Data do decreto: 08/05/2020
Descrição: Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona das Comissões Setoriais para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, prevista no art. 10 do Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019.
