EDITAL DE COMVOCAÇÃO COMUD - PCD Nº 12 -30 DE OUTUBRO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 30/10/2024

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/09/2024

TORNA PÚBLICA A RENÚNCIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

EDITAL COMUD - PCD Nº 11 - 09 DE SETEMBRO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 09/09/2024

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 13, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/09/2024

TORNA PÚBLICA A ASSUNÇÃO DA VICE-PRESIDENTE À FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 12, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/09/2024

INSTITUI A COMISSÃO DO VALE SOCIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

EDITAL COMUD - PCD Nº 10 - 21 DE AGOSTO DE 2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 21/08/2024

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 11, DE 5 DE AGOSTO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/08/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD), QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 10, DE 5 DE AGOSTO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/08/2024

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESENVOLVIDOS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD-PCD).

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 9, DE 5 DE AGOSTO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/08/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMUD- PCD.

EDITAL COMUD - PCD Nº 09 - 22 DE JULHO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 22/07/2024

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 8 , DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/06/2024

TORNAR PÚBLICA A RELAÇÃO DAS NOVAS ENTIDADES QUE INTEGRAM O CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMUD - PCD Nº 07 - 10 DE JUNHO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 10/06/2024

EDITAL COMUD - PCD Nº 05 - 13 DE MAIO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 13/05/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA” .

EDITAL COMUD - PCD Nº 06 - 13 DE MAIO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 13/05/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-COMUD-PCD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A “ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA”

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 6, DE 3 DE MAIO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2024

TORNA PÚBLICA A ALTERAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMUD- PCD).

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2024

APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA– COMUD-PCD, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024.

EDITAL COMUD - PCD Nº 04 - 16 DE ABRIL DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 16/04/2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIACOMUD-PCD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS MEMBROS DO REFERIDO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 5, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2024

INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMUD- PCD.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 4, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ATOS NORMATIVOS.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 3, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ESTUDO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 2, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMUD- PCD.

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO 2024

Tipo: ATA

Data: 26/03/2024

AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO, ÀS QUATORZE HORAS E QUINZE MINUTOS, REALIZOU-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, LOCALIZADA NA RUA FLORISBELA ROZA DA PENHA, 292 – BAIRRO DO BRAGA, EM CABO FRIO, A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD.

EDITAL COMUD - PCD Nº 03 - 15 DE MARÇO DE 2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 15/03/2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-COMUD-PCD, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”.

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO 2024

Tipo: ATA

Data: 27/02/2024

AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO, ÀS QUATORZE HORAS E QUINZE MINUTOS, REALIZOU-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, LOCALIZADA NA RUA FLORISBELA ROZA DA PENHA, 292 – BAIRRO DO BRAGA, EM CABO FRIO, A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD.

EDITAL COMUD - PCD Nº 02 - 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 16/02/2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-COMUD-PCD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO E O PÚBLICO EM GERAL PARA A “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”.

RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Tipo: PUBLICAÇÃO

Data: 02/02/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO/COMUD-PCD Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO 2024 - COMUD-PCD

Tipo: ATA

Data: 02/02/2024

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO 2024 – COMUD-PCD - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-COMUDPCD, AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - CENTRO.

EDITAL COMUD - PCD Nº 17 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 09/11/2023

CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

EDITAL DE COMVOCAÇÃO COMUD - PCD Nº 16 - 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 07/11/2023

EDITAL DE COMVOCAÇÃO COMUD - PCD Nº 15 - 26 DE SETEMBRO DE 2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 26/09/2023