Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12026 registros

Portaria: 5039/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSÉ ROBERTO RAMOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5040/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VINICIUS SANT'ANA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5041/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vig

DECRETO: 6042/2019 23/07/2019

Altera o art. 3º do Decreto nº 6.033, de 8 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD)”.

Portaria: 4918/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIZ CARLOS MATTOS DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4919/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS EUGENIO TERRA RUCKERT, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Habitação, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4920/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAYSA ARIDI MOURA FAGUNDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4921/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EMILIO CARLOS CABRAL GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4922/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de agosto de 2019, JOSÉ MAURICIO PASSOS CARDOZO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4923/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCIO ALEXANDRE LIMA VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4924/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DIOGO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4925/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DIANA LAGE DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4926/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DILCÉIA AZEVEDO FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4927/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de julho de 2019, JOÃO CARLOS NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4928/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SOLANGE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4929/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDVALDA JÚLIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4930/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELBERT DAUDT DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4931/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOYCE CONCEIÇÃO CANUDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4932/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEA RODRIGUES PAIXÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4933/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIA DE FÁTIMA ALVES ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4934/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, TAMIRES CONCEIÇÃO CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4935/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, UBIRAJARA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4936/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VANESSA DUTRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4937/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, AFONSO FERNANDES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4938/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4939/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DAYANA DOS SANTOS PORTO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4940/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDILCE DO ROSÁRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4941/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDILCINEIA DO ROSÁRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4942/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NAYARA DE ASSUNÇÃO PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4943/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WANDERSON JOSÉ DE AQUINO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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