Data do decreto: 06/04/2020
Descrição: Nomeia, em caráter de substituição, o membro que menciona da Comissão Setorial da Administração Pública Direta para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, instituída pelo Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019.