| 2 | 15/09/2023 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO 2023, SOB ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO, TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | EDITAL |
| 049 | 06/09/2023 | EDITAL SECAD Nº 49/2023 VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2020, REFERENTE AOS EDITAIS/SECAD Nº 47 e N° 48 DE 2023 | 2023 | EDITAL |
| 048 | 06/09/2023 | EDITAL SECAD N° 048/2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE | 2023 | EDITAL |
| 047 | 06/09/2023 | EDITAL SECAD N° 047/2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE | 2023 | EDITAL |
| 18 | 01/09/2023 | EDITAL N° 18/2023 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS. | 2023 | EDITAL |
| 17 | 01/09/2023 | EDITAL N° 17/2023 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL. | 2023 | EDITAL |
| 12 | 22/08/2023 | EDITAL COMUD PCD Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 18/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LITERATURA - SECULT/SEME | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/06/2023 | COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ISSQN | 2023 | REGULAMENTOS |
| | 30/05/2023 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Fevereiro/2023 Fonte: Tribunal de Contas(TCE-RJ) | 2023 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/05/2023 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Janeiro/2023 Fonte: Tribunal de Contas(TCE-RJ) | 2023 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/05/2023 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Março/2023 Fonte: Tribunal de Contas(TCE-RJ) | 2023 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/05/2023 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Dezembro/2022 Fonte: Tribunal de Contas(TCE-RJ) | 2022 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 29/05/2023 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Novembro/2022 Fonte: Tribunal de Contas(TCE-RJ) | 2022 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| 2 | 23/05/2023 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2/2023 | 2023 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 17/05/2023 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2023. | 2023 | PLANO DIRETOR |
| | 17/05/2023 | Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações, discriminando e estabelecendo normas para as construções no Município de Cabo Frio. | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 28/04/2023 | EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 14.391/2023 - COMPROMITENTE: Sheila Bartholomeu Alferes - COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 28/3/2023, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 17.916/2021 - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 5.969, de 7 de março de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 6.036, de 11 de julho de 2019 - DATA DA ASSINATURA: 28/4/2023. | 2023 | TERMOS DE QUITAÇÃO |
| 36 | 24/04/2023 | 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO. | 2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| | 12/04/2023 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2023. | 2023 | PLANO DIRETOR |
| | 28/03/2023 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 14.391/2023 - COMPROMITENTE: Sheila Bartholomeu Alferes COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio - OBJETO: Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo nº 14.391/2023, consistente na entrega dos seguintes bens: | 2023 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 35 | 24/03/2023 | Parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município sobre o registro da CRF (requisitos legais/exigências cartorárias); necessidade de observância a Lei 13.465/2017 (REURB) pelo cartório de RGI e compatibilização com a Lei 13.709/2018 (Proteção de Dados); e direitos fundamentais. | 2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 34 | 16/03/2023 | Mapeamento com drone do bairro Santo Antônio para definição da planta de situação e localização da área. | 2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 33 | 10/03/2023 | Instalação de Placas de Identificação de Áreas Públicas (FASE 1 e 2) - Lei n.° 6.766/1979. | 2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 3 | 06/03/2023 | Estabelece normas e procedimentos para o envio de relatórios pelas Subprocuradorias Especializadas e pela Superintendência de Dívida Ativa, na forma e condições que menciona | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 2 | 06/03/2023 | Introduz alterações na Resolução/PROGEM nº 1, de 22 de abril de 2022, que dispõe sobre a emissão de pareceres, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 28/02/2023 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2023 - RELATÓRIO EXTRAÍDO EM 27/02/2023 | 2023 | PRECATÓRIOS |
| 1 | 27/02/2023 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 01/2023 | 2023 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 24/02/2023 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2022. | 2023 | PLANO DIRETOR |
| | 15/02/2023 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2023. | 2023 | PLANO DIRETOR |
| 13 | 13/02/2023 | CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE | 2023 | EDITAL |
| 12 | 13/02/2023 | CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE | 2023 | EDITAL |
| 11 | 13/02/2023 | CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE | 2023 | EDITAL |
| 1 | 31/01/2023 | Dispõe sobre os procedimentos internos relativos às orientações para cumprimento de decisões judiciais expedidas pela Procuradoria-Geral do Município | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 04/01/2023 | Edital Secad 002/2023 - Convocação para exame admissional | 2023 | EDITAL |
| 001 | 03/01/2023 | EDITAL SECAD N° 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 055 | 02/01/2023 | EDITAL SECAD N° 055/2022 CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE - Convocação docente II, inspetor escolar e orientador educacional | 2022 | EDITAL |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2022. RELATÓRIO EXTRAÍDO EM 02/02/2022 | 2022 | PRECATÓRIOS |
| 55 | 29/12/2022 | EDITAL SECAD N° 055/2022 CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE | 2022 | EDITAL |
| 53 | 26/12/2022 | EDITAL SECAD Nº 53/2022 1° NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL GAPRE Nº 01/2022 | 2022 | EDITAL |
| 52 | 26/12/2022 | EDITAL - SECAD Nº 52/2022 1° PUBLICAÇÃO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO/2020, REFERENTE AO EDITAL GAPRE Nº 01/2022 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 22/12/2022 | Macrozoneamento com Áreas sob Restrição | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 22/12/2022 | Área de Especial Interesse Cultural | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 22/12/2022 | Área de Especial Interesse Econômico | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 22/12/2022 | Área de Especial Interesse Ambiental | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 22/12/2022 | MAPA DE HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 22/12/2022 | Área de Especial Interesse de Utilidade Pública | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 22/12/2022 | Área de Especial Interesse para Operação Urbana Consorciada | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 22/12/2022 | Área de Especial Interesse para Outorga Onerosa do Direito de Construir | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 22/12/2022 | Área de Especial Interesse Social | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 22/12/2022 | MAPA DE MALHA CICLOVIÁRIA | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 22/12/2022 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLANO DIRETOR | 2022 | PLANO DIRETOR |
| 32 | 19/12/2022 | Início do cadastramento socioeconômico das famílias do bairro Santo Antônio na modalidade de REURB-S (de interesse social). | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 31 | 08/12/2022 | Segunda reunião no bairro Santo Antônio - apresentação do projeto de REURB aos moradores. | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| | 17/11/2022 | Zoneamento - Lei nº 116/79 | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| 055 | 10/11/2022 | EDITAL SECAD N° 055/2022 CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE - Convocação docente I, docente II, inspetor escolar e orientador educacional | 2022 | EDITAL |
| | 07/11/2022 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Setembro/2022 | 2022 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 07/11/2022 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Outubro/2022 | 2022 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 27/10/2022 | POSTO DE COMBUSTÍVEIS CABO FRIO LTDA | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 27/10/2022 | Super Market (Implantação) | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 27/10/2022 | ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 27/10/2022 | (EIV) do Empreendimento Nova Cabo Frio Water Park | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 27/10/2022 | Empreendimento Atacadista (Unamar) | 2022 | PLANO DIRETOR |
| 01 | 25/10/2022 | Edital / GAPRE Nº 01/2022 Convocação para habilitação e exame de saúde | 2022 | EDITAL |
| 30 | 24/10/2022 | Protocolização do ato de registro da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Loteamento Vila do Sol. | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 29 | 24/10/2022 | Reunião com lideranças locais para ação de mobilização e conhecimento do Projeto de Regularização Fundiária do bairro Santo Antônio. | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 28 | 11/10/2022 | Lista Qualificada dos Contemplados no Projeto de Regularização Fundiária do Loteamento Vila do Sol - Modalidade REURB-S. | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 27 | 11/10/2022 | Certidão de Regularização Fundiária (CRF) - Loteamento Vila do Sol - Aprovação, Encerramento do Processo de REURB e Publicação em Diário Oficial do Município. | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 26 | 05/10/2022 | Decreto Federal n° 9.310/2018 - Normas gerais e procedimentos aplicáveis à REURB. | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 25 | 05/10/2022 | Lei Federal n° 13.465/2017 - Regularização Fundiária Rural e Urbana (REURB). | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 24 | 05/10/2022 | Cronograma - Programa Municipal de REURB de Cabo Frio/RJ. | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 23 | 05/10/2022 | Projeto Urbanístico do Loteamento Vila do Sol. | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 01 | 04/10/2022 | O presente certame refere-se ao processo nº00000897/2021, destinado à habilitação, classificação e pagamento, de credores beneficiários interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos pelo MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 2022 | EDITAL |
| 03 | 03/10/2022 | 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2022 | 2022 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 26/09/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL 2021 | 2021 | RELATÓRIOS OUVIDORIA |
| | 21/09/2022 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2022. | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 19/09/2022 | Cartilha PCD 2022 | 2022 | CARTILHAS DIGITAIS |
| | 15/09/2022 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Agosto/2022 | 2022 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22 | 13/09/2022 | Configuração atualizada do abairramento e quadras para a finalidade de regularização fundiária, na modalidade REURB-S. | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| | 12/09/2022 | REQUERIMENTO O.O.D.C. | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 09/09/2022 | Minuta do Projeto de lei complementar - Código de Obras [Versão 03] | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 09/09/2022 | Código de Obras e Edificações - Versão 3 | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 08/09/2022 | Minuta do Projeto de Lei - Parcelamento do Solo [Versão 03] | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 08/09/2022 | Minuta do Projeto de Lei - Sistema Municipal de Assuntos Fundiários [Versão 05] | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 08/09/2022 | MINUTA DO PROJETO DE LEI DE AUTOVISTORIA PREDIAL [VERSÃO 3] | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 08/09/2022 | Minuta Sistema Municipal de Assuntos Fundiários (SIMAF) - Versão 5 | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 08/09/2022 | Minuta do Projeto de lei de Autovistoria Predial - Versão 3 | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 29/08/2022 | Boletim Monkeypox (25/08/22) | 2022 | BOLETIM SEMANAL |
| | 18/08/2022 | RELATÓRIO SEMANAL DE MONKEYPOX NOS MUNÍCIPES DE CABO FRIO | 2022 | BOLETIM SEMANAL |
| | 18/08/2022 | PLANO PARA ENFRENTAMENTO À MONKEYPOX | 2022 | PLANO PARA ENFRENTAMENTO À MONKEYPOX |
| | 17/08/2022 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2022. | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 05/08/2022 | Organograma da Procuradoria Municipal. | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO/ACEITE - ESTAÇÃO TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 20/07/2022 | Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho do Plano Diretor de Cabo Frio do ano de 2022 | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 14/07/2022 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Junho/2022 | 2022 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21 | 06/07/2022 | 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO. | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| | 04/07/2022 | ANEXO VII - ACEITE DE OBRAS PARA CASA DE ALUGUEL | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO I - CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO E CERTIDÃO DE ZONEAMENTO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO II - CERTIDÃO DE LOGRADOURO E OU NUMERAÇÃO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO III - CONSULTA PRÉVIA | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO IV - APROVAÇÃO DE PROJETO, LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, ACEITE DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA COM ACRÉSCIMO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO V - APROVAÇÃO DE PROJETOS E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO COM OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO VI - LICENÇA DE DEMOLIÇÃO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO VIII - REMEMBRAMENTO , DESMEMBRAMENTO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO IX - AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA SEM ACRÉSCIMO, AUTORIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO X - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE METRAGEM OU DIVISAS | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO XI - CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1ºPROCEDIMENTO) | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO XII - APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2ºPROCEDIMENTO) | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO XIII - IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/07/2022 | ANEXO XIV - LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 10/06/2022 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Maio/2022 | 2022 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 27/05/2022 | 2ª Audiência Pública de 2022 - 2º Bimestre de 2022 RREO e 1ºQuadrimestre de 2022 RGF | 2022 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 25/05/2022 | Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho do Plano Diretor de Cabo Frio do ano de 2022 | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 23/05/2022 | Formulário de Solicitação de Aprovação e Licenciamento de Obras / Licenciamento Ambiental | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 18/05/2022 | Guia prático de plantio em áreas urbanas | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 18/05/2022 | Guia prático de orientações de Poda | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 18/05/2022 | FLUXOGRAMA REGIN AMBIENTAL | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 18/05/2022 | FLUXOGRAMA PEDIDO DE PODA OU CORTE | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 18/05/2022 | FLUXOGRAMA CERTIDÃO AMBIENTAL | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 18/05/2022 | FLUXOGRAMA LIC. AMB. CONST. CIVIL | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 18/05/2022 | FLUXOGRAMA CERTIDÃO DE ENQUAD. AMB. | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 18/05/2022 | FLUXOGRAMA LIC. AMB. ATIV. ECONÔMICAS | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 18/05/2022 | FLUXOGRAMA RECURSO AUTO DE INFRAÇÃO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 18/05/2022 | FLUXOGRAMA TAC | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 09/05/2022 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Abril/2022 | 2022 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| 2 | 05/05/2022 | Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria-Geral do Município na prestação de informações sobre ações judiciais ajuizadas contra o Município e suas autarquias, que possam representar provisões, passivos contingentes e ativos contingentes | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 04/05/2022 | Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Versão 4 (Crianças) | 2022 | VACINAÇÃO |
| | 02/05/2022 | Fluxograma de Procedimento Administrativo | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | APROVAÇÃO DE PROJETO E OU LICENÇA PARA OBRA após aprovação prévia online | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA OUTORGA ONEROSA | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA ACEITE DE OBRAS VIA MAIS VALIA | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA ACEITE DE OBRA | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA LICENÇA COM OUTORGA ONEROSA | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA DEMOLIÇÃO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E LOGRADOURO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA APROVAÇÃO DE PROJETO E OU LICENÇA PARA OBRA | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 28/04/2022 | FLUXOGRAMA HABITE-SE | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 12/04/2022 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Março/2022 | 2022 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 08/04/2022 | Aprovação previa Licenciamento Urbano Edificações | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 08/04/2022 | Aprovação previa Licenciamento Urbano Esgotamento sanitário | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 23/03/2022 | Ata da 2ª reunião ordinária do conselho do plano diretor de Cabo Frio do ano 2022 | 2022 | PLANO DIRETOR |
| 01 | 18/03/2022 | 1ª Audiência Pública do Exercício de 2022, Referência: 6º Bimestre de 2021 - RREO e 3º Quadrimestre de 2021 - RGF | 2022 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 16/03/2022 | Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Fevereiro/2022 | 2022 | DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 04/03/2022 | Tabela de Monitoramento de OODC (04/03/2022) | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 04/03/2022 | APROVAÇÃO PRÉVIA ONLINE (APO) DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 2022 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 04/03/2022 | Matriz de monitoramento OODC - Ultima atualização em 04/03/2022 | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 24/02/2022 | ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV ATACADÃO | 2022 | PLANO DIRETOR |
| | 23/02/2022 | Termo de Referência - Caçambas/Transporte de RCC | 2022 | TERMO DE REFERÊNCIA |
| | 22/02/2022 | Termo de Referência - Fábrica de Artefatos de Concreto | 2022 | TERMO DE REFERÊNCIA |
| | 21/02/2022 | Recadastramento Obrigatório do Servidor Público | 2022 | RECADASTRAMENTO |
| | 21/02/2022 | Termo de Referência - Transbordo de RSU | 2022 | TERMO DE REFERÊNCIA |
| | 18/02/2022 | Termo de Referência - Aquicultura | 2022 | TERMO DE REFERÊNCIA |
| | 18/02/2022 | Termo de Referência - Acabamento de Móveis | 2022 | TERMO DE REFERÊNCIA |
| | 16/02/2022 | Ata da 1ª reunião ordinária do conselho do plano diretor de Cabo Frio do ano 2022 | 2022 | PLANO DIRETOR |
| 20 | 14/02/2022 | Formulário n.° 03 - Declaração Quanto a Classificação (REURB-E) | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 19 | 14/02/2022 | Formulário n.° 02 - Declaração do Proprietário (REURB-E) | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 18 | 09/02/2022 | Declaração de Capacidade Técnica - Proposta n.° 23.700/2021 | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 17 | 09/02/2022 | Declaração de Previsão Orçamentária de Contrapartida - Proposta 23.700/2021 | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 16 | 09/02/2022 | Contrato de Repasse n.° 925.015/2021 - Execução de Ações Relativas ao Programa Moradia Digna (PARTE 3) | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 15 | 09/02/2022 | Contrato de Repasse n.° 925.015/2021 - Execução de Ações Relativas ao Programa Moradia Digna (PARTE 2) | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 14 | 09/02/2022 | Contrato de Repasse n.° 925.015/2021 - Execução de Ações Relativas ao Programa Moradia Digna (PARTE 1) | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 13 | 08/02/2022 | Nota Técnica n.° 01/2022 - Critério de Análise e Determinação para Consolidação de Núcleos Urbanos Informais | 2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| | 04/02/2022 | Termo de Consentimento - Vacinação contra a Covid-19 [Crianças de 5 a 11 anos] | 2022 | VACINAÇÃO |
| | 25/01/2022 | Calendario de Vacinação - Infantil [25 a 28 de Janeiro] | 2022 | VACINAÇÃO |
| | 25/01/2022 | Calendário de Vacinação - Adultos [25 a 28 de Janeiro] | 2022 | VACINAÇÃO |
| 001 | 24/01/2022 | Preenchimento de Vagas Remanescentes do IFRJ - Campus Arraial do Cabo | 2022 | EDITAL |
| 1 | 22/01/2022 | Dispõe sobre a emissão de pareceres, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 10/01/2022 | Calendário de Vacinação COVID-19 [11 A 14 DE JANEIRO] | 2022 | VACINAÇÃO |
| | 06/01/2022 | Calendário de Vacinação COVID-19 [04 A 07 DE JANEIRO] | 2022 | VACINAÇÃO |
| | 28/12/2021 | Plano Municipal de Saúde - Cabo Frio 2022-2025 | 2022 | PLANOS MUNICIPAIS |
| | 28/12/2021 | Calendário de Vacinação - Covid-19 [28 a 30 de Dezembro] | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 22/12/2021 | Minuta Sistema Municipal de Assuntos Fundiários (SIMAF) - Versão 4 | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 22/12/2021 | Minuta do Projeto de Lei - Sistema Municipal de Assuntos Fundiários [Versão 04] | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 20/12/2021 | Calendário de Vacinação - COVID-19 [21 a 24 de Dezembro] | 2021 | VACINAÇÃO |
| 87 | 16/12/2021 | Ata da 87ª Reunião Ordinária | 2021 | ATAS |
| | 15/12/2021 | ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| 11 | 13/12/2021 | Configuração atualizada das unidades imobiliárias cadastradas para a finalidade de Regularização Fundiária, na modalidade REURB-S. | 2021 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| | 13/12/2021 | Calendário de Vacinação de 14 a 17 de dezembro. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 06/12/2021 | Calendário de Vacinação de 07 a 09 de dezembro. | 2021 | VACINAÇÃO |
| 10 | 30/11/2021 | Proposta n.° 23.700/2021 - Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cabo Frio. | 2021 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 9 | 30/11/2021 | Aplicação do Programa Moradia Digna no Loteamento Morubá. | 2021 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 8 | 30/11/2021 | Fluxograma de Regularização Fundiária. | 2021 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 7 | 30/11/2021 | Evolução do cadastramento das unidades imobiliárias. | 2021 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 6 | 30/11/2021 | Decreto n.° 6.108/2019 - Institui o programa de Regulrização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Cabo Frio, nos termos da Lei Federal n.° 13.465/2017. | 2021 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 5 | 30/11/2021 | 2ª Reunião da Comissão Especial de Regularização Fundiária de Cabo Frio. | 2021 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 4 | 30/11/2021 | 1ª Reunião da Comissão Especial de Regularização Fundiária de Cabo Frio. | 2021 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 3 | 29/11/2021 | Formulário n.° 01 - Requerimento para solicitação de REURB (Abertura do processo administrativo) | 2021 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| | 29/11/2021 | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 29 de novembro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| | 24/11/2021 | Calendário de Vacinação - COVID-19 [23 a 26 de Novembro] | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 17/11/2021 | Requerimento - Declaração de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
| 2021 | REQUERIMENTO |
| | 16/11/2021 | Calendário de Vacinação - Covid-19 [ 16 a 19 de Novembro] | 2021 | VACINAÇÃO |
| 13 | 12/11/2021 | EDITAL SEMOSP/ADLIF Nº 13/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE BARRACAS, SERVIÇOS DE ESCOLINHA E DE TURISMO NÁUTICO NAS PRAIAS DO MUNICIPIO | 2021 | EDITAL |
| | 10/11/2021 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 09/11/2021 | Calendário de Vacinação Covid-19 [9 a 12 de Novembro] | 2021 | VACINAÇÃO |
| 1 | 05/11/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA/PROGEM Nº 1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - Estabelece normas para acompanhamento e fiscalização do procedimento para reembolso ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dos valores referentes ao serviço de correspondência eletrônica, denominado e-Carta | 2021 | PUBLICAÇÕES |
| | 04/11/2021 | MINUTA DO PROJETO DE LEI DE AUTOVISTORIA PREDIAL [VERSÃO 2] | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 03/11/2021 | Calendário de Vacinação COVID-19 [03 à 5 de Novembro] | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 26/10/2021 | Calendário de Vacinação COVID-19 [Primeira Dose e Dose de Reforço - 26, 27 e 29 de Outubro] | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 26/10/2021 | Calendário de vacinação COVID-19 [Segunda Dose - 26, 27, 29 de Outubro] | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 25/10/2021 | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 25 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| | 25/10/2021 | APRESENTAÇÃO MINUTA DO PROJETO DE LEI DE CÓDIGO DE OBRAS | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 22/10/2021 | Calendário de Vacinação do dia 19/10/2021 a 22/10/2021. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 18/10/2021 | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 18 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| | 13/10/2021 | ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 13/10/2021 | Calendário de Vacinação do dia 13/10/2021 a 15/10/2021. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 11/10/2021 | Minuta do Projeto de Lei - Sistema Municipal de Assuntos Fundiários [Versão 03] | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 08/10/2021 | Minuta do Projeto de lei complementar - Código de Obras [Versão 02] | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 04/10/2021 | Calendário de Vacinação do dia 04/10/2021 a 08/10/2021. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 04/10/2021 | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 04 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| 86 | 30/09/2021 | Ata da 86ª Reunião Ordinária | 2021 | ATAS |
| 03 | 29/09/2021 | 3ª Audiência Pública do Exercício de 2021, Referência: 4º Bimestre de 2021 RREO e 2º Quadrimestre de 2021 RGF | 2021 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 27/09/2021 | Calendário de Vacinação de 27/09/2021 a 01/10/2021. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 27/09/2021 | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 27 de Setembro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| | 24/09/2021 | AUTO POSTO CABO FRIO LTDA - POSTO PETROMAXX | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 23/09/2021 | ATA DO SEMINÁRIO TEMÁTICO DE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES: CÓDIGO DE OBRAS | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 22/09/2021 | ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 20/09/2021 | Coletivos Acessíveis para todos atuantes em nossa região | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 20/09/2021 | Calendário de Vacinação - Dose Reforço - Dias 21/09 a 24/09 de 09h às 15h | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 20/09/2021 | Vacinação em Adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 20/09/2021 | Administração de dose de reforço de vacinas contra a Covid-19 | 2021 | VACINAÇÃO |
| 04 | 15/09/2021 | Edital Nº 04/2021 - Tornar Pública a realização do Seminário Temático que terá como tema a minuta do projeto de lei que institui o Código de Obras | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 13/09/2021 | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 13 de Setembro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet | 2021 | ATAS |
| | 13/09/2021 | Calendário de Vacinação - 2ª Dose - Dias 14, 15, 16 e 17 de Setembro - 09h às 16h | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 08/09/2021 | Como utilizar o parquímetro do Sistema Vaga Rotativa. | 2021 | ESTACIONAMENTO PÚBLICO |
| | 08/09/2021 | Áreas de cobrança Sistema Vaga Certa. | 2021 | ESTACIONAMENTO PÚBLICO |
| | 08/09/2021 | Apresentação do sistema. de estacionamento rotativo. | 2021 | ESTACIONAMENTO PÚBLICO |
| | 08/09/2021 | Como utilizar o parquímetro do Sistema Vaga Certa. | 2021 | ESTACIONAMENTO PÚBLICO |
| | 08/09/2021 | Áreas de cobrança Sistema Vaga Rotativa. | 2021 | ESTACIONAMENTO PÚBLICO |
| | 08/09/2021 | 2ª Dose e Repescagem [08 á 10 de Setembro] | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 03/09/2021 | Minuta do Projeto de Lei - Parcelamento do Solo [Versão 02] | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 03/09/2021 | Minuta do Projeto de Lei - Sistema Municipal de Assuntos Fundiários [Versão 02] | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 03/09/2021 | Calendário de Vacinação - 14 a 15 anos - Dias 02/09 a 03/09 | 2021 | VACINAÇÃO |
| 85 | 02/09/2021 | Ata da 85ª Reunião Ordinária | 2021 | ATAS |
| | 01/09/2021 | TERMO DE ESCLARECIMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA GESTANTES/PUÉRPERAS Unidade de Saúde | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 01/09/2021 | Termo de Consentimento - Vacinação contra a Covid-19 [Adolescentes de 12 a 15 anos] | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 31/08/2021 | Documento Técnico Simplificado para EIV | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 31/08/2021 | Edital 1 Consulta Pública | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 31/08/2021 | Edital 2 Consulta Pública | 2021 | PLANO DIRETOR |
| 05 | 30/08/2021 | ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 5 | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 30/08/2021 | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 30 de agosto de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| | 30/08/2021 | Estudo de impacto de Vizinhança - Termo de Referência para EIV | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 30/08/2021 | Calendário de Vacinação - 16 à 13 anos - Dias 31/08 a 03/09 | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 25/08/2021 | ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 19/08/2021 | APRESENTAÇÃO SEMINARIO SIMAF | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 19/08/2021 | APRESENTAÇÃO SEMINÁRIO PARCELAMENTO DO SOLO | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 18/08/2021 | Calendário de Vacinação - Acamados, 27 à 24 anos - Dias 16/08 a 20/08 | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 18/08/2021 | ATA DO SEMINÁRIO TEMÁTICO DE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES: SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SIMAF E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 09/08/2021 | Calendário de Vacinação - Acamados, 31 à 28 anos - Dias 09/08 a 13/08 | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 09/08/2021 | PLANO DE AÇÃO SIAFIC 2021-2023 | 2021 | PLANO DE AÇÃO |
| | 31/07/2021 | Tabela de Matriz de monitoramento OODC - Atualizada em 31-07-2021 | 2021 | PLANO DIRETOR |
| 84 | 29/07/2021 | Ata da 84ª Reunião Ordinária | 2021 | ATAS |
| | 26/07/2021 | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 26 de Julho de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| | 21/07/2021 | ATA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 19/07/2021 | Calendário de Vacinação - Acamados, 38 á 39 anos - Dias 19/07 a 23/07 | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 14/07/2021 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.
| 2021 | PLANO DIRETOR |
| 02 | 12/07/2021 | O Governo do Município de Cabo Frio em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2021.
| 2021 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 09/07/2021 | Família Acolhedora | 2021 | CARTILHAS DIGITAIS |
| | 05/07/2021 | Calendário de Vacinação - Idades 44 á 45 - Dias 06/07 a 09/07 | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 30/06/2021 | ATA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 28/06/2021 | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 28 de Junho de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet | 2021 | ATAS |
| | 22/06/2021 | Calendário de Vacinação - 22 a 25 de Junho | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 21/06/2021 | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 21 de Junho de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| | 17/06/2021 | ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 4 | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 11/06/2021 | Trabalho infantil não é brinquedo | 2021 | CARTILHAS DIGITAIS |
| 83 | 04/06/2021 | Ata da 83ª Reunião Ordinária | 2021 | ATAS |
| | 01/06/2021 | Calendário de Vacinação COVID-19 - Comorbidades [1,2, e 4 de Junho] | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 31/05/2021 | Termo de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Cultura CMC (Biênio 2020-2022) | 2021 | PUBLICAÇÕES |
| | 31/05/2021 | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 31 de Maio de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| | 31/05/2021 | Tabela de Matriz de monitoramento OODC - Atualizada em 31-05-2021 | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 31/05/2021 | Cabo Frio Mais Desenvolvimento, Emprego e Renda, Sustentabilidade e Futuro | 2021 | POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| | 31/05/2021 | Calendário de Vacinação Dias 01, 02 e 04 de Junho - 09h às 16h - Gestantes e Puérperas (Até 45 dias com comorbidades) - 1ª Dose por agendamento | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 31/05/2021 | Calendário de Vacinação 1º Distrito Dia 31/05 de 10h às 16h - 2º Distrito Dias 01/06, 02/06 de 09h às 16h e 04/06 de 09h às 12h - 2ª Dose Coronavac | 2021 | VACINAÇÃO |
| 2 | 27/05/2021 | Criação, composição e instituição da Comissão Especial de Regularização Fundiária - REURB. | 2021 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| | 26/05/2021 | Calendário de Vacinação Dias 25 a 28 de Maio - 09h às 16h - Comorbidades 50 a 46 anos - 1ª Dose | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 26/05/2021 | Calendário de Vacinação Dias 25 a 27 de Maio - 09h às 16h - 2ª Dose Coronavac | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 26/05/2021 | Multirão 2ª Dose Coronavac em Tamoios - 26 de Maio de 10h às 16h | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 24/05/2021 | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 24 de Maio de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| 3 | 18/05/2021 | Altera a composição da Comissão de Apoio aos Produtores Rurais para Piscicultura, instituída pela Resolução/CONDEMA nº 4, de 7 de dezembro de 2020. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 2 | 18/05/2021 | Altera a composição da Comissão de Saneamento, instituída pela Resolução/CONDEMA nº 2, de 7 de dezembro de 2020. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 1 | 18/05/2021 | Altera a composição da Comissão de Saneamento, instituída pela Resolução/CONDEMA nº 3, de 7 de dezembro de 2020. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| | 18/05/2021 | Calendário de Vacinação Dias 18, 19, 20 e 21 de Maio - 09h às 16h - Comorbidades 55 a 59 anos - 1ª Dose | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 13/05/2021 | Manifestações Concluídas, Canais, Secretarias - 1º Quadrimestre de 2021 | 2021 | RELATÓRIOS OUVIDORIA |
| 1 | 12/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE AMBULANTE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO.
| 2021 | EDITAL |
| | 12/05/2021 | Cartilha - Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | 2021 | CARTILHAS DIGITAIS |
| | 11/05/2021 | Calendário de Vacinação - Segunda Dose - Dias 11 a 14 de Maio - 9h às 16h | 2021 | VACINAÇÃO |
| 82 | 07/05/2021 | Ata da 82ª Reunião Ordinária | 2021 | ATAS |
| | 06/05/2021 | Grupo de Comorbidades - Fase 1 | 2021 | VACINAÇÃO |
| 01 | 05/05/2021 | Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 1ª Audiência Pública do Exercício de 2021. | 2021 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 05/05/2021 | Calendário de Vacinação Dias 05 a 07 de Maio - 9h às 16h - 60 e 61 Anos | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 03/05/2021 | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 03 de Maio de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| | 03/05/2021 | Calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura para 2021 | 2021 | PUBLICAÇÕES |
| | 30/04/2021 | ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 3 | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 28/04/2021 | ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 26/04/2021 | Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 26 de Abril de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. | 2021 | ATAS |
| | 26/04/2021 | Termo de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Cultura CMC (Biênio 2020-2022) | 2021 | PUBLICAÇÕES |
| | 26/04/2021 | Calendário de Vacinação Dias 27 a 30 de Abril - 9h às 17h - 63, 62 e 61 Anos | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 20/04/2021 | MINUTA DO PROJETO LEI DO PLANO DIRETOR (VERSÃO 04) E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020. - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dáoutras providências. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 20/04/2021 | Manifestações por Canais - 1º TRIMESTRE DE 2021 | 2021 | RELATÓRIOS OUVIDORIA |
| 81 | 08/04/2021 | Ata da 81ª Reunião Ordinária | 2021 | ATAS |
| | 08/04/2021 | Antecipação de Vacinação Dia 09/04 - 10h às 15h - Idosos de 66 anos | 2021 | VACINAÇÃO |
| 02 | 06/04/2021 | Retificação Nº 02 ao Edital Nº 02/2020 - Procurador Jurídico | 2021 | EDITAL |
| | 06/04/2021 | Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Versão 3 | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 06/04/2021 | Calendário de Vacinação Dias 6, 7 e 8 de Abril - 10:00 às 15:00 - 78 a 75 anos - 2ª Dose | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 05/04/2021 | Calendário de Vacinação Dias 6, 7, 8, 13, 14 e 15 de Abril - 10:00 às 15:00 - Idosos de 69 a 64 anos e Profissionais de Saúde | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 30/03/2021 | Calendário de Vacinação - 30/03, 31/03, 01/04 e 05/04 de 10h às 15h - 2ª dose Idosos de 89 a 79 anos, Quilombo Maria Joaquina e Profissionais de Saúde | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 29/03/2021 | Calendário de Vacinação 30/03 a 01/04 - 10h às 15h - Idosos 72 a 70 anos e profissionais da saúde | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 24/03/2021 | ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 24/03/2021 | Parecer Comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 23/03/2021 | Calendário de Vacinação 23, 24 e 25 de Março - 10h às 15h | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 22/03/2021 | Gráficos de Gestão - Fevereiro/2021 | 2021 | RELATÓRIOS OUVIDORIA |
| | 22/03/2021 | Gráficos Ouvidoria Educação - Fevereiro/2021 | 2021 | RELATÓRIOS OUVIDORIA |
| | 17/03/2021 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 17/03/2021 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2021. ATUALIZADO EM 17/03/2021. | 2021 | PRECATÓRIOS |
| | 17/03/2021 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2020. ATUALIZADO EM 17/03/2021. | 2020 | PRECATÓRIOS |
| | 17/03/2021 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2019. ATUALIZADO EM 17/03/2021. | 2019 | PRECATÓRIOS |
| | 17/03/2021 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2018. ATUALIZADO EM 17/03/2021. | 2018 | PRECATÓRIOS |
| | 17/03/2021 | RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2017. ATUALIZADO EM 17/03/2021. | 2017 | PRECATÓRIOS |
| | 16/03/2021 | 2ª dose idosos de 90 anos ou mais - Profissionais de saúde e corpo médico (bombeiro e batalhão) | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 16/03/2021 | Calendário de Vacinação 16,17 e 18 de março - 10 às 15h. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 10/03/2021 | Calendário de vacinação idosos de 79 e 78 anos | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 02/03/2021 | Calendário de vacinação da COVID-19 - Dias 03/03 e 05/03 de 10:00 às 15:00. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 24/02/2021 | ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. | 2021 | PLANO DIRETOR |
| 002 | 23/02/2021 | Comunicado nº 02 - Remarcar as datas de aplicação das provas relativas Editais nº 01/2020, nº 02/2020, nº 03/2020, nº 01/2020 conforme o cronagrama. | 2021 | COMUNICADO GERAL |
| | 18/02/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO JANEIRO/2021 | 2021 | RELATÓRIOS OUVIDORIA |
| | 14/02/2021 | 1º Relatório Comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort | 2021 | PLANO DIRETOR |
| | 12/02/2021 | Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Versão 2 | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 09/02/2021 | Plano Nacional de de Operacionalização. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 05/02/2021 | Calendário de vacinação da COVID-19 - Dias 08, 09 e 10 de 10:00 às 15:00. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 05/02/2021 | QUANTIDADE DE DOSES RECEBIDAS OU ADQUIRIDAS. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 05/02/2021 | Manual do Requerente | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | APROVAÇÃO PRÉVIA ONLINE (APO) | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | PLANO DE VACINAÇÃO DA COVID-19. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 05/02/2021 | PLANILHA DE DOSES APLICADAS DE 20/01 ATÉ 03/02/2021. | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 05/02/2021 | PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 2021 | VACINAÇÃO |
| | 05/02/2021 | Instruções - Ficha de Auto Declaração | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | Ficha de Auto Declaração | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | Formulário de Requerimento de Abertura de Processo. | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | APO - LICENÇA DE DEMOLIÇÃO | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA- CONDOMÍNIO HORIZONTAL | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA - USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA - USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO. | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | LOTEAMENTO. | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (USO RESIDENCIAL) | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - CONDOMÍNIO HORIZONTAL | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | LICENÇA DE DEMOLIÇÃO | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - ESTAÇÃO RÁDIO BAS | 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| | 05/02/2021 | APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA - USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR
| 2021 | LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO |
| 03 | 03/02/2021 | Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 3ª Audiência Pública do Exercício de 2020. | 2020 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| 02 | 03/02/2021 | Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2020. | 2020 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| 01 | 03/02/2021 | Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 1ª Audiência Pública do Exercício de 2020. | 2020 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| 2 | 08/01/2021 | EDITAL N° 2/2021 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO - NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS | 2021 | EDITAL |
| 1 | 08/01/2021 | EDITAL N° 1/2021 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO - NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL | 2021 | EDITAL |
| | 21/12/2020 | Manual de Prestação de Contas | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 4 | 18/12/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 80 | 17/12/2020 | Ata da 80ª Reunião Ordinária | 2020 | ATAS |
| 015 | 08/12/2020 | Conforme acordo judicial realizado entre o Município de Cabo Frio e o Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação nos autos do Processo nº 0000352-32.2014.8.19.0011., em 18 de maio de 2017, apresenta a listagem nominal dos candidatos aprovados no Concurso Público de 2009, para convocação imediata no ano de 2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 5 | 07/12/2020 | RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 5, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação Ambiental no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 4 | 07/12/2020 | RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Apoio aos Produtores Rurais para Piscicultura no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 3 | 07/12/2020 | RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Saneamento no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 2 | 07/12/2020 | RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Ecoturismo no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 04/12/2020 | Termo de Compromisso Inciso II | | LEI ALDIR BLANC |
| 30 | 01/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 30, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida, com ressalvas, a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Centro de Atenção ao Jovem Espaço Feliz (CAJEF) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 29 | 01/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Fundação Santo Agostinho (FUNSAG) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 28 | 01/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 28, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Legião da Boa Vontade (LBV) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 26 | 01/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 26, DE 01 DE DEZEMRO DE 2020 Aprova o Plano de Ação para Demonstração da Utilização do Recurso Extraordinário Estadual do SUAS 2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 25 | 01/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 25, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Demonstrativo Anual Sintético de Execução Físico-financeira do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício 2019. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 24 | 01/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Calendário Anual das sessões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS referente ao exercício 2021. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 01/12/2020 | Relatório final comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & resort | 2020 | PLANO DIRETOR |
| 01 | 26/11/2020 | Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 04/2020. | 2020 | ERRATAS |
| 01 | 26/11/2020 | Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 03/2020. | 2020 | ERRATAS |
| 01 | 26/11/2020 | Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 02/2020. | 2020 | ERRATAS |
| 01 | 26/11/2020 | Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 01/2020. | 2020 | ERRATAS |
| 79 | 12/11/2020 | Ata da 79ª Reunião Ordinária | 2020 | ATAS |
| | 12/11/2020 | ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS
| 2020 | PLANO DIRETOR |
| | 30/10/2020 | Documentos necessários para abertura de processos de: CONSULTA PRÉVIA | 2020 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 30/10/2020 | Documentos necessários para abertura de processos de: APROVAÇÃO DE PROJETO; LICENÇA DE CONSTRUÇÃO; ACEITE DE OBRAS; AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA COM ACRÉSCIMO; | 2020 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 29/10/2020 | A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura/ Fundo Municipal de Cultura (FMC), com sede na Avenida Assunção, 855, Centro, Cabo Frio RJ, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público o presente Edital Dona Uia para Seleção de Propostas/Projetos Artísticos e Culturais para Apresentações no Município de Cabo Frio, nos moldes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 26/10/2020 | Documentos necessários para abertura de processo de aceite de obras para casa de aluguel. | 2020 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 26/10/2020 | Documentos necessários para abertura de processo para aprovação de projeto e licença de construção com outorga onerosa do direito de construir | 2020 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 26/10/2020 | Orientações abertura processo obras e licença ambiental documentos necessários para abertura de processo de certidão de metragem. | 2020 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 21/10/2020 | MINUTA 01 - 21/10/2020 | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 20/10/2020 | EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 34336/2020 COMPROMITENTE: GABRIEL MOURA MACHADO COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio. OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 20/10/2020, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 53.863/2017. | 2020 | TERMOS DE QUITAÇÃO |
| | 20/10/2020 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - Sanar as irregularidades constatadas pela Coordenadoria Geral de Planejamento no Imóvel. | 2020 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 04 | 19/10/2020 | Edital nº 04/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Agente de Postura, Auxiliar de Necropsia, Coveiro, Cozinheiro, Guarda Marítimo e Ambiental, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. | 2020 | EDITAL |
| 03 | 19/10/2020 | Edital nº 03/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Agente Administrativo, Auxiliar de Creche, Cuidador, Fiscal de Obras, Fiscal de Postura, Fiscal de Transporte, Fiscal Fazendário, Fiscal Fundiário, Fiscal Sanitário, Inspetor de Alunos, Secretário Escolar, Auxiliar em Saúde Bucal, Gestor Ambiental, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico Massagista, Técnico de Necropsia e Técnico de Radiologia, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. | 2020 | EDITAL |
| 02 | 19/10/2020 | Edital nº 02/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro (Civil), Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico de Ambulatório (Alergista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião de Cabeça e Pescoço, Cirurgião Geral, Clínico Geral, Coloproctologista, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Mastologista, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Reumatologista e Urologista), Médico Módulo de Família, Médico Socorrista, Nutricionista, Odontólogo, Procurador Jurídico, Psicólogo, Psicopedagogo e Turismólogo, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 19/10/2020 | Edital nº 01/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Docente I (Educação Infantil), Docente I (Anos Iniciais do Ensino Fundamental), Docente II (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. | 2020 | EDITAL |
| | 13/10/2020 | MINUTA EDITAL 02. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 13/10/2020 | Relatório da Reunião Comissão Aldir Blanc | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 13/10/2020 | Revisão do Plano Diretor Municipal e Leis Complementares - 2ª APRESENTAÇÃO CONSEPLA | 2020 | PLANO DIRETOR |
| | 13/10/2020 | Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - 13/10/2020 | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Termo de licenciamento para templos religiosos | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Estudo de impacto de vizinhança aditivo - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort | 2020 | PLANO DIRETOR |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Enel, Prolagos, enquadramento ambiental | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Energia Elétrica, Água e Enquadramento ambiental | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Transporte rodoviário de resíduos inertes não perigosos provenientes da construção civil | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para sorveteria e similares | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para serviços gráficos e editoriais | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Termo de Referencia para Licenciamento Ambiental para serralherias, madeireiras e marmorarias | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Limpa Fossa | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para garagens | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Termo de Referência para Licenciamento Ambiental Municipal de Galpões e Armazéns para produtos alimentares (armazém, frigoríficos e câmaras frias sem amônia) | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Transbordo de resíduos sólidos urbanos | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para lava-jato | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para lanternagem e pintura de veículos automotores e similares | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Termo de referência para comércio de carvão vegetal | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Termo de referência para produção de carvão vegetal | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para restaurante, bar, lanchonete e similares com música ao vivo e/ou mecânica | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para oficina mecânica com área até 100M | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Parcelamento de Solo e Loteamentos | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Posto de Abastecimento de Combustível | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Estruturas de apoio e embarcações | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Cortes, aterros e terraplanagem | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Serviços náuticos, fábrica de pranchas e similares | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Agricultura continental | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licenciamento ambiental municipal de peixarias | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença de instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de telefonia e telecomunicações | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença ambiental para garageamento, reparação e manutenção de aeronaves | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Formulário de Solicitação de Licenciamento Ambiental | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Demolições | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Processo Trabalhista | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Declaração | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para fábrica de sabão, desinfetante e similar | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Fábrica de Gelo | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para casas, salões de festa e similares | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para fábrica de artefatos de concreto | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Projetos de tratamentos acústicos (bares, casas de show, quiosques, etc.) | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para pista de patinação no gelo | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Atividades de reciclagem de postes de concreto | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença para equipamentos de telefonia e similares Estação Rádio Base ERB | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para oficina mecânica | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licenças das atividades ligadas à reciclagem de oleo vegetal usado | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Concessão de alvará para revendedores de GLP | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para acabamento de móveis | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 09/10/2020 | Requerimento - Licença simplificada para academias e similares (Dança Ginástica, esportes e música) | 2020 | REQUERIMENTO |
| | 08/10/2020 | INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.486/2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 08/10/2020 | INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 43.889/2019 e 83.612/2018 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 07/10/2020 | Minuta do Edital 1 | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 18 | 05/10/2020 | EDITAL N° 18/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS. | 2020 | EDITAL |
| 17 | 05/10/2020 | EDITAL N° 17/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL. | 2020 | EDITAL |
| 78 | 01/10/2020 | Ata da 78ª Reunião Ordinária | 2020 | ATAS |
| | 30/09/2020 | Cadastro de Plano de Ação na Plataforma + Brasil - LAB Cabo Frio | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 30/09/2020 | INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6651/2017 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 30/09/2020 | INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 19.395/2014, 21.129/2014 e 12.964/2014 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 03 | 29/09/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2020 O Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA através do presente Edital, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor para Reunião Ordinária, que será realizada e transmitida pela Plataforma digital Google Meet no dia 7/10/2020 (quarta-feira), às 14h30, como forma de ampliar a participação popular através deste meio digital, devendo os interessados se inscreverem pelo e-mail cogepla@gmail.com | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/09/2020 | Estudo de Impacto de Vizinhança - Posto Braga de Cabo Frio | 2020 | PLANO DIRETOR |
| 07 | 28/09/2020 | Torna pública a composição da nova diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 28/09/2020 | RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO VIVERDE CABO FRIO MARINA & RESORT | 2020 | PLANO DIRETOR |
| | 28/09/2020 | Como utilizar o Parquímetro. | 2020 | ESTACIONAMENTO PÚBLICO |
| | 28/09/2020 | Mapas - ONDE ENCONTRAR NOSSOS PARQUÍMETROS | 2020 | ESTACIONAMENTO PÚBLICO |
| | 25/09/2020 | Relatório da Reunião Secult com Comissão Aldir Blanc - De acordo com a reunião organizada pela Secult à pedido da Comissão Aldir Blanc com representante da Progem no dia 25 de setembro de 2020 por ordem cronológica, a reunião aconteceu da seguinte forma: | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 24/09/2020 | Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão Aldir Blanc do dia 24 de setembro de 2020 por ordem cronológica, a reunião se dividiu da seguinte forma: | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 23/09/2020 | MINUTA TERMO DE REFERÊNCIA. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 23/09/2020 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2020. | 2020 | PLANO DIRETOR |
| | 22/09/2020 | INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.495/2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 21/09/2020 | Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão Aldir Blanc do dia 21 de setembro de 2020, a pauta principal foi a leitura da Minuta do Edital de Premiação para o Inciso III da LAB. O documento foi lido, corrigido e foram feitos destaques de mudanças possíveis. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 16/09/2020 | MINUTA DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS CORRESPONDENTES À LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 DENOMINADA LEI ALDIR BLANC (LAB) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 15/09/2020 | MINUTA DO PROJETO LEI DO PLANO DIRETOR (VERSÃO 03) E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020. - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dá outras providências. | 2020 | PLANO DIRETOR |
| 1 | 10/09/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16 | 08/09/2020 | NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS. | 2020 | EDITAL |
| 15 | 08/09/2020 | NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL. | 2020 | EDITAL |
| | 03/09/2020 | Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão do dia 03 de setembro de 2020, a pauta principal foi a atualização do Plano de Ação, que foi lido até o ponto da Ação ll de aplicação da Lei. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 01/09/2020 | INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.325/2020 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 28/08/2020 | Estudo de Impacto de Vizinhança - Loteamento Nova Tamoios | 2020 | PLANO DIRETOR |
| | 14/08/2020 | EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 07/08/2020 | Modelo de Portfólio | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 07/08/2020 | Modelo de Carta de referência pessoa jurídica | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 07/08/2020 | Modelo Carta de referência Instituição coletivo | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 07/08/2020 | Modelo de Carta de Autorização de Coletivo Cultural sem Constituição Jurídica | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 07/08/2020 | Modelo de Autodeclaração de Pessoa Física | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 1 | 06/08/2020 | Substitui membros da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITBI | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 16 | 04/08/2020 | Aprova o Plano de Ação para demonstração do Recurso Extraordinário Estadual do SUAS - Incremento ao Cofinanciamento Estadual de Benefícios Eventuais - 2020 | 2020 | PUBLICAÇÕES |
| 15 | 04/08/2020 | Aprova a ratificação do item 2 da Ata n° 108 de 04/06/2013, que tratou da "Aprovação do Anteprojeto de Lei dos Benefícios Eventuais". | 2020 | PUBLICAÇÕES |
| 14 | 04/08/2020 | Aprova a composição da Comissão Temporária para a Programação Orçamentária para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social de 2021 - CMAS. | 2020 | PUBLICAÇÕES |
| | 03/08/2020 | Instauração de Tomada de Contas Objeto: Aquisição de mobiliário para Creche do Tangará. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 30/07/2020 | Intauração de Tomada de Contas OBJETO: Praça dos Esportes e Cultura - CEU Convênio Federal n° 0363469-20/2012 | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 30/07/2020 | INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO FEDERAL Nº 750962/2010 - PROTEJO | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 28/07/2020 | Instauração de Tomada de Contas Objeto: Produção e Organização de Eventos. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 24/07/2020 | INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 15/07/2020 | Instauração de Tomada de Contas Objeto: Aquisição de Mobiliário para Creche do Tangará | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 77 | 09/07/2020 | Ata da 77ª Reunião Ordinária | 2020 | ATAS |
| | 07/07/2020 | Cartilha Hospedarias - Procon | 2020 | PROCON |
| 12 | 06/07/2020 | Notificação de Exumação de Sepultado Cemitério Jardim dos Eucaliptos. | 2020 | EDITAL |
| 11 | 06/07/2020 | Notificação de Exumação de Sepultado no Cemitério Santa Isabel. | 2020 | EDITAL |
| | 01/07/2020 | Ata da Sessão de nº 09/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, realizada aos 01 de julho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 26/06/2020 | 2º Relatório comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort | 2020 | PLANO DIRETOR |
| | 25/06/2020 | Edital de Divulgação de alteração da data da eleição do novo Comandante da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio e dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas. | 2020 | EDITAL |
| | 24/06/2020 | Ata da Sessão de nº 08/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, realizada aos 24 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 17/06/2020 | Ata da Sessão de nº 07/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, realizada aos 17 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 10/06/2020 | Ata da Sessão de nº 06/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, realizada aos 10 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 08/06/2020 | Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 08/06/2020, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 42.415/2019. | 2020 | BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC |
| 76 | 04/06/2020 | Ata da 76ª Reunião Ordinária | 2020 | ATAS |
| | 04/06/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA
- COLINAS DO PERÓ / CANTINHO DO CEU CAMINHO DE BUZIOS / RESERVA DO PERÓ - Local da entrega: Escola Municipal Professor Carlos Alberto Gomes de Carvalho - Endereço: Rua Três, s/n - Colinas do Peró - DATA DA ENTREGA: 05 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA - FEIRA) | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| 10 | 03/06/2020 | EDITAL Nº 10/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO - CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS | 2020 | EDITAL |
| 9 | 03/06/2020 | EDITAL N° 9/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO - Relação de exumações CEMITÉRIO SANTA ISABEL | 2020 | EDITAL |
| | 03/06/2020 | Ata da Sessão de nº 05/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, realizada aos 03 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 001 | 29/05/2020 | EDITAL SECULT Nº 001/2020 - CONVOCAR os cidadãos e cidadãs cabo-frienses para participarem da Eleição do Conselho Municipal de Cultura, que ocorrerá no dia 27 de junho de 2020, cuja finalidade é a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura,na forma deste Edital, e observando-se o cronograma presente no Anexo Único. | 2020 | EDITAL |
| | 28/05/2020 | MINUTA DO PROJETO LEI DO PLANO DIRETOR (VERSÃO 02)E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020. - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dá outras providências. | 2020 | PLANO DIRETOR |
| | 28/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR - Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (N - O - P - Q - R - S - T - U - V - W - Z) - DATA DA ENTREGA: 04 DE JUNHO DE 2020 (QUINTA - FEIRA). Clique e veja mais. | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 28/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR - Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo, Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (G - H - I - J - K - L - M) - DATA DA ENTREGA: 03 DE JUNHO DE 2020 (QUARTA - FEIRA)
. Clique e saiba mais. | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 28/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR
- Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ
- ENTREGA PARA OS NOMES DE (A - B - C - D - E - F) - DATA DA ENTREGA: 02 DE JUNHO DE 2020 (TERÇA - FEIRA). Clique para saber mais. | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 25/05/2020 | Edital de Convocação para o Processo Eleitoral para a função de Comandante da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio. | 2020 | EDITAL |
| | 22/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA
- Bairros: Aquarius, Centro Hípico, Chavão, Fazenda da Pedra Tosana, Parque Veneza, Florestinha I, Florestina II, Gargoá, Nova Calirfónia, Samburá, Santa Margarida, Santo Antônio, Sinagoga, Tamoios, Unamar, Verão Vermelho, Vista Alegre. - Local da entrega: Centro Educacional Municipal Professora Marli Capp - DATA DA ENTREGA: 28/05/2020 - Clique aqui para saber mais. | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 22/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - TAMOIOS - Bairros: Aquarius, Centro Hípico, Chavão, Fazenda da Pedra Tosana, Parque Veneza, Florestinha I, Florestina II, Gargoá, Nova Calirfónia, Samburá, Santa Margarida, Santo Antônio, Sinagoga, Tamoios, Unamar, Verão Vermelho, Vista Alegre - Local da entrega: Centro Educacional Municipal Professora Marli Capp - Endereço: Rua E, Quadra 15, 20 - Unamar, Cabo Frio - RJ - 28927-000 - (Atrás do Shopping UNApark) - ENTREGA PARA OS NOMES DE (A - B - C - D) - DATA DA ENTREGA: 27 DE MAIO DE 2020 (QUARTA-FEIRA). Clique para saber mais. | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 22/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - Bairros: JARDIM PERÓ / TANGARÁ / PARQUE ELDORADO 1 PARQUE ELDORADO 2 / PARQUE ELDORADO 3 - Local da entrega: Creche Neusa Agualusa - Endereço: R. Nelson Mandela, 109-117 - Caminho de Búzios, Cabo Frio - RJ - DATA DA ENTREGA: 26 DE MAIO DE 2020 (TERÇA FEIRA). - Clique aqui para saber mais. | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 22/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - Bairros: Agrisa, Angelim, Araçá, Campos Novos e Parque Arruda - Local da entrega: Escola Agrícola Municipal Nilo Batista - Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, Km 124 - Campos Novos - Cabo Frio - ENTREGA DAS 09:00 AS 12:00hs - DATA DA ENTREGA: 29 DE MAIO DE 2020 (SEXTA-FEIRA). - Clique aqui para saber mais. . | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 22/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - Bairro Botafogo - Local da entrega: Escola Municipal João Evangelista dos Santos - Endereço: Estrada de Botafogo - S/N - ENTREGA DAS 09:00 AS 16:00hs - DATA DA ENTREGA: 25 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) - Clique aqui para saber mais. | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 18/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO). Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (O - P - Q - R - S - T - U - V - W - Y - Z) - DATA DA ENTREGA: 22 DE MAIO DE 2020 (SEXTA - FEIRA). | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 18/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO) Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ DATA DA ENTREGA: 19 DE MAIO DE 2020 (TERÇA FEIRA) ENTREGA PARA OS NOMES DE (A - B - C - D) | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 18/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO). Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (E - F - G - H - I - J) - DATA DA ENTREGA: 20 DE MAIO DE 2020 (QUARTA - FEIRA). | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 18/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO). Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ
- ENTREGA PARA OS NOMES DE (K - L - M - N) - DATA DA ENTREGA: 21 DE MAIO DE 2020 (QUINTA - FEIRA). | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 13/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA (MONTE ALEGRE / PORTO DO CARRO / BOCA DO MATO) | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 12/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA (PERÓ/OGIVA/CAJUEIRO/GURIRI) | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| | 11/05/2020 | LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA (GAMBOA E JACARÉ) | 2020 | PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS |
| 8 | 06/05/2020 | EDITAL Nº 8/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS | 2020 | EDITAL |
| 7 | 06/05/2020 | EDITAL N° 7/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. | 2020 | EDITAL |
| | 03/05/2020 | EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Processo Administrativo n° 61401/2019 - OBJETO: Dar quitação ao TErmo de Ajustamento de Conduta celebrado em 31/1/2020, referente ao mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2017/17037. | 2020 | TERMOS DE QUITAÇÃO |
| 013 | 28/04/2020 | Edital nº013/2020 - Suspensão de Atividades Relativas ao Contrato Administrativo nº 01/2020. | 2020 | EDITAL |
| 06 | 06/04/2020 | EDITAL Nº 6/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS | 2020 | EDITAL |
| 05 | 06/04/2020 | EDITAL Nº 5/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. | 2020 | EDITAL |
| | 02/04/2020 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 12356/2020. | 2020 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| | 02/04/2020 | EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 2/4/2020, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 35465/2016. | 2020 | TERMOS DE QUITAÇÃO |
| | 02/04/2020 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/3/12356 - OBJETO: Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo nº 2020/3/12356. | 2020 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 046 | 27/03/2020 | OFÍCIO/GAPRE Nº 46 /2020 - SERVE A PRESENTE PARA INFORMAR que o Município de Cabo Frio manterá os seus decretos em suas integralidades até o dia 03 de abril de 2020, em especial o Decreto n° 6.218/2020, quando então será reavaliada a presente decisão quanto a manter ou não o isolamento social | 2020 | OFÍCIOS |
| | 26/03/2020 | ATA DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. | 2020 | PLANO DIRETOR |
| | 17/03/2020 | 3ª audiência pública do Plano Diretor | 2020 | PLANO DIRETOR |
| | 13/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, PARA O BIÊNIO 2020/2022. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 09/03/2020 | EDITAL COMUD - PCD Nº 02 - 09 DE MARÇO DE 2020 - ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COMUD - PCD | 2020 | EDITAL |
| 002 | 06/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002/2020 - EM 12/3/2020 - Reunião Ordinária - Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292 - Braga | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/03/2020 | Relatórios de atendimento da Ouvidoria, referentes a julho, agosto e setembro de 2019. | 2019 | RELATÓRIOS OUVIDORIA |
| 4 | 05/03/2020 | EDITAL Nº 4/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS | 2020 | EDITAL |
| 3 | 05/03/2020 | EDITAL Nº 3/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL | 2020 | EDITAL |
| 07 | 03/03/2020 | RESOLUÇÃO Nº 07, DE 3 DE MARÇO DE 2020 - Aprova o Plano de Ação para Confinanciamento do Governo Estadual SUAS - 2020 | 2020 | PUBLICAÇÕES |
| 3 | 03/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO/COMTUR Nº 3/2020 - Reunião Ordinária - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/03/2020 | CONVOCAÇÃO - Conselho Municipal de Esporte Amador - Reunião Ordinária - dia 6/3/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/03/2020 | CONVOCAÇÃO - Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Septuagésima Sexta Reunião Ordinária - dia 17/3/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/02/2020 | CONVOCAÇÃO - Edital de Convocação da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças - dia 24/3/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10 | 19/02/2020 | Edital nº 10/2020 - Relação dos Aptos após Perícia Médica | 2020 | EDITAL |
| | 18/02/2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA | 2020 | EDITAL |
| | 18/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO | 2020 | PLANO DIRETOR |
| | 18/02/2020 | MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETO (VERSÃO 01) E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020 - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dá outras providências. | 2020 | PLANO DIRETOR |
| 009 | 17/02/2020 | Edital nº 009/2020 - Convocação dos Aprovados co Concurso Público da Guarda Municipal para Perícia Médica | 2020 | EDITAL |
| 06 | 17/02/2020 | Resolução nº 06, de 17 de fevereiro de 2020 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2019 | 2020 | PUBLICAÇÕES |
| | 14/02/2020 | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2020. | 2020 | PLANO DIRETOR |
| 7 | 13/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2020 - CONCURSO 2009 - CARGO: GUARDA MUNICIPAL - APROVADOS APÓS A ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2020 | EDITAL |
| | 13/02/2020 | EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 6/12/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 7.342/2017. | 2020 | TERMOS DE QUITAÇÃO |
| | 13/02/2020 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57418/2019. | 2020 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 05 | 11/02/2020 | RESOLUÇÃO Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova alteração das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | 2020 | PUBLICAÇÕES |
| 04 | 11/02/2020 | Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação e Serviços à Comunidade - PSC | 2020 | PUBLICAÇÕES |
| 03 | 11/02/2020 | Resolução nº 03, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal Casa da Criança. | 2020 | PUBLICAÇÕES |
| 02 | 11/02/2020 | Resolução nº 02, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova alterações no Projeto Político Pedagógico referente ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. | 2020 | PUBLICAÇÕES |
| 1 | 11/02/2020 | Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2020 - Torna Público a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social | 2020 | PUBLICAÇÕES |
| | 10/02/2020 | EXTRATO DO TERMO DECOMPROMISSO DEAJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - Processo Administrativo nº 61401/2019 | 2020 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 022020 | 04/02/2020 | EDITAL Nº 2/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS | 2020 | EDITAL |
| 012020 | 04/02/2020 | EDITAL Nº 1/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. | 2020 | EDITAL |
| | 03/02/2020 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 17037/2017. | 2020 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| | 31/01/2020 | OBJETO: Sanar as irregularidades constatadas pela coordenadoria geral de planejamento no Imóvel | 2020 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| | 31/01/2020 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - OBJETO: Sanar as irregularidades constatadas pela Coordenadoria Geral de Planejamento no Imóvel | 2020 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 75 | 30/01/2020 | Ata da 75ª Reunião Ordinária | 2020 | ATAS |
| 0012020 | 28/01/2020 | 001/2020 - CARTILHA VOLTA ÀS AULAS - COORDENADORIA-GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR | 2020 | PROCON |
| 005 | 24/01/2020 | Edital de Convocação nº 005/2020 - Convocamos os candidatos da lista abaixo para assinaturas do Termo de Posse que ocorrerá no dia 31/01/2020 (sexta-feira). | 2020 | EDITAL |
| 004 | 24/01/2020 | Edital de Convocação nº 004/2020 - Apresentar o cronograma das etapas do processo de convocação do candidato aprovado, que irá ocorrer da seguinte forma: | 2020 | EDITAL |
| 003 | 23/01/2020 | Edital de Convocação 003/2020 - Cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 23/01/2020 | Edital de convocação 002/2020 referente ao concurso de 2009 - cargo guarda municipal - candidatos aptos pela perícia médica. | 2020 | EDITAL |
| | 17/01/2020 | Plano de Mobilidade Avenida Nossa Senhora da Assunção. | 2020 | PLANO DE MOBILIDADE |
| | 16/01/2020 | destinação de mercadorias, relacionadas no Ato de Destinação de Mercadorias ADM nº 0015/2020, conforme a seguir discriminadas: | 2020 | BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC |
| 001 | 14/01/2020 | Edital nº 001/2020 - Resultado dos aprovados após a entrega de documentos | 2020 | EDITAL |
| 01 | 10/01/2020 | Gráficos de Denúncias - de agosto a dezembro de 2019. | 2019 | GRÁFICOS DE DENÚNCIAS |
| | 08/01/2020 | Ata da Sessão de n° 01/20, Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, realizada aos 08 de Janeiro de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 08/01/2020 | Demonstração do Fluxo de Caixa | 2018 | BALANÇOS |
| | 08/01/2020 | Anexo 14 - Balanço Patrimonial | 2018 | BALANÇOS |
| | 08/01/2020 | Anexo 13 - Balanço Financeiro | 2018 | BALANÇOS |
| | 08/01/2020 | Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais | 2018 | BALANÇOS |
| | 08/01/2020 | Anexo 16 - Demonstração da Divida Fundada | 2018 | BALANÇOS |
| | 08/01/2020 | Anexo 17 - Demonstração da Divida Flutuante | 2018 | BALANÇOS |
| | 08/01/2020 | Anexo 12 - Balanço Orçamentário | 2018 | BALANÇOS |
| | 08/01/2020 | Demonstração das Mutações do Patrimonio Liquido | 2018 | BALANÇOS |
| 04 | 24/12/2019 | Listagem de Candidatos Classificados/Desclassificados no Processo Seletivo Simplificado -Edital SEDESDIM N° 01/2019 | 2019 | EDITAL |
| 03 | 24/12/2019 | Resultado da Análise dos Recursos | 2019 | EDITAL |
| 255 | 20/12/2019 | Memorando nº 255/2019 (Recadastramento Permissionários) - Vimos convocar, nesta segunda etapa, no período de 26 de Dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2019, os permissionários dos seguintes locais limitados | 2019 | MEMORANDOS |
| | 20/12/2019 | Mapas diagnósticos: Parcelamentos Irregulares; Patrimônios; Pontos Turísticos; Sistema Aeroportuário, Sistema Viário; Zoneamento Municipal. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 20/12/2019 | Mapas Diagnósticos: Centralidades Centro, Jardim Esperança, Peró, São Cristóvão, Tamoios, Mobilidade Urbana; Esgotamento Sanitário. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 20/12/2019 | Mapas diagnósticos: Abastecimento de Água; Áreas Verdes Norte; Áreas Verdes Sul; Assentamento Rural; Atividade Agropecuária; Bacias Hidrográficas | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 117 | 18/12/2019 | Edital nº 117/2019 Resultado da Perícia Médica do Concurso Publico da Guarda Municipal | 2019 | EDITAL |
| 113 | 16/12/2019 | Edital nº 113/2019 - Cronograma de Convocação do Concurso Público da Guarda Municipal | 2019 | EDITAL |
| | 13/12/2019 | Ata da 2ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 13/12/2019 | Slides 2ª Audiência Pública e AEI Cultural, Econômico, Social, Utilidade Pública, Ambiental, OODC, OUC, Macrozoneamento sem Áreas sob Jurisdição, Hierarquização Viária. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 74 | 12/12/2019 | Ata da 74ª Reunião Ordinária | 2019 | ATAS |
| 01 | 12/12/2019 | Revisão do Plano Diretor Municipal e Leis Complementares - Planos de Ação | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 01 | 12/12/2019 | REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA | 2019 | REGIMENTO |
| 110 | 11/12/2019 | Edital nº 110/2019 - Aprovados do Concurso da Guarda Municipal após a entrega de documentos | 2019 | EDITAL |
| | 10/12/2019 | Classificação final do concurso para criação eescolha de logomarca e nome do projeto de esporte e lazer | 2019 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| | 06/12/2019 | EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/57413 - OBJETO: Dar quitação ao Temo de Ajustamento de Conduta celebrado em 4/12/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2019/36924. | 2019 | TERMOS DE QUITAÇÃO |
| 108 | 04/12/2019 | Edital nº 108/2019 - Resultado da Perícia Médica do Concurso Público da Guarda Municipal | 2019 | EDITAL |
| | 04/12/2019 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57413/2019. | 2019 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| | 04/12/2019 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/57413 - Objeto: Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo n° 2019/57413. | 2019 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| | 03/12/2019 | SLIDES OFICINA TEMÁTICA | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 5 | 02/12/2019 | EDITAL SECTUR Nº 5/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO VISANDO OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE MERGULHO RECREATIVO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | EDITAL |
| | 29/11/2019 | PLANO DIRETOR - SLIDES APRESENTAÇÃO OAB | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 001 | 28/11/2019 | Ediral de Convocação SESOP/COGELFIP Nº 1/2019
- Convocação Para Recadastramento Obrigatório Visando A Autorização Para O Exercício De Atividades Econômicas Em Áreas Públicas Municipais | 2019 | EDITAL |
| 102 | 25/11/2019 | Edial nº 102 Apresentação do Cronograma das etapas do Proceso de Convocação dos candidatos aprovados. | 2019 | EDITAL |
| 101 | 22/11/2019 | Edital nº 101/2019 - Aprovados da Convocação do Concurso da Guarda Municipal, após a entrega de documentos | 2019 | EDITAL |
| | 22/11/2019 | BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC ATÉ O DIA 22/11/2019 | 2019 | BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC |
| | 21/11/2019 | Ata da primeira audiência pública da revisão do plano diretor de cabo frio do ano de 2019. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 21/11/2019 | Convite a população para Leituras Comunitárias - Etapa FInal | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 21/11/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 002 | 12/11/2019 | EDITAL SESOP. Nº 002/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 12/11/2019 | EDITAL SESOP. Nº 01/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os principios da administração pública; Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. | 2019 | EDITAL |
| | 12/11/2019 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/57154 - Objeto: Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo nº 2019/57154. | 2019 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| | 12/11/2019 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57154/2019. | 2019 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| | 12/11/2019 | EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/57154 - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 12/11/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2007/4036 | 2019 | TERMOS DE QUITAÇÃO |
| | 05/11/2019 | Relatórios de atendimento da Ouvidoria | 2019 | RELATÓRIOS OUVIDORIA |
| | 05/11/2019 | Slides 1ª Audiência Pública | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 04/11/2019 | Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019 | 2019 | RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ |
| 092 | 01/11/2019 | Edital de Convocação Nº 092/2019 - Guardas Municipais Aptos pela Perícia Médica | 2019 | EDITAL |
| | 31/10/2019 | Ata da 1ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 25/10/2019 | EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 22/10/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2018/3084 | 2019 | TERMOS DE QUITAÇÃO |
| | 23/10/2019 | Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019 | 2019 | RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ |
| 081 | 22/10/2019 | Edital de Convocação Nº 081/2019 - Concurso Guarda Municipal | 2019 | EDITAL |
| 080 | 22/10/2019 | Edital de Convocação Nº 080/2019 - Aprovados Após a Entrega de Documentos - Guarda Municipal | 2019 | EDITAL |
| | 22/10/2019 | Prefeito de Cabo Frio convida para a solenidade de hasteamento da Bandeira Azul temporada 2019/2020. Dia 13 de novembro às 10:00 na Praia do Peró. | 2019 | CONVITE |
| | 22/10/2019 | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo nº 51.142/2019 | 2019 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 73 | 17/10/2019 | Ata da 73ª Reunião Ordinária | 2019 | ATAS |
| | 16/10/2019 | AGENDA DE PLANTÕES DE PARCEIROS NA CASA DO EMPREENDEDOR PARA ORIENTAÇÃO ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | 2019 | AGENDA DE PLANTÕES DA CASA DO EMPREENDEDOR |
| | 15/10/2019 | PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS - CONSOLIDADA | 2019 | PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS |
| 01 | 11/10/2019 | Edital de Chamamento Nº 1/2019 - CONVOCA, nos termos do Decreto nº 6.052, de 5 de agosto de 2019, que dispõe sobre a convocação de cessionários de covas e sepulturas de uso perpétuo nos cemitérios municipais para fins de regularização, todos aqueles que adquiriram espaços para jazigos e/ou sepulturas localizados nos Cemitérios Municipais de Cabo Frio, a comparecer ao Setor de Administração dos Cemitérios, localizado à Rua Fagundes Varela nº. 166 São Cristóvão, no horário das 9:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 16:00hs conforme cronograma de atendimento, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): cédula de identidade, CPF, comprovante de endereço atualizado (conta de luz, água ou telefone), comprovante de aquisição/pagamento do espaço destinado ao jazigo e/ou sepultura, certidão de óbito de todos os sepultados, a fim de procederem a regularização/recadastramento das seguintes demandas | 2019 | EDITAL |
| | 07/10/2019 | Edital de Convocação de Audiência Pública - Processo de Revisão do Plano Diretor da Cidade de Cabo Frio | 2019 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 07/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 68 | 03/10/2019 | Edital de Convocação Nº 68/2019 - Concurso Público Guarda Municipal | 2019 | EDITAL |
| | 03/10/2019 | Passo a Passo de como fazer a declaração anual de faturamento | 2019 | MANUAIS EMPREENDEDOR |
| | 03/10/2019 | | 2019 | MANUAIS EMPREENDEDOR |
| | 03/10/2019 | Passo a Passo para realizar a Declaração Anual de Faturamento DO MEI. | 2019 | MANUAIS EMPREENDEDOR |
| | 03/10/2019 | Passo a Passo para Emissão de boleto de pagamento Mensal (DAS). | 2019 | MANUAIS EMPREENDEDOR |
| | 03/10/2019 | Passo a Passo para formalização e aquisição de CNPJ. | 2019 | MANUAIS EMPREENDEDOR |
| | 03/10/2019 | Relatório de Emissão de Alvarás do mês de setembro. | 2019 | RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ |
| | 02/10/2019 | Questionário da campanha: "A CIDADE QUE TEMOS, A CIDADE QUE QUEREMOS" | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 02/10/2019 | Clipagem do Plano Diretor. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 02/10/2019 | Ficha de participação de Audiências Públicas. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 02/10/2019 | Agenda para Leituras Comunitárias do Plano Diretor. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 02/10/2019 | FIcha de Sugestão para o Plano Diretor. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 02/10/2019 | Apresentação Reunião de Mobilização. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 02 | 23/09/2019 | Chamamento de Audiência Pública - Segunda apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cabo Frio RJ | 2019 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 20/09/2019 | Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos | 2019 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| 0012019 | 18/09/2019 | Edital por chamamento público 001/2019, Anexos 1 e 2 - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cabo Frio (Semel) torna público o concurso para criação e escolha de logomarca e nome do projeto de esporte e lazer. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 18/09/2019 | Chamada Pública - 001/2019 - Escolha de nome e logomarca de projeto esportivo | 2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 18/09/2019 | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2019. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 18/09/2019 | Regulamento do concurso para criação e escolha de logomarca e nome do projeto de esporte e lazer | 2019 | REGULAMENTOS |
| | 18/09/2019 | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 06/09/2019 | Chamamento de Audiência Pública - Apresentação do Planejamento Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cabo Frio RJ | 2019 | EDITAL |
| | 05/09/2019 | Cartilha do Fornecedor - SEBRAE | 2019 | PARA PEQUENOS NEGÓCIOS |
| | 05/09/2019 | Cartilha SRP - SEBRAE | 2019 | PARA PEQUENOS NEGÓCIOS |
| | 05/09/2019 | Cartilha RDC - SEBRAE | 2019 | PARA PEQUENOS NEGÓCIOS |
| | 05/09/2019 | Cartilha Pregão - SEBRAE | 2019 | PARA PEQUENOS NEGÓCIOS |
| | 05/09/2019 | Cartilha MEI - SEBRAE | 2019 | PARA PEQUENOS NEGÓCIOS |
| | 05/09/2019 | Cartilha da Agricultura Familiar - SEBRAE | 2019 | PARA PEQUENOS NEGÓCIOS |
| | 05/09/2019 | Cartilha compras Públicas - SEBRAE | 2019 | PARA PEQUENOS NEGÓCIOS |
| 7 | 03/09/2019 | Edital Nº 7/2019 - Notificação de Exumação de Sepultamento no Cemitério Santa Izabel | 2019 | EDITAL |
| 6 | 03/09/2019 | Edital Nº 6/2019 - Notificação de Exumação de Sepultamento no Cemitério Municipal Jardim dos Eucalíptos | 2019 | EDITAL |
| | 03/09/2019 | Regimento Interno do Processo Eleitoral - Dispõe sobre a regulamentação do processo eleitoral dos membros da sociedade civil, para compor o Conselho Municipal da Juventude de Cabo Frio RJ Lei 2444/2012 e Lei 2938/2018 para a gestão 2019/2021 e dá outras providências. | 2019 | REGIMENTO |
| | 29/08/2019 | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 72 | 26/08/2019 | Ata da 72ª Reunião Ordinária | 2019 | ATAS |
| 27 | 22/08/2019 | Edital CMDCA Nº 27/2019 - Locais de Votação | 2019 | EDITAL |
| 26 | 20/08/2019 | Edital CMDCA Nº 26/2019 - Apresentação das Regras da Campanha | 2019 | EDITAL |
| 25 | 19/08/2019 | Edital CMDCA Nº 25/2019 - Resultado Avaliação Psicológica | 2019 | EDITAL |
| 71 | 09/08/2019 | Ata da 71ª Reunião Ordinária | 2019 | ATAS |
| | 05/08/2019 | Edital Taxas 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 | 2019 | EDITAL |
| | 05/08/2019 | Edital ISS 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 | 2019 | EDITAL |
| | 05/08/2019 | Edital IPTU 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 | 2019 | EDITAL |
| | 31/07/2019 | Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa | 2019 | EDITAL |
| | 26/07/2019 | Apresentação do Plano de Mobilidade Urbana. | 2019 | PUBLICAÇÕES |
| | 17/07/2019 | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 17/07/2019 | Cessão de Uso Gratuito do imóvel público com uma área total de 18.386,66m², situado ao longo da Avenida Wilson Mendes, 1° Distrito do Município de Cabo Frio, para instalação do Centro de Visitação e Educação Ambiental Marinha do Projeto Albatroz. | 2019 | EXTRATOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO |
| | 17/07/2019 | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2019. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 003 | 12/07/2019 | EDITAL Nº 003/2019 - Notificação de exumação de sepultado no Cemitério Municipal Jardim Dos Eucalíptos
| 2019 | EDITAL |
| 002 | 11/07/2019 | EDITAL Nº 002/2019 - Notificação de exumação de sepultado no Cemitério Santa Izabel
| 2019 | EDITAL |
| | 26/06/2019 | Manual para emissão da nota fiscal por profissionais MEI. | 2019 | MANUAIS FAZENDA |
| 02 | 31/05/2019 | Em cumprimento ao disposto no §4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2019 | 2019 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| 30 | 29/05/2019 | Edital de Convocação nº 030/2019 (Guarda Municipal) - De acordo com essa lista de aprovados, estão convocados para a PERÍCIA MÉDICA no dia 04/06/2019, às 10h, no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Cabo Frio. | 2019 | EDITAL |
| | 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO E CERTIDÃO DE ZONEAMENTO.
| 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 27/05/2019 | Requisitos para aprovação de loteamentos. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO.
| 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2º procedimento). | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1º procedimento). | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE LOGRADOURO E/OU NUMERAÇÃO. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 27/05/2019 | Documentos necessários para abertura de processos de LICENÇA DE DEMOLIÇÃO. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 27/05/2019 | Manual de Auxílio ao Requerente. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 27/05/2019 | Ficha de autodeclaração para licença de obras e parcelamento de solo. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| | 27/05/2019 | Formulário de Solicitação de Aprovação e Licenciamento de Obras / Licenciamento Ambiental / Check list do Profissional / Proprietário. | 2019 | ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL |
| 29 | 23/05/2019 | Edital de Convocação nº. 029/2019 - Guarda Municipal - De acordo com essa lista de aptos, estão convocados para assinatura do termo de posse no dia 03/06/2019, às 9h, no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Cabo Frio. | 2019 | EDITAL |
| | 23/05/2019 | Errata ao Edital nº 027/2019 da Guarda Municipal. | 2019 | EDITAL |
| 27 | 20/05/2019 | Edital de Convocação nº 027/2019 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados, que irá ocorrer da seguinte forma: | 2019 | EDITAL |
| | 15/05/2019 | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 23 | 08/05/2019 | Edital de Convocação nº 23/2019 (Guarda Municipal) - Desconsiderando o Edital de Convocação nº 21/2019, publicado dia 07/05/2019 | 2019 | EDITAL |
| 21 | 07/05/2019 | Edital de Convocação n.º 21/2019 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados. | 2019 | EDITAL |
| | 11/04/2019 | LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO CONSEPLA. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 11/04/2019 | Balanço Orçamentário - Mês de referência: Dezembro/2017 | 2017 | BALANÇOS |
| | 11/04/2019 | Balanço Financeiro - Dezembro de 2017 | 2017 | BALANÇOS |
| | 11/04/2019 | Demonstrativo das variações patrimoniais - Mês de referência: Dezembro/2017 | 2017 | BALANÇOS |
| | 11/04/2019 | Balanço Patrimonial - Mês de referência: Dezembro/2017 | 2017 | BALANÇOS |
| 70 | 04/04/2019 | Ata da 70ª Reunião Ordinária | 2019 | ATAS |
| | 03/04/2019 | Manual de Adiantamento - 2º Edição 2019 | 2019 | MANUAL DE ADIAMENTO |
| 013 | 13/03/2019 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COMPARP. | 2019 | EDITAL |
| | 13/03/2019 | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| 011 | 08/03/2019 | CONSIDERANDO a necessidade de melhor atendimento funcional pelo Departamento de Recursos Humanos, no que tange à PENSÃO VITALÍCIA. | 2019 | EDITAL |
| 2 | 28/02/2019 | Edital SECTUR Nº 2/2019 - PRORROGAR o prazo para preenchimento e encaminhamento de Proposta de Apoio, prevista no Edital SECTUR nº 1/2019, até o dia 1° de junho de 2019. | 2019 | EDITAL |
| 1 | 27/02/2019 | Edital CMDCA Nº 01/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº
2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. | 2019 | EDITAL |
| | 27/02/2019 | Regulamenta o processo de escolha suplementar dos Conselheiros Tutelares do 2º Distrito do Município de Cabo Frio | 2019 | PUBLICAÇÕES |
| 01 | 25/02/2019 | Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - RREO do 6º bimestre de 2018 e 3º Quadrimestre de 2018 referente ao RGF. | 2019 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 20/02/2019 | ATA DA 1º REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. | 2019 | PLANO DIRETOR |
| | 11/02/2019 | Plano Anual de Auditoria Interna / 2019 | 2019 | PUBLICAÇÕES |
| | 11/02/2019 | COMUNICAMOS a todos os servidores públicos municipais de Cabo Frio/RJ, que a partir de FEVEREIRO/2019, retornaremos com os descontos mensais em seus contracheques, oriundos dos empréstimos e das despesas e saques realizados através do cartão de crédito, ambos adquiridos junto ao Banco BMG S/A, desde janeiro de 2016, bem como respectivos repasses, até integral liquidação dos débitos junto ao banco referido. | 2019 | PUBLICAÇÕES |
| | 04/01/2019 | Solicitação de Cotação de Preços - Material de Expediente (Valido até 11/01/2019) | 2019 | COTAÇÃO DE PREÇOS |
| 93437 | 27/12/2018 | Doação, sem encargos, de 40 (quarenta) atendimentos globais funerários, compostos de ornamentação com flores artificiais, manto, véu e a preparação e higienização do corpo, remoção, divididos de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 2018 | TERMO DE DOAÇÃO |
| | 26/12/2018 | Autorização de Uso, a título precário, da sala de Operações Marítimas, compartimentos e demais áreas que integram o imóvel público onde está instalado o Terminal de Passageiros de Navios Transatlânticos e outras Embarcações de Turismo Náutico e de Recreio de Cabo Frio, localizado na confluência da Avenida Assunção com o Canal do Itajurú, no bairro Passagem. | 2018 | EXTRATOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO |
| | 12/12/2018 | Solicitação de Cotação de Preços - Kit Lanches composto por: Pão careca, 1 fatia de queijo, 1 fatia de presunto, uma barra de cereal, uma maça, 1 copo de guaraná natural de 290 ml. | 2018 | COTAÇÃO DE PREÇOS |
| | 12/12/2018 | Solicitação de Cotação de Preços - Mat. Limpeza, Maquinários e Ferramentas, Mat. de Consumo, Mat. de Construção, EPI'S e Mat. Escritórios. | 2018 | COTAÇÃO DE PREÇOS |
| | 12/12/2018 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018. | 2018 | PLANO DIRETOR |
| 12 | 30/11/2018 | Edital de Convocação Nº 12/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. | 2018 | EDITAL |
| 11 | 16/11/2018 | Edital de Convocação Nº 11/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. | 2018 | EDITAL |
| | 12/11/2018 | Convocação para Cadastramento Atualizado - A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, em observância ao disposto no artigo 34, § primeiro da Lei Federal n° 8.6666/93, torna publico que está procedendo a inscrição e atualização do seu Registro Cadastral, ficando as empresas fornecedoras de materiais e prestadoras de serviços/obras interessadas, a procederam a respectiva inscrição. | 2018 | PUBLICAÇÕES |
| | 07/11/2018 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018. | 2018 | PLANO DIRETOR |
| 10 | 30/10/2018 | Edital de Convocação Nº 10/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (Guarda Municipal) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. | 2018 | EDITAL |
| | 24/10/2018 | Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de cabo Frio para o Período de 2018 a 2027. | 2018 | PUBLICAÇÕES |
| 64 | 23/10/2018 | Edital de Convocação Nº 64/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitarem e serem encaminhados para o exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público para provimento de cargos âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. A entrega de documentos e a escolha de escolas será feita na E.M.Prof. Edilson Duarte. | 2018 | EDITAL |
| 64 | 23/10/2018 | Edital de Convocação Nº 64/2018 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados, que irá ocorrer da seguinte forma | 2018 | EDITAL |
| 9 | 18/10/2018 | Edital de Convocação Nº 9/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do poder executivo do município de Cabo Frio. | 2018 | EDITAL |
| | 18/10/2018 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018. | 2018 | PLANO DIRETOR |
| | 10/10/2018 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018. | 2018 | PLANO DIRETOR |
| 8 | 29/09/2018 | Edital de Convocação Nº 8/2018 - Convocar os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do município de Cabo Frio. | 2018 | EDITAL |
| | 28/09/2018 | Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 4º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2018 | 2018 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 12/09/2018 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2018 | 2018 | PLANO DIRETOR |
| | 25/08/2018 | Mapa Turístico da cidade de Cabo Frio | 2018 | PUBLICAÇÕES |
| | 19/06/2018 | O Plano Municipal de Cultura ( PMC) é um dos elementos constitutivos do Sistema Municipal de Cultura SMC, instituído pela Lei Municipal nº 2.933 em 19 de junho de 2018, que irá orientar a implantação das políticas culturais no Município de Cabo Frio pelos próximos dez anos. Construído a partir de um amplo processo de participação social, o Plano Municipal de Cultura indicará as prioridades para a cultura na cidade, a partir da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no próximo decênio. | 2018 | PUBLICAÇÕES |
| | 11/06/2018 | Termo de Ajustamento de Conduta - Processo nº 0026558-49.2015.8.19.0011 | 2018 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| | 09/04/2018 | Lista Definitiva de inscritos no IV Fórum Municipal de Cultura de Cabo Frio | 2018 | PUBLICAÇÕES |
| 3 | 22/03/2018 | Edital Nº 03/2018 - CONVOCAR os cidadãos cabo-frienses, para participarem do IV Fórum Municipal de Cultura, cuja finalidade é a eleição dos Representantes da Sociedade Civil, a fim de compor o Conselho Municipal de Cultural - Gestão 2018/2020, a ser realizado no dia 20 de abril de 2018, das 9 às 14 horas, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, na forma deste Edital. | 2018 | EDITAL |
| 1 | 13/03/2018 | Edital de Convocação para a eleição dos membros representantes da sociedade civil no conselho municipal de turismo COMTUR (Biênio 2018/2020) | 2018 | PUBLICAÇÕES |
| | 19/02/2018 | Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa-CDAs para fins de protesto extrajudicial.
| 2018 | EDITAL |
| | 19/02/2018 | Edital de Notificação de Inscrição de débitos na dívida ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa- CDAs para fins de Execução Fiscal. | 2018 | EDITAL |
| | 07/02/2018 | ATA DA 1º REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2018. | 2018 | PLANO DIRETOR |
| | 25/01/2018 | Dia D contra a Febre Amarela - Sábado, 27/01 das 8 às 17h | 2018 | PUBLICAÇÕES |
| | 07/01/2018 | Edital de Convocação - A Secretaria Municipal de Cultura de Cabo Frio, como organizadora do Carnaval do Município, vem através desta convocar todas as Agremiações Carnavalescas Blocos de Arrastão para comparecerem à sede da SECULT, cito à Av. Assunção, 855 Charitas Centro, as 17h, nesta segunda-feira, 08/01/2018, munidos de sua Ata de Eleição, CNPJ, RG e CPF do seu representante legal. | 2018 | EDITAL |
| | 01/01/2018 | Relação de Documentação para Cadastro de Licitantes. | 2018 | FORNECEDORES |
| | 01/01/2018 | Calendário Tributário 2018 | 2018 | FORNECEDORES |
| | 19/12/2017 | Calendário Tributário de 2018 | 2018 | CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO |
| | 19/12/2017 | Calendário Tributário para o Ano de 2018 | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| | 14/12/2017 | ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. | 2017 | PLANO DIRETOR |
| | 06/12/2017 | Editais Cultura do Amanhã nas categorias: artes plásticas, artes visuais, dança, festival instrumental e vocal, teatro infanto-juvenil e oficinas culturais e rodas de leitura. | 2017 | EDITAL |
| | 25/11/2017 | Lista dos Agentes de Trânsito | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| | 23/10/2017 | Relação de Contratação Pendente do Minha Casa Minha Vida | 2017 | MINHA CASA MINHA VIDA |
| | 19/10/2017 | ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. | 2017 | PLANO DIRETOR |
| | 16/10/2017 | Regulamento da Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| | 16/10/2017 | Regulamento Concurso Literário Biblioteca Walter Nogueira - O presente Concurso tem a finalidade de selecionar e premiar trabalhos inéditos ou não, em língua portuguesa. | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| | 16/10/2017 | Regulamento Concurso Literário Biblioteca Walter Nogueira | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| | 29/09/2017 | Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 2º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2017 | 2017 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 29/09/2017 | Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 4º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2017 | 2017 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 26/09/2017 | Relação dos aprovados pela Caixa Econômica Federal para sorteio do programa Minha Casa Minha Vida | 2017 | MINHA CASA MINHA VIDA |
| | 14/09/2017 | ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. | 2017 | PLANO DIRETOR |
| 1 | 05/09/2017 | Edital Nº 01/2017 - O presente edital visa a seleção para formação da Orquestra Municipal Estudantil, sem validade de tempo a contar da publicação da homologação do resultado final de classificação, para o preenchimento de vagas dos seguintes instrumentos musicais | 2017 | EDITAL |
| | 31/08/2017 | Edital de convocação para recadastramento imobiliário - Convocar os proprietários, os promitentes compradores, os posseiros, os comodatários e os titulares de domínio útil de imóveis, que ainda isentos, construídos ou não, sediados na área territorial do 1º e 2º Distritos do Município de Cabo Frio, para promoverem o RECADASTRAMENTO DE SEU IMÓVEL perante a Secretaria Municipal de Fazenda, cujo objetivo é a atualização dos dados dos imóveis já inscritos, bem como dos acréscimos de construção, e, ainda, à inclusão de novas inscrições.
| 2017 | EDITAL |
| | 10/08/2017 | ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. | 2017 | PLANO DIRETOR |
| | 20/07/2017 | ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. | 2017 | PLANO DIRETOR |
| | 06/07/2017 | ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. | 2017 | PLANO DIRETOR |
| | 03/07/2017 | Listagem Minha Casa Minha Vida | 2017 | MINHA CASA MINHA VIDA |
| | 23/06/2017 | ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. | 2017 | PLANO DIRETOR |
| | 19/06/2017 | Listagem de Certificados não retirados no período de 2010 a 2016 | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| | 10/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto IPTU - Relatório do Protesto IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.
| 2017 | EDITAL |
| | 10/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto ISS - Relatório do Protesto ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.
| 2017 | EDITAL |
| | 10/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviadas ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDAs), para fins de protesto extrajudicial.
| 2017 | EDITAL |
| | 08/06/2017 | ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. | 2017 | PLANO DIRETOR |
| | 01/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal ISS - Relatório da Execução Fiscal ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.
| 2017 | EDITAL |
| | 01/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município todos os débitos inscritos na Dívida Ativa para fins de Execução Fiscal.
| 2017 | EDITAL |
| | 01/06/2017 | Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal IPTU - Relatório da Execução Fiscal IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.
| 2017 | EDITAL |
| | 01/06/2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2017 - Audiência Pública | 2017 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 01/06/2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2016 - Audiência Pública | 2016 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 25/05/2017 | ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. | 2017 | PLANO DIRETOR |
| | 16/05/2017 | Celeiro de Projetos - Ficha de Inscrição | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| | 04/05/2017 | ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. | 2017 | PLANO DIRETOR |
| | 25/04/2017 | ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. | 2017 | PLANO DIRETOR |
| 01 | 01/02/2017 | As necessidades materiais das diversas áreas do Poder Executivo impõem, aos seus secretários, a criação de mecanismos operacionais para, em consonância com a legislação vigente, não apenas, assegurar o cumprimento normativo como também otimizar a execução das correspondentes ações administrativas. | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| 03 | 01/01/2017 | Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna PAAI 2018, do Município de Cabo Frio, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos. | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| 02 | 01/01/2017 | Disciplinar o acompanhamento e a fiscalização das contratações efetivadas no âmbito da Administração Pública Municipal, com intuito de tornar a gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva. | 2017 | PUBLICAÇÕES |
| 5 | 21/11/2016 | Edital SECAD Nº 5/2016 - Este Edital tem por objetivo estabelecer e normatizar os procedimentos administrativos a serem implementados para a realização do Processo de Progressão, na Modalidade Titulação, da Carreira de Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Cabo Frio, na forma do art. 122 da Lei Complementar n° 11, de 27 de junho de 2012. | 2016 | PUBLICAÇÕES |
| 1 | 10/11/2016 | Edital SECAD Nº 1/2016 - Os membros do Magistério do Município de Cabo Frio interessados, com no mínimo 3 (três) anos de efetivo tempo de serviço na classe de origem, no ato do requerimento, devendo comparecer ao local e data designados no item 2 deste Edital, para fins de apresentação dos documentos abaixo relacionados, visando ao enquadramento do servidor na carreira, mediante promoção. | 2016 | PUBLICAÇÕES |
| 2 | 26/09/2016 | Edital de Revisão de Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Para o Exercício 2017 | 2016 | PUBLICAÇÕES |
| | 22/03/2016 | A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, divulga o número de vagas existentes para o 1º ano do Ensino Médio Regular em 2016 nas escolas abaixo relacionadas | 2016 | PUBLICAÇÕES |
| 1 | 09/03/2016 | Resolução SEME Nº 1/2016 - Estabelece normas e procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento de vagas nas Creches da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2016. | 2016 | PUBLICAÇÕES |
| | 22/02/2016 | Listagem de Contratos para o ano de 2016 | 2016 | PUBLICAÇÕES |
| 8 | 15/02/2016 | Memorando Circular Nº 8/2016 - Com referencia à nota elaborada e publicada pela comunicação da PMCF, vimos informar a V.S.ª que somente devem comparecer os profissionais (professores e técnicos) que não preencheram a ficha enviada para as escolas. | 2016 | PUBLICAÇÕES |
| 22 | 05/10/2015 | Edital CMDCA Nº 22/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado da apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital | 2015 | EDITAL |
| | 25/09/2015 | Candidatos ao conselho tutelar de Cabo Frio - 1º Distrito | 2015 | PUBLICAÇÕES |
| 21 | 21/09/2015 | Edital CMDCA Nº 21/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Portaria SEMAS nº 1, de 15 de setembro de 2015, resolve convocar os servidores que atuarão na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, para participar de treinamento, com vistas à orientação quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação, conforme cronograma a seguir especificado | 2015 | EDITAL |
| 20 | 18/09/2015 | Edital CMDCA Nº 20/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 11 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que a apuração e a totalização dos votos serão feitas no auditório da Escola Municipal Américo Vespúcio, com sede na Avenida Victor Rocha, nº 70 - Parque Burle 1º Distrito de Cabo Frio, na forma deste Edital | 2015 | EDITAL |
| | 15/09/2015 | Candidatos ao conselho tutelar de Cabo Frio - 2º Distrito | 2015 | PUBLICAÇÕES |
| 19 | 04/09/2015 | Edital CMDCA Nº 19/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os eleitores para participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital | 2015 | EDITAL |
| 18 | 02/09/2015 | Edital CMDCA Nº 18/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que existindo vínculo de parentesco entre os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, conforme vedação imposta pelo art. 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, somente o candidato mais votado será considerando eleito, ficando os demais parentes, pela respectiva ordem de votação, como suplentes. | 2015 | EDITAL |
| 17 | 31/08/2015 | Edital CMDCA Nº 17/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público as regras da campanha eleitoral do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. | 2015 | EDITAL |
| 16 | 31/08/2015 | Edital CMDCA Nº 16/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público a relação de candidaturas homologadas no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. | 2015 | EDITAL |
| 15 | 31/08/2015 | Edital CMDCA Nº 15/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.8 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio | 2015 | EDITAL |
| 14 | 25/08/2015 | Edital CMDCA Nº 14/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os candidatos aprovados na prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA para participarem de reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha eleitoral, a ser realizada no dia 2/9/2015, às 10 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292, Braga 1º Distrito de Cabo Frio. | 2015 | EDITAL |
| 13 | 18/08/2015 | Edital CMDCA Nº 13/2015 - Homologar o resultado da prova da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. | 2015 | EDITAL |
| 12 | 14/08/2015 | Edital CMDCA Nº 12/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.6 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. | 2015 | EDITAL |
| 11 | 10/08/2015 | Edital CMDCA Nº 11/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, torna público, na forma deste Edital, o gabarito da prova objetiva de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. | 2015 | EDITAL |
| 5 | 05/12/2014 | Resolução SEME Nº 5/2014 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2015. | 2014 | PUBLICAÇÕES |
| | 01/12/2014 | Manual da Pré Matrícula Online para o ano de 2015 | 2014 | PUBLICAÇÕES |
| | 04/08/2014 | Edital PROEDI - Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural PROEDI - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis (sem fins lucrativos) de comprovada atuação cultural no Município auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). | 2014 | EDITAL |
| | 19/02/2014 | Relação das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2014 | 2014 | PUBLICAÇÕES |
| 22 | 29/01/2014 | Edital Nº 22/2014 - TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos considerados aptos a tomarem posse, segundo os cargos a que concorreram, como parte do processo seletivo do Concurso Público n° 01/2009, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo. | 2014 | EDITAL |
| 21 | 29/01/2014 | Edital º 21/2014 - CONVOCAR os nomeados no concurso público Nº 01/2009, de acordo com a relação anexa às Portarias acima referidas, para comparecerem no local e data designados neste Edital, para os fins de assinatura do Termo de Posse e demais providências de investidura nos respectivos cargos. | 2014 | EDITAL |
| 20 | 29/01/2014 | Edital Nº 20/2014 - COMUNICAR que por este ato, são considerados e declarados DESCLASSIFICADOS do Concurso Público Nº 01/2009, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, segundo os cargos a que concorreram. | 2014 | EDITAL |
| | 17/01/2014 | Errata - Após a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, da classificação geral dos alunos do 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental para matrícula no Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, a diretora da Escola Municipal Profª Márcia Francesconi Pereira informou à SEME que identificou um lançamento indevido no sistema de ranqueamento Online, feito pela Unidade Escolar, da nota de geografia da aluna Adriana Cristina Ricardo Gonçalves. | 2014 | PUBLICAÇÕES |
| 19 | 15/01/2014 | Edital Nº 19/2014 - CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e datas designados neste Edital, a fim de serem submetidos à etapa referente ao exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público Nº 01/2009 para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. | 2014 | EDITAL |
| 18 | 15/01/2014 | Edital Nº 18/2014 - COMUNICAR que por este ato, são considerados e declarados DESCLASSIFICADOS do Concurso Público Nº 01/2009, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, segundo os cargos a que concorreram. | 2014 | EDITAL |
| | 01/01/2014 | Manual para a Pré-Matrícula de 2014 | 2014 | PUBLICAÇÕES |
| 1 | 01/01/2014 | Edital Nº 01/2013 - - Constitui objeto desta seleção pública selecionar, através de concurso, textos nas categorias Conto, Crônica e Poesia para serem contemplados pelo Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura 2014. | 2013 | EDITAL |
| 13 | 20/12/2013 | Edital de Convocação Nº 13/2013 - CONVOCAR os candidatos, a seguir relacionados, segundo os cargos a que
concorreram, para comparecerem no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitarem
e serem encaminhados para o exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso
Público Nº 01/2009 para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. | 2013 | EDITAL |
| 9 | 10/12/2013 | Resolução SEME Nº 9/2013 - Estabelece as normas e os procedimentos complementares para as matrículas iniciais e por transferência na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014 | 2013 | PUBLICAÇÕES |
| 8 | 09/12/2013 | Resolução Nº 8/2013 - Altera o disposto nos artigos 6º e 12 da Resolução nº 6/2013, que institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014. | 2013 | PUBLICAÇÕES |
| 17 | 12/11/2013 | Edital SECAD Nº 17/2013 - DIVULGAR o resultado dos Recursos relativos ao processo de Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital. | 2013 | PUBLICAÇÕES |
| 6 | 07/11/2013 | Resolução Nº 6/2013 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014. | 2013 | PUBLICAÇÕES |
| 15 | 29/10/2013 | Edital SECAD Nº 15/2013 - DIVULGAR a relação dos servidores considerados inabilitados para a Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital. | 2013 | PUBLICAÇÕES |
| 1 | 16/01/2013 | Edital Nº 01/2013 - Constitui objeto da Seleção Pública, reunir artigos, depoimentos, crônicas, resenhas, fotografias e demais produções literárias relacionadas ao tema dos quatrocentos anos da fundação de Cabo Frio. | 2013 | EDITAL |
| 10 | 04/03/2010 | Edital Nº 10/2010 - Divulgação do resultado final dos cargos do magisterio municipal em virtude do concurso público nº 01/2009 | 2010 | EDITAL |
| 04 | 07/12/2006 | Lei Complementar Nº 04/2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento sustentado do município de Cabo Frio - 2006. | 2006 | PLANO DIRETOR |
| 116 | 16/11/1979 | Lei Nº 116/1979 - Dispõe sobre a Divisão Territorial do Município em áreas e zonas | 1979 | PLANO DIRETOR |
| 109 | 16/11/1979 | Lei Nº 109/1979 - Dispõe sobre código de obras e da outras providências | 1979 | PLANO DIRETOR |
| 108 | 16/11/1979 | Lei Nº 108/1979 - Dispõe sobre parcelamento do solo e dá outras providências. | 1979 | PLANO DIRETOR |