| PORTARIA | 02 | 2024 | 04/04/2024 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS, NA FORMA QUE MENCIONA. | |
| PORTARIA | 01 | 2024 | 04/04/2024 | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DRENAGEM URBANA, NA FORMA QUE MENCIONA. | |
| NOMEAÇÃO | 4 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear a Comissão Permanente Processante para conduzir Processo Administrativo Sancionatório, referente à(s) possível(is) infração(ões) praticada(s) pela empresa Heleno Construções Eireli CNPJ 20.856.023/0001-00, a ser composta pelos servidores ocupantes de cargo de provimento comissionados: Wilmar Ribeiro Mureb - Presidente, Fábio Jardim Rigueira -Secretário, Nilson Laperrier - Membro Thayná Senos Xavier - Suplente. | VANDERSON DE SANTANA RODRIGUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| TORNAR SEM EFEITO | 3 | 2023 | 23/05/2023 | Tornar sem efeito a Portaria nº 2, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente Processante para conduzir Processo Administrativo Sancionatório na forma que menciona, publicada no Jornal Diário Oficial Eletrônico, edição 692, Caderno I, de 16 de maio de 2023. | VANDERSON DE SANTANA RODRIGUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 2 | 2023 | 11/05/2023 | Nomear a Comissão Permanente Processante para conduzir Processo Administrativo Sancionatório, referente à(s0 possível(s) infração(ões) praticada(s) pela empresa Heleno Construções Eireli, a ser composta pelos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo: Vanderson de Sant Anna Rodrigues - Presidente, Wilmar Ribeiro Mureb - Secretário, Fábio Jardim Rigueira - Menbro Thayná Senos Xavier - Suplente. | VANDERSON DE SANTANA RODRIGUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1832 | 2021 | 10/06/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 14 de junho de 2021, ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2 |
| EXONERAÇÃO | 1803 | 2021 | 28/05/2021 | EXONORAR, com efeito a contar de 17 de maio de 2021, BRUNO BRITO DA SILVA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 764, de 12 de fevereiro de 2021. | BRUNO BRITO DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 1653 | 2021 | 29/04/2021 | EXONORAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, LETICIA CRISTINA ARAUJO MARCO, do Cargo em comissão de Coordenadora de Pavimentação, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1051, de 08 de março de 2021. | LETICIA CRISTINA ARAUJO MARCO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 1655 | 2021 | 31/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2021, IVAN CRUZ VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de obras Particulares, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | IVAN CRUZ VASCONCELLOS NETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 1349 | 1349 | 19/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março dxe 2021, LEANDRO GOSS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | LEANDRO GOSS RIBEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2 |
| NOMEAÇÃO | 1348 | 2021 | 19/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, ADRIANO MOREIRO DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | ADRIANO MOREIRO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 |
| NOMEAÇÃO | 1347 | 2021 | 19/03/2021 | NOMEAR, com feito a contar de 1º de abril de 2021, SERGIO MARINHO DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | SERGIO MARINHO DA FONSECA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 |
| NOMEAÇÃO | 1346 | 2021 | 19/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, JONAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | JONAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 |
| NOMEAÇÃO | 1345 | 2021 | 19/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 |
| NOMEAÇÃO | 1344 | 2021 | 19/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RUBENS SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | RUBENS SILVA DE JESUS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 |
| NOMEAÇÃO | 1338 | 2021 | 17/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, OSEAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | OSEAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 |
| NOMEAÇÃO | 1338 D | 2021 | 17/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RODRIGO BARBOSA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | RODRIGO BARBOSA MARTINS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2 |
| NOMEAÇÃO | 1295 | 2021 | 17/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JEFERSON SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Rede de Esgoto na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-,11 com a remuneração prevista na legislação em vigor. | JEFERSON SOUZA CARVALHO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 1265 | 2021 | 16/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 16 d emarço de 2021, VICENTE MOURA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | VICENTE MOURA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL 4 |
| NOMEAÇÃO | 1264 | 2021 | 16/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, LUIZ EDUARDO MUREB MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | LUIZ EDUARDO MUREB MARQUES - ASSESSOR ESPECIAL 4 |
| NOMEAÇÃO | 1211 | 2021 | 12/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, FLAVIA MARIA SCALI REYNALDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | FLAVIA MARIA SCALI REYNALDO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANA CALVET KALLENBACH CARDOSO AURENÇÃO para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | CRISTIANA CALVET KALLENBACH CARDOSO AURENÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |