NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
09/08/2021 PLANO DE AÇÃO SIAFIC 2021-2023 2021 PLANO DE AÇÃO
17/03/2021 RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2021. ATUALIZADO EM 17/03/2021. 2021 PRECATÓRIOS
17/03/2021 RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2020. ATUALIZADO EM 17/03/2021. 2020 PRECATÓRIOS
17/03/2021 RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2019. ATUALIZADO EM 17/03/2021. 2019 PRECATÓRIOS
17/03/2021 RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2018. ATUALIZADO EM 17/03/2021. 2018 PRECATÓRIOS
17/03/2021 RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2017. ATUALIZADO EM 17/03/2021. 2017 PRECATÓRIOS
1 06/08/2020 Substitui membros da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/02/2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA 2020 EDITAL
04/11/2019 Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019 2019 RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
23/10/2019 Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019 2019 RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
03/10/2019 Relatório de Emissão de Alvarás do mês de setembro. 2019 RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
03/10/2019 Passo a Passo de como fazer a declaração anual de faturamento 2019 MANUAIS EMPREENDEDOR
03/10/2019 2019 MANUAIS EMPREENDEDOR
03/10/2019 Passo a Passo para realizar a Declaração Anual de Faturamento DO MEI. 2019 MANUAIS EMPREENDEDOR
03/10/2019 Passo a Passo para Emissão de boleto de pagamento Mensal (DAS). 2019 MANUAIS EMPREENDEDOR
03/10/2019 Passo a Passo para formalização e aquisição de CNPJ. 2019 MANUAIS EMPREENDEDOR
05/08/2019 Edital Taxas 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 2019 EDITAL
05/08/2019 Edital ISS 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 2019 EDITAL
05/08/2019 Edital IPTU 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 2019 EDITAL
31/07/2019 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa 2019 EDITAL
26/06/2019 Manual para emissão da nota fiscal por profissionais MEI. 2019 MANUAIS FAZENDA
19/02/2018 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa-CDA’s para fins de protesto extrajudicial. 2018 EDITAL
19/02/2018 Edital de Notificação de Inscrição de débitos na dívida ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa- CDA’s para fins de Execução Fiscal. 2018 EDITAL
19/12/2017 Calendário Tributário de 2018 2018 CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
31/08/2017 Edital de convocação para recadastramento imobiliário - Convocar os proprietários, os promitentes compradores, os posseiros, os comodatários e os titulares de domínio útil de imóveis, que ainda isentos, construídos ou não, sediados na área territorial do 1º e 2º Distritos do Município de Cabo Frio, para promoverem o RECADASTRAMENTO DE SEU IMÓVEL perante a Secretaria Municipal de Fazenda, cujo objetivo é a atualização dos dados dos imóveis já inscritos, bem como dos acréscimos de construção, e, ainda, à inclusão de novas inscrições. 2017 EDITAL
10/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviadas ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDA’s), para fins de protesto extrajudicial. 2017 EDITAL
10/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto ISS - Relatório do Protesto ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial. 2017 EDITAL
10/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto IPTU - Relatório do Protesto IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial. 2017 EDITAL
01/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município todos os débitos inscritos na Dívida Ativa para fins de Execução Fiscal. 2017 EDITAL
01/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal ISS - Relatório da Execução Fiscal ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa. 2017 EDITAL
01/06/2017 Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal IPTU - Relatório da Execução Fiscal IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa. 2017 EDITAL
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Emitido dia 28/03/2024 às 10:05:32