Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA).
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
Introduz alterações no art. 7º do Anexo único do Decreto nº 3.478, de 20 de abril de 2006, que "Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cabo Frio CONDEMA"
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA que menciona.
Nomeia, em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA que menciona.
Nomeia em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA
Fica revogado o Decreto n° 6.055, de 8 de agosto de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
Dispõe sobre a nomeação membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cabo Frio CONDEMA.