Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12026 registros

Portaria: 4665/2019 11/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PABLO MARATON MENDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4666/2019 11/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ÁDILA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4673/2019 11/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4674/2019 11/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GLEICE NASCIMENTO GANDRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4675/2019 11/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ISNALDO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4676/2019 11/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAILDA RIBEIRO BENTO PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4677/2019 11/07/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de agosto de 2019, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4678/2019 11/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAMELA SANTOS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 4695/2019 11/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANTONIO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4721/2019 11/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GIBRAN CARDOSO CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6036/2019 11/07/2019

REVOGADO: Introduz alterações no Decreto nº 5.969, de 7 de março de 2019, que “Estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia”.

Portaria: 4617/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, THAYS MENDES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4613/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROBERTO ANTONIO ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4614/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RUBIANE MAIA SANTOS CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4615/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4616/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SIMONE JORGE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4609/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIANA CORREA GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4611/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4610/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MIRIAM DOS SANTOS AGUILAR AREDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4612/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATA MARIA ROCHA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4605/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSÉ JULIO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4606/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSEANA ROHEN CARDOSO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4607/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JULIE CHRISTIE CASTILHO DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4608/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KASSIANE GUIMARÃES MEIRELLES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4602/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO DE SOUZA CAÇADOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4604/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4603/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCIANA JORDES AVILA AYRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4601/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GUILHERME BENTO SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4600/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GRIMALDO FERREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4599/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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