DATA:
18/11/2020 - 08:03 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO -
ABERTA
- Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34530/2020
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE ATÉ 300 (TREZENTAS) PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CABO FRIO, CUMPRINDO A LEI Nº 14.017/2020, ARTIGO 2, INCISO III, DENOMINADA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
