| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| EDITAL DE COMVOCAÇÃO COMUD - PCD Nº 12 -30 DE OUTUBRO DE 2024 | 30/10/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. | 23/09/2024 | RESOLUÇÃO | |
| EDITAL COMUD - PCD Nº 11 - 09 DE SETEMBRO DE 2024 | 09/09/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 13, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024. | 02/09/2024 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 12, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024. | 02/09/2024 | RESOLUÇÃO | |
| EDITAL COMUD - PCD Nº 10 - 21 DE AGOSTO DE 2024. | 21/08/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 11, DE 5 DE AGOSTO DE 2024. | 05/08/2024 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 10, DE 5 DE AGOSTO DE 2024. | 05/08/2024 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 9, DE 5 DE AGOSTO DE 2024. | 05/08/2024 | RESOLUÇÃO | |
| EDITAL COMUD - PCD Nº 09 - 22 DE JULHO DE 2024 | 22/07/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 8 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. | 19/06/2024 | RESOLUÇÃO | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMUD - PCD Nº 07 - 10 DE JUNHO DE 2024 | 10/06/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| EDITAL COMUD - PCD Nº 05 - 13 DE MAIO DE 2024 | 13/05/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| EDITAL COMUD - PCD Nº 06 - 13 DE MAIO DE 2024 | 13/05/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 6, DE 3 DE MAIO DE 2024 | 03/05/2024 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 2024. | 03/05/2024 | RESOLUÇÃO | |
| EDITAL COMUD - PCD Nº 04 - 16 DE ABRIL DE 2024 | 16/04/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 5, DE 5 DE ABRIL DE 2024. | 05/04/2024 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 4, DE 5 DE ABRIL DE 2024. | 05/04/2024 | RESOLUÇÃO | |
| RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 3, DE 5 DE ABRIL DE 2024. | 05/04/2024 | RESOLUÇÃO |
Total de registros: 71
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 30/10/2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 23/09/2024
TORNA PÚBLICA A RENÚNCIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 09/09/2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 02/09/2024
TORNA PÚBLICA A ASSUNÇÃO DA VICE-PRESIDENTE À FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 02/09/2024
INSTITUI A COMISSÃO DO VALE SOCIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 21/08/2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/08/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD), QUE MENCIONA.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/08/2024
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESENVOLVIDOS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD).
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/08/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMUD- PCD.
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 22/07/2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 19/06/2024
TORNAR PÚBLICA A RELAÇÃO DAS NOVAS ENTIDADES QUE INTEGRAM O CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 10/06/2024
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 13/05/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA .
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 13/05/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-COMUD-PCD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2024
TORNA PÚBLICA A ALTERAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD- PCD).
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2024
APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUD-PCD, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024.
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 16/04/2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIACOMUD-PCD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS MEMBROS DO REFERIDO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/04/2024
INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMUD- PCD.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/04/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ATOS NORMATIVOS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/04/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ESTUDO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/04/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMUD- PCD.
Tipo: ATA
Data: 26/03/2024
AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO, ÀS QUATORZE HORAS E QUINZE MINUTOS, REALIZOU-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, LOCALIZADA NA RUA FLORISBELA ROZA DA PENHA, 292 BAIRRO DO BRAGA, EM CABO FRIO, A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD.
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 15/03/2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-COMUD-PCD, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA.
Tipo: ATA
Data: 27/02/2024
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO, ÀS QUATORZE HORAS E QUINZE MINUTOS, REALIZOU-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, LOCALIZADA NA RUA FLORISBELA ROZA DA PENHA, 292 BAIRRO DO BRAGA, EM CABO FRIO, A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD.
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 16/02/2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-COMUD-PCD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA.
Tipo: PUBLICAÇÃO
Data: 02/02/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Tipo: ATA
Data: 02/02/2024
ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO 2024 COMUD-PCD - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-COMUDPCD, AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - CENTRO.
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 09/11/2023
CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 07/11/2023
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 26/09/2023
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 28/08/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/07/2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO COMUD/PCD Nº 6, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 19/06/2023
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 19/06/2023
TORNA PÚBLICAS AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD), REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 09/05/2023
TORNA PÚBLICAS AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD), REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/03/2023
TORNA PÚBLICA A DELIBERAÇÃO APROVADA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD), REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2023.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/03/2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/03/2023
TORNA PÚBLICAS AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD), REALIZADA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/03/2023
Tipo: CARTA DE APRESENTAÇÃO
Data: 27/02/2023
Tipo: RELATÓRIO
Data: 27/02/2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/02/2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 15/12/2022
Tipo: REUNIÃO
Data: 29/11/2022
Tipo: REUNIÃO
Data: 17/10/2022
Tipo: REUNIÃO
Data: 29/09/2022
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/09/2022
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/08/2022
Tipo: REUNIÃO
Data: 28/07/2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/06/2022
APROVA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUDPCD
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 15/05/2022
TORNA PÚBLICA AS PROPOSTAS APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD).
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 15/05/2022
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUD-PCD.
Tipo: RELATÓRIO
Data: 16/03/2022
Tipo: RELATÓRIO
Data: 09/03/2022
Tipo: DECRETO
Data: 10/02/2022
NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUD-PCD QUE MENCIONA.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 15/09/2021
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO.
Tipo: REUNIÃO
Data: 19/12/2019
Tipo: LEI DE CRIAÇÃO
Data: 14/02/2007
INSTITUCIONAL
PREFEITO(A): MAGDALA FURTADO
CNPJ: 28.549.483/0001-05
CONTATOS
(22) 3199-9017
comunicacao@cabofrio.rj.gov.br
ENDEREÇO E HORÁRIO
PRAÇA TIRADENTES, Nº S/N CENTRO, CEP: 28906-290
08:00 ÀS 17:00
O Portal da Prefeitura Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
