NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
10/06/2022 Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Maio/2022 2022 DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO
27/05/2022 2ª Audiência Pública de 2022 - 2º Bimestre de 2022 –RREO e 1ºQuadrimestre de 2022 –RGF 2022 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
25/05/2022 Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho do Plano Diretor de Cabo Frio do ano de 2022 2022 PLANO DIRETOR
23/05/2022 Formulário de Solicitação de Aprovação e Licenciamento de Obras / Licenciamento Ambiental 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/05/2022 FLUXOGRAMA TAC 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
18/05/2022 FLUXOGRAMA RECURSO AUTO DE INFRAÇÃO 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
18/05/2022 FLUXOGRAMA LIC. AMB. ATIV. ECONÔMICAS 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
18/05/2022 FLUXOGRAMA CERTIDÃO DE ENQUAD. AMB. 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
18/05/2022 FLUXOGRAMA LIC. AMB. CONST. CIVIL 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
18/05/2022 FLUXOGRAMA CERTIDÃO AMBIENTAL 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
18/05/2022 FLUXOGRAMA PEDIDO DE PODA OU CORTE 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
18/05/2022 FLUXOGRAMA REGIN AMBIENTAL 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
18/05/2022 Guia prático de orientações de Poda 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
18/05/2022 Guia prático de plantio em áreas urbanas 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
09/05/2022 Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Abril/2022 2022 DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO
04/05/2022 Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Versão 4 (Crianças) 2022 VACINAÇÃO
02/05/2022 Fluxograma de Procedimento Administrativo 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA HABITE-SE 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA OUTORGA ONEROSA 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA ACEITE DE OBRAS VIA MAIS VALIA 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA ACEITE DE OBRA 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA LICENÇA COM OUTORGA ONEROSA 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA DEMOLIÇÃO 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E LOGRADOURO 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 FLUXOGRAMA APROVAÇÃO DE PROJETO E OU LICENÇA PARA OBRA 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
28/04/2022 APROVAÇÃO DE PROJETO E OU LICENÇA PARA OBRA após aprovação prévia online 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
12/04/2022 Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Março/2022 2022 DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO
08/04/2022 Aprovação previa Licenciamento Urbano Edificações 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/04/2022 Aprovação previa Licenciamento Urbano Esgotamento sanitário 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
23/03/2022 Ata da 2ª reunião ordinária do conselho do plano diretor de Cabo Frio do ano 2022 2022 PLANO DIRETOR
01 18/03/2022 1ª Audiência Pública do Exercício de 2022, Referência: 6º Bimestre de 2021 - RREO e 3º Quadrimestre de 2021 - RGF 2022 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
16/03/2022 Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Fevereiro/2022 2022 DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO
04/03/2022 APROVAÇÃO PRÉVIA ONLINE (APO) DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2022 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
04/03/2022 Tabela de Monitoramento de OODC (04/03/2022) 2022 PLANO DIRETOR
04/03/2022 Matriz de monitoramento OODC - Ultima atualização em 04/03/2022 2022 PLANO DIRETOR
24/02/2022 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV ATACADÃO 2022 PLANO DIRETOR
23/02/2022 Termo de Referência - Caçambas/Transporte de RCC 2022 TERMO DE REFERÊNCIA
22/02/2022 Termo de Referência - Fábrica de Artefatos de Concreto 2022 TERMO DE REFERÊNCIA
21/02/2022 Recadastramento Obrigatório do Servidor Público 2022 RECADASTRAMENTO
21/02/2022 Termo de Referência - Transbordo de RSU 2022 TERMO DE REFERÊNCIA
18/02/2022 Termo de Referência - Aquicultura 2022 TERMO DE REFERÊNCIA
18/02/2022 Termo de Referência - Acabamento de Móveis 2022 TERMO DE REFERÊNCIA
16/02/2022 Ata da 1ª reunião ordinária do conselho do plano diretor de Cabo Frio do ano 2022 2022 PLANO DIRETOR
20 14/02/2022 Formulário n.° 03 - Declaração Quanto a Classificação (REURB-E) 2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
19 14/02/2022 Formulário n.° 02 - Declaração do Proprietário (REURB-E) 2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
18 09/02/2022 Declaração de Capacidade Técnica - Proposta n.° 23.700/2021 2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
17 09/02/2022 Declaração de Previsão Orçamentária de Contrapartida - Proposta 23.700/2021 2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
16 09/02/2022 Contrato de Repasse n.° 925.015/2021 - Execução de Ações Relativas ao Programa Moradia Digna (PARTE 3) 2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
15 09/02/2022 Contrato de Repasse n.° 925.015/2021 - Execução de Ações Relativas ao Programa Moradia Digna (PARTE 2) 2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
14 09/02/2022 Contrato de Repasse n.° 925.015/2021 - Execução de Ações Relativas ao Programa Moradia Digna (PARTE 1) 2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
13 08/02/2022 Nota Técnica n.° 01/2022 - Critério de Análise e Determinação para Consolidação de Núcleos Urbanos Informais 2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
04/02/2022 Termo de Consentimento - Vacinação contra a Covid-19 [Crianças de 5 a 11 anos] 2022 VACINAÇÃO
25/01/2022 Calendário de Vacinação - Adultos [25 a 28 de Janeiro] 2022 VACINAÇÃO
25/01/2022 Calendario de Vacinação - Infantil [25 a 28 de Janeiro] 2022 VACINAÇÃO
001 24/01/2022 Preenchimento de Vagas Remanescentes do IFRJ - Campus Arraial do Cabo 2022 EDITAL
10/01/2022 Calendário de Vacinação COVID-19 [11 A 14 DE JANEIRO] 2022 VACINAÇÃO
06/01/2022 Calendário de Vacinação COVID-19 [04 A 07 DE JANEIRO] 2022 VACINAÇÃO
12 05/01/2022 1ª Reunião da Comissão Especial de Fiscalização e Demolição de Cabo Frio. 2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
28/12/2021 Plano Municipal de Saúde - Cabo Frio 2022-2025 2022 PLANOS MUNICIPAIS
28/12/2021 Calendário de Vacinação - Covid-19 [28 a 30 de Dezembro] 2021 VACINAÇÃO
20/12/2021 Calendário de Vacinação - COVID-19 [21 a 24 de Dezembro] 2021 VACINAÇÃO
87 16/12/2021 Ata da 87ª Reunião Ordinária 2021 ATAS
15/12/2021 ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
11 13/12/2021 Configuração atualizada das unidades imobiliárias cadastradas para a finalidade de Regularização Fundiária, na modalidade REURB-S. 2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
13/12/2021 Calendário de Vacinação de 14 a 17 de dezembro. 2021 VACINAÇÃO
06/12/2021 Calendário de Vacinação de 07 a 09 de dezembro. 2021 VACINAÇÃO
10 30/11/2021 Proposta n.° 23.700/2021 - Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cabo Frio. 2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
9 30/11/2021 Aplicação do Programa Moradia Digna no Loteamento Morubá. 2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
8 30/11/2021 Fluxograma de Regularização Fundiária. 2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
7 30/11/2021 Evolução do cadastramento das unidades imobiliárias. 2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
6 30/11/2021 Decreto n.° 6.108/2019 - Institui o programa de Regulrização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Cabo Frio, nos termos da Lei Federal n.° 13.465/2017. 2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
5 30/11/2021 2ª Reunião da Comissão Especial de Regularização Fundiária de Cabo Frio. 2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4 30/11/2021 1ª Reunião da Comissão Especial de Regularização Fundiária de Cabo Frio. 2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3 29/11/2021 Formulário n.° 01 - Requerimento para solicitação de REURB (Abertura do processo administrativo) 2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
29/11/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 29 de novembro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
24/11/2021 Calendário de Vacinação - COVID-19 [23 a 26 de Novembro] 2021 VACINAÇÃO
17/11/2021 Requerimento - Declaração de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021 REQUERIMENTO
16/11/2021 Calendário de Vacinação - Covid-19 [ 16 a 19 de Novembro] 2021 VACINAÇÃO
13 12/11/2021 EDITAL SEMOSP/ADLIF Nº 13/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE BARRACAS, SERVIÇOS DE ESCOLINHA E DE TURISMO NÁUTICO NAS PRAIAS DO MUNICIPIO 2021 EDITAL
10/11/2021 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
09/11/2021 Calendário de Vacinação Covid-19 [9 a 12 de Novembro] 2021 VACINAÇÃO
04/11/2021 MINUTA DO PROJETO DE LEI DE AUTOVISTORIA PREDIAL [VERSÃO 2] 2021 PLANO DIRETOR
03/11/2021 Calendário de Vacinação COVID-19 [03 à 5 de Novembro] 2021 VACINAÇÃO
26/10/2021 Calendário de Vacinação COVID-19 [Primeira Dose e Dose de Reforço - 26, 27 e 29 de Outubro] 2021 VACINAÇÃO
26/10/2021 Calendário de vacinação COVID-19 [Segunda Dose - 26, 27, 29 de Outubro] 2021 VACINAÇÃO
25/10/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 25 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
25/10/2021 APRESENTAÇÃO MINUTA DO PROJETO DE LEI DE CÓDIGO DE OBRAS 2021 PLANO DIRETOR
22/10/2021 Calendário de Vacinação do dia 19/10/2021 a 22/10/2021. 2021 VACINAÇÃO
18/10/2021 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 18 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
13/10/2021 Minuta de Assuntos Fundiários [Versão 3] 2021 PLANO DIRETOR
13/10/2021 Minuta de Código de Obras - Versão 2 2021 PLANO DIRETOR
13/10/2021 Calendário de Vacinação do dia 13/10/2021 a 15/10/2021. 2021 VACINAÇÃO
13/10/2021 ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
04/10/2021 Calendário de Vacinação do dia 04/10/2021 a 08/10/2021. 2021 VACINAÇÃO
04/10/2021 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 04 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
86 30/09/2021 Ata da 86ª Reunião Ordinária 2021 ATAS
03 29/09/2021 3ª Audiência Pública do Exercício de 2021, Referência: 4º Bimestre de 2021 – RREO e 2º Quadrimestre de 2021 – RGF 2021 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
27/09/2021 Calendário de Vacinação de 27/09/2021 a 01/10/2021. 2021 VACINAÇÃO
27/09/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 27 de Setembro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
24/09/2021 AUTO POSTO CABO FRIO LTDA - POSTO PETROMAXX 2021 PLANO DIRETOR
23/09/2021 ATA DO SEMINÁRIO TEMÁTICO DE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES: CÓDIGO DE OBRAS 2021 PLANO DIRETOR
22/09/2021 ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
20/09/2021 Administração de dose de reforço de vacinas contra a Covid-19 2021 VACINAÇÃO
20/09/2021 Vacinação em Adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades 2021 VACINAÇÃO
20/09/2021 Calendário de Vacinação - Dose Reforço - Dias 21/09 a 24/09 de 09h às 15h 2021 VACINAÇÃO
20/09/2021 Coletivos Acessíveis para todos atuantes em nossa região 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04 15/09/2021 Edital Nº 04/2021 - Tornar Pública a realização do Seminário Temático que terá como tema a minuta do projeto de lei que institui o Código de Obras 2021 PLANO DIRETOR
13/09/2021 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 13 de Setembro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet 2021 ATAS
13/09/2021 Calendário de Vacinação - 2ª Dose - Dias 14, 15, 16 e 17 de Setembro - 09h às 16h 2021 VACINAÇÃO
08/09/2021 Áreas de cobrança Sistema Vaga Certa. 2021 ESTACIONAMENTO PÚBLICO
08/09/2021 Apresentação do sistema. de estacionamento rotativo. 2021 ESTACIONAMENTO PÚBLICO
08/09/2021 Como utilizar o parquímetro do Sistema Vaga Certa. 2021 ESTACIONAMENTO PÚBLICO
08/09/2021 Como utilizar o parquímetro do Sistema Vaga Rotativa. 2021 ESTACIONAMENTO PÚBLICO
08/09/2021 2ª Dose e Repescagem [08 á 10 de Setembro] 2021 VACINAÇÃO
08/09/2021 Parcelamento do Solo [Versão 02] 2021 PLANO DIRETOR
08/09/2021 Sistema Municipal de Assuntos Fundiários – SIMAF [Versão 02] 2021 PLANO DIRETOR
08/09/2021 Áreas de cobrança Sistema Vaga Rotativa. 2021 ESTACIONAMENTO PÚBLICO
03/09/2021 Calendário de Vacinação - 14 a 15 anos - Dias 02/09 a 03/09 2021 VACINAÇÃO
85 02/09/2021 Ata da 85ª Reunião Ordinária 2021 ATAS
01/09/2021 TERMO DE ESCLARECIMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA GESTANTES/PUÉRPERAS Unidade de Saúde 2021 VACINAÇÃO
01/09/2021 Termo de Consentimento - Vacinação contra a Covid-19 [Adolescentes de 12 a 15 anos] 2021 VACINAÇÃO
31/08/2021 Documento Técnico Simplificado para EIV 2021 PLANO DIRETOR
31/08/2021 Edital 2 Consulta Pública 2021 PLANO DIRETOR
31/08/2021 Edital 1 Consulta Pública 2021 PLANO DIRETOR
05 30/08/2021 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 5 2021 PLANO DIRETOR
30/08/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 30 de agosto de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
30/08/2021 Calendário de Vacinação - 16 à 13 anos - Dias 31/08 a 03/09 2021 VACINAÇÃO
30/08/2021 Estudo de impacto de Vizinhança - Termo de Referência para EIV 2021 PLANO DIRETOR
25/08/2021 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
19/08/2021 APRESENTAÇÃO SEMINARIO SIMAF 2021 PLANO DIRETOR
19/08/2021 APRESENTAÇÃO SEMINÁRIO PARCELAMENTO DO SOLO 2021 PLANO DIRETOR
18/08/2021 Calendário de Vacinação - Acamados, 27 à 24 anos - Dias 16/08 a 20/08 2021 VACINAÇÃO
18/08/2021 ATA DO SEMINÁRIO TEMÁTICO DE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES: SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SIMAF E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 2021 PLANO DIRETOR
09/08/2021 PLANO DE AÇÃO SIAFIC 2021-2023 2021 PLANO DE AÇÃO
09/08/2021 Calendário de Vacinação - Acamados, 31 à 28 anos - Dias 09/08 a 13/08 2021 VACINAÇÃO
31/07/2021 Tabela de Matriz de monitoramento OODC - Atualizada em 31-07-2021 2021 PLANO DIRETOR
84 29/07/2021 Ata da 84ª Reunião Ordinária 2021 ATAS
26/07/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 26 de Julho de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
21/07/2021 ATA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
19/07/2021 Calendário de Vacinação - Acamados, 38 á 39 anos - Dias 19/07 a 23/07 2021 VACINAÇÃO
15/07/2021 Minuta do Projeto de Lei - Autovistoria nas edificações [Versão 01] 2021 PLANO DIRETOR
14/07/2021 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
02 12/07/2021 O Governo do Município de Cabo Frio em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2021. 2021 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
12/07/2021 Minuta do Projeto de Lei - Sistema Municipal de Assuntos Fundiários [Versão 01] 2021 PLANO DIRETOR
12/07/2021 Minuta do Projeto de lei complementar - Código de Obras [Versão 01] 2021 PLANO DIRETOR
12/07/2021 Minuta do Projeto de Lei - Parcelamento do Solo [Versão 01] 2021 PLANO DIRETOR
12/07/2021 Minuta do Projeto de Lei - Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo [Versão 01] 2021 PLANO DIRETOR
09/07/2021 Família Acolhedora 2021 CARTILHAS DIGITAIS
05/07/2021 Calendário de Vacinação - Idades 44 á 45 - Dias 06/07 a 09/07 2021 VACINAÇÃO
30/06/2021 ATA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
28/06/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 28 de Junho de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet 2021 ATAS
22/06/2021 Calendário de Vacinação - 22 a 25 de Junho 2021 VACINAÇÃO
21/06/2021 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 21 de Junho de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
17/06/2021 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 4 2021 PLANO DIRETOR
11/06/2021 Trabalho infantil não é brinquedo 2021 CARTILHAS DIGITAIS
83 04/06/2021 Ata da 83ª Reunião Ordinária 2021 ATAS
01/06/2021 Calendário de Vacinação COVID-19 - Comorbidades [1,2, e 4 de Junho] 2021 VACINAÇÃO
31/05/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 31 de Maio de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
31/05/2021 Termo de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC (Biênio 2020-2022) 2021 PUBLICAÇÕES
31/05/2021 Tabela de Matriz de monitoramento OODC - Atualizada em 31-05-2021 2021 PLANO DIRETOR
31/05/2021 Cabo Frio Mais Desenvolvimento, Emprego e Renda, Sustentabilidade e Futuro 2021 POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
31/05/2021 Calendário de Vacinação Dias 01, 02 e 04 de Junho - 09h às 16h - Gestantes e Puérperas (Até 45 dias com comorbidades) - 1ª Dose por agendamento 2021 VACINAÇÃO
31/05/2021 Calendário de Vacinação 1º Distrito Dia 31/05 de 10h às 16h - 2º Distrito Dias 01/06, 02/06 de 09h às 16h e 04/06 de 09h às 12h - 2ª Dose Coronavac 2021 VACINAÇÃO
2 27/05/2021 Criação, composição e instituição da Comissão Especial de Regularização Fundiária - REURB. 2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1 27/05/2021 Criação, composição e instituição da Comissão Especial de Fiscalização e Demolição. 2021 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
26/05/2021 Calendário de Vacinação Dias 25 a 28 de Maio - 09h às 16h - Comorbidades 50 a 46 anos - 1ª Dose 2021 VACINAÇÃO
26/05/2021 Calendário de Vacinação Dias 25 a 27 de Maio - 09h às 16h - 2ª Dose Coronavac 2021 VACINAÇÃO
26/05/2021 Multirão 2ª Dose Coronavac em Tamoios - 26 de Maio de 10h às 16h 2021 VACINAÇÃO
24/05/2021 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 24 de Maio de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
3 18/05/2021 Altera a composição da Comissão de Apoio aos Produtores Rurais para Piscicultura, instituída pela Resolução/CONDEMA nº 4, de 7 de dezembro de 2020. 2021 RESOLUÇÃO
2 18/05/2021 Altera a composição da Comissão de Saneamento, instituída pela Resolução/CONDEMA nº 2, de 7 de dezembro de 2020. 2021 RESOLUÇÃO
1 18/05/2021 Altera a composição da Comissão de Saneamento, instituída pela Resolução/CONDEMA nº 3, de 7 de dezembro de 2020. 2021 RESOLUÇÃO
18/05/2021 Calendário de Vacinação Dias 18, 19, 20 e 21 de Maio - 09h às 16h - Comorbidades 55 a 59 anos - 1ª Dose 2021 VACINAÇÃO
13/05/2021 Manifestações Concluídas, Canais, Secretarias - 1º Quadrimestre de 2021 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA
1 12/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE AMBULANTE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO. 2021 EDITAL
12/05/2021 Cartilha - Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 2021 CARTILHAS DIGITAIS
11/05/2021 Calendário de Vacinação - Segunda Dose - Dias 11 a 14 de Maio - 9h às 16h 2021 VACINAÇÃO
82 07/05/2021 Ata da 82ª Reunião Ordinária 2021 ATAS
06/05/2021 Grupo de Comorbidades - Fase 1 2021 VACINAÇÃO
01 05/05/2021 Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 1ª Audiência Pública do Exercício de 2021. 2021 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
05/05/2021 Calendário de Vacinação Dias 05 a 07 de Maio - 9h às 16h - 60 e 61 Anos 2021 VACINAÇÃO
04/05/2021 Lista de Documentos para Abertura de processo - Mais Valia 2021 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
03/05/2021 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 03 de Maio de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
03/05/2021 Calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura para 2021 2021 PUBLICAÇÕES
30/04/2021 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 3 2021 PLANO DIRETOR
28/04/2021 ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
26/04/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 26 de Abril de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet. 2021 ATAS
26/04/2021 Termo de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC (Biênio 2020-2022) 2021 PUBLICAÇÕES
26/04/2021 Calendário de Vacinação Dias 27 a 30 de Abril - 9h às 17h - 63, 62 e 61 Anos 2021 VACINAÇÃO
20/04/2021 MINUTA DO PROJETO LEI DO PLANO DIRETOR (VERSÃO 04) E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020. - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dáoutras providências. 2021 PLANO DIRETOR
20/04/2021 Manifestações por Canais - 1º TRIMESTRE DE 2021 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA
81 08/04/2021 Ata da 81ª Reunião Ordinária 2021 ATAS
08/04/2021 Antecipação de Vacinação Dia 09/04 - 10h às 15h - Idosos de 66 anos 2021 VACINAÇÃO
02 06/04/2021 Retificação Nº 02 ao Edital Nº 02/2020 - Procurador Jurídico 2021 EDITAL
06/04/2021 Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Versão 3 2021 VACINAÇÃO
06/04/2021 Calendário de Vacinação Dias 6, 7 e 8 de Abril - 10:00 às 15:00 - 78 a 75 anos - 2ª Dose 2021 VACINAÇÃO
05/04/2021 Calendário de Vacinação Dias 6, 7, 8, 13, 14 e 15 de Abril - 10:00 às 15:00 - Idosos de 69 a 64 anos e Profissionais de Saúde 2021 VACINAÇÃO
30/03/2021 Calendário de Vacinação - 30/03, 31/03, 01/04 e 05/04 de 10h às 15h - 2ª dose Idosos de 89 a 79 anos, Quilombo Maria Joaquina e Profissionais de Saúde 2021 VACINAÇÃO
29/03/2021 Calendário de Vacinação 30/03 a 01/04 - 10h às 15h - Idosos 72 a 70 anos e profissionais da saúde 2021 VACINAÇÃO
24/03/2021 Parecer Comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort 2021 PLANO DIRETOR
24/03/2021 ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
24/03/2021 Enquadramento e Zoneamento - R01 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
23/03/2021 Calendário de Vacinação 23, 24 e 25 de Março - 10h às 15h 2021 VACINAÇÃO
22/03/2021 Gráficos de Gestão - Fevereiro/2021 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA
22/03/2021 Gráficos Ouvidoria Educação - Fevereiro/2021 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA
17/03/2021 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
17/03/2021 RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2021. ATUALIZADO EM 17/03/2021. 2021 PRECATÓRIOS
17/03/2021 RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2020. ATUALIZADO EM 17/03/2021. 2020 PRECATÓRIOS
17/03/2021 RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2019. ATUALIZADO EM 17/03/2021. 2019 PRECATÓRIOS
17/03/2021 RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2018. ATUALIZADO EM 17/03/2021. 2018 PRECATÓRIOS
17/03/2021 RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2017. ATUALIZADO EM 17/03/2021. 2017 PRECATÓRIOS
16/03/2021 Calendário de Vacinação 16,17 e 18 de março - 10 às 15h. 2021 VACINAÇÃO
16/03/2021 2ª dose idosos de 90 anos ou mais - Profissionais de saúde e corpo médico (bombeiro e batalhão) 2021 VACINAÇÃO
10/03/2021 Calendário de vacinação idosos de 79 e 78 anos 2021 VACINAÇÃO
02/03/2021 Calendário de vacinação da COVID-19 - Dias 03/03 e 05/03 de 10:00 às 15:00. 2021 VACINAÇÃO
24/02/2021 ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021. 2021 PLANO DIRETOR
002 23/02/2021 Comunicado nº 02 - Remarcar as datas de aplicação das provas relativas Editais nº 01/2020, nº 02/2020, nº 03/2020, nº 01/2020 conforme o cronagrama. 2021 COMUNICADO GERAL
18/02/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO – JANEIRO/2021 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA
14/02/2021 1º Relatório Comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort 2021 PLANO DIRETOR
12/02/2021 Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Versão 2 2021 VACINAÇÃO
09/02/2021 Plano Nacional de de Operacionalização. 2021 VACINAÇÃO
05/02/2021 Calendário de vacinação da COVID-19 - Dias 08, 09 e 10 de 10:00 às 15:00. 2021 VACINAÇÃO
05/02/2021 QUANTIDADE DE DOSES RECEBIDAS OU ADQUIRIDAS. 2021 VACINAÇÃO
05/02/2021 Manual do Requerente 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 CERTIDÕES DE RETIFICAÇÃO DE METRAGEM OU DIVISAS 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 CONSULTA PRÉVIA 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA SEM ACRÉSCIMO; AUTORIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 PLANO DE VACINAÇÃO DA COVID-19. 2021 VACINAÇÃO
05/02/2021 PLANILHA DE DOSES APLICADAS DE 20/01 ATÉ 03/02/2021. 2021 VACINAÇÃO
05/02/2021 PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 VACINAÇÃO
05/02/2021 Instruções - Ficha de Auto Declaração 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 Ficha de Auto Declaração 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 Formulário de Requerimento de Abertura de Processo. 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 APO - LICENÇA DE DEMOLIÇÃO 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA- CONDOMÍNIO HORIZONTAL 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA - USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA - USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA - USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - ESTAÇÃO RÁDIO BAS 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 LICENÇA DE DEMOLIÇÃO 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - CONDOMÍNIO HORIZONTAL 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (USO RESIDENCIAL) 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 LOTEAMENTO. 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO. 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 ACEITE DE OBRAS PARA CASA DE ALUGUEL 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 APROVAÇÃO DE PROJETO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO COM OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 APROVAÇÃO DE PROJETO; LICENÇA DE CONSTRUÇÃO; ACEITE DE OBRAS; ? AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA COM ACRÉSCIMO 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 LICENÇA DE DEMOLIÇÃO 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 CERTIDÃO DE LOGRADOURO E/OU NUMERAÇÃO 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1º procedimento) 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2º procedimento) 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 Loteamento procedimentos 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 REMEMBRAMENTO; DESMEMBRAMENTO; 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 CONVERSAO DE MAIS VALIA EM TAC 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
05/02/2021 APROVAÇÃO PRÉVIA ONLINE (APO) 2021 LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO
03 03/02/2021 Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 3ª Audiência Pública do Exercício de 2020. 2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
02 03/02/2021 Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2020. 2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
01 03/02/2021 Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 1ª Audiência Pública do Exercício de 2020. 2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
2 08/01/2021 EDITAL N° 2/2021 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO - NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS 2021 EDITAL
1 08/01/2021 EDITAL N° 1/2021 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO - NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL 2021 EDITAL
21/12/2020 Manual de Prestação de Contas 2020 LEI ALDIR BLANC
4 18/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
80 17/12/2020 Ata da 80ª Reunião Ordinária 2020 ATAS
015 08/12/2020 Conforme acordo judicial realizado entre o Município de Cabo Frio e o Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação nos autos do Processo nº 0000352-32.2014.8.19.0011., em 18 de maio de 2017, apresenta a listagem nominal dos candidatos aprovados no Concurso Público de 2009, para convocação imediata no ano de 2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
5 07/12/2020 RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 5, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação Ambiental no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
4 07/12/2020 RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Apoio aos Produtores Rurais para Piscicultura no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
3 07/12/2020 RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Saneamento no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2 07/12/2020 RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Ecoturismo no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/12/2020 Termo de Compromisso Inciso II LEI ALDIR BLANC
30 01/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 30, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida, com ressalvas, a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Centro de Atenção ao Jovem Espaço Feliz (CAJEF) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29 01/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Fundação Santo Agostinho (FUNSAG) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28 01/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 28, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Legião da Boa Vontade (LBV) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26 01/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 26, DE 01 DE DEZEMRO DE 2020 Aprova o Plano de Ação para Demonstração da Utilização do Recurso Extraordinário Estadual do SUAS – 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
25 01/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 25, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Demonstrativo Anual Sintético de Execução Físico-financeira do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício 2019. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24 01/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Calendário Anual das sessões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente ao exercício 2021. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/12/2020 Relatório final comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & resort 2020 PLANO DIRETOR
01 26/11/2020 Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 01/2020. 2020 ERRATAS
01 26/11/2020 Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 02/2020. 2020 ERRATAS
01 26/11/2020 Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 03/2020. 2020 ERRATAS
01 26/11/2020 Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 04/2020. 2020 ERRATAS
79 12/11/2020 Ata da 79ª Reunião Ordinária 2020 ATAS
12/11/2020 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS 2020 PLANO DIRETOR
30/10/2020 Documentos necessários para abertura de processos de: APROVAÇÃO DE PROJETO; LICENÇA DE CONSTRUÇÃO; ACEITE DE OBRAS; AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA COM ACRÉSCIMO; 2020 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
30/10/2020 Documentos necessários para abertura de processos de: CONSULTA PRÉVIA 2020 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
29/10/2020 A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura/ Fundo Municipal de Cultura (FMC), com sede na Avenida Assunção, 855, Centro, Cabo Frio – RJ, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público o presente Edital “ Dona Uia” para Seleção de Propostas/Projetos Artísticos e Culturais para Apresentações no Município de Cabo Frio, nos moldes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 2020 LEI ALDIR BLANC
26/10/2020 Documentos necessários para abertura de processo de aceite de obras para casa de aluguel. 2020 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
26/10/2020 Orientações abertura processo obras e licença ambiental – documentos necessários para abertura de processo de certidão de metragem. 2020 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
26/10/2020 Documentos necessários para abertura de processo para aprovação de projeto e licença de construção com outorga onerosa do direito de construir 2020 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2020 MINUTA 01 - 21/10/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
20/10/2020 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - Sanar as irregularidades constatadas pela Coordenadoria Geral de Planejamento no Imóvel. 2020 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
20/10/2020 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 34336/2020 COMPROMITENTE: GABRIEL MOURA MACHADO COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio. OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 20/10/2020, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 53.863/2017. 2020 TERMOS DE QUITAÇÃO
04 19/10/2020 Edital nº 04/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Agente de Postura, Auxiliar de Necropsia, Coveiro, Cozinheiro, Guarda Marítimo e Ambiental, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. 2020 EDITAL
03 19/10/2020 Edital nº 03/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Agente Administrativo, Auxiliar de Creche, Cuidador, Fiscal de Obras, Fiscal de Postura, Fiscal de Transporte, Fiscal Fazendário, Fiscal Fundiário, Fiscal Sanitário, Inspetor de Alunos, Secretário Escolar, Auxiliar em Saúde Bucal, Gestor Ambiental, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico Massagista, Técnico de Necropsia e Técnico de Radiologia, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. 2020 EDITAL
02 19/10/2020 Edital nº 02/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro (Civil), Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico de Ambulatório (Alergista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião de Cabeça e Pescoço, Cirurgião Geral, Clínico Geral, Coloproctologista, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Mastologista, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Reumatologista e Urologista), Médico Módulo de Família, Médico Socorrista, Nutricionista, Odontólogo, Procurador Jurídico, Psicólogo, Psicopedagogo e Turismólogo, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. 2020 EDITAL
01 19/10/2020 Edital nº 01/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Docente I (Educação Infantil), Docente I (Anos Iniciais do Ensino Fundamental), Docente II (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital. 2020 EDITAL
13/10/2020 MINUTA EDITAL 02. 2020 LEI ALDIR BLANC
13/10/2020 Relatório da Reunião Comissão Aldir Blanc 2020 LEI ALDIR BLANC
13/10/2020 Revisão do Plano Diretor Municipal e Leis Complementares - 2ª APRESENTAÇÃO CONSEPLA 2020 PLANO DIRETOR
13/10/2020 Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - 13/10/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
09/10/2020 Requerimento - Declaração 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Processo Trabalhista 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Demolições 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Formulário de Solicitação de Licenciamento Ambiental 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença ambiental para garageamento, reparação e manutenção de aeronaves 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença de instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de telefonia e telecomunicações 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licenciamento ambiental municipal de peixarias 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Agricultura continental 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Transbordo de resíduos sólidos urbanos 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Cortes, aterros e terraplanagem 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Estruturas de apoio e embarcações 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Posto de Abastecimento de Combustível 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Parcelamento de Solo e Loteamentos 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para oficina mecânica com área até 100M 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para restaurante, bar, lanchonete e similares com música ao vivo e/ou mecânica 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Termo de referência para produção de carvão vegetal 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Termo de referência para comércio de carvão vegetal 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para lanternagem e pintura de veículos automotores e similares 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para lava-jato 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para oficina mecânica 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Projetos de tratamentos acústicos (bares, casas de show, quiosques, etc.) 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para pista de patinação no gelo 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Atividades de reciclagem de postes de concreto 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença para equipamentos de telefonia e similares – Estação Rádio Base – ERB 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licenças das atividades ligadas à reciclagem de oleo vegetal usado 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Concessão de alvará para revendedores de GLP 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para acabamento de móveis 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para academias e similares (Dança Ginástica, esportes e música) 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para fábrica de artefatos de concreto 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para casas, salões de festa e similares 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Fábrica de Gelo 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Serviços náuticos, fábrica de pranchas e similares 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para fábrica de sabão, desinfetante e similar 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Termo de Referência para Licenciamento Ambiental Municipal de Galpões e Armazéns para produtos alimentares (armazém, frigoríficos e câmaras frias – sem amônia) 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para garagens 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Limpa Fossa 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Termo de Referencia para Licenciamento Ambiental para serralherias, madeireiras e marmorarias 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para serviços gráficos e editoriais 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Licença simplificada para sorveteria e similares 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Termo de licenciamento para templos religiosos 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Transporte rodoviário de resíduos inertes não perigosos provenientes da construção civil 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Energia Elétrica, Água e Enquadramento ambiental 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Requerimento - Enel, Prolagos, enquadramento ambiental 2020 REQUERIMENTO
09/10/2020 Estudo de impacto de vizinhança aditivo - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort 2020 PLANO DIRETOR
08/10/2020 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 43.889/2019 e 83.612/2018 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/10/2020 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.486/2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
07/10/2020 Minuta do Edital 1 2020 LEI ALDIR BLANC
18 05/10/2020 EDITAL N° 18/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS. 2020 EDITAL
17 05/10/2020 EDITAL N° 17/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL. 2020 EDITAL
78 01/10/2020 Ata da 78ª Reunião Ordinária 2020 ATAS
30/09/2020 Cadastro de Plano de Ação na Plataforma + Brasil - LAB Cabo Frio 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/09/2020 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6651/2017 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/09/2020 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 19.395/2014, 21.129/2014 e 12.964/2014 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03 29/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2020 O Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA através do presente Edital, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor para Reunião Ordinária, que será realizada e transmitida pela Plataforma digital “Google Meet” no dia 7/10/2020 (quarta-feira), às 14h30, como forma de ampliar a participação popular através deste meio digital, devendo os interessados se inscreverem pelo e-mail cogepla@gmail.com 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/09/2020 Estudo de Impacto de Vizinhança - Posto Braga de Cabo Frio 2020 PLANO DIRETOR
07 28/09/2020 Torna pública a composição da nova diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/09/2020 Mapas - ONDE ENCONTRAR NOSSOS PARQUÍMETROS 2020 ESTACIONAMENTO PÚBLICO
28/09/2020 Como utilizar o Parquímetro. 2020 ESTACIONAMENTO PÚBLICO
28/09/2020 RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO VIVERDE CABO FRIO MARINA & RESORT 2020 PLANO DIRETOR
25/09/2020 Relatório da Reunião Secult com Comissão Aldir Blanc - De acordo com a reunião organizada pela Secult à pedido da Comissão Aldir Blanc com representante da Progem no dia 25 de setembro de 2020 por ordem cronológica, a reunião aconteceu da seguinte forma: 2020 LEI ALDIR BLANC
24/09/2020 Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão Aldir Blanc do dia 24 de setembro de 2020 por ordem cronológica, a reunião se dividiu da seguinte forma: 2020 LEI ALDIR BLANC
23/09/2020 MINUTA TERMO DE REFERÊNCIA. 2020 LEI ALDIR BLANC
23/09/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2020. 2020 PLANO DIRETOR
22/09/2020 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.495/2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
21/09/2020 Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão Aldir Blanc do dia 21 de setembro de 2020, a pauta principal foi a leitura da Minuta do Edital de Premiação para o Inciso III da LAB. O documento foi lido, corrigido e foram feitos destaques de mudanças possíveis. 2020 LEI ALDIR BLANC
16/09/2020 MINUTA DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS CORRESPONDENTES À LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 DENOMINADA LEI ALDIR BLANC (LAB) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ 2020 LEI ALDIR BLANC
15/09/2020 MINUTA DO PROJETO LEI DO PLANO DIRETOR (VERSÃO 03) E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020. - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dá outras providências. 2020 PLANO DIRETOR
1 10/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16 08/09/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS. 2020 EDITAL
15 08/09/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL. 2020 EDITAL
03/09/2020 Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão do dia 03 de setembro de 2020, a pauta principal foi a atualização do Plano de Ação, que foi lido até o ponto da Ação ll de aplicação da Lei. 2020 LEI ALDIR BLANC
01/09/2020 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.325/2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/08/2020 Estudo de Impacto de Vizinhança - Loteamento Nova Tamoios 2020 PLANO DIRETOR
14/08/2020 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
07/08/2020 Modelo de Autodeclaração de Pessoa Física 2020 LEI ALDIR BLANC
07/08/2020 Modelo de Carta de Autorização de Coletivo Cultural sem Constituição Jurídica 2020 LEI ALDIR BLANC
07/08/2020 Modelo Carta de referência Instituição coletivo 2020 LEI ALDIR BLANC
07/08/2020 Modelo de Carta de referência pessoa jurídica 2020 LEI ALDIR BLANC
07/08/2020 Modelo de Portfólio 2020 LEI ALDIR BLANC
1 06/08/2020 Substitui membros da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
16 04/08/2020 Aprova o Plano de Ação para demonstração do Recurso Extraordinário Estadual do SUAS - Incremento ao Cofinanciamento Estadual de Benefícios Eventuais - 2020 2020 PUBLICAÇÕES
15 04/08/2020 Aprova a ratificação do item 2 da Ata n° 108 de 04/06/2013, que tratou da "Aprovação do Anteprojeto de Lei dos Benefícios Eventuais". 2020 PUBLICAÇÕES
14 04/08/2020 Aprova a composição da Comissão Temporária para a Programação Orçamentária para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social de 2021 - CMAS. 2020 PUBLICAÇÕES
03/08/2020 Instauração de Tomada de Contas Objeto: Aquisição de mobiliário para Creche do Tangará. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/07/2020 Intauração de Tomada de Contas OBJETO: Praça dos Esportes e Cultura - CEU Convênio Federal n° 0363469-20/2012 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/07/2020 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONVÊNIO FEDERAL Nº 750962/2010 - PROTEJO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/07/2020 Instauração de Tomada de Contas Objeto: Produção e Organização de Eventos. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24/07/2020 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/07/2020 Instauração de Tomada de Contas Objeto: Aquisição de Mobiliário para Creche do Tangará 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
77 09/07/2020 Ata da 77ª Reunião Ordinária 2020 ATAS
07/07/2020 Cartilha Hospedarias - Procon 2020 PROCON
12 06/07/2020 Notificação de Exumação de Sepultado Cemitério Jardim dos Eucaliptos. 2020 EDITAL
11 06/07/2020 Notificação de Exumação de Sepultado no Cemitério Santa Isabel. 2020 EDITAL
01/07/2020 Ata da Sessão de nº 09/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, realizada aos 01 de julho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/06/2020 2º Relatório comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort 2020 PLANO DIRETOR
25/06/2020 Edital de Divulgação de alteração da data da eleição do novo Comandante da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio e dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas. 2020 EDITAL
24/06/2020 Ata da Sessão de nº 08/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, realizada aos 24 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/06/2020 Ata da Sessão de nº 07/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, realizada aos 17 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/06/2020 Ata da Sessão de nº 06/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, realizada aos 10 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/06/2020 Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 08/06/2020, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 42.415/2019. 2020 BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC
76 04/06/2020 Ata da 76ª Reunião Ordinária 2020 ATAS
04/06/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - COLINAS DO PERÓ / CANTINHO DO CEU CAMINHO DE BUZIOS / RESERVA DO PERÓ - Local da entrega: Escola Municipal Professor Carlos Alberto Gomes de Carvalho - Endereço: Rua Três, s/n - Colinas do Peró - DATA DA ENTREGA: 05 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA - FEIRA) 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
10 03/06/2020 EDITAL Nº 10/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO - CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS 2020 EDITAL
9 03/06/2020 EDITAL N° 9/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO - Relação de exumações – CEMITÉRIO SANTA ISABEL 2020 EDITAL
03/06/2020 Ata da Sessão de nº 05/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, realizada aos 03 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 29/05/2020 EDITAL SECULT Nº 001/2020 - CONVOCAR os cidadãos e cidadãs cabo-frienses para participarem da Eleição do Conselho Municipal de Cultura, que ocorrerá no dia 27 de junho de 2020, cuja finalidade é a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura,na forma deste Edital, e observando-se o cronograma presente no Anexo Único. 2020 EDITAL
28/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR - Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (A - B - C - D - E - F) - DATA DA ENTREGA: 02 DE JUNHO DE 2020 (TERÇA - FEIRA). Clique para saber mais. 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
28/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR - Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo, Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (G - H - I - J - K - L - M) - DATA DA ENTREGA: 03 DE JUNHO DE 2020 (QUARTA - FEIRA) . Clique e saiba mais. 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
28/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR - Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (N - O - P - Q - R - S - T - U - V - W - Z) - DATA DA ENTREGA: 04 DE JUNHO DE 2020 (QUINTA - FEIRA). Clique e veja mais. 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
28/05/2020 MINUTA DO PROJETO LEI DO PLANO DIRETOR (VERSÃO 02)E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020. - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dá outras providências. 2020 PLANO DIRETOR
25/05/2020 Edital de Convocação para o Processo Eleitoral para a função de Comandante da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio. 2020 EDITAL
22/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - Bairro Botafogo - Local da entrega: Escola Municipal João Evangelista dos Santos - Endereço: Estrada de Botafogo - S/N - ENTREGA DAS 09:00 AS 16:00hs - DATA DA ENTREGA: 25 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) - Clique aqui para saber mais. 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
22/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - Bairros: JARDIM PERÓ / TANGARÁ / PARQUE ELDORADO 1 PARQUE ELDORADO 2 / PARQUE ELDORADO 3 - Local da entrega: Creche Neusa Agualusa - Endereço: R. Nelson Mandela, 109-117 - Caminho de Búzios, Cabo Frio - RJ - DATA DA ENTREGA: 26 DE MAIO DE 2020 (TERÇA FEIRA). - Clique aqui para saber mais. 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
