Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1847 registros

DECRETO: 7.479/2025 31/03/2025 NOVO

DETEIMINA A ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA A SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OUTORGADOS NO CONTRATO 007/2001 - CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO.

DECRETO: 7.478/2025 28/03/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VI FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.475/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A ENTRADA, PERMANÊNCIA, CIRCULAÇÃO E TARIFAS DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "CABO FRIO EM ORDEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.474/2025 24/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.473/2025 21/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.472/2025 19/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VA-LORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.471/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON

DECRETOS FAZENDA: 7.470/2025 18/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.469/2025 18/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.468/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE EMPREGOS CABOFRIENSE (CEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.467/2025 14/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.466/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE MENCIONA, SEM AUMENTO DE DESPESAS.

DECRETO: 7.465/2025 13/03/2025

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), QUE MENCIONA.

DECRETOS FAZENDA: 7.464/2025 13/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.463/2025 12/03/2025

ALTERA OS ARTS. 4º E 198 DO DECRETO Nº 7.074, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.462/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE O PROGTRAMA INTEGRA TAMOIOS, CRIANDO LINHAS SUBSIDIÁRIAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, QUE TRATA A LEI N.º4.464, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 7.461/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO, PELAS CHEFIAS IMEDIATAS, DOS DOCUMENTOS OBTIDOS DURANTE O PERÍODO DE RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.411, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.460/2025 10/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.458/2025 07/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.457/2025 06/03/2025

EXONERA TODOS OS AGENTES NOMEADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DECRETOS FAZENDA: 7.456/2025 28/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.455/2025 27/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.454/2025 26/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.453/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, PARADA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS, NAS DATAS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.452/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE E BARRACAS, NO PERÍODO DE CARNAVAL, NAS AREIAS DAS PRAIAS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETO: 7.451/2025 24/02/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E RECESSO ESCOLAR, NAS DATAS QUE MENCIONA.

DECRETO: 7.450/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

DECRETOS FAZENDA: 7.449/2025 24/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7.448/2025 21/02/2025

ALTERA O DECRETO Nº 6.564 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.”

DECRETOS FAZENDA: 7.447/2025 20/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito