MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº2 - INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: MINUTA

Data: 17/09/2024

INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO ZONEAMENTO - REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES

Tipo: PUBLICAÇÃO

Data: 17/09/2024

REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECPLADUR)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 14/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 26/08/2024

PORTARIA/SECPLADUR/CONCID Nº 14 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Tipo: PORTARIA

Data: 26/08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 13/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 19/08/2024

MINUTA DE PROJETO DE LEI - INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: MINUTA

Data: 14/08/2024

PORTARIA/SECPLADUR/CONCID Nº 11 DE 06 DE AGOSTO DE 2024

Tipo: PORTARIA

Data: 06/08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 12/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 05/08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 11/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 29/07/2024

PORTARIA/SECPLADUR/CONCID Nº 10 DE 24 DE JULHO DE 2024

Tipo: PORTARIA

Data: 24/07/2024

FICA INSTITUÍDO DE ACORDO COM OS TERMOS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À CÂMARA SETORIAL PERMANENTE DE URBANISMO – CSP-URB.