| PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 22/07/2024 | O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABO FRIO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO, VISANDO A SELEÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS PARA A PREMIAÇÃO DE ESCRITORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE CABO FRIO, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, NO QUE COUBER, BERN COMO, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO OBJETO. | 001/2024 |
| PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO II - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS | /2024 |
| PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO III - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS PARA MENORES DE 18 ANOS | /2024 |
| PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | /2024 |
| PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | /2024 |
| PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE OPTANTE POR AÇÃO AFIRMATIVA | /2024 |
| PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO VIII - FICHA DE AVALIAÇÃO PARA PARECERISTAS | /2024 |
| PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO IX - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO | /2024 |
| PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO X - FICHA DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO RECURSO | /2024 |
| PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 | 19/07/2024 | ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO | /2024 |