DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
26/10/2023 QUADRIENAL 2024 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/10/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/12/2020 ANUAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/12/2019 Dá nova redação aos Anexos I e IV da Lei nº 2.913, de 29 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Cabo Frio para o período de 2018 a 2021. ANUAL 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
03/01/2019 Altera o Anexo I - Composição da Receita Estimada e o Anexo IV - Ações Integrantes dos Programas de Governo da Lei Nº 2913, de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. JANEIRO 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/12/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Cabo Frio para o período de 2018 a 2021. ANUAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/06/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Cabo Frio para o período de 2014 a 2017. ANUAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
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Emitido dia 21/11/2024 às 05:45:13