22/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - TAMOIOS - Bairros: Aquarius, Centro Hípico, Chavão, Fazenda da Pedra Tosana, Parque Veneza, Florestinha I, Florestina II, Gargoá, Nova Calirfónia, Samburá, Santa Margarida, Santo Antônio, Sinagoga, Tamoios, Unamar, Verão Vermelho, Vista Alegre - Local da entrega: Centro Educacional Municipal Professora Marli Capp - Endereço: Rua E, Quadra 15, 20 - Unamar, Cabo Frio - RJ - 28927-000 - (Atrás do Shopping UNApark) - ENTREGA PARA OS NOMES DE (A - B - C - D) - DATA DA ENTREGA: 27 DE MAIO DE 2020 (QUARTA-FEIRA). Clique para saber mais. 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
22/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - Bairros: Aquarius, Centro Hípico, Chavão, Fazenda da Pedra Tosana, Parque Veneza, Florestinha I, Florestina II, Gargoá, Nova Calirfónia, Samburá, Santa Margarida, Santo Antônio, Sinagoga, Tamoios, Unamar, Verão Vermelho, Vista Alegre. - Local da entrega: Centro Educacional Municipal Professora Marli Capp - DATA DA ENTREGA: 28/05/2020 - Clique aqui para saber mais. 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
22/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - Bairros: Agrisa, Angelim, Araçá, Campos Novos e Parque Arruda - Local da entrega: Escola Agrícola Municipal Nilo Batista - Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, Km 124 - Campos Novos - Cabo Frio - ENTREGA DAS 09:00 AS 12:00hs - DATA DA ENTREGA: 29 DE MAIO DE 2020 (SEXTA-FEIRA). - Clique aqui para saber mais. . 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
18/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO) Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ DATA DA ENTREGA: 19 DE MAIO DE 2020 (TERÇA FEIRA) ENTREGA PARA OS NOMES DE (A - B - C - D) 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
18/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO). Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (E - F - G - H - I - J) - DATA DA ENTREGA: 20 DE MAIO DE 2020 (QUARTA - FEIRA). 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
18/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO). Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (K - L - M - N) - DATA DA ENTREGA: 21 DE MAIO DE 2020 (QUINTA - FEIRA). 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
18/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO). Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (O - P - Q - R - S - T - U - V - W - Y - Z) - DATA DA ENTREGA: 22 DE MAIO DE 2020 (SEXTA - FEIRA). 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
13/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA (MONTE ALEGRE / PORTO DO CARRO / BOCA DO MATO) 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
12/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA (PERÓ/OGIVA/CAJUEIRO/GURIRI) 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
11/05/2020 LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA (GAMBOA E JACARÉ) 2020 PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS
8 06/05/2020 EDITAL Nº 8/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS 2020 EDITAL
7 06/05/2020 EDITAL N° 7/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. 2020 EDITAL
03/05/2020 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Processo Administrativo n° 61401/2019 - OBJETO: Dar quitação ao TErmo de Ajustamento de Conduta celebrado em 31/1/2020, referente ao mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2017/17037. 2020 TERMOS DE QUITAÇÃO
013 28/04/2020 Edital nº013/2020 - Suspensão de Atividades Relativas ao Contrato Administrativo nº 01/2020. 2020 EDITAL
06 06/04/2020 EDITAL Nº 6/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS 2020 EDITAL
05 06/04/2020 EDITAL Nº 5/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. 2020 EDITAL
02/04/2020 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 12356/2020. 2020 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
02/04/2020 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 2/4/2020, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 35465/2016. 2020 TERMOS DE QUITAÇÃO
02/04/2020 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/3/12356 - OBJETO: Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo nº 2020/3/12356. 2020 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
046 27/03/2020 OFÍCIO/GAPRE Nº 46 /2020 - SERVE A PRESENTE PARA INFORMAR que o Município de Cabo Frio manterá os seus decretos em suas integralidades até o dia 03 de abril de 2020, em especial o Decreto n° 6.218/2020, quando então será reavaliada a presente decisão quanto a manter ou não o isolamento social 2020 OFÍCIOS
26/03/2020 ATA DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. 2020 PLANO DIRETOR
17/03/2020 3ª audiência pública do Plano Diretor 2020 PLANO DIRETOR
13/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PARA O BIÊNIO 2020/2022. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 09/03/2020 EDITAL COMUD - PCD Nº 02 - 09 DE MARÇO DE 2020 - ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COMUD - PCD 2020 EDITAL
002 06/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002/2020 - EM 12/3/2020 - Reunião Ordinária - Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292 - Braga 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/03/2020 Relatórios de atendimento da Ouvidoria, referentes a julho, agosto e setembro de 2019. 2019 RELATÓRIOS OUVIDORIA
4 05/03/2020 EDITAL Nº 4/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS 2020 EDITAL
3 05/03/2020 EDITAL Nº 3/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL 2020 EDITAL
07 03/03/2020 RESOLUÇÃO Nº 07, DE 3 DE MARÇO DE 2020 - Aprova o Plano de Ação para Confinanciamento do Governo Estadual SUAS - 2020 2020 PUBLICAÇÕES
3 03/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/COMTUR Nº 3/2020 - Reunião Ordinária - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/03/2020 CONVOCAÇÃO - Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Septuagésima Sexta Reunião Ordinária - dia 17/3/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/03/2020 CONVOCAÇÃO - Conselho Municipal de Esporte Amador - Reunião Ordinária - dia 6/3/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/02/2020 CONVOCAÇÃO - Edital de Convocação da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças - dia 24/3/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10 19/02/2020 Edital nº 10/2020 - Relação dos Aptos após Perícia Médica 2020 EDITAL
18/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO 2020 PLANO DIRETOR
18/02/2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA 2020 EDITAL
18/02/2020 MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETO (VERSÃO 01) E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020 - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dá outras providências. 2020 PLANO DIRETOR
009 17/02/2020 Edital nº 009/2020 - Convocação dos Aprovados co Concurso Público da Guarda Municipal para Perícia Médica 2020 EDITAL
06 17/02/2020 Resolução nº 06, de 17 de fevereiro de 2020 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2019 2020 PUBLICAÇÕES
14/02/2020 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2020. 2020 PLANO DIRETOR
7 13/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2020 - CONCURSO 2009 - CARGO: GUARDA MUNICIPAL - APROVADOS APÓS A ENTREGA DE DOCUMENTOS 2020 EDITAL
13/02/2020 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 6/12/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 7.342/2017. 2020 TERMOS DE QUITAÇÃO
13/02/2020 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57418/2019. 2020 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
05 11/02/2020 RESOLUÇÃO Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova alteração das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2020 PUBLICAÇÕES
04 11/02/2020 Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação e Serviços à Comunidade - PSC 2020 PUBLICAÇÕES
03 11/02/2020 Resolução nº 03, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal Casa da Criança. 2020 PUBLICAÇÕES
02 11/02/2020 Resolução nº 02, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova alterações no Projeto Político Pedagógico referente ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 2020 PUBLICAÇÕES
1 11/02/2020 Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2020 - Torna Público a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social 2020 PUBLICAÇÕES
10/02/2020 EXTRATO DO TERMO DECOMPROMISSO DEAJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - Processo Administrativo nº 61401/2019 2020 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
022020 04/02/2020 EDITAL Nº 2/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS 2020 EDITAL
012020 04/02/2020 EDITAL Nº 1/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. 2020 EDITAL
03/02/2020 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 17037/2017. 2020 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
31/01/2020 OBJETO: Sanar as irregularidades constatadas pela coordenadoria geral de planejamento no Imóvel 2020 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
31/01/2020 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - OBJETO: Sanar as irregularidades constatadas pela Coordenadoria Geral de Planejamento no Imóvel 2020 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
75 30/01/2020 Ata da 75ª Reunião Ordinária 2020 ATAS
0012020 28/01/2020 001/2020 - CARTILHA VOLTA ÀS AULAS - COORDENADORIA-GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2020 PROCON
005 24/01/2020 Edital de Convocação nº 005/2020 - Convocamos os candidatos da lista abaixo para assinaturas do Termo de Posse que ocorrerá no dia 31/01/2020 (sexta-feira). 2020 EDITAL
004 24/01/2020 Edital de Convocação nº 004/2020 - Apresentar o cronograma das etapas do processo de convocação do candidato aprovado, que irá ocorrer da seguinte forma: 2020 EDITAL
003 23/01/2020 Edital de Convocação 003/2020 - Cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal. 2020 EDITAL
002 23/01/2020 Edital de convocação 002/2020 referente ao concurso de 2009 - cargo guarda municipal - candidatos aptos pela perícia médica. 2020 EDITAL
17/01/2020 Plano de Mobilidade Avenida Nossa Senhora da Assunção. 2020 PLANO DE MOBILIDADE
16/01/2020 destinação de mercadorias, relacionadas no Ato de Destinação de Mercadorias – ADM nº 0015/2020, conforme a seguir discriminadas: 2020 BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC
001 14/01/2020 Edital nº 001/2020 - Resultado dos aprovados após a entrega de documentos 2020 EDITAL
01 10/01/2020 Gráficos de Denúncias - de agosto a dezembro de 2019. 2019 GRÁFICOS DE DENÚNCIAS
08/01/2020 Ata da Sessão de n° 01/20, Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, realizada aos 08 de Janeiro de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/01/2020 Demonstração do Fluxo de Caixa 2018 BALANÇOS
08/01/2020 Demonstração das Mutações do Patrimonio Liquido 2018 BALANÇOS
08/01/2020 Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2018 BALANÇOS
08/01/2020 Anexo 13 - Balanço Financeiro 2018 BALANÇOS
08/01/2020 Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2018 BALANÇOS
08/01/2020 Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2018 BALANÇOS
08/01/2020 Anexo 16 - Demonstração da Divida Fundada 2018 BALANÇOS
08/01/2020 Anexo 17 - Demonstração da Divida Flutuante 2018 BALANÇOS
04 24/12/2019 Listagem de Candidatos Classificados/Desclassificados no Processo Seletivo Simplificado -Edital SEDESDIM N° 01/2019 2019 EDITAL
03 24/12/2019 Resultado da Análise dos Recursos 2019 EDITAL
255 20/12/2019 Memorando nº 255/2019 (Recadastramento Permissionários) - Vimos convocar, nesta segunda etapa, no período de 26 de Dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2019, os permissionários dos seguintes locais limitados 2019 MEMORANDOS
20/12/2019 Mapas diagnósticos: Abastecimento de Água; Áreas Verdes Norte; Áreas Verdes Sul; Assentamento Rural; Atividade Agropecuária; Bacias Hidrográficas 2019 PLANO DIRETOR
20/12/2019 Mapas Diagnósticos: Centralidades Centro, Jardim Esperança, Peró, São Cristóvão, Tamoios, Mobilidade Urbana; Esgotamento Sanitário. 2019 PLANO DIRETOR
20/12/2019 Mapas diagnósticos: Parcelamentos Irregulares; Patrimônios; Pontos Turísticos; Sistema Aeroportuário, Sistema Viário; Zoneamento Municipal. 2019 PLANO DIRETOR
117 18/12/2019 Edital nº 117/2019 Resultado da Perícia Médica do Concurso Publico da Guarda Municipal 2019 EDITAL
113 16/12/2019 Edital nº 113/2019 - Cronograma de Convocação do Concurso Público da Guarda Municipal 2019 EDITAL
