Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1934 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 16:52:40

DECRETOS FAZENDA: 7.568/2025 02/07/2025 NOVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.567/2025 02/07/2025 NOVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.566/2025 30/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.565/2025 30/06/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) QUE MENCIONA.

DECRETOS FAZENDA: 7.564/2025 27/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.563/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 4.467, DE 31 DE MARÇO DE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.562/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E NOMEAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE MENCIONA.

DECRETOS FAZENDA: 7.561/2025 26/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.560/2025 23/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.559/2025 18/06/2025

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI Nº 4.463 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.558/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.

DECRETO: 7.556/2025 16/06/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.555/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CABO FRIO E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO, REVOGANDO OS DECRETOS Nº 7.084 E DE 18 DE ABRIL DE 2023 E 7.378 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETOS FAZENDA: 7.554/2025 16/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS FAZENDA: 7.553/2025 16/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.551/2025 12/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.550/2025 09/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.549/2025 09/06/2025

APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O USO DE UNIFORME, INSÍGNIAS, DISTINTIVOS, BREVÊS, SÍMBOLOS E CONDECORAÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.547/2025 05/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.546/2025 05/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS PROGEM: 7.545/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO RELATIVO À TRAMITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI E DE DECRETOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DECRETOS FAZENDA: 7.544/2025 05/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 7.543/2025 04/06/2025

ALTERA O DECRETO Nº 7.074, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.542/2025 04/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.541/2025 04/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.540/2025 03/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.539/2025 03/06/2025

APROVA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETO: 7.538/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

DECRETOS FAZENDA: 7.537/2025 30/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.536/2025 29/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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