| 082/2023 | 09/08/2023 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas depenências da Administração direta e indireta do Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. | MUNICIPAL | 18/07/2025 | |
| 083/2023 | 29/06/2023 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Possibilitar aos alunos a relação teoria e prática durante a assistência prestada, desenvolvendo técnicas específicas, com acompanhamento do professor supervisor, representando o momento que oportunizará ao aluno o conhecimento da realidade. | MUNICIPAL | 28/06/2025 | |
| 079/2023 | 15/06/2023 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Objetivo geral do estágio proporcionar ao estagiário (a) a vivência de situações educativas (observação, planejamento, participação, pesquisa, intervenção) nas quais, com base no conhecimento teórico das diferentes disciplinas do curso, possa buscar a interação teoria-prática, possibilitando uma reflexão teórico-metodológico, ético-político e histórico-cultural-cristã. a partir da investigação das práxis pedagógicas em distintos ambientes educacionais. | MUNICIPAL | 12/06/2025 | |
| 058/2021 | 26/04/2023 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Finalidade executar atividades educacionais em observância dos fins e princípios que norteiam a educação do país e do estado e outras complementares, no sentido de atender a comunidade estudantil e a produtora. Sabendo que a escola é veículo de transformação social, através do qual desencadeia as mais variadas formas de pensamento. | MUNICIPAL | 26/03/2025 | |
| 056/2021 | 25/04/2023 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Promover a qualificação profissional de servidores, dependentes e municípes de Cabo Frio nas áreas de educação e segurança pública através da oferta de cursos de pós-graduação e outros que visam a profissionalização. Cursos esses, financeiramente acessíveis ao público alvo. | MUNICIPAL | 13/03/2025 | |
| 034/2023 | 26/04/2023 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. | ESTADUAL | 18/10/2025 | |
| 078/2023 | 25/04/2023 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração direta e indireta do Município de Cabo Frio. | MUNICIPAL | 18/04/2025 | |
| 080/2023 | 31/03/2023 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | PROPICIAR A OPRTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E TRABALHO, BEM COMO, PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. | ESTADUAL | 29/03/2025 | |
| 081/2023 | 22/03/2023 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E TRABALHO, BEM COMO, PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. | MUNICIPAL | 09/03/2025 | |
| S/N | 01/02/2023 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do município, doravante denominadas CDA, apresentadas pelo PRIMEIRO COOPERADO, observado o disposto na Lei n.º 9.492 de 10 de setembro de 1997, independentemente de prévio depósito de emolumentos, intimações, custas, contribuições ou quaisquer outras despesas. | INICIATIVA PRIVADA | 01/02/2029 | |
| 004/2022 | 09/01/2023 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos da ANTARES EDUCACIONAL S.A., nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do MUNICÍPIO, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e promover a integração à INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. | MUNICIPAL | 29/12/2024 | |
| 051/2020 | 21/11/2022 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Expandir, quantitativa e qualitativamente, as ações para o desenvolvimento, a capacitação e a formação de recursos humanos na área da educação de surdos, como também naquelas que desempenham relevante papel de suporte à consecução das ações de responsabilidade deste Instituto. | FEDERAL | 28/12/2024 | |
| 76 2022 | 29/12/2022 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Viabilizar o Estágio Curriccular Supervisionado aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Pedagogia, Educação Física, Letras, Educação Especial, Matemática, Geografia, Hisória, Ciências da Religião, Sociologia, Filosofia, Artes Visuais e Bacharelado em Psicopedagogia, Servço Social, Biblioteconomia do Centro Universitário Cidade Verde - UniCV, proporcionando experiência em situações reais de aprendizagem profissional, com o fito de aperfeiçoar sua formação profissional e pessoal. | MUNICIPAL | 05/12/2024 | |
| 77/2022 | 17/11/2022 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE. | MUNICIPAL | 15/11/2024 | |
| 003/2022 | 28/11/2022 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Convênio tem por objetivo propiciar a oportunidade de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do MUNICÍPIO, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e promover a integração à INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. | MUNICIPAL | 08/11/2024 | |
| 928198/2022 | 24/12/2022 | SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL | Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre nas praças do Município de Cabo Frio/RJ. | FEDERAL | 24/12/2023 | |
| S/N | 22/12/2022 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. | FEDERAL | 31/05/2023 | |
| 74/2022 | 22/09/2022 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da administração direta, indireta, autárquia e fundacional do Município, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e promover a integração INTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. | MUNICIPAL | 07/09/2024 | |
| 75/2022 | 12/09/2022 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | CONVÊNIO QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N.S. AUXILIADORA LTDA., AFIM DE PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO A MUNICIPALIDADE. | MUNICIPAL | 30/08/2024 | |
| 57/2022 | 24/08/2022 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Objeto a mútua colaboração das partes, visando PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração INTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. | MUNICIPAL | 23/08/2024 | |
| 69/2022 UNIFATECIE | 11/07/2022 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do MUNICÍPIO, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e promover a integração INSTITUIÇÃO DE ENSINO -COMUNIDADE.
| MUNICIPAL | 25/05/2024 | |
| 038/2018 | 14/07/2022 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Oportunizar ao aluno do Centro de Especialização e Aprovação - CESAP Lagos, incentivando o desenvolvimento de atividades próprias apreendidas no curso de acordo o anexo I, divididas nas seguintes grandes áreaas: saúde, estética, educação, gestão e administração.
Realizar programas de estágios do Centro de Especialização e Aprovação visando o processo de ensino, a aprendizagem e o aprimoramento de profissionais nas dependências do Município, para uma maior interação entre CESAP e Município. | MUNICIPAL | 29/03/2024 | |
| 001/2022 | 10/02/2022 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO APAE | Mútua colaboração e a atuação conjunta nas atividades de assistência à pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista. | MUNICIPAL | 02/02/2024 | |
| 62/2021 | 01/02/2022 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Estágio obrigatório aos alunos da Instituição de Ensino nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e promover a integração Instituição de Ensino - Comunidade. | MUNICIPAL | 19/01/2024 | |
| 70/2021 | 01/02/2022 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Concessão de 20% a 30% de descontos nos cursos da Unilagos aos Colaboradores da Conveniada e seus Dependentes que estejam na condição de Aluno Novo, conforme tabela em anexo I. | MUNICIPAL | 19/01/2023 | |
| 925015/2021 | 05/01/2022 | UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cabo Frio. | FEDERAL | 01/12/2023 | |
| 924510/2021 | 06/01/2022 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | Aquisição de insumos e equipamentos para apoio e estruturação produtiva dos pequenos e médios produtores rurais, inclusive comunidades tradicionais - quilombolas, voltados para agricultura familiar no município de Cabo Frio RJ. | FEDERAL | 30/09/2024 | |
| 913464/2021 | 12/01/2022 | UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA CIDADANIA- REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUC. LAZER E INCLUSÃO SOCIAL | Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre nas praças do Município de Cabo Frio/RJ. | FEDERAL | 30/08/2022 | |
| 51/2020 | | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Visa o encaminhamento de alunos regularmente matriculados no Curso de Pedagogia do INES, na modalidade a distância, a oportunidades de estágio obrigatório, não remunerado, nas unidades escolares do Município de Cabo Frio.
Expandir, quantitativa e qualitativamente, as ações para o desenvolvimento, a capacitação e a formação de recursos humanos na área da educação de surdos, como também naquelas que desempenham relevante papel de suporte à consecução das ações de responsabilidade deste Instituto. | FEDERAL | 28/12/2022 | |
| 02/2019 | 15/06/2020 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | OBJETO: CONVÊNIO Nº 2/2019 MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM A MITRA ARQUDIOCESANA DE NITERÓI PARA ATUAÇÃO CONJUNTA PARA ASSISTÊNCIA IDOSOS CARENTES | MUNICIPAL | 14/05/2021 | |
| 02/2020 | 25/05/2020 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 1/2019 POR MAIS 1 (UM) ANO, A CONTAR DE 9 DE MAIO DE 2020 | MUNICIPAL | 09/05/2021 | |
| 01/2020 | 07/02/2020 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | OBJETO: Estabelecer um sistema de consultas e informações recíprocas sobre as atividades desempenhadas por profissionais e pessoas jurídicas nos ramos da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, no âmbito do ensino superior tecnológico e de nível médio contemplados no Sistema CONFEA/CREA, nos serviços prestados e contratados pelo Município de Cabo Frio. | MUNICIPAL | 04/02/2020 | |
| 896809/2019 | 16/01/2020 | UNIÃO FEDERAL- POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA | Reforma e modernização da quadra poliesportiva Praça Maria de Nazaré da Rua do Pomar, bairro Jacaré +ou- 22:87ºs; 42.02w
e entorno. | FEDERAL | 01/09/2021 | |
| 045/2019 | 08/01/2020 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da UNIRIO nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município. | MUNICIPAL | 29/12/2023 | |
| 888900/2019 | 16/01/2020 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
| FEDERAL | 01/09/2022 | |
| 888371/2019 | 16/01/2020 | UNIÃO FEDERAL- POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) AQUISIÇÃO DE BENS. | FEDERAL | 27/08/2022 | |
| 05/2019 | 17/02/2020 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Cooperação técnica para envidar esforços, visando a implantação de Distritos Industriais ou Polos de Desenvolvimento, no Município de Cabo Frio. | ESTADUAL | 18/12/2021 | |
| 04/2019 | 29/01/2020 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Concessão de desconto de 30% de desconto na matrícula e mensalidades e de 10% de desconto em material didático nos cursos do Supera Ginástica para o Cérebro (JML Educação LTDA). | MUNICIPAL | 18/12/2020 | |
| 39/2018 | 29/10/2019 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Município de Cabo Frio e a Uninter Educacional S/A visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório aos alunos da referida Instituição junto a esta municipalidade. | MUNICIPAL | 24/10/2021 | |
| 880263/2018 | 27/12/2018 | MINISTÉRIO DO TURISMO | Implantação da Sinalização Turística no município de Cabo Frio/RJ. | FEDERAL | 01/12/2021 | |
| 855318/2017 | 05/01/2018 | UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DO TURISMO | Construção de Centros de Apoio ao Turista no município de Cabo Frio - RJ.
| FEDERAL | 01/08/2020 | Finalizado |
| 857232/2017 | 05/01/2018 | UNIÃO FEDERAL- POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES | Elaboração de Projeto de Reabilitação e Requalificação Urbanística da Av. Almirante Barroso e área do entorno no município de Cabo Frio/RJ.
| FEDERAL | 31/12/2020 | Finalizado |
| 858552/2017 | 05/01/2018 | UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DO TURISMO | Reforma Terminal Fluvial no município de Cabo Frio - RJ.
| FEDERAL | 01/08/2020 | Finalizado |
| 845082/2017 | 04/10/2017 | UNIÃO FEDERAL- POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES | Reabilitação e Requalificação Urbanistíca da Av. Almirante Barroso e área do entorno no município de Cabo Frio/RJ.
| FEDERAL | 01/09/2021 | |
| 843780/2017 | 04/10/2017 | UNIÃO FEDERAL - POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE | Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Vivaldo Barreto no município de Cabo Frio/RJ. | FEDERAL | 01/06/2021 | |
| 22/2017 | 21/06/2017 | MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Convênio que celebram, entre si, o Município de Cabo Frio e o Instituto de Pesquisa da Zona Oeste - IPEZO - visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório aos alunos da Universidade Castelo Branco junto a esta Municipalidade. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | |
| 810366/2014 | 21/01/2015 | SECRETARIA DE BIODIVERSIDADES E FLORESTAS | Recuperação de Cobertura Vegetal de aproximadamente 45 hectares de Áreas Degradadas do Parque Natural Municipal Mico-leão-dourado, e execução de medidas preventivas como o cercamento dessa área e a implantação de placas educativas nos limites do Parque. | FEDERAL | 31/12/2018 | Publicação do Extrato do Convênio |
| 073/2014 | 02/05/2014 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS | Constitui objeto do presente Convêncio a Drenagem e Pavimentação nos Bairros: Monte Alegre, Reserva do Peró, Jardim Peró e Guriri, no Município de Cabo Frio, de acordo com o plano de Trabalho devidamente aprovado, o que passa a fazer parte integrante deste termo de Convênio, independente de transcrição. | ESTADUAL | 02/09/2015 | |
| 794761/2013 | 10/01/2014 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE CREAS | FEDERAL | 31/12/2020 | Finalizado |
| 036346920/2012 | | UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DA CULTURA | O termo de compromisso , ao qual este documento faz-se anexo, tem por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a execução da construção da PEC modelo 3000m2, no Município de Cabo Frio, no âmbito Praça dos Esportes e da Cultura. | FEDERAL | 08/03/2013 | |
| 762757/2011 | 17/01/2012 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Estruturação da Rede de Proteção Social Básica - CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. | FEDERAL | 01/06/2021 | |
| 750962/2010 | 30/12/2010 | UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | Implantar o projeto PROTEJO no Município de Cabo/ RJ , visando atender adolescentes e jovens com idade entre 15 e 24 anos, que estejam inseridos em pelo menos uma das seguintes situações: egressos do sistema prisional, expostos à violência doméstica e/ou urbana, em cumprimento de medidas sócio-educativas ou de penas alternativas, em situação de rua e vítimas da criminalidade, residentes em áreas de atuação do Pronasci e aglomerados urbanos que apresentem altos índices de homicídios e de crimes violentos. | FEDERAL | 28/12/2013 | |
| 705747/2009 | 09/12/2009 | UNIÃO FEDERAL-MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME | Elaborar projeto básico e executivo, construir e equipar restaurante popular. | FEDERAL | 30/12/2018 | |