PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 29/10/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VEM POR MEIO DESTE PRONUNCIAMENTO, INFORMAR AS PARTES INTERESSADAS, QUE EM DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS; E, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CONCISAS, DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SUBMETERÀ O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/9843 Á ANÁLISE JURIDICA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E APOIO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | /2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 18/10/2024 | TORNA PÚBLICAS AS RESPOSTAS DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS RESULTADO FINAL DO EDITAL PRÊMIO TEIXEIRA SOUSA DE LITERATURA, CONFORME CONCURSO N° 01/2024. | 043/2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 11/10/2024 | ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 | /2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 08/10/2024 | RESULTADO DA ETAPA 02 - AVALIAÇÃO DO CONCURSO DE Nº 01/2024 EDITAL DO PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 | /2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 30/09/2024 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA | /2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 11/09/2024 | ERRATA DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO | /2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 11/09/2024 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO | /2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 11/09/2024 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA | /2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 10/09/2024 | RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 | /2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 10/09/2024 | ERRATA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 | /2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 22/07/2024 | O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABO FRIO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO, VISANDO A SELEÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS PARA A PREMIAÇÃO DE ESCRITORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE CABO FRIO, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, NO QUE COUBER, BERN COMO, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO OBJETO. | 001/2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO X - FICHA DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO RECURSO | 10/2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO IX - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO | 09/2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO VIII - FICHA DE AVALIAÇÃO PARA PARECERISTAS | 08/2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE OPTANTE POR AÇÃO AFIRMATIVA | 07/2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 06/2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO III - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS PARA MENORES DE 18 ANOS | 03/2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO II - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS | 02/2024 |
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO | 01/2024 |