13/12/2019 Slides 2ª Audiência Pública e AEI Cultural, Econômico, Social, Utilidade Pública, Ambiental, OODC, OUC, Macrozoneamento sem Áreas sob Jurisdição, Hierarquização Viária. 2019 PLANO DIRETOR
13/12/2019 Ata da 2ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor 2019 PLANO DIRETOR
74 12/12/2019 Ata da 74ª Reunião Ordinária 2019 ATAS
01 12/12/2019 REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA 2019 REGIMENTO
01 12/12/2019 Revisão do Plano Diretor Municipal e Leis Complementares - Planos de Ação 2019 PLANO DIRETOR
110 11/12/2019 Edital nº 110/2019 - Aprovados do Concurso da Guarda Municipal após a entrega de documentos 2019 EDITAL
10/12/2019 Classificação final do concurso para criação eescolha de logomarca e nome do projeto de esporte e lazer 2019 CLASSIFICAÇÃO FINAL
06/12/2019 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/57413 - OBJETO: Dar quitação ao Temo de Ajustamento de Conduta celebrado em 4/12/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2019/36924. 2019 TERMOS DE QUITAÇÃO
108 04/12/2019 Edital nº 108/2019 - Resultado da Perícia Médica do Concurso Público da Guarda Municipal 2019 EDITAL
04/12/2019 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57413/2019. 2019 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
04/12/2019 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/57413 - Objeto: Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo n° 2019/57413. 2019 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
03/12/2019 SLIDES OFICINA TEMÁTICA 2019 PLANO DIRETOR
5 02/12/2019 EDITAL SECTUR Nº 5/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO VISANDO OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE MERGULHO RECREATIVO – TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
29/11/2019 PLANO DIRETOR - SLIDES APRESENTAÇÃO OAB 2019 PLANO DIRETOR
001 28/11/2019 Ediral de Convocação SESOP/COGELFIP Nº 1/2019 - Convocação Para Recadastramento Obrigatório Visando A Autorização Para O Exercício De Atividades Econômicas Em Áreas Públicas Municipais 2019 EDITAL
102 25/11/2019 Edial nº 102 Apresentação do Cronograma das etapas do Proceso de Convocação dos candidatos aprovados. 2019 EDITAL
101 22/11/2019 Edital nº 101/2019 - Aprovados da Convocação do Concurso da Guarda Municipal, após a entrega de documentos 2019 EDITAL
22/11/2019 BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC ATÉ O DIA 22/11/2019 2019 BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC
21/11/2019 Ata da primeira audiência pública da revisão do plano diretor de cabo frio do ano de 2019. 2019 PLANO DIRETOR
21/11/2019 Convite a população para Leituras Comunitárias - Etapa FInal 2019 PLANO DIRETOR
21/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO 2019 PLANO DIRETOR
002 12/11/2019 EDITAL SESOP. Nº 002/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. 2019 EDITAL
001 12/11/2019 EDITAL SESOP. Nº 01/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os principios da administração pública; Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. 2019 EDITAL
12/11/2019 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57154/2019. 2019 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
12/11/2019 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/57154 - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 12/11/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2007/4036 2019 TERMOS DE QUITAÇÃO
12/11/2019 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/57154 - Objeto: Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo nº 2019/57154. 2019 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
05/11/2019 Slides 1ª Audiência Pública 2019 PLANO DIRETOR
05/11/2019 Relatórios de atendimento da Ouvidoria 2019 RELATÓRIOS OUVIDORIA
04/11/2019 Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019 2019 RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
092 01/11/2019 Edital de Convocação Nº 092/2019 - Guardas Municipais Aptos pela Perícia Médica 2019 EDITAL
31/10/2019 Ata da 1ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor 2019 PLANO DIRETOR
25/10/2019 EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 22/10/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2018/3084 2019 TERMOS DE QUITAÇÃO
23/10/2019 Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019 2019 RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
081 22/10/2019 Edital de Convocação Nº 081/2019 - Concurso Guarda Municipal 2019 EDITAL
080 22/10/2019 Edital de Convocação Nº 080/2019 - Aprovados Após a Entrega de Documentos - Guarda Municipal 2019 EDITAL
22/10/2019 Prefeito de Cabo Frio convida para a solenidade de hasteamento da Bandeira Azul temporada 2019/2020. Dia 13 de novembro às 10:00 na Praia do Peró. 2019 CONVITE
22/10/2019 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo nº 51.142/2019 2019 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
73 17/10/2019 Ata da 73ª Reunião Ordinária 2019 ATAS
16/10/2019 AGENDA DE PLANTÕES DE PARCEIROS NA CASA DO EMPREENDEDOR PARA ORIENTAÇÃO ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO 2019 AGENDA DE PLANTÕES DA CASA DO EMPREENDEDOR
15/10/2019 PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS - CONSOLIDADA 2019 PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
01 11/10/2019 Edital de Chamamento Nº 1/2019 - CONVOCA, nos termos do Decreto nº 6.052, de 5 de agosto de 2019, que dispõe sobre a convocação de cessionários de covas e sepulturas de uso perpétuo nos cemitérios municipais para fins de regularização, todos aqueles que adquiriram espaços para jazigos e/ou sepulturas localizados nos Cemitérios Municipais de Cabo Frio, a comparecer ao Setor de Administração dos Cemitérios, localizado à Rua Fagundes Varela nº. 166 – São Cristóvão, no horário das 9:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 16:00hs conforme cronograma de atendimento, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): cédula de identidade, CPF, comprovante de endereço atualizado (conta de luz, água ou telefone), comprovante de aquisição/pagamento do espaço destinado ao jazigo e/ou sepultura, certidão de óbito de todos os sepultados, a fim de procederem a regularização/recadastramento das seguintes demandas 2019 EDITAL
07/10/2019 Edital de Convocação de Audiência Pública - Processo de Revisão do Plano Diretor da Cidade de Cabo Frio 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
07/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO 2019 PLANO DIRETOR
68 03/10/2019 Edital de Convocação Nº 68/2019 - Concurso Público Guarda Municipal 2019 EDITAL
03/10/2019 Relatório de Emissão de Alvarás do mês de setembro. 2019 RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
03/10/2019 Passo a Passo para formalização e aquisição de CNPJ. 2019 MANUAIS EMPREENDEDOR
03/10/2019 Passo a Passo para Emissão de boleto de pagamento Mensal (DAS). 2019 MANUAIS EMPREENDEDOR
03/10/2019 Passo a Passo para realizar a Declaração Anual de Faturamento DO MEI. 2019 MANUAIS EMPREENDEDOR
03/10/2019 2019 MANUAIS EMPREENDEDOR
03/10/2019 Passo a Passo de como fazer a declaração anual de faturamento 2019 MANUAIS EMPREENDEDOR
02/10/2019 Apresentação Reunião de Mobilização. 2019 PLANO DIRETOR
02/10/2019 Agenda para Leituras Comunitárias do Plano Diretor. 2019 PLANO DIRETOR
02/10/2019 FIcha de Sugestão para o Plano Diretor. 2019 PLANO DIRETOR
02/10/2019 Questionário da campanha: "A CIDADE QUE TEMOS, A CIDADE QUE QUEREMOS" 2019 PLANO DIRETOR
02/10/2019 Clipagem do Plano Diretor. 2019 PLANO DIRETOR
02/10/2019 Ficha de participação de Audiências Públicas. 2019 PLANO DIRETOR
02 23/09/2019 Chamamento de Audiência Pública - Segunda apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cabo Frio – RJ 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
20/09/2019 Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
0012019 18/09/2019 Edital por chamamento público 001/2019, Anexos 1 e 2 - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cabo Frio (Semel) torna público o concurso para criação e escolha de logomarca e nome do projeto de esporte e lazer. 2019 EDITAL
0012019 18/09/2019 Chamada Pública - 001/2019 - Escolha de nome e logomarca de projeto esportivo 2019 CHAMADA PÚBLICA
18/09/2019 Regulamento do concurso para criação e escolha de logomarca e nome do projeto de esporte e lazer 2019 REGULAMENTOS
18/09/2019 ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. 2019 PLANO DIRETOR
18/09/2019 ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2019. 2019 PLANO DIRETOR
06/09/2019 Chamamento de Audiência Pública - Apresentação do Planejamento Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cabo Frio – RJ 2019 EDITAL
05/09/2019 Cartilha compras Públicas - SEBRAE 2019 PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
05/09/2019 Cartilha da Agricultura Familiar - SEBRAE 2019 PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
05/09/2019 Cartilha do Fornecedor - SEBRAE 2019 PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
05/09/2019 Cartilha MEI - SEBRAE 2019 PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
05/09/2019 Cartilha Pregão - SEBRAE 2019 PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
05/09/2019 Cartilha RDC - SEBRAE 2019 PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
05/09/2019 Cartilha SRP - SEBRAE 2019 PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
7 03/09/2019 Edital Nº 7/2019 - Notificação de Exumação de Sepultamento no Cemitério Santa Izabel 2019 EDITAL
6 03/09/2019 Edital Nº 6/2019 - Notificação de Exumação de Sepultamento no Cemitério Municipal Jardim dos Eucalíptos 2019 EDITAL
03/09/2019 Regimento Interno do Processo Eleitoral - Dispõe sobre a regulamentação do processo eleitoral dos membros da sociedade civil, para compor o Conselho Municipal da Juventude de Cabo Frio – RJ – Lei 2444/2012 e Lei 2938/2018 para a gestão 2019/2021 e dá outras providências. 2019 REGIMENTO
29/08/2019 ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. 2019 PLANO DIRETOR
72 26/08/2019 Ata da 72ª Reunião Ordinária 2019 ATAS
27 22/08/2019 Edital CMDCA Nº 27/2019 - Locais de Votação 2019 EDITAL
26 20/08/2019 Edital CMDCA Nº 26/2019 - Apresentação das Regras da Campanha 2019 EDITAL
25 19/08/2019 Edital CMDCA Nº 25/2019 - Resultado Avaliação Psicológica 2019 EDITAL
71 09/08/2019 Ata da 71ª Reunião Ordinária 2019 ATAS
05/08/2019 Edital IPTU 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 2019 EDITAL
05/08/2019 Edital ISS 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 2019 EDITAL
05/08/2019 Edital Taxas 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 2019 EDITAL
31/07/2019 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa 2019 EDITAL
26/07/2019 Apresentação do Plano de Mobilidade Urbana. 2019 PUBLICAÇÕES
17/07/2019 Cessão de Uso Gratuito do imóvel público com uma área total de 18.386,66m², situado ao longo da Avenida Wilson Mendes, 1° Distrito do Município de Cabo Frio, para instalação do Centro de Visitação e Educação Ambiental Marinha do Projeto Albatroz. 2019 EXTRATOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
17/07/2019 ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. 2019 PLANO DIRETOR
17/07/2019 ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2019. 2019 PLANO DIRETOR
003 12/07/2019 EDITAL Nº 003/2019 - Notificação de exumação de sepultado no Cemitério Municipal Jardim Dos Eucalíptos 2019 EDITAL
002 11/07/2019 EDITAL Nº 002/2019 - Notificação de exumação de sepultado no Cemitério Santa Izabel 2019 EDITAL
26/06/2019 Manual para emissão da nota fiscal por profissionais MEI. 2019 MANUAIS FAZENDA
02 31/05/2019 Em cumprimento ao disposto no §4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2019 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
30 29/05/2019 Edital de Convocação nº 030/2019 (Guarda Municipal) - De acordo com essa lista de aprovados, estão convocados para a PERÍCIA MÉDICA no dia 04/06/2019, às 10h, no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Cabo Frio. 2019 EDITAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO E CERTIDÃO DE ZONEAMENTO. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de LICENÇA DE DEMOLIÇÃO. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE LOGRADOURO E/OU NUMERAÇÃO. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1º procedimento). 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2º procedimento). 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Requisitos para aprovação de loteamentos. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Documentos necessários para abertura de processos de REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Manual de Auxílio ao Requerente. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Ficha de autodeclaração para licença de obras e parcelamento de solo. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
