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Lista de decretos Foram encontrados 1702 registros

DECRETO: 7.326/2024 16/06/2024 NOVO

16/06/2024

Dispoe sobre a nomeasao dos membros do Conseiho Municipal - de Politica de Administra^ao e Remuneracao de Pessoal - COMPARP.

DECRETO: 7.325/2024 13/06/2024

13/06/2024

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD-PCD), que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.321/2024 29/05/2024

29/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.319/2024 28/05/2024

28/05/2024

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.

DECRETO: 7.318/2024 27/05/2024

27/05/2024

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona.

DECRETO: 7.317/2024 24/05/2024

24/05/2024

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP, que menciona.

DECRETO: 7.316/2024 24/05/2024

24/05/2024

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.

DECRETO: 7.314/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe sobre a substituição de membros e de entidade representante da sociedade civil organizada no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD-PCD), na forma que menciona.

DECRETO: 7.313/2024 21/05/2024

21/05/2024

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.

DECRETO: 7.312/2024 21/05/2024

21/05/2024

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Emprego e Renda (CMER), que menciona.

DECRETO: 7.311/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças.

DECRETO: 7.310/2024 21/05/2024

21/05/2024

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona.

DECRETO: 7.309/2024 20/05/2024

20/05/2024

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador (CONESP) que menciona.

DECRETO: 7.308/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

DECRETO: 7.307/2024 16/05/2024

16/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME).

DECRETO: 7.306/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.

DECRETO: 7.305/2024 10/05/2024

10/05/2024

Dispõe sobre o cancelamento de Retenções de INSS – Serviços, na forma que menciona.

DECRETO: 7.304/2024 08/05/2024

08/05/2024

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 6.546, de 28 de maio de 2021, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD-PCD).

DECRETO: 7.303/2024 08/05/2024

08/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD-PCD).

DECRETO: 7.302/2024 08/05/2024

08/05/2024

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Emprego e Renda (CMER), que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.301/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.300/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.

DECRETO: 7.299/2024 30/04/2024

30/04/2024

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal da Cidade (CONCID), que menciona.

DECRETO: 7.298/2024 29/04/2024

29/04/2024

Disciplina as autorizações administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Cabo Frio.

DECRETO: 7.297/2024 25/04/2024

25/04/2024

Regulamenta o procedimento administrativo de liberação de veículos apreendidos, retidos ou removidos a qualquer título pelo Poder Público Municipal.

DECRETO: 7.295/2024 25/04/2024

25/04/2024

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade (CONCID).

DECRETO: 7.296/2024 24/04/2024

24/04/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

DECRETOS FAZENDA: 7.293/2024 24/04/2024

24/04/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

DECRETO: 7.292/2024 19/04/2024

19/04/2024

Proíbe o estacionamento de veículos automotores na Avenida Henrique Terra, 1º Distrito do Município, na forma e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.291/2024 16/04/2024

16/04/2024

Dispõe sobre o cancelamento de Retenções de INSS – Serviços, na forma que menciona.

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