CHAMAMENTO PÚBLICO: 002 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Número do processo: 32849/2024

Data da abertura: 18/02/2025

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: SALA DA PROEDI

Informações do objeto

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 1150/2025 Link da publicação

Responsáveis

Responsável pela Informação CARLOS ERNESTO LOPES

Andamento

DATA: 17/02/2025 - 16:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CARLOS ERNESTO LOPES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL 02.2025 PONTO DE CULTURA	PDF	14MB
ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS	DOCX	158KB
ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO	DOCX	165KB
ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO	DOCX	177KB
ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO	DOCX	177KB
ANEXO 05 PLANO APLICAÇÃO RECURSO	XLSX	81KB
ANEXO 06 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL	DOCX	85KB
ANEXO 07 - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA	DOCX	166KB
ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO	DOCX	157KB
ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA	DOCX	160KB
ANEXO 10 - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA	DOCX	179KB
ANEXO 11 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA AGENTE CULTURAL ATUANTE EM ZONAS PERIFÉ	DOCX	152KB
ANEXO 12 - CRONOGRAMA	DOCX	152KB

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