| NOMEAÇÃO | 5659 | 2019 | 12/08/2019 | NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIANE DE LIMA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | ELIANE DE LIMA MENDES - ASSESSOR ESPECIAL 4 |
| NOMEAÇÃO | 5460 | 2019 | 31/07/2019 | NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JONATHAN APRIGIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | JONATHAN APRIGIO DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 5449 | 2019 | 31/07/2019 | NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA - ASSESSOR ESPECIAL 4 |
| NOMEAÇÃO | 5448 | 2019 | 31/07/2019 | NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | LEONARDO DOS SANTOS COSTA - ASSESSOR ESPECIAL 4 |
| NOMEAÇÃO | 5214 | 2019 | 26/07/2019 | NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PEDRO MANZINI DE MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | PEDRO MANZINI DE MENDONÇA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2 |
| NOMEAÇÃO | 5213 | 2019 | 26/07/2019 | NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSEMAR CALDEIRA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | ROSEMAR CALDEIRA ROSA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1 |
| NOMEAÇÃO | 5095 | 2019 | 24/07/2019 | NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NARCISO MENDES NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | NARCISO MENDES NETO - ASSESSOR ESPECIAL 5 |
| NOMEAÇÃO | 2568 | 2019 | 11/01/2019 | NOMEAR com efeito a contar de 11 de janeiro de 2019, a aprovada, classificada e habilitada no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionada, para exercer em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0025111.94.2013.8.19.001, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio. | ELIANE DIAS DE OLIVEIRA BARCELOS - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| DESIGNAÇÃO | 2565 | 2019 | 07/01/2019 | Designar o servidor MARIO FLAVIO MOREIRA, Coordenador Geral de Meio Ambiente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o art. 6º da Lei nº 2.886/2017. | MÁRIO FLÁVIO MOREIRA - TESOUREIRO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 2564 | 2019 | 07/01/2019 | EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, RODOLPHO ALVES CAMPBELL SIQUEIRA, do cargo em comissão de superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.127, de 18 de setembro de 2018. | RODOLPHO ALVES CAMPBELL SIQUEIRA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 2563 | 2019 | 07/01/2019 | EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ANNIBAL MARTINS FERREIRA JUNIOR, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.280, de 16 de outubro de 2018. | ANNIBAL MARTINS FERREIRA JUNIOR - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 2562 | 2019 | 07/01/2019 | EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ROGERIO MARCOS MACEDO SIMAS, do cargo em comissão de superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.498, de 08 de agosto de 2018. | ROGERIO MARCOS MACEDO SIMAS - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 2561 | 2019 | 07/01/2019 | EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, TATIANE MACHADO GOMES, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.501, de 08 de agosto de 2018. | TATIANE MACHADO GOMES - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 2560 | 2019 | 07/01/2019 | EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, DEBORA VIANA BARBOSA OLIVEIRA, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.500, de 08 de agosto de 2018. | DEBORA VIANA BARBOSA OLIVEIRA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 2559 | 2019 | 07/01/2019 | EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ELIAS BATISTA DE MELO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.499, de 08 de agosto de 2018. | ELIAS BATISTA DE MELO - COORDENADOR |
| DESIGNAÇÃO | 2258 | 2018 | 07/01/2019 | DESIGNAR o servidor BRUNO ARAGUTI MONICA, Procurador Geral, nomeado pela Portaria n° 2.557, de 03 de janeiro de 2019, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições inerentes à Procuradoria Especial Fazendária, de acordo com as competências previstas no art. 47, II do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2017: | BRUNO ARAGUTI MONICA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 2558 | 2019 | 02/01/2019 | EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de novembro de 2018, MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo de Guarda Municipal, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.791, de 26 de março de 2010. | MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 2552 | 2018 | 28/12/2018 | EXONERAR, com efeito a contar de 28 de dezembro de 2018, ROGERIO GUIMARAES PEREIRA, do cargo em comissão de Superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.888, de 17 de agosto de 2018. | ROGERIO GUIMARAES PEREIRA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 2549 | 2018 | 27/12/2018 | NOMEAR, com efeito desde 18 de dezembro de 2018, JOSE LEOPOLDO BRASIL ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | JOSE LEOPOLDO BRASIL ALVES - COORDENADOR DE AUDITORIA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO IBASCAF |
| EXONERAÇÃO | 2548 | 2018 | 27/12/2018 | EXONERAR, com efeito desde 27 de dezembro de 2018, CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.652, de 16 de agosto de 2018. | CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO IBASCAF |