| PORTARIA | 07 | 2024 | 05/04/2024 | Fica instituído de acordo com o PLANO DIRETOR de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL à Câmara Setorial para análise de Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS composta pelo representante das seguintes entidades e Setores. | |
| PORTARIA | 06 | 2024 | 05/04/2024 | Fica instituído a Comissão não regimental de assessoria jurídica. | |
| PORTARIA | 01 | 2024 | 25/03/2024 | PORTARIA INTERSETORIAL CONJUNTA - SECPLADUR/SEMOB/SEMASA/SECFA/PROGEM Nº 1/2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 6 | 2023 | 06/12/2023 | Designa os representantes para compor a criação do Conselho Municipal da Cidade - CONCID. | |
| DESIGNAÇÃO | 5 | 2023 | 29/11/2023 | Designa os representantes para compor a criação do Conselho Municipal da Cidade - CONCID | |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2023 | 27/09/2023 | COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO EDITAL SECPLADUR N.º 01/2023. | |
| INSTITUIR | 4 | 2022 | 05/07/2022 | Estabelece normativa técnica administrativa da Aprovação Prévia Online (APO) de Arquitetura e Urbanismo. | |
| INSTITUIR | 3 | 2022 | 04/07/2022 | Dispõe sobre os procedimentos para abertura de processo administrativo de competência da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SECPLADUR). | |
| NORMATIVA | 02 | 2021 | 08/10/2021 | Estabelece normativas técnicas adminstrativa do documento tecnico simplificado de estudo de impacto de vizinhaça -DTS | |
| NORMATIVA | 01 | 2021 | 08/10/2021 | Estabelece Instruções e procedimentos na forma de termo de referencia para análise e aprovação do Estudo de Impacto de vizinhança | |
| NOMEAÇÃO | 1621 D | 2021 | 20/04/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 20 de abril de 2021, PAULA BRANCO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Projetos Urbanos, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | PAULA BRANCO BARRETO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 1620 | 2021 | 20/04/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 20 de abril de 2021, BIANCA PORTO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Topografia, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | BIANCA PORTO MARQUES DOS SANTOS - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 1393 | 2021 | 23/03/2021 | NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, THAIS LOURENÇO WENDERROSCHY, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Edificações de Pequeno Porte na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | THAIS LOURENÇO WENDERROSCHY - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 12/01/2021 | NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DHANYELLY GARCIA GOMES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | DHANYELLY GARCIA GOMES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO |