EDITAL COMUD - PCD Nº 09 - 22 DE JULHO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 22/07/2024

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 8 , DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/06/2024

TORNAR PÚBLICA A RELAÇÃO DAS NOVAS ENTIDADES QUE INTEGRAM O CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMUD - PCD Nº 07 - 10 DE JUNHO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 10/06/2024

EDITAL COMUD - PCD Nº 05 - 13 DE MAIO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 13/05/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA” .

EDITAL COMUD - PCD Nº 06 - 13 DE MAIO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 13/05/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-COMUD-PCD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A “ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA”

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 6, DE 3 DE MAIO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2024

TORNA PÚBLICA A ALTERAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD- PCD).

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2024

APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA– COMUD-PCD, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024.

EDITAL COMUD - PCD Nº 04 - 16 DE ABRIL DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 16/04/2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIACOMUD-PCD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS MEMBROS DO REFERIDO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 5, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2024

INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMUD- PCD.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 4, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ATOS NORMATIVOS.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 3, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ESTUDO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 2, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMUD- PCD.

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO 2024

Tipo: ATA

Data: 26/03/2024

AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO, ÀS QUATORZE HORAS E QUINZE MINUTOS, REALIZOU-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, LOCALIZADA NA RUA FLORISBELA ROZA DA PENHA, 292 – BAIRRO DO BRAGA, EM CABO FRIO, A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD.

EDITAL COMUD - PCD Nº 03 - 15 DE MARÇO DE 2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 15/03/2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-COMUD-PCD, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”.

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO 2024

Tipo: ATA

Data: 27/02/2024

AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO, ÀS QUATORZE HORAS E QUINZE MINUTOS, REALIZOU-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, LOCALIZADA NA RUA FLORISBELA ROZA DA PENHA, 292 – BAIRRO DO BRAGA, EM CABO FRIO, A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD.

EDITAL COMUD - PCD Nº 02 - 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 16/02/2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-COMUD-PCD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”.

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO 2024 - COMUD-PCD

Tipo: ATA

Data: 02/02/2024

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO 2024 – COMUD-PCD - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-COMUDPCD, AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - CENTRO.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Tipo: PUBLICAÇÃO

Data: 02/02/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

EDITAL COMUD - PCD Nº 17 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 09/11/2023

CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

EDITAL DE COMVOCAÇÃO COMUD - PCD Nº 16 - 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 07/11/2023

EDITAL DE COMVOCAÇÃO COMUD - PCD Nº 15 - 26 DE SETEMBRO DE 2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 26/09/2023

EDITAL DE COMVOCAÇÃO COMUD - PCD Nº 13 - 22 DE AGOSTO DE 2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 28/08/2023

RESOLUÇÃO COMUD/PCD Nº 7, DE 18 DE JULHO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/07/2023

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO COMUD/PCD Nº 6, DE 19 DE JUNHO DE 2023

RESOLUÇÃO COMUD/PCD Nº 6, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/06/2023

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

RESOLUÇÃO COMUD/PCD Nº 4, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/06/2023

TORNA PÚBLICAS AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD), REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.

RESOLUÇÃO COMUD/PCD Nº 5, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/05/2023

TORNA PÚBLICAS AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD), REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2023

RESOLUÇÃO COMUD/PCD Nº 3, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2023

TORNA PÚBLICA A DELIBERAÇÃO APROVADA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD), REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2023.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 2, DE 2 4 DE MARÇO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2023

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

RESOLUÇÃO COMUD/PCD Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/03/2023

TORNA PÚBLICAS AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD), REALIZADA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023

ATA SUCINTA DE 02 DE MARÇO 2023 DE ORDINÁRIA 02 DE MARÇO DE 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/03/2023

CARTA DE APRESENTAÇÃO

Tipo: CARTA DE APRESENTAÇÃO

Data: 27/02/2023

RELATÓRIO DOS TRÊS DIAS DA AÇÃO ITINERANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo: RELATÓRIO

Data: 27/02/2023

PCD GESTÃO NOVO 2022

Tipo: RELATÓRIO

Data: 27/02/2023

ATA SUCINTA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/02/2023

DECRETO Nº 7.019

Tipo: DECRETO

Data: 16/01/2023

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 11

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/12/2022

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 12

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/12/2022

ATA SUCINTA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 10

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/12/2022

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 9

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/12/2022

ATA SUCINTA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/11/2022

ATA SUCINTA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/10/2022

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 7

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/10/2022

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 8

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/10/2022

ATA SUCINTA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/09/2022

ATA DA REUNIÃO SOLENE DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/09/2022

ATA SUCINTA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 31 DE AGOSTO 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 31/08/2022

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 6

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/07/2022

ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 28 DE JULHO DE 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/07/2022

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 5

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/06/2022

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 4

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/06/2022

APROVA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA– COMUDPCD

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 2

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/05/2022

TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA– COMUD-PCD.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 3

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/05/2022

TORNA PÚBLICA AS PROPOSTAS APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD).

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 1

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/04/2022

RELATÓRIO DA REUNIÃO DE DIRETORIA DO COMUD-PCD

Tipo: RELATÓRIO

Data: 16/03/2022

RELATÓRIO SINTETIZADO DO COMUD 2020

Tipo: RELATÓRIO

Data: 09/03/2022

DECRETO Nº 6.769

Tipo: DECRETO

Data: 10/02/2022

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD-PCD QUE MENCIONA.

CONTROLE SOCIAL

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/01/2022

PLANEJAMENTO DE AÇÕES

Tipo: PLANO MUNICIPAL

Data: 01/01/2022

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 3

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/09/2021

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO.

“Assembleia Ordinária” a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2019, das 08h45min as 12h00min, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, Bairro Braga.

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/12/2019

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL

Tipo: LEI DE CRIAÇÃO

Data: 14/02/2007