| DESIGNAÇÃO | 6500 | 2019 | 14/10/2019 | Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público, que será divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, para seleção de 2 (dois) painéis temáticos de graffiti desenvolvidos por artistas plásticos ou coletivos artísticos. / Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão instituída pelo art. 1º os seguintes membros: / I como representantes da Secretaria Municipal de Cultura: / a) FÁBIO CARVALHO DE FREITAS; / b) MÁRCIO CÉSAR DO NASCIMENTO; / c) DANIEL OLIVEIRA SANTOS; / II como representantes do Conselho Municipal de Cultura: / a) VALÉRIA DA SILVA; / b) MANOEL PLÁCIDO DE FREITAS NETO; / III como representante do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural: MÁRCIA CABRAL FARIAS. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 4921 | 2019 | 22/07/2019 | NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EMILIO CARLOS CABRAL GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | EMILIO CARLOS CABRAL GARCIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 |
| DESIGNAÇÃO | 4861 | 2019 | 16/07/2019 | DESIGNAR o servidor MANOEL DA SILVA SANTOS, Supervisor Administrativo, nomeado pela Portaria n° 4.479, de 9 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura. | MANOEL DA SILVA SANTOS - TESOUREIRO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 4286 | 2019 | 01/07/2019 | NOMEAR, com efeito a contar de 01 de julho de 2019, MILTON ALENCAR JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | MILTON ALENCAR JÚNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA |