| NORMATIVA | 5 | 2022 | 07/11/2022 | Torna públicas as minutas padronizadas dos atos voltados às atividades de gestão e de fiscalização de contratos administrativos, de que trata o Decreto nº 6.941, de 26 de setembro de 2022 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NORMATIVA | 2 | 2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico n° 010/2022 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NORMATIVA | 1 | 2022 | 31/05/2022 | Estabelece normas e procedimentos a serem observados pelos estagiários em atividade na Central de Dívida Ativa do Município | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAÇÃO | 2084 | 2021 | 01/08/2021 | Nomear, com efeito a contar de 1° de agosto de 2021, VICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 1826 | 2021 | 09/06/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CORTEZ, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Contratos e Licitações, padrão CC-2, na Procurador-Geral do Municipio, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | THELSON ROBERTO BARROS CORTÊZ - SUBPROCURADOR DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 1825 | 2021 | 08/06/2021 | EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CORTÊZ, do Cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, na Procuradoria-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 81, de 12 de janeiro de 2021. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | THELSON ROBERTO BARROS CORTÊZ - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 1808 D | 2021 | 31/05/2021 | EXONORAR, a pedido, com efeito a contar de 1 de junho de 2021, VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA, do Cargo em comissão de Subprocurador de Contratos e Licitações, na Procuradoria-Geral do Município, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 82, de 12 de janeiro de 2021. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA - SUBPROCURADOR DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 1236 | 2021 | 16/04/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 16. de abril de 2021, TAMARA VIEIRA LHAMAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | TAMARA VIEIRA LHAMAS - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 1246 | 2021 | 15/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GUSTAVO FARO MANGORRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | GUSTAVO FARO MANGORRA - ASSISTENTE ESPECIAL IV |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |