ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, dá Outras Providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER à servidora CREUSA DA SILVA VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 17/05/2025 e término em 16/07/2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 216 de 08 de abril de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1196, Caderno I, de 09/04/2025, entre as servidoras ALESSANDRA NASCIMENTO BERNARDO, Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e PATRICIA LILIAN DA SILVA, Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Macaé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 10 de julho de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 914 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores SALETE ALVES DE SOUZA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FREDERICO FONTOURA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 20 de agosto de 2025.

CONCEDER à servidora PATRICIA ROSA DOS SANTOS, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757641, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 24/08/2025.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores MAGALI ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I C4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e TAYRINE DE ANDRADE MEDEIROS, Professor IB6, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 29 de julho de 2025.

CONCEDER à servidora GLAUCIA MAURA DA SILVA PRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 72665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 14/08/2025.

CONCEDER à servidora MARIA JOSÉ CARNEIRO TEIXEIRA GUERRA, Professor Supervisor Escolar D3, matrícula nº 124565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 25/08/2025.

CONCEDER à servidora MARISE DE CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I A2, matrícula nº 990012187, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 25/08/2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 128 de 18 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores SIMONE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 02 de julho de 2025.

CONCEDER à servidora JANAINA COELHO DA COSTA ESTRELLA SCHERER, Professor Orientador Educacional D3, matrícula nº 133565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 11/08/2025.

INTERROMPER, com efeito desde 29 de maio de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3954, de 17/09/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1016, caderno: I, de 17/09/2024, à servidora GENI DO CARMO VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 505865, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

INTERROMPER, com efeito desde 13 de agosto de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 380, de 05/08/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1284, caderno: I, de 07/08/2025, à servidora THÂMARA DA SILVA LOPES DE LIMA, Coveiro, matrícula n° 112665, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LUCIEID DE OLIVEIRA, Professor Supervisor Escolar C1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e KELLY DE ALMEIDA MINARINI SANTOS, Professor Orientador Pedagógico, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Macaé, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 14 de agosto de 2025.

Altera a Lei Municipal nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FUMCRIA e o Conselho Tutelar.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEM AUMENTO DE DESPESA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONTINGENCIAMENTO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias – CGP, que menciona.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina instauração de PAD - processo administrativo n° 35608/2025

CONCEDER ao servidor RONALDO FIGUEIREDO, Operador de Máquina II, matrícula nº 973386, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/09/2025.

CONCEDER ao servidor THIAGO FERREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 113465, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Territorial e Economia Azul, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/10/2025.

CONCEDER à servidora NELMA DE OLIVEIRA SOUZA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 9759887, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/10/2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3853 de 22 de fevereiro de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 392, Caderno I, de 22/07/2022, entre as servidoras NATALIA QUEIROZ SOUZA AZEVEDO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e VALKIRIA MACEDO RANGEL, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama.