALIZADO EM 17/03/2021. | 2020 | PRECATÓRIOS |
| 17/03/2021 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2019. ATUALIZADO EM 17/03/2021. | 2019 | PRECATÓRIOS |
| 17/03/2021 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2018. ATUALIZADO EM 17/03/2021. | 2018 | PRECATÓRIOS |
| 17/03/2021 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2017. ATUALIZADO EM 17/03/2021. | 2017 | PRECATÓRIOS |
1 | 06/08/2020 | Substitui membros da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITBI | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 18/02/2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA | 2020 | EDITAL |
| 04/11/2019 | Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019 | 2019 | RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ |
| 23/10/2019 | Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019 | 2019 | RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ |
| 03/10/2019 | Relatório de Emissão de Alvarás do mês de setembro. | 2019 | RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ |
| 03/10/2019 | Passo a Passo de como fazer a declaração anual de faturamento | 2019 | MANUAIS EMPREENDEDOR |
| 03/10/2019 | | 2019 | MANUAIS EMPREENDEDOR |
| 03/10/2019 | Passo a Passo para realizar a Declaração Anual de Faturamento DO MEI. | 2019 | MANUAIS EMPREENDEDOR |
| 03/10/2019 | Passo a Passo para Emissão de boleto de pagamento Mensal (DAS). | 2019 | MANUAIS EMPREENDEDOR |
| 03/10/2019 | Passo a Passo para formalização e aquisição de CNPJ. | 2019 | MANUAIS EMPREENDEDOR |
| 05/08/2019 | Edital Taxas 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 | 2019 | EDITAL |
| 05/08/2019 | Edital ISS 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 | 2019 | EDITAL |
| 05/08/2019 | Edital IPTU 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 | 2019 | EDITAL |
| 31/07/2019 | Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa | 2019 | EDITAL |
| 26/06/2019 | Manual para emissão da nota fiscal por profissionais MEI. | 2019 | MANUAIS FAZENDA |
| 19/02/2018 | Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa-CDAs para fins de protesto extrajudicial.
| 2018 | EDITAL |
| 19/02/2018 | Edital de Notificação de Inscrição de débitos na dívida ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa- CDAs para fins de Execução Fiscal. | 2018 | EDITAL |
| 19/12/2017 | Calendário Tributário de 2018 | 2018 | CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO |
| 31/08/2017 | Edital de convocação para recadastramento imobiliário - Convocar os proprietários, os promitentes compradores, os posseiros, os comodatários e os titulares de domínio útil de imóveis, que ainda isentos, construídos ou não, sediados na área territorial do 1º e 2º Distritos do Município de Cabo Frio, para promoverem o RECADASTRAMENTO DE SEU IMÓVEL perante a Secretaria Municipal de Fazenda, cujo objetivo é a atualização dos dados dos imóveis já inscritos, bem como dos acréscimos de construção, e, ainda, à inclusão de novas inscrições.
| 2017 | EDITAL |
| 10/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviadas ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDAs), para fins de protesto extrajudicial.
| 2017 | EDITAL |
| 10/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto ISS - Relatório do Protesto ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.
| 2017 | EDITAL |
| 10/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto IPTU - Relatório do Protesto IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.
| 2017 | EDITAL |
| 01/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município todos os débitos inscritos na Dívida Ativa para fins de Execução Fiscal.
| 2017 | EDITAL |
| 01/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal ISS - Relatório da Execução Fiscal ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.
| 2017 | EDITAL |
| 01/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal IPTU - Relatório da Execução Fiscal IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.
| 2017 | EDITAL |