27/05/2019 Formulário de Solicitação de Aprovação e Licenciamento de Obras / Licenciamento Ambiental / Check list do Profissional / Proprietário. 2019 ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL
29 23/05/2019 Edital de Convocação nº. 029/2019 - Guarda Municipal - De acordo com essa lista de aptos, estão convocados para assinatura do termo de posse no dia 03/06/2019, às 9h, no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Cabo Frio. 2019 EDITAL
23/05/2019 Errata ao Edital nº 027/2019 da Guarda Municipal. 2019 EDITAL
27 20/05/2019 Edital de Convocação nº 027/2019 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados, que irá ocorrer da seguinte forma: 2019 EDITAL
15/05/2019 ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. 2019 PLANO DIRETOR
23 08/05/2019 Edital de Convocação nº 23/2019 (Guarda Municipal) - Desconsiderando o Edital de Convocação nº 21/2019, publicado dia 07/05/2019 2019 EDITAL
21 07/05/2019 Edital de Convocação n.º 21/2019 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados. 2019 EDITAL
11/04/2019 LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO CONSEPLA. 2019 PLANO DIRETOR
11/04/2019 Balanço Financeiro - Dezembro de 2017 2017 BALANÇOS
11/04/2019 Balanço Orçamentário - Mês de referência: Dezembro/2017 2017 BALANÇOS
11/04/2019 Balanço Patrimonial - Mês de referência: Dezembro/2017 2017 BALANÇOS
11/04/2019 Demonstrativo das variações patrimoniais - Mês de referência: Dezembro/2017 2017 BALANÇOS
70 04/04/2019 Ata da 70ª Reunião Ordinária 2019 ATAS
03/04/2019 Manual de Adiantamento - 2º Edição 2019 2019 MANUAL DE ADIAMENTO
013 13/03/2019 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COMPARP. 2019 EDITAL
13/03/2019 ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. 2019 PLANO DIRETOR
011 08/03/2019 CONSIDERANDO a necessidade de melhor atendimento funcional pelo Departamento de Recursos Humanos, no que tange à PENSÃO VITALÍCIA. 2019 EDITAL
2 28/02/2019 Edital SECTUR Nº 2/2019 - PRORROGAR o prazo para preenchimento e encaminhamento de Proposta de Apoio, prevista no Edital SECTUR nº 1/2019, até o dia 1° de junho de 2019. 2019 EDITAL
1 27/02/2019 Edital CMDCA Nº 01/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 – MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 2019 EDITAL
27/02/2019 Regulamenta o processo de escolha suplementar dos Conselheiros Tutelares do 2º Distrito do Município de Cabo Frio 2019 PUBLICAÇÕES
01 25/02/2019 Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - RREO do 6º bimestre de 2018 e 3º Quadrimestre de 2018 referente ao RGF. 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
20/02/2019 ATA DA 1º REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019. 2019 PLANO DIRETOR
11/02/2019 COMUNICAMOS a todos os servidores públicos municipais de Cabo Frio/RJ, que a partir de FEVEREIRO/2019, retornaremos com os descontos mensais em seus contracheques, oriundos dos empréstimos e das despesas e saques realizados através do cartão de crédito, ambos adquiridos junto ao Banco BMG S/A, desde janeiro de 2016, bem como respectivos repasses, até integral liquidação dos débitos junto ao banco referido. 2019 PUBLICAÇÕES
11/02/2019 Plano Anual de Auditoria Interna / 2019 2019 PUBLICAÇÕES
04/01/2019 Solicitação de Cotação de Preços - Material de Expediente (Valido até 11/01/2019) 2019 COTAÇÃO DE PREÇOS
93437 27/12/2018 Doação, sem encargos, de 40 (quarenta) atendimentos globais funerários, compostos de ornamentação com flores artificiais, manto, véu e a preparação e higienização do corpo, remoção, divididos de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 TERMO DE DOAÇÃO
26/12/2018 Autorização de Uso, a título precário, da sala de Operações Marítimas, compartimentos e demais áreas que integram o imóvel público onde está instalado o Terminal de Passageiros de Navios Transatlânticos e outras Embarcações de Turismo Náutico e de Recreio de Cabo Frio, localizado na confluência da Avenida Assunção com o Canal do Itajurú, no bairro Passagem. 2018 EXTRATOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
12/12/2018 Solicitação de Cotação de Preços - Kit Lanches composto por: Pão careca, 1 fatia de queijo, 1 fatia de presunto, uma barra de cereal, uma maça, 1 copo de guaraná natural de 290 ml. 2018 COTAÇÃO DE PREÇOS
12/12/2018 Solicitação de Cotação de Preços - Mat. Limpeza, Maquinários e Ferramentas, Mat. de Consumo, Mat. de Construção, EPI'S e Mat. Escritórios. 2018 COTAÇÃO DE PREÇOS
12/12/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018. 2018 PLANO DIRETOR
12 30/11/2018 Edital de Convocação Nº 12/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. 2018 EDITAL
11 16/11/2018 Edital de Convocação Nº 11/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. 2018 EDITAL
12/11/2018 Convocação para Cadastramento Atualizado - A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, em observância ao disposto no artigo 34, § primeiro da Lei Federal n° 8.6666/93, torna publico que está procedendo a inscrição e atualização do seu Registro Cadastral, ficando as empresas fornecedoras de materiais e prestadoras de serviços/obras interessadas, a procederam a respectiva inscrição. 2018 PUBLICAÇÕES
07/11/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018. 2018 PLANO DIRETOR
10 30/10/2018 Edital de Convocação Nº 10/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (Guarda Municipal) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. 2018 EDITAL
24/10/2018 Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de cabo Frio para o Período de 2018 a 2027. 2018 PUBLICAÇÕES
64 23/10/2018 Edital de Convocação Nº 64/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitarem e serem encaminhados para o exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público para provimento de cargos âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. A entrega de documentos e a escolha de escolas será feita na E.M.Prof. Edilson Duarte. 2018 EDITAL
64 23/10/2018 Edital de Convocação Nº 64/2018 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados, que irá ocorrer da seguinte forma 2018 EDITAL
9 18/10/2018 Edital de Convocação Nº 9/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do poder executivo do município de Cabo Frio. 2018 EDITAL
18/10/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018. 2018 PLANO DIRETOR
10/10/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018. 2018 PLANO DIRETOR
8 29/09/2018 Edital de Convocação Nº 8/2018 - Convocar os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do município de Cabo Frio. 2018 EDITAL
28/09/2018 Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 4º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2018 2018 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
12/09/2018 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2018 2018 PLANO DIRETOR
25/08/2018 Mapa Turístico da cidade de Cabo Frio 2018 PUBLICAÇÕES
19/06/2018 O Plano Municipal de Cultura ( PMC) é um dos elementos constitutivos do Sistema Municipal de Cultura – SMC, instituído pela Lei Municipal nº 2.933 em 19 de junho de 2018, que irá orientar a implantação das políticas culturais no Município de Cabo Frio pelos próximos dez anos. Construído a partir de um amplo processo de participação social, o Plano Municipal de Cultura indicará as prioridades para a cultura na cidade, a partir da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no próximo decênio. 2018 PUBLICAÇÕES
11/06/2018 Termo de Ajustamento de Conduta - Processo nº 0026558-49.2015.8.19.0011 2018 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
09/04/2018 Lista Definitiva de inscritos no IV Fórum Municipal de Cultura de Cabo Frio 2018 PUBLICAÇÕES
3 22/03/2018 Edital Nº 03/2018 - CONVOCAR os cidadãos cabo-frienses, para participarem do IV Fórum Municipal de Cultura, cuja finalidade é a eleição dos Representantes da Sociedade Civil, a fim de compor o Conselho Municipal de Cultural - Gestão 2018/2020, a ser realizado no dia 20 de abril de 2018, das 9 às 14 horas, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, na forma deste Edital. 2018 EDITAL
1 13/03/2018 Edital de Convocação para a eleição dos membros representantes da sociedade civil no conselho municipal de turismo COMTUR (Biênio 2018/2020) 2018 PUBLICAÇÕES
19/02/2018 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa-CDA’s para fins de protesto extrajudicial. 2018 EDITAL
19/02/2018 Edital de Notificação de Inscrição de débitos na dívida ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa- CDA’s para fins de Execução Fiscal. 2018 EDITAL
07/02/2018 ATA DA 1º REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2018. 2018 PLANO DIRETOR
25/01/2018 Dia D contra a Febre Amarela - Sábado, 27/01 das 8 às 17h 2018 PUBLICAÇÕES
07/01/2018 Edital de Convocação - A Secretaria Municipal de Cultura de Cabo Frio, como organizadora do Carnaval do Município, vem através desta convocar todas as Agremiações Carnavalescas – Blocos de Arrastão para comparecerem à sede da SECULT, cito à Av. Assunção, 855 – Charitas – Centro, as 17h, nesta segunda-feira, 08/01/2018, munidos de sua Ata de Eleição, CNPJ, RG e CPF do seu representante legal. 2018 EDITAL
01/01/2018 Calendário Tributário 2018 2018 FORNECEDORES
01/01/2018 Relação de Documentação para Cadastro de Licitantes. 2018 FORNECEDORES
19/12/2017 Calendário Tributário de 2018 2018 CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
19/12/2017 Calendário Tributário para o Ano de 2018 2017 PUBLICAÇÕES
14/12/2017 ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. 2017 PLANO DIRETOR
06/12/2017 Editais Cultura do Amanhã nas categorias: artes plásticas, artes visuais, dança, festival instrumental e vocal, teatro infanto-juvenil e oficinas culturais e rodas de leitura. 2017 EDITAL
25/11/2017 Lista dos Agentes de Trânsito 2017 PUBLICAÇÕES
23/10/2017 Relação de Contratação Pendente do Minha Casa Minha Vida 2017 MINHA CASA MINHA VIDA
19/10/2017 ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. 2017 PLANO DIRETOR
16/10/2017 Regulamento Concurso Literário – Biblioteca Walter Nogueira - O presente Concurso tem a finalidade de selecionar e premiar trabalhos inéditos ou não, em língua portuguesa. 2017 PUBLICAÇÕES
16/10/2017 Regulamento da Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2017 PUBLICAÇÕES
16/10/2017 Regulamento Concurso Literário – Biblioteca Walter Nogueira 2017 PUBLICAÇÕES
29/09/2017 Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 2º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2017 2017 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
29/09/2017 Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 4º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2017 2017 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
26/09/2017 Relação dos aprovados pela Caixa Econômica Federal para sorteio do programa Minha Casa Minha Vida 2017 MINHA CASA MINHA VIDA
14/09/2017 ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. 2017 PLANO DIRETOR
1 05/09/2017 Edital Nº 01/2017 - O presente edital visa a seleção para formação da Orquestra Municipal Estudantil, sem validade de tempo a contar da publicação da homologação do resultado final de classificação, para o preenchimento de vagas dos seguintes instrumentos musicais 2017 EDITAL
31/08/2017 Edital de convocação para recadastramento imobiliário - Convocar os proprietários, os promitentes compradores, os posseiros, os comodatários e os titulares de domínio útil de imóveis, que ainda isentos, construídos ou não, sediados na área territorial do 1º e 2º Distritos do Município de Cabo Frio, para promoverem o RECADASTRAMENTO DE SEU IMÓVEL perante a Secretaria Municipal de Fazenda, cujo objetivo é a atualização dos dados dos imóveis já inscritos, bem como dos acréscimos de construção, e, ainda, à inclusão de novas inscrições. 2017 EDITAL
10/08/2017 ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. 2017 PLANO DIRETOR
20/07/2017 ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. 2017 PLANO DIRETOR
06/07/2017 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. 2017 PLANO DIRETOR
03/07/2017 Listagem Minha Casa Minha Vida 2017 MINHA CASA MINHA VIDA
