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Lista de decretos Foram encontrados 22 registros

DECRETO: 7.164/2023 22/09/2023

22/09/2023

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, que menciona.

DECRETO: 7026/2023 30/01/2023

30/01/2023

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, que menciona

DECRETO: 6986/2022 06/12/2022

06/12/2022

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, que menciona

DECRETO: 6920/2022 25/08/2022

25/08/2022

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, que menciona

DECRETO: 6876/2022 04/07/2022

04/07/2022

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, que menciona

DECRETO: 6774/2022 22/02/2022

22/02/2022

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, que menciona

DECRETO: 6695/2021 11/11/2021

11/11/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

DECRETO: 6688/2021 03/11/2021

03/11/2021

Introduz alterações no art. 7º do Anexo único do Decreto nº 3.478, de 20 de abril de 2006, que "Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cabo Frio CONDEMA"

DECRETO: 6650/2021 03/09/2021

03/09/2021

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA

DECRETO: 6477/2021 17/03/2021

17/03/2021

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA que menciona

DECRETO: 6336/2020 17/09/2020

17/09/2020

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA que menciona.

DECRETO: 6286/2020 01/07/2020

01/07/2020

Nomeia, em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.

DECRETO: 6250/2020 15/05/2020

15/05/2020

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA que menciona.

DECRETO: 6133/2019 09/12/2019

09/12/2019

Nomeia em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.

DECRETO: 6099/2019 11/10/2019

11/10/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA

DECRETO: 6070/2019 04/09/2019

04/09/2019

Fica revogado o Decreto n° 6.055, de 8 de agosto de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.

DECRETO: 6055/2019 08/08/2019

08/08/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

DECRETO: 5956/2019 11/02/2019

11/02/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

DECRETO: 5831/2018 24/05/2018

24/05/2018

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

DECRETO: 5717/2017 27/10/2017

27/10/2017

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

DECRETO: 5649/2017 23/06/2017

23/06/2017

Dispõe sobre a nomeação membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

DECRETO: 3478/2006 20/04/2006

20/04/2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cabo Frio – CONDEMA.

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