Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1864 registros

DECRETO: 7.498/2025 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PERNOITE DE ESTRUTURAS DESTINADAS AO COMÉRCIO AMBULANTE E INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VENDA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETOS FAZENDA: 7.497/2025 17/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.496/2025 15/04/2025

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 55-A DA LEI MUNICIPAL N.º 4.139 DE 03 DE JANEIRO DE 2025, APROVANDO O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO MUNICIPAL (EGM), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SGI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETOS FAZENDA: 7.495/2025 15/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.494/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 7.388, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETOS FAZENDA: 7.493/2025 11/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.491/2025 08/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.488/2025 04/04/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.487/2025 04/04/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.

DECRETOS FAZENDA: 7.486/2025 04/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.484/2025 04/04/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MICO-LEÃO-DOURADO QUE MENCIONA.

DECRETOS FAZENDA: 7.483/2025 02/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS FAZENDA: 7.482/2025 02/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS FAZENDA: 7.481/2025 02/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.480/2025 01/04/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.479/2025 31/03/2025

DETERMINA A ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA A SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OUTORGADOS NO CONTRATO 007/2001 - CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO.

DECRETO: 7.478/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VI FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DECRETOS FAZENDA: 7.477/2025 27/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 7.476/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TALÃO MUNICIPAL DE TERMO/AUTO DE NOTIFICAÇÃO, INTERDIÇÃO, AUTUAÇÃO, CONVOCAÇÃO E APREENSÃO, A SER UTILIZADO PELOS FISCAIS DE TRANSPORTES

DECRETO: 7.475/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A ENTRADA, PERMANÊNCIA, CIRCULAÇÃO E TARIFAS DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "CABO FRIO EM ORDEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.474/2025 24/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.473/2025 21/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.472/2025 19/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VA-LORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.471/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON

DECRETOS FAZENDA: 7.470/2025 18/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.469/2025 18/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.468/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE EMPREGOS CABOFRIENSE (CEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.467/2025 14/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.466/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE MENCIONA, SEM AUMENTO DE DESPESAS.

DECRETO: 7.465/2025 13/03/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), QUE MENCIONA.

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