TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
PORTARIA SECULT 24 2024 25/04/2024 Designa responsável técnico pelos Editais da Lei Paulo Gustavo.
PORTARIA SECULT 23 2024 27/03/2024 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023.
PORTARIA SECULT 22 2024 20/03/2024 Dispõe sobre a convocação de suplentes para o preenchimento das vagas remanescentes do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.
PORTARIA SECULT 21 2024 20/03/2024 Dispõe sobre a convocação de suplentes para o preenchimento das vagas remanescentes do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.
PORTARIA SECULT 20 2024 12/03/2024 Torna público o resultado final e o resultado dos recursos do Edital de Premiação “Trajetórias”, conforme Chamamento Público nº 05/2023.
PORTARIA SECULT 19 2024 12/03/2024 Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.
PORTARIA SECULT 18 2024 11/03/2024 Torna público o resultado final e o resultado dos recursos do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.
PORTARIA SECULT 17 2024 11/03/2024 Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.
PORTARIA SECULT 16 2024 05/03/2024 Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, a Unidade de Controle Interno Setorial, na forma do disposto no Decreto nº 6.933, de 20 de setembro de 2022.
PORTARIA SECULT 15 2024 05/03/2024 Altera a composição do Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, instituído pela Portaria/SECULT nº 26, de 17 de novembro de 2023.
PORTARIA SECULT 14 2024 29/02/2024 Dispõe sobre a impossibilidade de acumulação de prêmios previstos nos Editais de Chamamento Público, que menciona.
PORTARIA SECULT 13 2024 28/02/2024 Institui a Comissão Julgadora do Edital de Apoio ao Espaços Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 06/2023.
PORTARIA SECULT 12 2024 28/02/2024 Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.
PORTARIA SECULT 11 2024 28/02/2024 Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.
PORTARIA SECULT 10 2024 23/02/2024 Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.
PORTARIA SECULT 9 2023 23/02/2024 Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Premiação “Trajetórias”, conforme Chamamento Público nº 05/2023.
PORTARIA SECULT 8 2024 19/02/2024 Institui a Comissão Julgadora da Etapa 2 do Edital de Apoio a Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.
PORTARIA SECULT 7 2024 19/02/2024 Institui a Comissão Julgadora da Etapa 2 do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.
PORTARIA SECULT 6 2024 19/02/2024 Institui a Comissão Julgadora da Etapa 2 do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.
PORTARIA SECULT 5 2024 09/02/2024 Autoriza a readequação orçamentária dos projetos artísticos e culturais selecionados por meio do Edital nº 02/2022 (Prêmio Gilberto Marques de Fomento à Cultura) e do Edital nº 03/2022 (Prêmio Amena Mayall de Difusão Literária), na forma e condições que menciona.
PORTARIA SECULT 4 2024 08/02/2024 Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023.
PORTARIA SECULT 3 2024 25/01/2024 Revoga a Portaria/SECULT nº 5, de 27 de março de 2023, que “Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, a Unidade de Controle Interno Setorial, na forma do disposto no Decreto nº 6.933, de 20 de setembro de 2022.
PORTARIA SECULT 2 2024 23/01/2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para execução e apresentação da prestação de contas dos projetos artísticos e culturais beneficiados pelo Prêmio Gilberto Marques de Fomento à Cultura.
PORTARIA SECULT 1 2024 22/01/2024 Torna público o resultado final do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.
PORTARIA SECULT 34 2023 28/12/2023 Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.
PORTARIA SECULT 33 2023 28/12/2023 Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.
PORTARIA SECULT 32 2023 28/12/2023 Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.
PORTARIA SECULT 31 2023 27/12/2023 Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Premiação “Trajetórias”, conforme Chamamento Público nº 05/2023.
PORTARIA SECULT 30 2023 26/12/2023 Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.
PORTARIA SECULT 29 2023 14/12/2023 Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.
PORTARIA SECULT 28 2023 13/12/2023 Institui e nomeia a Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, na forma que menciona.
PORTARIA SECULT 27 2023 27/11/2023 Altera a composição do Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, instituído pela Portaria/SECULT nº 26, de 17 de novembro de 2023
PORTARIA SECULT 26 2023 17/11/2023 Institui e nomeia o Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, conforme dispõe a Lei nº 1.106, de 15 de outubro de 1991.
PORTARIA SECULT 25 2023 07/11/2023 Institui e nomeia a Comissão Permanente de Avaliação do Edital de Credenciamento de Pareceristas, na forma que menciona.
PORTARIA SECULT 24 2023 04/10/2023 PORTARIA/SECULT Nº 24, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e nomeia as Comissões do Concurso Artístico Grafite Arte Urbana, conforme Edital do Concurso nº 05/2023, na forma que menciona.
PORTARIA SECULT 23 2023 29/09/2023 Torna público o resultado final e o Calendário de Execução dos projetos selecionados através do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
PORTARIA SECULT 22 2023 27/09/2023 Torna público o Calendário de Execução dos projetos selecionados através do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
PORTARIA SECULT 21 2023 19/09/2023 PORTARIA/SECULT Nº 21, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna público o resultado da Etapa 2 do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
PORTARIA SECULT 20 2023 13/09/2023 Torna público o resultado final do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
PORTARIA SECULT 19 2023 05/09/2023 PORTARIA/SECULT Nº 19, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
PORTARIA SECULT 18 2023 05/09/2023 PORTARIA/SECULT Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. (Republicada por incorreções) - Torna público o resultado da Etapa 1 do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
PORTARIA SECULT 17 2023 04/09/2023 Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.
EDITAL DE OCUPAÇÃO 16 2023 21/08/2023 Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
EDITAL DE CIRCULAÇÃO CULTURAL 15 2023 21/08/2023 Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.
NOMEAÇÃO 14 2023 21/08/2023 Nomeia, em caráter de substituição, o membro da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura, que menciona.
PORTARIA SECULT 13 2023 18/08/2023 Torna pública a minuta do Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura.
PORTARIA SECULT 12 2023 18/08/2023 Institui a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio.
PORTARIA SECULT 11 2023 11/08/2023 Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.
NOMEAÇÃO 1758 2021 17/06/2021 NOMEAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, LUCAS DE SOUZA GESSÁRIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III na Secretaria de Cultura, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor. LUCAS DE SOUZA GESSARIO - ASSESSOR ESPECIAL 3
EXONERAÇÃO 1820 2021 04/06/2021 EXONORAR, a pedido, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RAVI ARRABAL HELLUY, do Cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Cultura, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 180, de 21 de janeiro de 2021. RAVI ARRABAL HELLUY - SUPERVISOR
NOMEAÇÃO 1812 2021 01/06/2021 NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RAVI ARRABAL HERUY, para exercer o cargo em comissão de Secretario-Adjunto de Produção Cultural, padrão CC-2, na Secretaria Municipal de Cultura, com a remuneração prevista na legislação em vigor. RAVI ARRABAL HERUY - SECRETÁRIO-ADJUNTO
NOMEAÇÃO 004 2021 04/01/2021 NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLARÊNCIO DEJESUS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor. CLARÊNCIO DE JESUS RODRIGUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
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Emitido dia 07/05/2024 às 14:30:14