| EDITAL TRAJETÓRIAS | 20/02/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABO FRIO, torna público que fará realizar edital de chamamento público, com objetivo de fomento à cultura na modalidade premiação, visando o reconhecimento de agentes culturais, com relevante atuação no setor cultural, que se regerá pela Lei Complementar n°195 de 08 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, e pelos Decretos n°11.453 de 23 de março de 2023 e n°11.525 de 11 maio de 2023, bem como, subsidiariamente, pela legislação pertinente ao objeto. | 005/2023 |