GrupoDataDescriçãoNúmero/Exercício
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 29/10/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VEM POR MEIO DESTE PRONUNCIAMENTO, INFORMAR AS PARTES INTERESSADAS, QUE EM DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS; E, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CONCISAS, DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SUBMETERÀ O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/9843 Á ANÁLISE JURIDICA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E APOIO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. /2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 18/10/2024 TORNA PÚBLICAS AS RESPOSTAS DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS RESULTADO FINAL DO EDITAL PRÊMIO TEIXEIRA SOUSA DE LITERATURA, CONFORME CONCURSO N° 01/2024. 043/2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 11/10/2024 ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 /2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 08/10/2024 RESULTADO DA ETAPA 02 - AVALIAÇÃO DO CONCURSO DE Nº 01/2024 EDITAL DO PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 /2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 30/09/2024 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA /2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 11/09/2024 ERRATA DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO /2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 11/09/2024 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO /2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 11/09/2024 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA /2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 10/09/2024 RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 /2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 10/09/2024 ERRATA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA 2024 /2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 22/07/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABO FRIO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO, VISANDO A SELEÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS PARA A PREMIAÇÃO DE ESCRITORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE CABO FRIO, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, NO QUE COUBER, BERN COMO, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO OBJETO. 001/2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 19/07/2024 ANEXO X - FICHA DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO RECURSO 10/2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 19/07/2024 ANEXO IX - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO 09/2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 19/07/2024 ANEXO VIII - FICHA DE AVALIAÇÃO PARA PARECERISTAS 08/2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 19/07/2024 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE OPTANTE POR AÇÃO AFIRMATIVA 07/2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 19/07/2024 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 06/2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 19/07/2024 ANEXO III - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS PARA MENORES DE 18 ANOS 03/2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 19/07/2024 ANEXO II - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS 02/2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 19/07/2024 ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO 01/2024
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Emitido dia 05/12/2024 às 16:40:02