23/06/2017 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. 2017 PLANO DIRETOR
19/06/2017 Listagem de Certificados não retirados no período de 2010 a 2016 2017 PUBLICAÇÕES
10/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto IPTU - Relatório do Protesto IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial. 2017 EDITAL
10/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto ISS - Relatório do Protesto ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial. 2017 EDITAL
10/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviadas ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDA’s), para fins de protesto extrajudicial. 2017 EDITAL
08/06/2017 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. 2017 PLANO DIRETOR
01/06/2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2017 - Audiência Pública 2017 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
01/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal IPTU - Relatório da Execução Fiscal IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa. 2017 EDITAL
01/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal ISS - Relatório da Execução Fiscal ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa. 2017 EDITAL
01/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município todos os débitos inscritos na Dívida Ativa para fins de Execução Fiscal. 2017 EDITAL
01/06/2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2016 - Audiência Pública 2016 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
25/05/2017 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. 2017 PLANO DIRETOR
16/05/2017 Celeiro de Projetos - Ficha de Inscrição 2017 PUBLICAÇÕES
04/05/2017 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. 2017 PLANO DIRETOR
25/04/2017 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2017. 2017 PLANO DIRETOR
01 01/02/2017 As necessidades materiais das diversas áreas do Poder Executivo impõem, aos seus secretários, a criação de mecanismos operacionais para, em consonância com a legislação vigente, não apenas, assegurar o cumprimento normativo como também otimizar a execução das correspondentes ações administrativas. 2017 PUBLICAÇÕES
03 01/01/2017 Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI 2018, do Município de Cabo Frio, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos. 2017 PUBLICAÇÕES
02 01/01/2017 Disciplinar o acompanhamento e a fiscalização das contratações efetivadas no âmbito da Administração Pública Municipal, com intuito de tornar a gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva. 2017 PUBLICAÇÕES
5 21/11/2016 Edital SECAD Nº 5/2016 - Este Edital tem por objetivo estabelecer e normatizar os procedimentos administrativos a serem implementados para a realização do Processo de Progressão, na Modalidade Titulação, da Carreira de Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Cabo Frio, na forma do art. 122 da Lei Complementar n° 11, de 27 de junho de 2012. 2016 PUBLICAÇÕES
1 10/11/2016 Edital SECAD Nº 1/2016 - Os membros do Magistério do Município de Cabo Frio interessados, com no mínimo 3 (três) anos de efetivo tempo de serviço na classe de origem, no ato do requerimento, devendo comparecer ao local e data designados no item 2 deste Edital, para fins de apresentação dos documentos abaixo relacionados, visando ao enquadramento do servidor na carreira, mediante promoção. 2016 PUBLICAÇÕES
2 26/09/2016 Edital de Revisão de Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Para o Exercício 2017 2016 PUBLICAÇÕES
22/03/2016 A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, divulga o número de vagas existentes para o 1º ano do Ensino Médio Regular em 2016 nas escolas abaixo relacionadas 2016 PUBLICAÇÕES
1 09/03/2016 Resolução SEME Nº 1/2016 - Estabelece normas e procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento de vagas nas Creches da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2016. 2016 PUBLICAÇÕES
22/02/2016 Listagem de Contratos para o ano de 2016 2016 PUBLICAÇÕES
8 15/02/2016 Memorando Circular Nº 8/2016 - Com referencia à nota elaborada e publicada pela comunicação da PMCF, vimos informar a V.S.ª que somente devem comparecer os profissionais (professores e técnicos) que não preencheram a ficha enviada para as escolas. 2016 PUBLICAÇÕES
22 05/10/2015 Edital CMDCA Nº 22/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado da apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital 2015 EDITAL
25/09/2015 Candidatos ao conselho tutelar de Cabo Frio - 1º Distrito 2015 PUBLICAÇÕES
21 21/09/2015 Edital CMDCA Nº 21/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Portaria SEMAS nº 1, de 15 de setembro de 2015, resolve convocar os servidores que atuarão na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, para participar de treinamento, com vistas à orientação quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação, conforme cronograma a seguir especificado 2015 EDITAL
20 18/09/2015 Edital CMDCA Nº 20/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 11 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que a apuração e a totalização dos votos serão feitas no auditório da Escola Municipal Américo Vespúcio, com sede na Avenida Victor Rocha, nº 70 - Parque Burle – 1º Distrito de Cabo Frio, na forma deste Edital 2015 EDITAL
15/09/2015 Candidatos ao conselho tutelar de Cabo Frio - 2º Distrito 2015 PUBLICAÇÕES
19 04/09/2015 Edital CMDCA Nº 19/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os eleitores para participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital 2015 EDITAL
18 02/09/2015 Edital CMDCA Nº 18/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que existindo vínculo de parentesco entre os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, conforme vedação imposta pelo art. 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, somente o candidato mais votado será considerando eleito, ficando os demais parentes, pela respectiva ordem de votação, como suplentes. 2015 EDITAL
17 31/08/2015 Edital CMDCA Nº 17/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público as regras da campanha eleitoral do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 2015 EDITAL
16 31/08/2015 Edital CMDCA Nº 16/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público a relação de candidaturas homologadas no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 2015 EDITAL
15 31/08/2015 Edital CMDCA Nº 15/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.8 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio 2015 EDITAL
14 25/08/2015 Edital CMDCA Nº 14/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os candidatos aprovados na prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA para participarem de reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha eleitoral, a ser realizada no dia 2/9/2015, às 10 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292, Braga – 1º Distrito de Cabo Frio. 2015 EDITAL
13 18/08/2015 Edital CMDCA Nº 13/2015 - Homologar o resultado da prova da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 2015 EDITAL
12 14/08/2015 Edital CMDCA Nº 12/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.6 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 2015 EDITAL
11 10/08/2015 Edital CMDCA Nº 11/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, torna público, na forma deste Edital, o gabarito da prova objetiva de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 2015 EDITAL
5 05/12/2014 Resolução SEME Nº 5/2014 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2015. 2014 PUBLICAÇÕES
01/12/2014 Manual da Pré Matrícula Online para o ano de 2015 2014 PUBLICAÇÕES
04/08/2014 Edital PROEDI - Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural – PROEDI - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis (sem fins lucrativos) de comprovada atuação cultural no Município auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 2014 EDITAL
19/02/2014 Relação das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2014 2014 PUBLICAÇÕES
22 29/01/2014 Edital Nº 22/2014 - TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos considerados aptos a tomarem posse, segundo os cargos a que concorreram, como parte do processo seletivo do Concurso Público n° 01/2009, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo. 2014 EDITAL
21 29/01/2014 Edital º 21/2014 - CONVOCAR os nomeados no concurso público Nº 01/2009, de acordo com a relação anexa às Portarias acima referidas, para comparecerem no local e data designados neste Edital, para os fins de assinatura do Termo de Posse e demais providências de investidura nos respectivos cargos. 2014 EDITAL
20 29/01/2014 Edital Nº 20/2014 - COMUNICAR que por este ato, são considerados e declarados DESCLASSIFICADOS do Concurso Público Nº 01/2009, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, segundo os cargos a que concorreram. 2014 EDITAL
17/01/2014 Errata - Após a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, da classificação geral dos alunos do 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental para matrícula no Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, a diretora da Escola Municipal Profª Márcia Francesconi Pereira informou à SEME que identificou um lançamento indevido no sistema de ranqueamento Online, feito pela Unidade Escolar, da nota de geografia da aluna Adriana Cristina Ricardo Gonçalves. 2014 PUBLICAÇÕES
19 15/01/2014 Edital Nº 19/2014 - CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e datas designados neste Edital, a fim de serem submetidos à etapa referente ao exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público Nº 01/2009 para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. 2014 EDITAL
18 15/01/2014 Edital Nº 18/2014 - COMUNICAR que por este ato, são considerados e declarados DESCLASSIFICADOS do Concurso Público Nº 01/2009, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, segundo os cargos a que concorreram. 2014 EDITAL
01/01/2014 Manual para a Pré-Matrícula de 2014 2014 PUBLICAÇÕES
1 01/01/2014 Edital Nº 01/2013 - - Constitui objeto desta seleção pública selecionar, através de concurso, textos nas categorias Conto, Crônica e Poesia para serem contemplados pelo Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura 2014. 2013 EDITAL
13 20/12/2013 Edital de Convocação Nº 13/2013 - CONVOCAR os candidatos, a seguir relacionados, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitarem e serem encaminhados para o exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público Nº 01/2009 para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. 2013 EDITAL
9 10/12/2013 Resolução SEME Nº 9/2013 - Estabelece as normas e os procedimentos complementares para as matrículas iniciais e por transferência na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014 2013 PUBLICAÇÕES
8 09/12/2013 Resolução Nº 8/2013 - Altera o disposto nos artigos 6º e 12 da Resolução nº 6/2013, que institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014. 2013 PUBLICAÇÕES
17 12/11/2013 Edital SECAD Nº 17/2013 - DIVULGAR o resultado dos Recursos relativos ao processo de Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital. 2013 PUBLICAÇÕES
6 07/11/2013 Resolução Nº 6/2013 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014. 2013 PUBLICAÇÕES
15 29/10/2013 Edital SECAD Nº 15/2013 - DIVULGAR a relação dos servidores considerados inabilitados para a Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital. 2013 PUBLICAÇÕES
1 16/01/2013 Edital Nº 01/2013 - Constitui objeto da Seleção Pública, reunir artigos, depoimentos, crônicas, resenhas, fotografias e demais produções literárias relacionadas ao tema dos quatrocentos anos da fundação de Cabo Frio. 2013 EDITAL
10 04/03/2010 Edital Nº 10/2010 - Divulgação do resultado final dos cargos do magisterio municipal em virtude do concurso público nº 01/2009 2010 EDITAL
04 07/12/2006 Lei Complementar Nº 04/2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento sustentado do município de Cabo Frio - 2006. 2006 PLANO DIRETOR
116 16/11/1979 Lei Nº 116/1979 - Dispõe sobre a Divisão Territorial do Município em áreas e zonas 1979 PLANO DIRETOR
109 16/11/1979 Lei Nº 109/1979 - Dispõe sobre código de obras e da outras providências 1979 PLANO DIRETOR
108 16/11/1979 Lei Nº 108/1979 - Dispõe sobre parcelamento do solo e dá outras providências. 1979 PLANO DIRETOR
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Emitido dia 01/07/2022 às 01:51:15