DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DO DECRETO Nº 7.653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMEA - CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 2.537, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa FUMPI.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.523, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TCRSD NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER à servidora CLAUDIA LEITE ARAGAO FERNANDES, Auxiliar de Classe A1, matrícula nº 990023440, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 07 (sete) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 04/08/2025 e término em 11/08/2025.
CONCEDER à servidora SANDRA HELENA BORGES, Professor Docente I C6, matrícula nº 953069, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora KATIA MARIA NUNES MAGALHÃES, Professor Docente I D4, matrícula nº 9744177, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIANA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757611, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ADRIANA VENCIONEK MAGANHA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757460, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ALINE RIBEIRO CORADO, Professor Docente II C5, matrícula nº 9758828, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora DANIELLE RODRIGUES LOPES DA SILVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 941169, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12865, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JANE BEATRIZ CARVALHO SUNE PEREZ, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005716, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JANE BEATRIZ CARVALHO SUNE PEREZ, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757550, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LILIAN DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I A4, matrícula nº 976172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora VANILDA TEIXEIRA DE SOUZA ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 973010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ROGERIA SENA CRUZ, Fonoaudiólogo, matrícula nº 9758211, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora DENISE DA SILVA SANTOS, Professor Docente I D3, matrícula nº 976258, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MARILZA DA SILVA ALMEIDA SOUZA, Professor Docente I D3, matrícula nº 161565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora LUCIMARA SECCO ALBERTO SOUZA, Professor Docente II D6, matrícula nº 969786, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JACQUELINE CONDE CARNEIRO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758804, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora ROSELEA RODRIGUES GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 637065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIA LUCIA GUEDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 974123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora VALERIA ARRABAL CORREA, Professor Docente I D4, matrícula nº 500520, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
